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Articulação intersetorial potencializa resultados de ações sociais

28/4/2009 - Em Penápolis, a Rede pela Educação Infantil (REDIN-Penápolis) contribuiu para o aumento de 300% na verba pública destinada a materiais pedagógicos para as instituições de Educação Infantil, fomentando o diálogo efetivo entre os três setores da sociedade. Já na cidade de São Paulo, o próprio poder público vem articulando alianças desse tipo. Para isso, criou a Secretaria Municipal de Participação e Parceria.


escova dentesPenápolis é uma cidade de médio porte, com quase 60 mil habitantes, localizada a 480 km de São Paulo. A sociedade civil, o poder público e o comércio local têm se envolvido no planejamento e execução de ações conjuntas para a melhoria da Educação Infantil. A REDIN-Penápolis é fruto do programa Redes pela Educação Infantil (REDINs), desenvolvido pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) em parceria com a fundação holandesa Bernard van Leer.

A iniciativa é exemplo de um novo modo de agir que vem se fortalecendo nos últimos anos. Seu pressuposto é o entendimento de que apenas ações coletivas capazes de reunir os três setores em torno de um objetivo, podem enfrentar os problemas estruturais da sociedade. “A REDINs foi uma mudança de paradigma para nós. Vimos que trabalhar em rede é mais fácil”, afirma Leonila de Aguiar Torrezan, chefe do Serviço de Centros de Educação Infantil Penápolis e facilitadora da Rede. Ela conta que até nas reuniões de pais passaram a utilizar o conceito de rede. “Os pais são convidados a participar da solução dos problemas na Educação Infantil”, explica.

Resultados concretos

O diálogo e a articulação entre os diversos atores do município possibilitou a criação de um plano de carreira para os educadores da rede municipal que atuam com crianças de até 6 anos – uma demanda antiga entre esses profissionais. A REDIN-Penápolis, por meio de seu projeto de formação para quase 50% dos educadores do município, estimulou o aumento em 300% do orçamento público de materiais para Educação Infantil.  Até o final do ano, devem ser abertas 440 vagas para crianças nessa faixa etária, a partir da construção de duas novas unidades – uma com recursos federais, outra, com verba municipal – o que reduzirá bastante a demanda do município, atualmente em 480 vagas.

Tatiana Akabane van Eyll, gerente de projetos do IDIS, afirma que o trabalho em rede é estratégico porque evita a fragmentação dos esforços em disputas internas por poder e foca o trabalho na causa do acesso à Educação Infantil de qualidade. “As redes criam uma relação de parceria entre poder público, empresas e sociedade civil. Profissionais das secretarias municipais também relatam que, pela primeira vez, estão participando de um espaço onde não são apenas cobrados”, comenta. A especialista destaca que, numa rede, é fundamental identificar os talentos e recursos locais e mobilizá-los para as iniciativas. “É preciso acreditar na capacidade de mudança vinda da própria comunidade”, avalia.

Incentivador de parcerias

hora merendaSe na REDIN-Penápolis o processo de articulação das redes foi estimulado pelo IDIS, uma organização da sociedade civil, há casos em que o propulsor das parcerias é o próprio Estado. Na cidade de São Paulo, por exemplo, a prefeitura criou a Secretaria Municipal de Participação e Parceria.

A proposta é unificar as coordenarias existentes, promover a interação com as demais secretarias e garantir espaço para a participação intersetorial, por meio do diálogo com a iniciativa privada ou com organizações da sociedade civil. Para isso, o órgão dispõe de R$ 120 milhões, sendo a metade do recurso oriunda do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad), que financia 366 ações na cidade.

Além de coordenar o investimento destinado via Fumcad, o órgão tem se esforçado em implantar centros de inclusão digital, em parceria com organizações da sociedade civil, e manter os centros de referência que atuam em áreas ligadas à defesa dos direitos humanos, como combate ao preconceito e racismo, combate à homofobia e defesa dos direitos da mulher.

“Chegará um momento em que haverá uma melhor sintonia com esta nova ordem social de corresponsabilidade entre o poder público, os investidores sociais e a sociedade”, afirma o secretário de Participação e Parceria do Município de São Paulo, Ricardo Montoro. “Não cabe mais às empresas o papel de serem apenas pagadoras de impostos e delegarem ao Estado a atribuição de solucionar as mazelas sociais. Não se trata de privatizar as atribuições do Estado, mas sim de criar pontes entre os setores”, avalia. 

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