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Boas práticas de governança fortalecem o compromisso das organizações com sua missão

22/03/2012 – Segundo o “Guia das Melhores Práticas de Governança para Fundações e Institutos Empresarias” do IBGC e GIFE, governança é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo o relacionamento entre os conselhos, a equipe executiva e os demais órgãos de controle. Desenvolver princípios básicos de governança ajuda as organizações da sociedade civil a promover a transformação social e a garantir sua sustentabilidade.

A adoção de boas práticas de governança requer um compromisso de gestão compartilhada, em que as decisões são tomadas por um grupo de pessoas e não apenas pelo presidente de uma organização. Esse grupo geralmente é composto de profissionais com representatividade na sociedade civil ou empresas apoiadoras, podendo atuar em três tipos de conselhos: Conselho de Administração, ou Deliberativo; Conselho Consultivo e Conselho Fiscal.

De acordo com o “Guia das Melhores Práticas de Governança para Fundações e Institutos Empresarias”,  do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) e GIFE (Grupo de Institutos Fundações e Empresas), o conselho é o principal órgão do sistema de governança de uma organização.  A criação de um conselho contribui para o seu êxito, perenidade e sustentabilidade. O grupo de conselheiros deve expressar os valores, a visão e o compromisso social da instituição para que ela seja eficiente e faça diferença na sociedade. 

A atuação dos conselheiros de uma organização da sociedade civil, bem como de sua diretoria e equipe, deve seguir um modelo de governança em que está fundamentada a adoção de quatro princípios básicos: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade.

Para Eleno Gonçalves, superintendente adjunto de Operações do IBGC, as organizações que seguem estes princípios desenvolvem uma cultura de respeito, responsabilidade e de valorização da diversidade. “Uma organização da sociedade civil com boa governança consegue atrair mais apoiadores (doações, patrocínios e parcerias), gerar maior impacto e transformação social a partir das suas iniciativas e, ainda, garantir a sua longevidade.”

Gonçalves explica que o princípio da equidade é caracterizado pelo tratamento justo de todas as pessoas associadas e demais partes interessadas (stakeholders). “Atitudes ou políticas discriminatórias são inaceitáveis.”

Para Eleno, a responsabilidade está ligada aos agentes de governança. “Eles devem zelar pela sustentabilidade das organizações, visando à sua longevidade, incorporando considerações de ordem social e ambiental na definição dos negócios e operações.”

Outro item importante para a governança é a transparência. Eleno Gonçalves explica que os níveis de transparência ainda são baixos se comparados aos do setor social dos Estados Unidos, por exemplo. “Falta criarmos uma cultura de prestação de contas verdadeira. O padrão vigente no Brasil é vermos ONGs, fundações e institutos publicarem relatórios de atividade do tipo ‘mundo cor-de-rosa’ ou peças de marketing sem nenhuma autocrítica, exibindo apenas números positivos e casos de sucesso - como se não houvesse problemas ou desafios a enfrentar, algo comum a todas as organizações. Mas isso não é privilégio das organizações sociais. Creio que está relacionado à nossa cultura. Nesse sentido, essas organizações apresentam o mesmo comportamento dos políticos ocupantes de cargos públicos.”

A governança está ligada à prática cotidiana. Há sempre algo a ser melhorado ou aperfeiçoado. “Não é prudente rotular que uma determinada organização tem boa governança. Ela deve provar isso diariamente por meio de suas práticas, pois sempre existe o risco de retrocessos”, afirma Gonçalves.

Um dos caminhos para alcançar a boa governança é o da profissionalização da gestão das organizações da sociedade civil. Sobre isso, ele diz que poucas estão verdadeiramente comprometidas com a melhoria de sua governança. “Boa parte delas faz isso não por vontade própria, mas sim por já estarem vivendo um processo de crise - seja de sustentabilidade financeira ou de reputação. Muitas continuam ancoradas na figura de um ativista fundador, que atua na gestão e controla o conselho de administração (até escolhendo os conselheiros), quando deveria acontecer justamente o contrário.”

Segundo Eleno Gonçalves, nos últimos 15 anos o número de organizações sociais aumentou consideravelmente, assim como a oferta de projetos. Como precisam de recursos e eles são escassos, os investidores e apoiadores terão de selecionar os projetos a apoiar. “A competição entre as diversas organizações e seus respectivos projetos levará a uma certa consolidação. As organizações com melhores padrões de governança - principalmente transparência e prestação de contas - largam na frente, pois estão mais preparadas para conquistar a confiança do público e dos investidores.”

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