Determinantes Sociais da Saúde ajudam a ter uma visão interdisciplinar do bem-estar coletivo

1/2/2010 – A Organização Mundial da Saúde (OMS) trouxe à tona, nos últimos anos, um olhar diferenciado sobre o conceito de saúde: o bem-estar de uma população resulta da influência das condições de vida e de trabalho, chamadas de Determinantes Sociais da Saúde (DSS). A instituição retoma de forma mais explícita o conceito com a qual nasceu em 1948 e que está escrito em sua Constituição.

Essa visão interdisciplinar e não apenas biológica está se tornando uma tendência internacional, especialmente após a OMS criar, em 2005, uma comissão específica sobre DSS. 

Seu objetivo é estabelecer conexões entre os fatores de natureza social, econômica e política e sua incidência sobre a situação da saúde de pessoas e ou grupos populacionais. Nesse contexto, cada setor da sociedade – Estado, setor privado e terceiro setor – tem seu papel influenciador. O levantamento pode ajudar, por exemplo, na definição de políticas públicas.

No Brasil, entre 2006 e 2008, foi criada por meio de decreto presidencial a Comissão Nacional dos Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS). Suas tarefas incluíam a realização de um diagnóstico da situação da saúde no país – destacando as iniquidades causadas pelos determinantes – e uma análise das politicas públicas no ambito federal destinadas a combatê-las. 

A CNDSS foi formada por 16 pesquisadores e personalidades de diferentes áreas, como a atriz Lucélia Santos, o advogado Dalmo Dallari e a médica pediatra e sanitarista Zilda Arns.

Os determinantes sociais da saúde foram divididos por camadas: 

• Estilo de vida: inclui os determinantes relacionados aos comportamentos e hábitos individuais – como dieta, exercício físico e hábito de fumar – muitas vezes condicionados por fatores sociais, culturais e econômicos.
• Rede comunitária e de apoio: inserem-se as redes de apoio e de solidariedade que fortalecem a coesão social necessária para a promoção da saúde individual e coletiva.
• Condições de vida e de trabalho: referem-se a questões como acesso a alimentos e a serviços essenciais de saúde, saneamento e educação.
• Macrodeterminantes – compostos pelas condições econômicas, culturais e ambientais que a sociedade proporciona

Intitulado "As Causas Sociais das Iniqüidades em Saúde no Brasil", o relatório final foi entregue no segundo semestre de 2008 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento apontou que, apesar de haver programas e políticas coincidentes com os Determinantes Sociais da Saúde, há muita fragmentação das ações e baixa articulação (e até concorrência) dos órgãos executores. Tudo isso reflete a ausência de um planejamento estratégico que tenha a visão macro sobre a saúde.

"Deve haver uma política explícita de governo para a articulação das ações dos diversos setores que tratam dos DSS", avalia o ex-coordenador da Secretaria Técnica da CNDSS, Alberto Pellegrini. "Infelizmente não houve continuidade por parte do governo no que se refere à implantação de mecanismos de coordenação intersetorial recomendados pela CNDSS".

"A sociedade também precisa compreender essa visão mais ampla da saúde e seus determinantes para poder participar e cobrar das diversas instâncias de governo a implantação de politicas coerentes", pontua Pellegrini. Hoje ele coordena o Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde, unidade de pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que deu continuidade às atividades de pesquisa e produção de informação da CNDSS.

Segundo setor

"As empresas brasileiras podem ter um papel protagonista no contexto das determinantes sociais", afirma a diretora de Conhecimento e Educação do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), Helena Monteiro. Para ela, as DSSs possuem interface com a sustentabilidade, a partir do momento em que a companhia considera o impacto de suas atividades junto a todos os stakeholders.

Por exemplo, o quanto seu produto afeta a saúde da população, a qualidade de ambiente de trabalho que proporciona a seus funcionários ou, ainda, como seu investimento social influencia o bem-estar da comunidade – por meio da inserção de indicadores de impacto na saúde na avaliação das iniciativas.

"Às vezes, a empresa contribui sem se dar conta", explica a diretora, que já coordenou projetos de educação e saúde na Organização Pan-americana de Saúde (Opas). "O setor privado se move por estímulos e tende a acompanhar o que a sociedade indicar", analisa Pellegrini. Assim, resta a todos lutar pela institucionalização da visão interdisciplinar da saúde.