Fundação Bernard van Leer e IDIS lançam programa para promover o desenvolvimento da primeira infância no Amazonas

11/04/2012 – O principal objetivo do Programa Primeira Infância no Amazonas é impulsionar o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 3 anos. Inspirado em outras experiências, como o Programa Primeira Infância Melhor do Rio Grande do Sul, a iniciativa visa estimular a criação de uma política pública de atendimento à infância.

O Programa prevê a criação de um sistema de visitas em domicílio para gestantes e famílias com crianças de 0 a 3 anos que vivem em zonas rurais. Contará com a parceria local da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), que já desenvolve visitas para o desenvolvimento sustentável e a conservação da floresta. O Programa Primeira Infância no Amazonas se estabelece a partir da visão de que no início da vida são construídos alicerces para a formação de adultos saudáveis e competentes, cidadãos responsáveis, produtivos, que fortalecem as comunidades a que pertencem, promovendo uma sociedade mais justa e sustentável. 

Como uma das etapas da inciativa, está prevista a análise do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), desenvolvido pela Secretária de Saúde do Rio Grande do Sul desde 2003, e que se caracteriza por uma ação socioeducativa voltada às famílias com crianças de até 6 anos e gestantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A análise contribuirá para um melhor entendimento de uma política pública voltada ao desenvolvimento da primeira infância.

Entretanto, como a realidade do estado do Amazonas é muito diferente da do Rio Grande do Sul, o desenvolvimento de uma tecnologia social adequada a este cenário será necessário. Representantes da Fundação van Leer e do IDIS realizarão visitas a municípios do estado com o objetivo de conhecer a realidade da criança-alvo do programa - onde ela mora, em que condições se desenvolve e como esses ambientes impactam o crescimento infantil.

Atuar junto a comunidades ribeirinhas que vivem em áreas rurais é um grande desafio. Além dos altos custos logísticos, a maior parte das comunidades da Amazônia profunda não faz parte das estatísticas nacionais. Seus agrupamentos não atingem o número de domicílios exigidos pelas visitas dos órgãos oficiais de geografia e estatística. Suas escolas não participam dos exames nacionais de desempenho. Parte das crianças nasce em casa, com auxílio de parteiras e não tem registros de nascimento. O déficit no número de habitantes reduz o repasse de valores às prefeituras municipais e as campanhas de imunização acabam não tendo recursos suficientes para acessar as comunidades mais isoladas, o que também acontece com outros serviços de saúde e educação.

Um programa para estas comunidades que seja economicamente viável requer o desenvolvimento de processos inovadores que serão testados em um projeto-piloto. A implantação do projeto será realizada em uma área de conservação da Floresta Amazônica em que a FAS atua.

Segundo Márcia Woods, diretora-executiva do IDIS, a escolha da região levou em conta o atendimento à população mais desassistida e excluída do País. “Por isso, a região ribeirinha do Amazonas foi escolhida. São aqueles pontos em que a cobertura da educação e saúde não chegam. Há um número maior de mulheres gestantes que não têm acesso a exames de pré-natal e mais crianças que nascem sem esse acompanhamento. O governo não está chegando lá. Os indicadores locais são preocupantes”, diz Márcia.

Para Paula Fabiani, gestora do Programa, a iniciativa é desafiadora porque já nasce com a proposta de influenciar a criação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento infantil. “Elaborar um projeto-piloto que já nasce com o objetivo de ser levado à escala estadual traz complexidades e nos obriga a ‘pensar fora da caixa’ em vários aspectos de uma intervenção integral e integrada numa região remota.”

Com estas ações, espera-se alcançar outro objetivo do programa que é disseminar o conhecimento aprendido, durante o processo de implantação, para outros estados brasileiros, especialmente os do Norte do País que possuem condições similares. Além disso, o programa também tem a intenção de criar uma rede de doadores privados que veja no programa uma oportunidade para apoiar políticas públicas importantes para o desenvolvimento do País, colaborando financeiramente para garantir a qualidade e a universalização dessas políticas.

O Programa é financiado pela Fundação Bernard van Leer, da Holanda, tem a Fundação Amazonas Sustentável como organização local parceira e o IDIS como responsável por sua execução.

Sobre a Fundação Bernard van Leer
De origem holandesa, a Fundação Bernard van Leer investe no desenvolvimento e suporte a programas e projetos para melhorar as oportunidades oferecidas às crianças de 0 a 8 anos em situação de desvantagem social e econômica. Foi criada em 1949 e sua constituição é um legado do industrial e filantropo holandês Bernard van Leer dono  da empresa de embalagem Royal Packaging Industries Van Leer N.V.

Sobre a  Fundação Amazônia Sustentável
A Fundação Amazonas Sustentável promove o envolvimento sustentável, a conservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida das comunidades moradoras e usuárias das unidades de conservação no estado do Amazonas. Foi criada em 2007 por meio de uma parceria entre o Governo do Estado do Amazonas e o Banco Bradesco.

(Foto: Divulgação IDIS)