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Organizações comunitárias no Brasil
Publicado na Alliance Magazine, em 16 de março de 2006, o artigo de Marcos Kisil* discute o surgimento, no Brasil, de um novo tipo de organização: a Organização Filantrópica Comunitária (OFC).
No ano passado, 25 organizações da sociedade civil do município de Guarulhos, no Brasil, tomaram parte em um programa de treinamento em criação de instituições e gerenciamento de organizações comunitárias. O programa foi liderado por executivos de grandes corporações e financiado por essas corporações.
O programa de Guarulhos é a expressão de uma nova atitude em relação à cidadania corporativa no Brasil. É parte também de um esforço planejado por líderes comunitários para criar um novo tipo de organização: uma organização filantrópica comunitária (OFC), através da qual as corporações estão progressivamente se tornando parte das suas comunidades e parceiras na vida comunitária.
A OFC é uma versão revista da fundação comunitária tradicional. Uma diferença primordial é de que não se trata de repassar recursos (grantmaker). A OFC de Guarulhos, chamada Viva Guarulhos, não levanta nem distribui fundos, mas funciona como intermediária e catalisadora para todas as partes da comunidade que têm fundos. Assim, envolve mais de 100 organizações locais e cerca de 45 empresas. Elas se dedicam a elevar os principais indicadores de desenvolvimento humano em sua comunidade de 1,2 milhões de pessoas.
A própria OFC é financiada por uma taxa anual das empresas participantes, que paga os salários, as necessidades básicas do escritório, publicações, etc. Quando os projetos e os recursos para implementá-los são identificados, a OFC funciona como intermediária, dirigindo os fundos diretamente às organizações que serão responsáveis pela implementação de cada projeto.
A OFC também acompanha cada projeto, buscando resultados e evidências do impacto para assegurar aos doadores que o seu dinheiro está fazendo diferença para a comunidade e para ajudar a atrair novos investidores a novos projetos.
O modelo é flexível o bastante para se ajustar às necessidades e circunstâncias locais. Cada doador mantém a responsabilidade pela qualidade de sua inversão, mas entendendo que é a comunidade que identifica as necessidades e monitora os resultados e os impactos das ações.
Esse último ponto é crucial. O modelo de OFC estabelece um novo paradigma para as empresas. Em vez de uma empresa colocar sua marca em um esquema de investimento social, desenvolver um modelo e aplicá-lo onde puder, ela tem de estar disposta a deixar a comunidade em que ela opera determinar quais são as suas prioridades.
Como começou: o programa DOAR
Um projeto de pesquisa que o Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) começou em 1999 detectou que a filantropia comunitária, muitas vezes, não tem compromisso com a mudança do status quo das pessoas necessitadas. Trata-se de uma filantropia sem visão estratégica sem nenhuma compreensão profissional e com pouca preocupação com a governança. Para mudar isso, o IDIS lançou o programa DOAR para fomentar o desenvolvimento institucional da filantropia comunitária no Brasil através de OFCs locais.
Um princípio básico orienta o programa: a filantropia local deve funcionar sob um sistema local organizado de investimento social. O primeiro passo é identificar organizações comunitárias e outras organizações voluntárias sem fins econômicos, doadores, serviços humanitárias ligados à igrejas, empresas locais e órgãos públicos.
Depois de identificados os diversos agentes, a tarefa principal é tornar a doação dos recursos disponíveis mais eficiente, e a OFC é o instrumento para tal.
Como a fundação comunitária, a OFC é o elo entre os recursos financeiros que existem em uma comunidade e as necessidades de caridade dessa comunidade, mas sem a criação de um fundo permanente para repasse de financiamentos.
A princípio foi difícil envolver os empresários, mas, quando eles começaram a ver o potencial de seu envolvimento nas comunidades e a ver os resultados dos recursos que investiam, eles naturalmente assumiram a liderança.
O sucesso dos seis projetos-piloto do programa DOAR mostra que o modelo de OFC é adaptável, sustentável e replicável. Embora os projetos-piloto tenham sido financiados através de uma dotação, agora que o modelo já foi desenvolvido, qualquer empresa pode patrocinar/liderar o desenvolvimento de uma OFC em qualquer comunidade. Na verdade, o IDIS foi contratado por quatro grandes corporações para fornecer apoio técnico a 37 novas OFCs.
A função do IDIS no desenvolvimento de novas OFCs
Em geral, quando uma empresa procura o IDIS para obter assistência, estas são os passos a serem seguidos:
- Etapa 1: Uma empresa procura o IDIS e decide que deseja dar apoio, por exemplo, aos jovens.
- Etapa 2: É mantido um diálogo com as autoridades, as ONGs e as organizações comunitárias locais, no qual o IDIS apresenta o interesse da empresa em questões relacionadas aos jovens. Às vezes, a comunidade não tem interesse, uma possibilidade reconhecida pelo IDIS e pela empresa.
- Etapa 3: A empresa trabalha com a comunidade para desenvolver prioridades. Cada participante diz de que recursos dispõem para lidar com os problemas da comunidade.
- Etapa 4: O IDIS trabalha com a comunidade e a empresa na organização de uma OFC a fim de traduzir as prioridades em um plano de trabalho. Os líderes da comunidade dirigem a nova OFC. Isso pode incluir alguém da empresa que está patrocinando a iniciativa, mas não necessariamente. Outras empresas locais são convidadas a se associarem à nova organização comunitária, que é uma entidade jurídica separada, com seu próprio conselho, funcionários e voluntários.
- Etapa 5: O IDIS ajuda a empresa a tratar de questões do tipo: como fazer o trabalho proposto, formar a equipe, criar parcerias e redes sociais, e levantar fundos. Recursos além dos disponíveis ou fornecidos pela empresa patrocinadora serão buscados através de um esforço planejado de levantamento de fundos, envolvendo outras empresas, famílias e pessoas ricas e o público em geral.
Em resumo, o IDIS dá assistência a cada comunidade participante para desenvolver e implementar seu próprio plano estratégico de desenvolvimento de atividades filantrópicas.
A fase preparatória
Nos projetos-piloto, esta fase durou um ano. Ela permitiu que a própria comunidade identificasse e selecionasse líderes comunitários para participar de um treinamento em liderança. Os critérios de seleção usados garantiram um equilíbrio entre experiência, motivação, sexo, raça e idade.
O treinamento em liderança foi projetado para permitir que os participantes identificassem recursos nas comunidades e reconhecessem as melhores oportunidades de desenvolvimento local com base nas práticas recomendadas para a filantropia comunitária. Em seguida, criaram o projeto de um plano para organizar a filantropia local e o investimento social privado.
A fase de implementação
A duração da fase de implementação varia de acordo com as condições de cada comunidade. Em média, foi de cerca de dois anos nos projetos-piloto e incluiu as seguintes atividades: assistência técnica para a implementação das propostas das comunidades, visitas de campo para apoiar e facilitar os processos locais iniciados pelas OFCs, oportunidades de construção de redes, como oficinas, viagens guiadas e seminários para os participantes compartilharem as lições aprendidas e tratar de assuntos de interesse comum, especialmente na área de levantamento de fundos para manter a nova organização.
Os resultados
O programa de filantropia comunitária do IDIS introduziu a idéia das OFCs como uma forma de organizar a filantropia local de uma maneira mais adequada à situação brasileira do que uma fundação comunitária. Até porque a criação de um fundo é difícil no país graças à estrutura jurídica e porque, tradicionalmente, os doadores desejam manter os recursos sob seu próprio controle.
Por seu lado, as empresas encontraram um nicho estratégico para contribuir de forma efetiva para o desenvolvimento das comunidades. Isso cria ainda uma atmosfera melhor para os seus negócios. Confiança e governança se encontram quando existe transparência e quando resultados concretos beneficiam a comunidade local.
A idéia da OFC também cria um modelo mais sustentável para iniciativas e organizações comunitárias. Os recursos privados são mais bem empregados e os doadores são estimulados a participar. À medida que as comunidades se tornam mais bem preparadas para resolver os seus principais problemas sociais, a capacidade e a eficácia das organizações existentes aumenta e a criação de novas é facilitada.
Além disso, o impacto dos recursos privados e a capacitação das comunidades locais para monitorar e avaliar seu impacto levam a um melhor controle dos gastos públicos.
A replicação e seus limites
Embora não haja limites potenciais de até onde pode ser estendido o modelo da OFC, existe um limite prático que precisa ser resolvido. A replicação depende tanto dos fundos quanto da capacidade técnica disponível. Embora as empresas que desejam se envolver nas comunidades estejam pagando os custos do desenvolvimento, no momento, apenas o IDIS está fornecendo assistência técnica e existe um limite para o número de OFCs que o instituto pode apoiar.
Para que as OFCs possam ser disseminadas de forma mais ampla, será necessário um grupo maior de pessoas treinadas, o que envolve injeção de tempo, capacidade técnica e dinheiro. Este é um desafio que terá de ser enfrentado para que o modelo da OFC atinja todo o seu potencial.
Isso pode exigir mais uma rodada de levantamento de recursos para a formação de um fundo, ou talvez as empresas, vendo o valor do modelo, estejam dispostas a financiar o próximo estágio de desenvolvimento.
*Marcos Kisil é presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), São Paulo, Brasil. E-mail para contato: mkisil@idis.org.br
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