Mantida pelo Governo de São Paulo, a Unesp (Universidade Estadual Paulista) é uma das três universidades públicas de ensino gratuito do Estado, ao lado da USP (Universidade de São Paulo) e da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Grande parte dos recursos do orçamento de R$ 2,9 bilhões (base 2019) é proveniente de repasses da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. As despesas correntes da Universidade consomem quase que a totalidade dos recursos recebidos, deixando pouco espaço para o desenvolvimento de novos projetos e investimentos.
Visando a diversificação das fontes de recursos para assegurar o cumprimento de sua missão institucional, em setembro de 2019, foi aprovada pelo Conselho Universitário da Unesp a Resolução Nº 61/19, que “autoriza a Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’ a criar Fundo Patrimonial nos moldes da Lei Federal nº 13.800/2019.” No final daquele mesmo ano, o IDIS foi contratado para apoiar a Unesp na estruturação de um fundo patrimonial filantrópico.
O trabalho do IDIS, realizado em parceria com o escritório PLKC Advogados, envolveu a definição das diretrizes institucionais do fundo patrimonial, incluindo a governança da organização gestora de fundo patrimonial, a elaboração de minutas sugeridas para os principais instrumentos societários e contratuais dessa organização e a construção de proposta para o conjunto de políticas e manuais operacionais necessários ao início de suas atividades.
Dando início à formalização do endowment da Universidade Estadual Paulista (Unesp), a associação gestora do fundo patrimonial foi estabelecida em assembleia virtual. A Associação Prospera Unesp — Fundo Patrimonial será responsável pela gestão do endowment da instituição de ensino e atuará como instituição de caráter autônomo e sem fins lucrativos, com a finalidade de constituir fonte de recursos para, no futuro, utilizar seus rendimentos exclusivamente em benefício da universidade.
Os recursos do fundo patrimonial poderão ser utilizados em projetos da universidade de caráter científico, cultural, de inovação tecnológica, empreendedorismo e desenvolvimento social, entre outras finalidades.
A assembleia contou com a presença do reitor da universidade, Pasqual Barretti, e dos demais integrantes do grupo de trabalho que tem conduzido o projeto desde 2019. Desde então o IDIS tem apoiado a Unesp na estruturação do fundo patrimonial da instituição de ensino de acordo com a Lei 13.800/2019 e também no engajamento de atores na governança. “Tenho grande expectativa quanto ao sucesso desta associação que, tenho certeza, vai contribuir para a grandeza da nossa universidade”, acredita Barretti.
Seguindo recomendações do IDIS sobre governança, será eleito um comitê técnico, composto por 5 membros; um conselho fiscal de 3 membros; e um comitê de investimentos de 3 ou 5 membros para realizar a gestão dos recursos. “O Fundo Patrimonial Prospera nasce com a participação ativa da Unesp e de representantes da sociedade civil (egressos, empresas e pessoas físicas parceiras). Essa diversidade na composição da governança da organização gestora do fundo patrimonial é crucial para a perenidade do fundo, em cujo futuro vislumbramos muito sucesso e conquistas”, destaca Andrea Hanai, gerente de projetos do IDIS que acompanhou o projeto desde o início.
A Unesp junta-se às instituições brasileiras de ensino que adotaram fundos patrimoniais como modelo de sustentabilidade, entre elas PUC-Rio, USP e Unicamp. Fora do Brasil, este mecanismo é bastante popular, sendo adotado por universidades como Harvard, Yale, Oxford e Cambridge.
