Capacitação para a Estruturação de Fundos Patrimoniais Filantrópicos

Em 2021, IDIS e a área de Sustainable Solutions do Santander Private Banking uniram-se em uma iniciativa de fomento à estruturação de fundos patrimoniais (ou endowments) no Brasil. A pouca informação sobre o tema, a necessidade de ampliar o conhecimento de organizações e os ainda parcos exemplos de endowments criados nos parâmetros da Lei 13.800/19, que regulamentou esse tipo de modelo, motivaram a iniciativa: um programa de capacitação em fundos patrimoniais para organizações com interesse em criar estruturas próprias.

O conceito e suas aplicações práticas foram apresentadas em um evento online e gratuito, do qual participaram mais de 200 convidados. Os interessados em se aprofundar e receber a capacitação puderam então fazer suas inscrições.

Dentre escolas de ensino superior, fundações de apoio e outras instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos e de cunho social, como hospitais filantrópicos, associações privadas de assistência social, de proteção ao meio ambiente e de promoção ao desenvolvimento, foram selecionadas 21 organizações para participar do programa, que incluiu material customizado em encontros virtuais coletivos, três sessões de mentoria individual para cada uma das instituições com a equipe do IDIS, além de grupos de discussão para compartilhamento de experiências.

RESULTADOS

Além aumento na conscientização sobre o conceito de fundos patrimoniais entre as todas as entidades participantes, houve também desdobramentos bastante práticos:

• 1 organização gestora de fundo patrimonial foi formalmente instituída dentro da Lei 13.800/19 (Fundação Gestora do Fundo Patrimonial da USP)
• 1 fundo patrimonial estatuariamente constituído dentro da instituição de assistência social
• 1 organização gestora de fundo patrimonial de educação em constituição
• 1 fundo patrimonial para educação e tecnologia em constituição
• 1 planejamento para criação de fundo patrimonial aprovado pelas instâncias decisórias da instituição de educação apoiada
• 6 planos de estruturação do fundo patrimonial robustos e prontos a serem apresentados às instâncias decisórias das instituições de saúde, educação, meio ambiente apoiadas

Esta iniciativa reforça o comprometimento do IDIS com o fortalecimento dos Fundos Patrimoniais no Brasil. Além da produção de conhecimento, estamos à frente da Coalizão pelos Fundos Patrimoniais Filantrópicos, ação de advocacy para o avanço da regulamentação. Saiba mais em: idis.org.br/coalizao

Sobre o Santander

Em atividade no mercado local desde 1982, o Santander é o terceiro maior banco privado do Sistema Financeiro Nacional. A instituição atua com foco no banco comercial, que representa a maior parte de suas receitas, e está presente em dez mercados principais, na Europa e nas Américas. Atualmente, é o principal conglomerado financeiro na América Latina, onde tem posições de destaque no Brasil, México, Argentina e Chile. O propósito do Santander é “contribuir para que as pessoas e os negócios prosperem”. É um dos maiores bancos da zona do euro com mais de 21 milhões de clientes ativos.

A área de Sustainable Solutions, dentro do Santander Private Banking Brasil, é responsável por três grandes temas:

Fundos patrimoniais: Em parceria com os times de Universidades e Governos & Instituições, apoiam instituições de ensino, hospitais e demais organizações sociais no desenvolvimento de seus fundos patrimoniais filantrópicos de acordo com os termos da Lei 13.800/19 ou como uma boa prática;

Filantropia Familiar: Desenvolvimento do tema dentro dos núcleos familiares, gerando conhecimento, proporcionando conexões e auxiliando famílias interessadas em deixar um legado filantrópico para o Brasil e para as próximas gerações;

Abordagem ESG para todo o segmento Private, ampliando a oferta de produtos que integram fatores ambientais, sociais e de governança corporativa.