Valor Econômico
17/11/2022
Cenário conturbado afeta rentabilidade dos ‘endowments’ | Leia mais
Somos uma coalizão formada por organizações e pessoas que apoiam a criação de Fundos Patrimoniais Filantrópicos no Brasil.
Fundos Filantrópicos, também conhecidos como Fundos Patrimoniais ou Endowments, são fundos criados para receber doações destinadas a sustentar causas ou organizações específicas.
De um modo geral, os recursos recebidos permanecem no fundo, em aplicações financeiras, e apenas os rendimentos são periodicamente resgatados para custear todo ou parte do funcionamento ou incremento de organizações sociais, educacionais, de saúde, ambientais, culturais, e outras causas de interesse público.
Preservam o patrimônio doado para garantir que sempre gere recursos para causas de interesse público.
Contribuem para custear a operação de organizações de interesse público das mais diversas causas no longo prazo.
Há décadas os Fundos Filantrópicos têm se mostrado um mecanismo de uso crescente e exitoso para a mobilização de recursos filantrópicos nos EUA, Inglaterra, Índia, dentre outros países que possuem uma legislação sobre o tema. Na França, após a aprovação de lei específica em 2008, mais de 200 fundos filantrópicos foram criados, dentre eles o fundo do Museu do Louvre.
No Brasil, os fundos patrimoniais filantrópicos foram regulamentados em 4 de janeiro de 2019, por meio da Lei 13.800/19 (conheça aqui na íntegra).
Os fundos patrimoniais podem ser criados por instituição pública ou privada, desde que seja sem fins lucrativos, e apoiar causas de interesse público, como saúde, educação ou direitos humanos. De acordo com a legislação, devem ser administrados por organizações gestoras instituídas para atuar exclusivamente para um fundo na captação e na gestão das doações e do patrimônio constituído.
Em 2022, o IDIS lançou o Panorama dos Fundos Patrimoniais no Brasil, um levantamento inédito com a fotografia do tema no País e uma análise sobre o impacto da criação da Lei dos Fundos Patrimoniais. A publicação apresenta dados de 52 fundos patrimoniais ativos e de 6 em processo de planejamento ou estruturação, espalhados por nove estados e dedicados a 19 causas diferentes. O patrimônio total alocado nos Fundos contemplados pelo estudo soma R$ 78,8 bilhões, e a faixa de valor na qual há maior concentração de endowments é entre R$ 100 e R$ 500 milhões.
O IDIS também divulgou o Anuário de Desempenho dos Fundos Patrimoniais 2021, iniciativa inédita que conta com informações sobre fluxo de caixa; alocação dos investimentos; rentabilidade dos investimentos; e estrutura da governança de mais de 40 endowments ativos no Brasil. O volume de investimentos em projetos socioambientais, feitos pelos fundos patrimoniais participantes, soma quase R$ 650 milhões.
Para acompanhar a evolução da pauta, também lançou o Monitor dos Fundos Patrimoniais, com atualização periódica das novas iniciativas.
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