COALIZÃO PELOS
FUNDOS FILANTRÓPICOS

FUNDOS PATRIMONIAIS / ENDOWMENTS

UM BRASIL MELHOR PARA TODOS

QUEM SOMOS

Somos uma coalizão formada por organizações e pessoas que apoiam a criação de Fundos Patrimoniais Filantrópicos no Brasil.

COORDENAÇÃO

APOIO JURÍDICO

APOIO INSTITUCIONAL

PARCEIRO MASTER

PARCEIROS PLENOS

PARTICIPANTES

LINHA DO TEMPO

26/06/2018
Lançamento da Coalizão no II Fórum Internacional de Endowments para Legados Culturais em Brasília
Distribuição do folheto para parlamentares.
05/09/2018
Publicação de Nota Pública* de apoio à regulamentação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos, reforçando a importância da amplitude de causas.
10/09/2018
Presidente da República assina a Medida Provisória 851/2018.
17/09/2018
Definição de sugestões de melhorias na MP 851.
14/11/2018
IDIS e PLKC participam de Audiência Pública da Comissão Mista da MP dos Fundos Patrimoniais e entregam carta com orientações da Coalizão aos parlamentares integrantes.
27/11/2018
Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 851/2018 aprova parecer favorável à criação da Lei dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos.
10/12/2018
Aprovação da Medida Provisória nº 851/2018 no plenário da Câmara dos Deputados na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 31/2018 (PLV 31/2018).
12/12/2018
Aprovação do PLV 31/2018 no plenário do Senado. Texto final segue para sanção presidencial.
04/01/2019
O PLV 31/2018 é sancionado pelo Presidente da República e se transforma na Lei 13.800/19, conhecida como Lei dos Fundos Patrimoniais.
11/03/2019
Entrega de carta aberta ao Ministério da Economia e Receita Federal pedindo esclarecimento sobre a tributação federal das Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais
28/08/2019
Entrega de carta aberta ao Ministério da Cidadania e à Secretaria da Cultura sobre regulamentação dos Fundos Patrimoniais voltados à cultura
* Documento assinado por todos os integrantes da Coalizão em 05/09/2018, exceto o Instituto Ethos
** Documento assinado por todos os integrantes da Coalizão em 22/10/2018, exceto o BNDES e o Laboratório de Inovação Financeira

O QUE SÃO FUNDOS FILANTRÓPICOS?

Fundos Filantrópicos, também conhecidos como Fundos Patrimoniais ou Endowments, são fundos criados para receber doações destinadas a sustentar causas ou organizações específicas.

De um modo geral, os recursos recebidos permanecem no fundo, em aplicações financeiras, e apenas os rendimentos são periodicamente resgatados para custear todo ou parte do funcionamento ou incremento de organizações sociais, educacionais, de saúde, ambientais, culturais, e outras causas de interesse público.

POR QUE OS FUNDOS FILANTRÓPICOS
SÃO IMPORTANTES?

Preservam o patrimônio doado para garantir que sempre gere recursos para causas de interesse público.

Contribuem para custear a operação de organizações de interesse público das mais diversas causas no longo prazo.

Há décadas os Fundos Filantrópicos têm se mostrado um mecanismo de uso crescente e exitoso para a mobilização de recursos filantrópicos nos EUA, Inglaterra, Índia, dentre outros países que possuem uma legislação sobre o tema. Na França, após a aprovação de lei específica em 2008, mais de 200 fundos filantrópicos foram criados, dentre eles o fundo do Museu do Louvre.

GRANDES FUNDOS PATRIMONIAIS
FILANTRÓPICOS DO MUNDO

Fundação Bill & Melinda Gates (EUA)

US$ 40,3 bilhões

Universidade de Harvard (EUA)

US$ 37,1 bilhões

Wellcome Trust (Inglaterra)

US$ 27,1 bilhões

Fundação Al Maktoum (Emirados Árabes)

US$ 10,1 bilhões

Fundação Bill e Melinda Gates

US$ 50 bilhões

Wellcome Trust

US$ 30 bilhões

Fundação Azim Premji

US$ 21 bilhões

QUAL É A SITUAÇÃO NO BRASIL?

No Brasil, os Fundos Patrimoniais Filantrópicos foram definitivamente regulamentados em 4 de janeiro de 2019, por meio da Lei 13.800/19, conhecida como Lei dos Fundos Patrimoniais.

O Fundos podem apoiar instituições relacionadas à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação, à cultura, à saúde, ao meio ambiente, à assistência social, ao desporto, à segurança pública, aos direitos humanos e a demais finalidades de interesse público.

Os Fundos podem ser criados por instituição pública ou privada, desde que seja sem fins lucrativos.
Os Fundos Patrimoniais devem ser administrados por organizações gestoras instituídas com o intuito de atuar exclusivamente para um fundo na captação e na gestão das doações e do patrimônio constituído.

As organizações beneficiadas pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), contarão com esse benefício também para seus Fundos Patrimoniais.

Conheça a íntegra da Lei 13.800/19, que regulamenta os Fundos Patrimoniais.

PUBLICAÇÕES

GUIA 1 | Conceitos e benefícios dos Endowments como mecanismo de financiamento à cultura

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GUIA 2 | Orientações e informações ao poder público: aspectos de regulação e tributação

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GUIA 3 | Orientações práticas para implementação de Endowments em instituições culturais

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NOTÍCIAS

Criação da primeira organização gestora é marco para agenda de Fundos Patrimoniais no Brasil

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O que muda com a assinatura da Medida Provisória dos Fundos Patrimoniais?

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Coalizão lança Nota Pública de apoio à regulamentação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos

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NA MÍDIA

Estadão

5 de Julho de 2019

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Mattos Filho

12 de Junho de 2019

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Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

31 de maio de 2019

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Folha de São Paulo

4 de maio de 2019

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Stanford Social Innovation Review

13 de Março de 2019

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Capital Aberto

8 de Março de 2019

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22 de Janeiro de 2019

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Veja

18 de Janeiro de 2019

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O Globo

8 de Janeiro de 2019

Com novo marco, fundos patrimoniais devem atrair bilionários brasileiros para causas sociais e culturais | Leia mais


O Estado do Ceará

8 de Janeiro de 2019

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Folha de São Paulo

8 de Janeiro de 2019

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Valor Econômico

4 de Janeiro de 2019

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Jovem Pan News

17 de Dezembro de 2018

Temer deve sancionar nos próximos dias a lei que facilita investimento privado | Leia mais


Globo – G1

10 de Dezembro de 2018

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Folha de São Paulo

3 de Dezembro de 2018

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Valor Econômico

27 de Novembro de 2018

Comissão avalia MP sobre Fundos Patrimoniais | Leia mais


Valor Econômico

12 de Novembro de 2018

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Revista Filantropia

12 de Novembro de 2018

Coalizão pelos Fundos Filantrópicos prepara Carta aos Parlamentares pedindo ajustes na MP 851 | Leia mais


Pesquisa FAPESP

24 de Outubro de 2018

Estratégias para manter museus saudáveis | Leia mais


NEXO Jornal

13 de Outubro de 2018

A favor dos Endowments: o Brasil precisa preservar legados | Leia mais


Ministério da Cultura

10 de Setembro de 2018

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Estadão Conteúdo

05 de Setembro de 2018

IDIS divulga Nota Pública de apoio à regulamentação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos | Leia mais


O Globo

05 de Setembro de 2018

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Band News TV

05 de Setembro de 2018

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Terra

05 de Setembro de 2018

IDIS divulga nota pública de apoio à regulamentação de Fundos Patrimoniais Filantrópicos | Leia mais


Folha de São Paulo

05 de Setembro de 2018

Coalizão apoia lei para criação de fundos para museus e outras instituições | Leia mais


Band News

4 de Setembro de 2018

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Rádio Jovem Pan

4 de Setembro de 2018

Incêndio no Museu Nacional expõe ferida brasileira: falta de investimento para Cultura | Leia mais


BoletimGife

30 de Julho de 2018

Coalizão defende regulamentação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos no Brasil | Leia mais


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