COALIZÃO PELOS
FUNDOS FILANTRÓPICOS

COORDENAÇÃO

APOIO JURÍDICO

Receita limita isenção fiscal para fundos patrimoniais

A Receita Federal publicou posicionamento desfavorável aos fundos patrimoniais, também conhecidos como “endowments” em relação à isenção fiscal. Segundo o parecer, as organizações, gestoras de fundos patrimo... | Leia mais

IDIS e Coalizão pelos Fundos Patrimoniais Filantrópicos realizam evento online em outubro

Fundos Patrimoniais Filantrópicos são mecanismos que contribuem para a sustentabilidade de organizações e causas. Desde 2012 o IDIS vem defendendo sua regulamentação no Brasil. Apesar de muito populares em outros p... | Leia mais

Cultura em chamas: o que aprendemos três anos após o incêndio do Museu Nacional

As chamas do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, há 3 anos estampavam manchetes de jornais brasileiros e foram amplamente divulgadas pela mídia internacional. Desde então, presenciamos com tristeza outros focos de ... | Leia mais

Estadão destaca fundos patrimoniais de universidades brasileiras

Comum em universidades americanas, os endowments, também conhecidos como fundos patrimoniais, têm se tornado estratégicos para a sustentabilidade financeira de instituições de ensino brasileiras nos últimos anos. ... | Leia mais

IDIS participa de podcast do BTG Pactual sobre Fundos Filantrópicos

Paula Fabiani, CEO do IDIS, participou do podcast "Papo de Responsa" do BTG Pactual, que destacou a importância dos Fundos Filantrópicos e Fundos Emergenciais. Junto dela também participaram Juliana de Paula, diret... | Leia mais

PL 4450 para Fundos Emergenciais Filantrópicos é aprovado no Senado e segue para a Câmara

Calamidades públicas exigem ação rápida e destinação de recursos segura. É o caso de apoio a pessoas atingidas por enchentes ou impactados pela pandemia, por exemplo. Em 2020, vimos o surgimento de inúmeros proje... | Leia mais

Fortalecimento dos Fundos Patrimoniais | Valor Econômico

Precisamos valorizar instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que trabalham para causas de interesse público Por Paula Fabini e Priscila Pasqualin, do PLKC Advogados* A Coalizão pelos Fundos Pa... | Leia mais

Carta aberta ao Ministério do Turismo e à Secretaria da Cultura

A Lei 13.800, de 4 de janeiro de 2019, art. 13, § 9º, que regulamentou os Fundos Patrimoniais Filantrópicos, trouxe o benefício fiscal previsto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para as doações de pr... | Leia mais

NOTA TÉCNICA: Fundos Patrimoniais Filantrópicos

Durante sete anos o IDIS trabalhou pela regulamentação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos no Brasil, conduzindo uma estratégia articulada de advocacy. Tínhamos a convicção de que esse instrumento, criado para g... | Leia mais

Unicamp lança Lumina, fundo patrimonial criado com o apoio do IDIS

Os Fundos Patrimoniais, que sustentam 10 entre as 10 mais importantes universidades do mundo, estão, finalmente, se estabelecendo no Brasil. Possuem Fundos a PUC-Rio além de duas faculdades da USP, a FEA (Sempre FE... | Leia mais

O que é Advocacy e como estruturá-lo de forma eficaz

Diversas pessoas falam sobre Advocacy mas o que significa? Qual a diferença entre Advocacy e Lobby? Como estruturá-lo de forma efetiva? Essa nota técnica tem como finalidade abordar o tema e ilustrá-lo com um exemplo... | Leia mais

Fundos Patrimoniais é tema de podcast da Escola Aberta do Terceiro Setor

Falando sobre Fundos Patrimoniais, a Escola Aberta do Terceiro Setor convida Paula Fabiani, CEO do IDIS. Fabiani comentou sobre a Lei 13.800/19, que regulamentou os Fundos Patrimoniais no Brasil, além de trazer tamb�... | Leia mais

Em parceria com o BNDES, livro sobre Fundos Patrimoniais é lançado no Rio de Janeiro

Com a casa cheia, realizamos o lançamento do livro FUNDOS PATRIMONIAIS FILANTRÓPICOS: SUSTENTABILIDADE PARA CAUSAS E ORGANIZAÇÕES, no Rio de Janeiro. No evento, que contou com a parceria do BNDES, os autores Paula... | Leia mais

IDIS e BNDES promovem debate sobre Fundos Patrimoniais no Rio de Janeiro

Em parceria com o BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento, realizaremos, no Rio de Janeiro, o lançamento do livro "Fundos Patrimoniais Filantrópicos – Sustentabilidade para Causas e Organizações". Um ano apó... | Leia mais

Lei dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos completa 1 ano

Ao longo deste primeiro ano, houve intensa mobilização em torno do tema, com regulamentações específicas que permitem colocar o mecanismo em prática. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicaç�... | Leia mais

Especialistas que articularam a regulamentação dos Fundos Patrimoniais lançam livro

Os textos foram escritos por quatro dos maiores especialistas sobre o tema, que trabalharam ativamente pela aprovação da Lei dos Fundos Patrimoniais - Paula Jancso Fabini e Andrea Hanai, do IDIS Instituto pelo Desenvol... | Leia mais

Criação da primeira organização gestora é marco para agenda de Fundos Patrimoniais no Brasil

[caption id="attachment_15619" align="alignleft" width="200"] Priscila Pasqualin, PLKC Advogados[/caption] Foram mais de sete anos de trabalho de advocacy até a sanção da lei que regulamenta os fundos patrimoniais ... | Leia mais

Coalizão liderada pelo IDIS cobra do governo regulamentação dos Fundos Patrimoniais voltados à cultura

A Coalizão pelos Fundos Filantrópicos, grupo multisetorial liderado pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social e que reúne mais de 70 organizações, encaminhou ao Ministério da Cidadania e à Secre... | Leia mais

O FUTURE-SE pode ser mais simples e eficiente

Por Paula Fabiani, diretora-presidente do IDIS; e Priscila Pasqualin, sócia do PLKC Advogados* O Governo Federal colocou em consulta pública o Programa FUTURE-SE, que pretende criar alternativas inovadoras de parce... | Leia mais

Coalizão pelos Fundos Filantrópicos pede esclarecimento sobre tributação federal de Organizações Gestoras Fundos Patrimoniais

A Coalizão pelos Fundos Filantrópicos, grupo multissetorial composto por organizações da sociedade civil e outras instituições, solicitou esclarecimentos sobre benefícios fiscais para Organizações Gestoras de Fu... | Leia mais

Ação de advocacy do IDIS para a regulamentação dos Fundos Patrimoniais no Brasil é destaque em publicação global

Em junho de 2019, a ‘WINGS – Worldwide Initiatives for Grantmaker Support’ lançou o relatório ‘Estudos de Casos de Impacto: Estimulando um ambiente promotor da filantropia e da sociedade civil’. Nesta coleç�... | Leia mais

O impacto da Lei dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos

No início deste ano tivemos uma notícia muito boa para o desenvolvimento do setor sem fins lucrativos no Brasil. Foi aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro uma legislação importante para a sustentabilidade das causa... | Leia mais

Cultura de Doação ou Doação para a Cultura?

Reflexões sobre o incêndio da Notre-Dame e o que ele tem a nos dizer As chamas que consumiram uma das mais preciosas catedrais da Europa não tiveram impacto apenas na bela Ile de la Citê, onde se encontra a constru�... | Leia mais

Fundos Patrimoniais: Novas Possibilidades

O livro ‘’Filantropização via Privatização’’, escrito pelo Professor Lester Salamon, da Johns Hopkins University, traduzido pelo IDIS, propõe um debate sobre a utilização de recursos oriundos dos processos... | Leia mais

Artigo de Paula Fabiani, em parceria com Rhodri Daves, é destaque em publicação da Universidade de Stanford

A Lei dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos, aprovada em janeiro (4) continua conquistando espaço e mostrando sua importância. Foi publicado no boletim Stanford Social Innovation Review, um veículo voltado a filantr... | Leia mais

Paula Fabiani tem artigo destaque na Alliance Magazine!

A Aprovação da Lei dos Fundos Patrimoniais foi destaque na mais relevante revista sobre Filantropia, a Alliance Magazine. [caption id="attachment_14980" align="alignright" width="300"] Em tradução livre: Jair Bolson... | Leia mais

A aprovação da Lei dos Fundos Filantrópicos e sua repercussão

No dia 4 de janeiro desse mês, foi sancionada pelo Presidente da República a Lei dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos, um recurso que têm se mostrado eficaz mundialmente para mobilizar recursos filantrópicos. Os E... | Leia mais

Fundos Patrimoniais Filantrópicos passam a ter lei própria

Também conhecidos como Endowments, os Fundos Patrimoniais Filantrópicos são fundos criados para garantir a sustentabilidade de longo prazo de organizações, que recebem doações e financiam causas de interesse públ... | Leia mais

Lei dos Fundos Patrimoniais é aprovada no Senado

O mês de dezembro foi um mês de enormes avanços para que a Medida Provisória 851/2018, dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos, seja transformada em lei e passe a vigorar. O Projeto de Lei oriundo da MP foi para vota... | Leia mais

MP dos Fundos Patrimoniais avança no Congresso

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 851/2018 aprovou, nesta terça-feira (27/11), o parecer favorável à criação da Lei dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos. Na semana anterior, duas audiências públ... | Leia mais

Regulamentação dos endowments: o que ainda precisa ser feito?

Com a assinatura da medida provisória que visa regulamentar os Fundos Patrimoniais Filantrópicos (endowments) no Brasil, o tema ganhou grande relevância nacional. O IDIS vem fazendo um trabalho de advocacy pela regul... | Leia mais

O que muda com a assinatura da Medida Provisória dos Fundos Patrimoniais?

No dia 10 de setembro de 2018, foi assinada a Medida Provisória (MP) que visa regulamentar os Fundos Patrimoniais Filantrópicos no Brasil. Os Fundos Patrimoniais, também conhecidos como endowments ou fundos filantró... | Leia mais

Coalizão lança Nota Pública de apoio à regulamentação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos

  NOTA PÚBLICA DE APOIO À REGULAMENTAÇÃO DOS FUNDOS PATRIMONIAIS FILANTRÓPICOS   Nós, os integrantes da Coalizão pelos Fundos Filantrópicos, grupo multissetorial composto por mais de 40 membro... | Leia mais

Já somos 40 organizações na Coalizão pelos Fundos Filantrópicos!

No dia 26 de junho desse ano, o IDIS liderou ao lançamento de uma coalizão que visa a regulamentação dos fundos patrimoniais filantrópicos no país. Hoje, após pouco mais de um mês do lançamento, a coalizão cheg... | Leia mais

Nova Coalizão pelos Fundos Patrimoniais Filantrópicos

Lançada no dia 26 de junho, no Fórum Internacional de Endowments Culturais, em Brasília, uma Coalizão pelos Fundos Patrimoniais Filantrópicos, reunindo mais 30 organizações brasileiras de diferentes naturezas, por... | Leia mais