Valor Econômico
17/11/2022
Cenário conturbado afeta rentabilidade dos ‘endowments’ | Leia mais
Somos uma coalizão formada por organizações e pessoas que apoiam a criação de Fundos Patrimoniais Filantrópicos no Brasil.
Fundos Filantrópicos, também conhecidos como Fundos Patrimoniais ou Endowments, são fundos criados para receber doações destinadas a sustentar causas ou organizações específicas.
De um modo geral, os recursos recebidos permanecem no fundo, em aplicações financeiras, e apenas os rendimentos são periodicamente resgatados para custear todo ou parte do funcionamento ou incremento de organizações sociais, educacionais, de saúde, ambientais, culturais, e outras causas de interesse público.
Preservam o patrimônio doado para garantir que sempre gere recursos para causas de interesse público.
Contribuem para custear a operação de organizações de interesse público das mais diversas causas no longo prazo.
Há décadas os Fundos Filantrópicos têm se mostrado um mecanismo de uso crescente e exitoso para a mobilização de recursos filantrópicos nos EUA, Inglaterra, Índia, dentre outros países que possuem uma legislação sobre o tema. Na França, após a aprovação de lei específica em 2008, mais de 200 fundos filantrópicos foram criados, dentre eles o fundo do Museu do Louvre.
No Brasil, os fundos patrimoniais filantrópicos foram regulamentados em 4 de janeiro de 2019, por meio da Lei 13.800/19 (conheça aqui na íntegra).
Os fundos patrimoniais podem ser criados por instituição pública ou privada, desde que seja sem fins lucrativos, e apoiar causas de interesse público, como saúde, educação ou direitos humanos. De acordo com a legislação, devem ser administrados por organizações gestoras instituídas para atuar exclusivamente para um fundo na captação e na gestão das doações e do patrimônio constituído.
Em 2022, o IDIS lançou o Panorama dos Fundos Patrimoniais no Brasil, um levantamento inédito com a fotografia do tema no País e uma análise sobre o impacto da criação da Lei dos Fundos Patrimoniais. A publicação apresenta dados de 52 fundos patrimoniais ativos e de 6 em processo de planejamento ou estruturação, espalhados por nove estados e dedicados a 19 causas diferentes. O patrimônio total alocado nos Fundos contemplados pelo estudo soma R$ 78,8 bilhões, e a faixa de valor na qual há maior concentração de endowments é entre R$ 100 e R$ 500 milhões.
O IDIS também divulgou o Anuário de Desempenho dos Fundos Patrimoniais 2021, iniciativa inédita que conta com informações sobre fluxo de caixa; alocação dos investimentos; rentabilidade dos investimentos; e estrutura da governança de mais de 40 endowments ativos no Brasil. O volume de investimentos em projetos socioambientais, feitos pelos fundos patrimoniais participantes, soma quase R$ 650 milhões.
Para acompanhar a evolução da pauta, também lançou o Monitor dos Fundos Patrimoniais, com atualização periódica das novas iniciativas.
Download grátis
Download grátis
Download grátis
Download grátis
O Monitor de Fundos Patrimoniais no Brasil é uma iniciativa do IDIS e da Coalizão pelos Fundos Filantrópicos para o acompanhamento de endowments em atividade no Brasil. Os dados foram obtidos a partir de questi... | Leia mais
Depois de conquistar a sanção da Lei dos Fundos Patrimoniais, grupo apresenta demandas para aprimorar o sistema regulatório em 2023 Com cinco anos de atuação, a Coalizão pelos Fundos Filantrópicos atin... | Leia mais
Cada vez mais populares, será possível saber mais sobre seus modelos de investimento, rentabilidade e gestão Desde sua regulamentação, em 2019, o número de fundos patrimoniais (endowments) no Brasil vem aumentan... | Leia mais
Estudo inédito avalia desempenho da indústria dos fundos patrimoniais no Brasil O cenário macroeconômico conturbado, com inflação elevada e perdas no mercado financeiro, afetou a rentabilidade dos fundos patrim... | Leia mais
Os Fundos Patrimoniais Filantrópicos são mecanismos que permitem o desenvolvimento e a manutenção de organizações e causas, garantindo uma sustentabilidade financeira de longo prazo. Funciona assim: os fundos, tamb... | Leia mais
Pela primeira vez será possível saber como são investidos, qual a rentabilidade e como são geridos os fundos patrimoniais filantrópicos, instrumentos de sustentabilidade financeira para organizações e causas &n... | Leia mais
Flavia Regina de Souza | sócia do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados Priscila Pasqualin | sócia do PLKC Advogados Paula Fabiani | CEO do IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do ... | Leia mais
Após mais de dois anos com viagens paralisadas devido à pandemia da Covid-19, o advocacy da Coalizão pelos Fundos Filantrópicos retomou as atividades presenciais em Brasília no início de abril de 2022. Desde então... | Leia mais
O Panorama dos Fundos Patrimoniais no Brasil, levantamento inédito realizado pelo IDIS, foi destaque no jornal Valor Econômico impresso e digital. Paula Fabiani, CEO do IDIS e uma das autoras da publicação, come... | Leia mais
A aprovação da Lei que regulamentou os fundos patrimoniais no Brasil, em janeiro de 2019, provocou o interesse de filantropos, organizações da sociedade civil e até mesmo do governo. Em três anos, é possível perc... | Leia mais
Apesar de positiva e inovadora, a Lei dos Fundos Patrimoniais (nº 13.800/19) foi aprovada com vetos em relação a incentivos fiscais aos doadores de endowments (fundos patrimoniais) e não tratou dos aspectos tributár... | Leia mais
A aprovação da Lei que regulamentou os fundos patrimoniais, em janeiro de 2019, provocou o interesse de filantropos, organizações da sociedade civil e até mesmo do governo. Passados três anos, o PANORAMA DOS FUNDOS... | Leia mais
Ref: Substitutivo Projeto de Lei 158/17 O IDIS - Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, Mattos Filho Advogados e PLKC Advogados, vem manifestar publicamente o apoio ao Projeto de Lei 158/2017, na for... | Leia mais
Há décadas os Fundos Patrimoniais têm se mostrado um mecanismo de uso crescente e exitoso para a mobilização de recursos que apoiem causas de impacto social positivo em diversos países. Tais iniciativas contribuem,... | Leia mais
Será que existem muitos Fundos Patrimoniais Filantrópicos no Brasil? Qual será o patrimônio deles? Quantos estão dentro do modelo da lei 13.800 que os regulamenta? Em quais setores eles são mais comuns e quais caus... | Leia mais
Fundos Patrimoniais Filantrópicos são mecanismos que contribuem para a sustentabilidade de organizações e causas. Saiba como doar para fundos que aceitam doações de pessoas físicas para aumentar o patrimônio e, c... | Leia mais
A Coalizão pelos Fundos Filantrópicos, grupo multissetorial composto por organizações da sociedade civil e outras instituições abaixo-assinadas, vem manifestar publicamente discordância com o parecer da Receit... | Leia mais
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) dão mais um passo para a criação de um fundo patrimonial filantrópico, também conhecido como endowment, para... | Leia mais
Um dos esforços do advocacy liderado pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), com o apoio da Coalizão pelos Fundos Filantrópicos, era obter um posicionamento da Receita Federal do Brasil... | Leia mais
A Receita Federal publicou posicionamento desfavorável aos fundos patrimoniais, também conhecidos como “endowments” em relação à isenção fiscal. Segundo o parecer, as organizações, gestoras de fundos patrimo... | Leia mais
Fundos Patrimoniais Filantrópicos são mecanismos que contribuem para a sustentabilidade de organizações e causas. Desde 2012 o IDIS vem defendendo sua regulamentação no Brasil. Apesar de muito populares em outr... | Leia mais
As chamas do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, há 3 anos estampavam manchetes de jornais brasileiros e foram amplamente divulgadas pela mídia internacional. Desde então, presenciamos com tristeza outros focos de ... | Leia mais
Comum em universidades americanas, os endowments, também conhecidos como fundos patrimoniais, têm se tornado estratégicos para a sustentabilidade financeira de instituições de ensino brasileiras nos últimos anos. ... | Leia mais
Paula Fabiani, CEO do IDIS, participou do podcast "Papo de Responsa" do BTG Pactual, que destacou a importância dos Fundos Filantrópicos e Fundos Emergenciais. Junto dela também participaram Juliana de Paula, diret... | Leia mais
Calamidades públicas exigem ação rápida e destinação de recursos segura. É o caso de apoio a pessoas atingidas por enchentes ou impactados pela pandemia, por exemplo. Em 2020, vimos o surgimento de inúmeros proje... | Leia mais
Precisamos valorizar instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que trabalham para causas de interesse público Por Paula Fabini e Priscila Pasqualin, do PLKC Advogados* A Coalizão pelos Fundos Pa... | Leia mais
A Lei 13.800, de 4 de janeiro de 2019, art. 13, § 9º, que regulamentou os Fundos Patrimoniais Filantrópicos, trouxe o benefício fiscal previsto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para as doações de pr... | Leia mais
Durante sete anos o IDIS trabalhou pela regulamentação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos no Brasil, conduzindo uma estratégia articulada de advocacy. Tínhamos a convicção de que esse instrumento, criado para g... | Leia mais
Os Fundos Patrimoniais, que sustentam 10 entre as 10 mais importantes universidades do mundo, estão, finalmente, se estabelecendo no Brasil. Possuem Fundos a PUC-Rio além de duas faculdades da USP, a FEA (Sempre FE... | Leia mais
Diversas pessoas falam sobre Advocacy mas o que significa? Qual a diferença entre Advocacy e Lobby? Como estruturá-lo de forma efetiva? Essa nota técnica tem como finalidade abordar o tema e ilustrá-lo com um exemplo... | Leia mais
Falando sobre Fundos Patrimoniais, a Escola Aberta do Terceiro Setor convida Paula Fabiani, CEO do IDIS. Fabiani comentou sobre a Lei 13.800/19, que regulamentou os Fundos Patrimoniais no Brasil, além de trazer tamb... | Leia mais
Com a casa cheia, realizamos o lançamento do livro FUNDOS PATRIMONIAIS FILANTRÓPICOS: SUSTENTABILIDADE PARA CAUSAS E ORGANIZAÇÕES, no Rio de Janeiro. No evento, que contou com a parceria do BNDES, os autores Paula... | Leia mais
Em parceria com o BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento, realizaremos, no Rio de Janeiro, o lançamento do livro "Fundos Patrimoniais Filantrópicos – Sustentabilidade para Causas e Organizações". Um ano apó... | Leia mais
Ao longo deste primeiro ano, houve intensa mobilização em torno do tema, com regulamentações específicas que permitem colocar o mecanismo em prática. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicaç... | Leia mais
Os textos foram escritos por quatro dos maiores especialistas sobre o tema, que trabalharam ativamente pela aprovação da Lei dos Fundos Patrimoniais - Paula Jancso Fabini e Andrea Hanai, do IDIS Instituto pelo Desenvol... | Leia mais
Foram mais de sete anos de trabalho de advocacy até a sanção da lei que regulamenta os fundos patrimoniais filantrópicos no Brasil. Depois de apenas cinco meses surgiu o primeiro fundo patrimonial estruturado con... | Leia mais
A Coalizão pelos Fundos Filantrópicos, grupo multisetorial liderado pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social e que reúne mais de 70 organizações, encaminhou ao Ministério da Cidadania e à Secre... | Leia mais
Por Paula Fabiani, diretora-presidente do IDIS; e Priscila Pasqualin, sócia do PLKC Advogados* O Governo Federal colocou em consulta pública o Programa FUTURE-SE, que pretende criar alternativas inovadoras de parce... | Leia mais
A Coalizão pelos Fundos Filantrópicos, grupo multissetorial composto por organizações da sociedade civil e outras instituições, solicitou esclarecimentos sobre benefícios fiscais para Organizações Gestoras de Fu... | Leia mais
Em junho de 2019, a ‘WINGS – Worldwide Initiatives for Grantmaker Support’ lançou o relatório ‘Estudos de Casos de Impacto: Estimulando um ambiente promotor da filantropia e da sociedade civil’. Nesta coleç... | Leia mais
No início deste ano tivemos uma notícia muito boa para o desenvolvimento do setor sem fins lucrativos no Brasil. Foi aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro uma legislação importante para a sustentabilidade das causa... | Leia mais
Reflexões sobre o incêndio da Notre-Dame e o que ele tem a nos dizer As chamas que consumiram uma das mais preciosas catedrais da Europa não tiveram impacto apenas na bela Ile de la Citê, onde se encontra a constru... | Leia mais
O livro ‘’Filantropização via Privatização’’, escrito pelo Professor Lester Salamon, da Johns Hopkins University, traduzido pelo IDIS, propõe um debate sobre a utilização de recursos oriundos dos processos... | Leia mais
A Lei dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos, aprovada em janeiro (4) continua conquistando espaço e mostrando sua importância. Foi publicado no boletim Stanford Social Innovation Review, um veículo voltado a filantr... | Leia mais
A Aprovação da Lei dos Fundos Patrimoniais foi destaque na mais relevante revista sobre Filantropia, a Alliance Magazine. [caption id="attachment_14980" align="alignright" width="300"] Em tradução livre: Jair Bolson... | Leia mais
No dia 4 de janeiro desse mês, foi sancionada pelo Presidente da República a Lei dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos, um recurso que têm se mostrado eficaz mundialmente para mobilizar recursos filantrópicos. Os E... | Leia mais
Também conhecidos como Endowments, os Fundos Patrimoniais Filantrópicos são fundos criados para garantir a sustentabilidade de longo prazo de organizações, que recebem doações e financiam causas de interesse públ... | Leia mais
O mês de dezembro foi um mês de enormes avanços para que a Medida Provisória 851/2018, dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos, seja transformada em lei e passe a vigorar. O Projeto de Lei oriundo da MP foi para vota... | Leia mais
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 851/2018 aprovou, nesta terça-feira (27/11), o parecer favorável à criação da Lei dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos. Na semana anterior, duas audiências públ... | Leia mais
Com a assinatura da medida provisória que visa regulamentar os Fundos Patrimoniais Filantrópicos (endowments) no Brasil, o tema ganhou grande relevância nacional. O IDIS vem fazendo um trabalho de advocacy pela regul... | Leia mais
No dia 10 de setembro de 2018, foi assinada a Medida Provisória (MP) que visa regulamentar os Fundos Patrimoniais Filantrópicos no Brasil. Os Fundos Patrimoniais, também conhecidos como endowments ou fundos filantró... | Leia mais
NOTA PÚBLICA DE APOIO À REGULAMENTAÇÃO DOS FUNDOS PATRIMONIAIS FILANTRÓPICOS Nós, os integrantes da Coalizão pelos Fundos Filantrópicos, grupo multissetorial composto por mais de 40 membro... | Leia mais
No dia 26 de junho desse ano, o IDIS liderou ao lançamento de uma coalizão que visa a regulamentação dos fundos patrimoniais filantrópicos no país. Hoje, após pouco mais de um mês do lançamento, a coalizão cheg... | Leia mais
Lançada no dia 26 de junho, no Fórum Internacional de Endowments Culturais, em Brasília, uma Coalizão pelos Fundos Patrimoniais Filantrópicos, reunindo mais 30 organizações brasileiras de diferentes naturezas, por... | Leia mais
Artigo | Ampliação do uso de incentivos fiscais pelos doadores | Leia mais
Fundo Patronos busca soluções para uso sustentável da infraestrutura física e digital da Unicamp | Leia mais
Fundos patrimoniais: investimento que gera impacto para além dos muros das universidades | Leia mais
Comissão debate fundo patrimonial para instituições federais de ensino superior | Leia mais
Fundos patrimoniais vão ter monitor para acompanhar evolução no Brasil | Leia mais
Recém lançado, estudo traz histórico e panorama dos fundos patrimoniais no Brasil | Leia mais
Assembleia dá primeiros passos para a criação de fundo patrimonial que apoiará a Unesp | Leia mais
Posicionamento da Receita Federal traz desestímulo para fundos patrimoniais | Leia mais
Cultura em chamas: o que aprendemos três anos após o incêndio do museu nacional | Leia mais
Fundo de ex-alunos bem-sucedidos da UFRJ quer captar R$ 15 milhões até dezembro para apoiar universidade | Leia mais
Pouco difundido no país, fundo patrimonial garante sustentabilidade das OSC | Leia mais
SUS está mais preparado', diz líder de iniciariva que destinou R$ 40 milhões para a saúde pública | Leia mais
Questão tributária ainda é um entrave para uso da Lei dos Fundos Patrimoniais | Leia mais
BNDES anuncia foco na promoção de fundos patrimoniais filantrópicos | Leia mais
Idis e BNDES promovem debate sobre fundos patrimoniais no Rio | Leia mais
Puxados por herdeiros, filantropia e investimento de impacto ganham relevo no wealth management | Leia mais
Articuladores dos Fundos Patrimoniais lançam livro sobre captação de recursos para filantropia | Leia mais
Um ano depois do incêndio no Museu Nacional, lei que facilitaria reconstrução não saiu do papel | Leia mais
Fundações de apoio passam a poder figurar como organizações gestoras de fundos patrimoniais | Leia mais
Comissão do Senado aprova dedução de IR a doações para pesquisas científicas | Leia mais
Regulação de fundo patrimonial pode elevar doações de fortunas | Leia mais
Brazil's new endowment law could strengthen philanthropy and democracy around the globe | Leia mais
Jair Bonsolnaro steals headlines, but something amazing just happened in Brazilian Politics | Leia mais
Com novo marco, fundos patrimoniais devem atrair bilionários brasileiros para causas sociais e culturais | Leia mais
Fundos Patrimoniais serão bons para mercado de capitais, diz especialista | Leia mais
Fundos Patrimoniais serão bons para mercado de capitais, diz especialista | Leia mais
Temer deve sancionar nos próximos dias a lei que facilita investimento privado | Leia mais
Coalizão pelos Fundos Filantrópicos prepara Carta aos Parlamentares pedindo ajustes na MP 851 | Leia mais
Fundos Patrimoniais ampliam perspectivas para museus no país | Leia mais
IDIS divulga Nota Pública de apoio à regulamentação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos | Leia mais
IDIS divulga nota pública de apoio à regulamentação de Fundos Patrimoniais Filantrópicos | Leia mais
IDIS divulga nota pública de apoio à regulamentação de Fundos Patrimoniais Filantrópicos | Leia mais
Coalizão apoia lei para criação de fundos para museus e outras instituições | Leia mais
Incêndio no Museu Nacional expõe ferida brasileira: falta de investimento para Cultura | Leia mais
Coalizão defende regulamentação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos no Brasil | Leia mais
Fundos patrimoniais são saída para sustentabilidade financeira de ONGs | Leia mais
Entre em contato com o IDIS
pelo e-mail: comunicacao@idis.org.br
ou pelo telefone: (11) 3914-6700