O IDIS foi fundado em 1999, com a missão de inspirar, apoiar e ampliar o investimento social privado e seu impacto, trabalhando junto a indivíduos, famílias, empresas, fundações e institutos corporativos e familiares, assim como organizações da sociedade civil em ações que transformam realidades e contribuem para a redução das desigualdades socioambientais no país. Nossa causa, portanto, é a promoção da filantropia e da cultura de doação. Ou, como gostamos de falar, a ‘causa das causas’, já que pode contribuir para a promoção da Educação, Saúde, Geração de Renda, entre inúmeras outras.
Temos convicção de que fundos patrimoniais são instrumentos poderosos para a sustentabilidade de causas e organizações. Depois de mais de uma década de dedicação ao tema, promovendo ações de conhecimento, apoiando a criação de endowments e agindo para o aprimoramento do ambiente regulatório, por fim, criamos o Fundo de Fomento à Filantropia, a pedra fundamental de nosso legado para o Brasil.
E por que agora? Apesar de ser um sonho antigo, foi no momento da comemoração de nossos 25 anos que vimos uma oportunidade para a captação de recursos. Por uma confluência do destino, foi também em 2024 que recebemos a confirmação da doação equivalente a R$7,5 milhões da filantropa americana MacKenzie Scott. A decisão sobre o destino do recurso foi natural: oferecer como match à doação de brasileiros. Neste momento, nossa sustentabilidade financeira também estava bem equacionada, com um caixa e fundo de reserva bastante robustos para enfrentar flutuações no curto e médio prazos, condição essencial para darmos esse passo.
Para a criação do Fundo de Fomento à Filantropia, pela primeira vez, pudemos aplicar para o IDIS os conhecimentos e experiências que por tantos anos levamos para fora. Foi oficialmente lançado em agosto de 2024 e, portanto, não tem dados ainda suficientes para integrar esse Anuário. Por outro lado, não gostaríamos de deixar passar a oportunidade de compartilhar esses primeiros passos. Quais foram as decisões tomadas, os dilemas enfrentados, os desafios que temos. A cada ano vemos crescer o número de endowments no Brasil e por isso esperamos que este relato contribua de alguma forma para aqueles que estão também iniciando suas jornadas. Para traçar esse raio-x, escolhemos usar o próprio questionário como base.
Boa leitura!
PARTE 1 – IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO GESTORA
IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social | |
Sede | São Paulo (SP) |
Ano da criação | 1999 |
Categoria da Organização Gestora | Associação/instituto ou fundação independente, cujo estatuto social não especifica seu enquadramento na Lei 13.800/19. |
Principal motivo de não estar enquadrado na Lei | Falta de segurança jurídica sobre o direito à isenção ou imunidade de impostos, em especial Imposto de Renda sobre aplicação financeira, ITCMD e isenção de COFINS sobre receita financeira. |
A Organização Gestora goza de algum benefício fiscal (ou seja, é imune ou isenta de impostos)? | Sim, ITCMD, Imposto de Renda sobre aplicações financeiras por conta do certificado de OSCIP aliado a Certificado de Entidade Promotora de Direitos Humanos. |
Para a estruturação do Fundo de Fomento à Filantropia, escolhemos usar a estrutura existente do próprio IDIS e fazer a gestão internamente, criando políticas e mudanças estatutárias que garantem segurança para a administração do patrimônio e alocação dos recursos de forma isolada e independente.
Não optamos pela criação de uma Organização Gestora de Fundo Patrimonial (OGPF) num primeiro momento devido à impossibilidade de gozar do mesmo tratamento tributário que o IDIS atualmente possui. Mas a ideia é instituir uma OGPF assim que esta lacuna na lei for endereçada pelos esforços no advocacy.
PARTE 2 – IDENTIFICAÇÃO DO FUNDO PATRIMONIAL
Fundo de Fomento à Filantropia | |
Sede | São Paulo (SP) |
Ano da criação | 2024 |
Organização que gere o fundo | IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social |
O fundo foi criado para beneficiar? | A própria Organização Gestora, que também é a Instituição Apoiada. |
Qual(ais) é(são) a(s) área(s) de atuação da Organização Gestora/Instituição Apoiada | Fomento à filantropia e cultura de doação |
Os recursos provenientes do Fundo Patrimonial: | Respondem por menos de 10% das fontes de recursos da Instituição Apoiada, que é a própria Organização Gestora. |
O Fundo Patrimonial foi criado | A partir de um grande aporte inicial/legado e capta novas doações, principalmente para aumentar seu patrimônio acumulado. |
Site do fundo | https://www.idis.org.br/fundo-de-fomento-a-filantropia/ |
Entre as ações desenvolvidas pelo IDIS estão a geração de conhecimento e o desenvolvimento e implementação de projetos de impacto, que fortalecem o ecossistema, inspiram a ação, estimulam o diálogo, influenciam políticas públicas e produzem impactos diretos em questões consideradas prioritárias para a promoção da filantropia estratégica no país. Por essa razão, o fundo patrimonial foi criado para beneficiar a própria Organização Gestora, que também é a instituição apoiada.
Somos o único fundo patrimonial no Brasil que tem como causa a filantropia e cultura de doação e, para gerar impactos, optamos por aplicar os recursos nas seguintes linhas:
- Fortalecimento da filantropia e da cultura de doação: realização de pesquisas, campanhas e outras ações;
- Promoção de advocacy por um ambiente regulatório mais favorável ao Terceiro Setor;
- Elaboração e organização de publicações e eventos, como o Fórum Brasileiro de Filantropos e Investidores Sociais;
- Articulação de atores e parcerias para o desenvolvimento do setor, como os endowments criados e Coalizão pelos Fundos Filantrópicos; e
- Aceleração de iniciativas estruturantes para multiplicar o Investimento Social Privado (ISP) e seu impacto.
O Fundo de Fomento à Filantropia foi criado a partir de um grande aporte inicial/legado e capta novas doações, principalmente para aumentar seu patrimônio acumulado.
Em dois meses, o patrimônio somava R$ 9,3 milhões – metade proveniente da doação de filantropos brasileiros e metade dos recursos provenientes da MacKenzie Scott. Para a atração de novos doadores, há ainda o matching garantido de R$ 3,1 milhões. A meta estabelecida foi atingir um patrimônio de R$ 15 milhões em dois anos, ou seja, até agosto de 2026.
Para garantir esta dotação inicial expressiva, a estratégia envolveu a mobilização de grandes doadores, com o estabelecimento de cotas sugeridas para doação. Além de realizar diversas reuniões com filantropos brasileiros, um jantar foi oferecido com o apoio de dois filantropos que fizeram doações para o fundo para ajudar na sensibilização de outros doadores.
Apesar de fundos patrimoniais se justificarem a partir de grandes somas, como promotores da cultura de doação, entendemos também o potencial das pequenas doações. Elas se perpetuam no tempo e contribuem para a geração de impacto. Por isso, escolhemos também aceitar doações de qualquer valor e dar luz em nosso site também a estes doadores que acreditam em nossa missão e contribuem de acordo com as respectivas possibilidades.
O fundo não é e não será representativo em relação ao tamanho e à atuação do IDIS. A perspectiva é que os recursos provenientes do Fundo Patrimonial respondam por menos de 10% de nossas fontes de recursos.
PARTE 3 – FLUXO DE CAIXA
Patrimônio atual | R$ 9.300.000 |
Regra de resgate | Permite resgatar somente o ganho real (rendimentos líquidos de inflação) do patrimônio do fundo. |
Como nossa operação acaba de começar, as informações referentes aos resultados ainda não estão disponíveis. Ainda assim, é possível explicar algumas escolhas que foram feitas.
A regra de resgate escolhida permite resgatar somente o ganho real (rendimentos líquidos de inflação) do patrimônio do fundo porque é o parâmetro estabelecido na Lei 13.800/19.
Pretende-se, portanto, estar sempre acima da linha d’água, ou seja, o patrimônio do Fundo Patrimonial em 31/12 sempre será maior que a soma dos aportes, dotações e doações recebidos, corrigidos pela inflação desde a data em que ocorreram.
PARTE 4 – ALOCAÇÃO E RENDIMENTOS
Recursos | |
Alocação dos investimentos do fundo patrimonial | 100% em Caixa e equivalentes de caixa (contas-correntes, ativos/títulos/fundos líquidos indexados a CDI ou Selic*) |
Grau de liquidez | 100% em até 30 dias* |
Tem política de investimentos? | Política de investimentos está sendo construída. |
Adota meta de rentabilidade? | Adotará a partir da definição da política de investimentos que está sendo construída. |
Adota princípios ou diretrizes de investimento responsável? | Está sendo considerado na política de investimentos que está sendo construída. |
*Até aprovação de política de investimentos
Ainda está sendo elaborada uma Política de Investimentos para o endowment, alinhada a boas práticas de mercado. Dessa forma, hoje a alocação de rendimentos é feita, totalmente, em renda fixa e fundos de renda fixa (ativos/títulos/fundos de renda fixa não líquidos e/ou não indexados a CDI ou Selic). A política de investimentos ainda está sendo elaborada e definirá meta de rentabilidade, diretrizes de investimento alinhadas a investimento responsável etc.
PARTE 5 – GESTÃO E GOVERNANÇA
Instâncias de governança da Organização Gestora diretamente relacionadas à gestão do Fundo Patrimonial | Assembleia Geral, Conselho Deliberativo, Comitê de Investimentos, Conselho Fiscal |
Nº de integrantes | Nº de membros independentes* | Nº integrantes mulheres | Nº de membros negros, pardos e/ou indígenas | Duração dos mandatos (anos) | |
Assembleia Geral (somente no caso Associação) | 9 | 9 | 4 | 1 | N/A |
Conselho Curador/ Conselho Deliberativo/ Conselho de Administração | 9 | 9 | 4 | 1 | 3 |
Comitê de Investimentos | 3 | 3 | 1 | 0 | 3 |
Conselho Fiscal | 3 | 3 | 1 | 1 | 3 |
Modelo de gestão de investimento | No momento, até política de investimentos ser aprovada, a gestão está sendo feita de forma exclusivamente interna. |
Possui Auditoria externa? | Sim. |
A estrutura de governança do Fundo de Fomento à Filantropia inclui um Comitê de Investimentos, integrado por Luiz Sorge, sócio da XP Advisory e atual presidente do Conselho do IDIS, Marcel Fukayama, cofundador do Sistema B Brasil e Din4mo e também conselheiro do IDIS, e Cristiane Parisi, sócia da Wright Capital, além de um Comitê Consultivo, a ser formado por doadores diamante e platina. Ambos estão subordinados ao Conselho Deliberativo do IDIS, que também supervisiona o Fundo de Fomento à Filantropia.
A gestão de investimentos financeiros hoje é feita internamente, pelos profissionais da área administrativo-financeira do IDIS, dado que a política de investimentos ainda está sendo elaborada.
Tudo será submetido ao mesmo processo de auditoria regular já praticado pelo IDIS.
PARTE 6 – PERSPECTIVAS
Quais suas expectativas em relação ao volume de recursos captados para o Fundo Patrimonial no próximo ano? | Aumento do volume de recursos captados para a ampliação do patrimônio acumulado. |
Quais suas expectativas em relação ao volume de recursos direcionados pelo Fundo Patrimonial para a(s) Instituição(ões) Apoiada(s) e/ou para a(s) Organização(ões) Executora(s) no próximo ano? | Ampliação do volume de recursos direcionados. |
Quais suas expectativas em relação à rentabilidade bruta (antes da dedução de impostos) consolidada do portfólio (%) do Fundo Patrimonial em 2024? | Manutenção da rentabilidade bruta. |
Principal desafio enfrentado atualmente? | Captação de recursos. |
Estamos no início de nossa jornada e a expectativa é investir na captação de recursos e chegar ao patrimônio de R$ 25 milhões em 5 anos, volume que investido com segurança contribuirá para o desenvolvimento de projetos de fomento à filantropia estratégica no país no longo prazo.
Ao mesmo tempo que é uma perspectiva, a captação de recursos é também um desafio. Trabalhamos com uma causa pouco óbvia e certamente menos mobilizadora que Educação ou Saúde, que oferecem aos doadores indicadores de impacto muito claros e atraem mais recursos. A mobilização é lenta e depende também, evidentemente, de tornar mais conhecido o mecanismo e seus benefícios. Para esta narrativa, ao menos, não nos faltam argumentos e evidências!
Acreditamos que ao estabelecer um fundo patrimonial para apoiar a promoção da filantropia estratégica estamos construindo um legado para o IDIS e para nosso setor. É um sonho antigo que ganha vida e nos traz muito orgulho!