Ampliação e consolidação de endowments no Brasil é tema de debate

Como os fundos patrimoniais contribuem para atuação perene das causas e instituições? O mercado financeiro está preparado para lidar com a gestão dos recursos de fundos patrimoniais? Qual a importância da diversidade e inclusão para a governança de fundos patrimoniais?

Estas foram algumas das questões debatidas no evento de lançamento do Anuário de Desempenho de Fundos Patrimoniais 2023. Na terceira edição, a publicação analisou dados de 74 endowments brasileiros, que somam 156 bilhões de reais em patrimônio, valor que equivale a mais de 98% do patrimônio contido em fundos patrimoniais no país, de acordo com o Monitor de Fundos Patrimoniais no Brasil

Visando melhor compreender o significado dos achados inéditos da publicação para o cenário brasileiro, o evento de lançamento do Anuário de Desempenho de Fundos Patrimoniais 2023 (acesse a publicação completa aqui) contou com uma mesa redonda com gestores de fundos patrimoniais ativos. O debate contou com a contribuição de Luiz Fernando Figueiredo, Presidente do Conselho de Administração da JiveMauá Investments e do Conselho Instituto Fefig; Murilo Nogueira, Diretor Administrativo & Financeiro da Fundação Bradesco; Rodrigo “Kiko” Afonso, Diretor-Executivo da Ação da Cidadania; Viviane Moreira, membro do Conselho Fiscal do IDIS; e moderação de Guilherme Sylos, Diretor de Prospecção e Parcerias do IDIS. 

Em relação a perenidade dos endowments no país, Murilo Nogueira, gestor do maior e mais antigo fundo patrimonial brasileiro, frisou a necessidade de uma gestão cautelosa e responsável dos recursos financeiros para que possa haver continuidade na manutenção da causa apoiada. O investimento e acompanhamento consciente aparece como mecanismo essencial para o sucesso e manutenção do legado criado (confira aqui um artigo sobre o fundo patrimonial da Fundação Bradesco que está presente no Anuário). Rodrigo ‘Kiko’ Afonso, também tratou em sua fala sobre a importância da gestão responsável e transparente dos recursos investidos, uma vez que a continuidade destes dependem da confiança do doador com o fundo patrimonial. 

Luiz Fernando Figueiredo reforçou a importância da estrutura do setor de gestão de investimentos no Brasil para a consequente manutenção da perenidade dos fundos. Para ele, não há país emergente no mundo que tenha setor comparável quando se trata da magnitude e maturidade da área de gestão de investimentos. 

“Nossa indústria foi muito bem regulada e por isso ela se desenvolveu muito. Neste processo, ela também trouxe um desenvolvimento dos gestores muito relevante. (…) Sem dúvida nenhuma a indústria brasileira de gestores está mais do que pronta para conseguir ajudar a gestão dos fundos patrimoniais”, reforçou Luiz Fernando. 

Ainda tratando da importância dos fundos patrimoniais para garantia da perenidade de recursos para as causas, Kiko menciona que este foi um ponto essencial para a escolha da Ação da Cidadania por este mecanismo em detrimento de outras ferramentas de investimento. Ele explicou que a questão da fome é muitas vezes vista como algo pontual e acaba passando por dificuldades quando as doações diminuem, portanto, buscavam um mecanismo que garantisse essa longevidade de apoio a esta causa. 

“Quando os dados saem as doações vêm muito rapidamente, mas elas se encerram rapidamente logo depois desse processo. (…) Como é que a gente resolveu isso para ter um olhar de perenidade na atuação do Ação da Cidadania, sem se vender para o setor privado ou para o governo? (…) Criando um fundo patrimonial que nos desse essa segurança de que a gente pudesse se manter nessa luta, sem precisar fugir dela por uma questão de redução de doação”, explicou o diretor da Ação da Cidadania.

Já Viviane Moreira trouxe uma abordagem diferente, tratando da importância da diversidade e inclusão (D&I) para o aprimoramento da governança de fundos patrimoniais e demais organizações sociais. O Anuário de Desempenho de Fundos Patrimoniais 2023 revelou a baixa incidência de pessoas negras e mulheres nas instâncias de governança dos endowments brasileiros. Porém, a aplicação de políticas de D&I são estratégicas para a transformação social ao serem capazes de expandir os horizontes de observação, considerando outras perspectivas em relação a gênero, raça, sexualidade e acessibilidade e que antes poderiam estar sendo ignoradas. A ampliação dessas perspectivas, de visões de vida e de negócios, promove mais ética nas decisões e construção de estratégias na instância da governança.

“Se a gente não constrói este storytelling [narrativa] ético com governança, representatividade e de forma muito assertiva, a gente vai continuar mais excluindo do que incluindo”, alerta Viviane. 

A mesa de debates do evento ainda abordou aspectos relevantes relacionados às boas práticas para garantir a perpetuidade de fundos patrimoniais além de importantes pontos sobre a gestão de endowments, especialmente no que diz respeito ao fluxo de caixa e à alocação de investimentos financeiros.

Confira a gravação completa aqui:

Por que grupos minorizados precisam participar da governança na filantropia?

Artigo publicado originalmente na Exame em 20/11/2024

* Por Viviane Elias Moreira e Andrea Hanai

Viviane Elias Moreira: "É urgente, portanto, que a filantropia trate a diversidade com mais afinco e convicção, e com menos hesitação, criando, assim, espaços cada vez mais respeitosos, justos e acolhedores." (Leandro Fonseca/Exame)

Viviane Elias Moreira: “É urgente, portanto, que a filantropia trate a diversidade com mais afinco e convicção, e com menos hesitação, criando, assim, espaços cada vez mais respeitosos, justos e acolhedores.” (Leandro Fonseca/Exame)

Estima-se que tomamos aproximadamente 35 mil decisões diariamente, variando das simples às complexas. Embora sempre presente no nosso cotidiano, a tomada de decisão nem sempre é trivial. Nossa escolhas podem ser decisivas para nossas próprias vidas, ou afetar o futuro de nações, de organizações ou a vida de milhares, até milhões de outras pessoas.

Quando entramos na seara das instituições, chegamos a este assunto tão importante, mas ainda subestimado: a Governança. O conceito envolve sistemas, princípios, regras, estruturas e processos que levam pessoas a tomarem decisões mais adequadas, assertivas, sustentáveis, equilibradas, inclusivas e norteadas pela transparência.

Hoje, vamos falar especificamente da governança para o investimento socioambiental. Refletir sobre como são feitas as escolhas sobre a destinação de recursos para este ou aquele projeto ou organização. A provocação proposta neste texto tem a intenção de convocar todos para sairmos de uma zona de conforto que a rotina, ou o privilégio, por vezes nos impõe.

No âmbito da filantropia, é preciso que o setor reconheça a importância da diversidade e inclusão em seus processos, objetivos e propósitos, passando a enxergá-la não apenas como uma responsabilidade moral, mas como um recurso estratégico para uma verdadeira transformação social. Muitas iniciativas filantrópicas já consideram a diversidade como critério para o direcionamento de recursos, bem como muitas organizações da sociedade civil já adotam critérios afirmativos em seus processos de contratação.

Contudo, a inclusão de pessoas de diferentes origens, raças, etnias, gêneros, orientações sexuais, habilidades e crenças em espaços sociais e de trabalho vai além da representatividade, trata-se de criar ambientes em que essas diferentes vozes sejam ativamente ouvidas, estimuladas e valorizadas. E, para isso, a participação deste público nos processos decisórios da governança é fundamental, trazendo consigo a riqueza de decisões estratégicas que levam em conta uma pluralidade de perspectivas, conferindo legitimidade às ações.

Quando grupos sub-representados ganham espaço e são ouvidos de forma estratégica nas decisões em torno da filantropia, há uma redistribuição de oportunidades e de recursos, que impactam positivamente e estão alinhados com a definição moderna de filantropia, indo muito além de doações financeiras para causas sociais, envolvendo um conjunto de ações mais amplo e estruturado que visa o impacto positivo sistêmico e sustentável.

Quando a filantropia assume a diversidade como um valor essencial para a sua realização, o potencial de impacto é ainda maior, e isso reverbera de outras maneiras, seja promovendo mais justiça social, estimulando o desenvolvimento econômico ou impulsionando inovação e competitividade. No Brasil, onde as desigualdades sociais estão profundamente enraizadas em questões de raça, gênero e localização geográfica, fomentar essas práticas têm um exponencial poder de transformação.

Atingir a igualdade em temas de diversidade ainda é algo desafiador em espaços operacionais. E o cenário se torna ainda mais crítico em órgãos deliberativos da governança. Seguindo o ritmo atual, serão necessários cerca de 20 anos para que haja uma paridade entre homens e mulheres na composição dos conselhos deliberativos, por exemplo, de acordo com o Censo GIFE 2022/2023, que ouviu 137 organizações da sociedade civil, em sua maioria ligadas à filantropia familiar e empresarial. No recorte de raça, apesar dos avanços, o percentual de pessoas brancas nos conselhos ainda é de 92%. Negros são 7%, amarelos/orientais, 1% , e há apenas 1 pessoa indígena mapeada neste espaço.

É claro que mudanças na governança de organizações já estabelecidas podem requerer tempo, o que poderia justificar o ritmo lento com o qual grupos minorizados vêm sendo incluídos em instâncias deliberativas. Porém, preocupa o fato de novas organizações da sociedade civil e novos processos decisórios em organizações estabelecidas estarem sendo criados sem que se leve em conta a diversidade e inclusão.

Um estudo recente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), que traz dados de 74 fundos patrimoniais (endowments) no Brasil, revela que temos a presença de pessoas pretas, pardas ou indígenas em apenas 43% das Assembleias Gerais, 36% dos Conselhos Deliberativos, Curadores ou de Administração, e em somente 11% dos Comitês de Investimento. Uma presença numericamente muito baixa, que em nenhuma das instâncias supera 8% dos membros.

Cenário um pouco melhor é o que considera a questão de gênero. As mulheres estão presentes na maior parte dos Conselhos e Comitês, mas ainda assim não chegam a ocupar metade das cadeiras destes órgãos. Por fim, outro aspecto interessante é o fato de que 78% dos fundos patrimoniais (58, entre os 74 da amostra) foram criados a partir de 2010.

A filantropia é umas das maneiras mais eficientes de impulsionar mudanças sistêmicas que não apenas são capazes de reduzir a desigualdade social mas, também, de construir uma sociedade mais justa, equitativa e inclusiva, criando um país com oportunidades verdadeiramente iguais para todos.

Se queremos preservar a legitimidade e relevância de nossa filantropia e de nossa sociedade civil organizada, precisamos olhar com mais seriedade, a diversidade e inclusão não somente nas ações e projetos realizados, mas também no processo decisório em torno de nossa estratégia e atuação.

É urgente, portanto, que a filantropia trate a diversidade com mais afinco e convicção, e com menos hesitação, criando, assim, espaços cada vez mais respeitosos, justos e acolhedores.

* Viviane Elias Moreira é conselheira fiscal no Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), e Andrea Hanai é gerente de projetos no IDIS

Acesse também a nota técnica ‘Governança em organizações da sociedade civil: framework para alocação estratégica de talentos’!

IDIS lança a 3ª edição do Anuário de Desempenho de Fundos Patrimoniais

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O debate sobre a importância dos fundos patrimoniais, do legado e impacto a longo prazo que eles podem causar, positivamente, nas agendas socioambientais, está em ascensão no Brasil. Em uma edição que traz uma série histórica de 2019 a 2023, o IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social lança o Anuário de Desempenhos de Fundos Patrimoniais 2023, que traz uma amostra composta por 74 fundos, entre 107 fundos elegíveis, que juntos somam um patrimônio de R$156 bi.

 

Perfil da amostra dos fundos patrimoniais analisados no Anuário de Desempenho de Fundos Patrimoniais entre 2021 e 2023.

 

O levantamento, voltado a gestores de endowments, revelou que em 2023 foi alcançada uma rentabilidade média dos fundos de 10,6%, a mais alta desde 2020, e que a maioria dos fundos prefere investimentos em renda fixa, caixa e equivalentes, categorias que concentraram 81% das aplicações financeiras dos fundos patrimoniais.

 

Composição da amostra por faixa de patrimônio dos fundos patrimoniais analisados no Anuário de Desempenho de Fundos Patrimoniais de 2023 (Dez 2023).

 

O prefácio da publicação é assinado pelo Senador Flávio Arns, responsável pela elaboração do Projeto de Lei 2.440/23, que busca complementar a Lei 13.800/19 dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos. Arns ressalta que “fundos patrimoniais são essenciais para o desenvolvimento social de nosso país, na medida em que promovem projetos e causas que transformam a vida de brasileiros e brasileiras.”

Hoje, no Brasil, existem 115 fundos patrimoniais mapeados, de acordo com o Monitor dos Fundos Patrimoniais, projeto coordenado IDIS, dos quais oito foram criados neste ano. Também conhecidos como endowments, os fundos patrimoniais reúnem um conjunto de ativos de natureza privada com o objetivo de, a partir dos seus rendimentos, serem fontes de recursos a longo prazo para instituições e/ou causas apoiadas. Ou seja, a criação de um fundo patrimonial perpetua a atuação de uma instituição, ou o apoio a uma causa.

O Anuário de Desempenho de Fundos Patrimoniais apresenta um panorama que contempla informações sobre fluxo de caixa, alocação, rendimentos, política de investimento e governança de endowments. Só em 2023, segundo a publicação, foram resgatados R$3,5 bi, sendo R$3,2 bi destinados a causas e R$270 mi utilizados para custeios dos fundos.

Cinco principais causas apoiadas pelos fundos patrimoniais analisados no Anuário de Desempenho de Fundos Patrimoniais 2023.

A Educação continua a ser a causa mais apoiada, com 47 fundos destinando recursos para o setor. Em seguida, pesquisa e conhecimento, desigualdade / desenvolvimento econômico e social e assistência social. A maior parte dos fundos está concentrada no eixo Rio-São Paulo, com São Paulo respondendo por 69% do total de participantes do levantamento.

 

Localização geográfica dos fundos patrimoniais analisados no Anuário de Desempenho de Fundos Patrimoniais 2023.

“O Anuário apresenta parâmetros e referências para a atuação de gestores. Em sua 3ª edição, a publicação se consolida como um instrumento para a tomada de decisões e tem sido fundamental para as nossas ações de incidência em busca do aprimoramento de políticas públicas”, ressaltou Paula Fabiani, CEO do IDIS.

Em relação ao número de doações recebidas, em 2023, os 74 endowments receberam um total de doações de R$ 517 mi, mas a média de valor doado por fundo permaneceu estável, caindo ligeiramente de R$9,3 mi, em 2022, para R$8,8 mi, em 2023. Destaque, ainda, para a concentração das doações em poucos fundos, que se confirmou nesta edição, ao trazer a informação de que os cinco fundos mais captadores de recursos ficaram com 75% das doações. Não é surpreendente, dessa forma, que a captação de recursos continua sendo o grande desafio enfrentado por gestores, em especial os responsáveis por fundos com patrimônio inferior a R$500 mi.

Outro achado do levantamento diz respeito à baixa diversidade étnica e racial em instâncias de governança. A presença da população preta, parda e indígena em conselhos e comitês é numericamente muito baixa e não superou 8% dos membros em nenhum. As informações apresentadas na publicação foram coletadas por meio de um questionário online, respondido diretamente pelos gestores dos fundos patrimoniais.

Confira a apresentação dos dados:

Melhores práticas para se medir o sucesso de um fundo patrimonial

*Diego Martins, sócio da Pragma Gestão de Patrimônio

Anos atrás, conversando com o diretor de investimentos de um grande endowment norte-americano, ele me disse que todo investidor deveria, antes de investir, se perguntar por que seu capital é especial. A resposta para essa pergunta o ajudaria a alocar o patrimônio da melhor maneira possível, aproveitando ao máximo do potencial de retorno ajustado por risco. Ato contínuo, perguntei o que o capital que ele geria tinha de mais especial. E a resposta, sem hesitar, foi que o patrimônio de um endowment pode ser investido para a eternidade – portanto, com um horizonte de prazo longuíssimo, diferente de todos os outros investidores do mercado.

Aos olhos dos investidores “comuns”, ativos de horizonte alongado são mais arriscados: têm mais volatilidade (como ativos de renda variável), ou se expõem a períodos grandes de iliquidez e a riscos idiossincráticos (caso dos investimentos alternativos, como Ativos Reais, Private Equity ou Venture Capital). A perspectiva de longo prazo inverte essa realidade, e o que é risco para a maioria se torna oportunidade para os endowments: a renda variável tem historicamente entregado prêmios relevantes em horizontes longos, enquanto investimentos alternativos carregam consigo prêmio pela iliquidez, além da oportunidade de se capturar “alfa” (retornos acima dos índices de mercado).

Contudo, um capital especial pede igualmente um acompanhamento especial. Esse artigo se dedica a compartilhar com o leitor quais têm sido as melhores práticas para o acompanhamento de desempenho de fundos patrimoniais ao redor do mundo. São dois os grandes desafios enfrentados para medir a performance de endowments: alinhar as métricas ao horizonte mais longo dos investimentos; e saber exatamente o que se deseja medir com cada métrica.

A solução para o primeiro dilema passa, invariavelmente, pelo alongamento do horizonte de análise. Afinal, não faz sentido investir em ativos que maturam em mais de 5 ou 10 anos (sejam eles simples títulos de renda fixa com vencimentos mais longos, passando por ações e alcançando ativos reais como florestas ou infraestrutura), e querer avaliar o sucesso dessas alocações no mês a mês.

Nessa toada, quanto maior a alocação do fundo patrimonial em ativos com horizonte dilatado de realização de ganhos, mais longa deverá ser a janela de apuração de performance. Tomando como exemplo os endowments universitários norte-americanos, eles habitualmente avaliam o sucesso de portfólios em janelas móveis de 10 anos. Tal horizonte talvez possa parecer ousado para carteiras brasileiras, comumente menos alocadas em ações e investimentos alternativos. Ainda assim, não parece razoável se acompanhar o resultado de um fundo patrimonial em janelas muito curtas, inferiores a 5 anos, por exemplo. Do contrário, a apuração de performance de curto prazo inevitavelmente leva a uma subutilização de riscos toleráveis por um endowment – deixando na mesa, portanto, o que de fato remunera o seu capital especial.

Passemos então às métricas de performance contra as quais um fundo patrimonial deveria se medir. A primeira delas, talvez a mais relevante de todas, ajuda-nos a quantificar se o objetivo primordial de um endowment está sendo alcançado: a proteção do poder de compra do patrimônio somada à capacidade de geração de renda. Trata-se da medida do ganho real da carteira ao longo do tempo, ou seja, qual a rentabilidade acima da inflação. Ao mesmo tempo, é natural que fundos patrimoniais possuam metas de longo prazo na forma “inflação+X%” – segundo este Anuário, a meta mais comum no universo brasileiro é a de IPCA+5%a.a. É fundamental, por conseguinte, que as organizações avaliem periodicamente o cumprimento ou não de tal alvo.

Uma segunda medida relevante para a avaliação de desempenho de um endowment é a comparação do retorno ao de uma referência do mercado investível. Afinal, os gestores de um fundo patrimonial com meta de retorno de “IPCA+5%” podem até ficar satisfeitos caso tenham ganhos de longo prazo 6% ao ano acima da inflação, todavia essa performance terá menos brilho caso o mercado financeiro, de maneira passiva, tenha rendido mais do que isso. Nessa direção, é comum que fundos norte-americanos se comparem ao que chamam de portfolios de referência “naives” (ou ingênuos, em português), compostos por uma combinação de um índice de renda fixa e outro de renda variável.

A lógica por trás dessa métrica é a de aferir se o fundo patrimonial foi capaz de superar uma combinação simples, passiva e barata de ativos tradicionais de mercado. A carteira “ingênua” mais usada no mercado internacional é composta por 60% de um índice de ações e 40% de um índice de renda fixa. Os endowments do hemisfério norte, por sua vez, costumam se comparar a portfólios com alocação em renda variável entre 70% e 80%, haja vista que as exposições estruturais a ativos compatíveis com renda variável são superiores às dos investidores médios (algo alinhado com o horizonte de longo prazo).

Ao portarmos a mesma lógica para o Brasil, certamente teremos portfólios de referência com menos renda variável, sob efeito dos nossos juros reais estruturalmente mais altos. Ainda assim, observando as alocações reportadas nesta publicação, poderíamos inferir que um portfólio 20% renda variável / 80% renda fixa seja uma boa referência para a grande média dos respondentes. Entretanto, fundos maiores (acima de R$ 500 milhões) já demonstram maior orientação a ativos de longo prazo, sendo mais comparáveis a um mix com algo entre 40% e 50% de Renda Variável.

Aqui vale fazer uma ressalva quanto aos chamados “benchmarks” agregados, ou de política de investimentos. Alguns endowments costumam se comparar a um portfolio investido unicamente em índices de mercado, seguindo exatamente as alocações por classe de ativo determinadas nas próprias políticas de investimentos. Essa é uma medida válida caso se queira avaliar a capacidade das classes investidas gerarem retornos acima do mercado (portanto, o já mencionado “alfa”). No entanto, ela é menos abrangente do que a comparação com portfólios “naives” que, além do alfa, também apura a qualidade da decisão de se investir em classes de ativos além de Renda Fixa e Renda Variável, bem como o uso de mais ou menos risco do que o portfólio “ingênuo”.

Por fim, uma terceira medida é amplamente empregada por fundos patrimoniais no exterior: a comparação com a performance de investidores semelhantes. Dessa forma, a organização busca identificar se o próprio endowment tem desempenhado em linha ou melhor do que outras carteiras com perfil de risco e objetivo similares. Nesse aspecto, esta publicação do anuário também tem papel fundamental para os fundos patrimoniais brasileiros, ao ser a primeira (e até este momento a única) publicação a coletar e reportar, de maneira agregada e estratificada, os resultados dos endowments nacionais e de múltiplas causas.

Em suma, as métricas aqui apresentadas são capazes de endereçar as três perguntas fundamentais para avaliação de desempenho de fundos patrimoniais:

1. O fundo foi capaz de atingir o seu objetivo primordial, de proteger o patrimônio ao longo do tempo e gerar ganhos reais destináveis a sua causa? Medida de retorno real (“inflação+X%”);

2. O fundo foi capaz de superar o retorno médio de referências de mercado? Comparação com o portfólio “naive” (mix passivo de Renda Fixa + Renda Variável);

3. O fundo foi capaz de render em linha ou acima do retorno médio de seus pares? Comparação com retorno de outros endowments similares;

A resposta afirmativa a essas três perguntas, medidas num horizonte de tempo razoavelmente longo, caracteriza o sucesso consistente de um fundo patrimonial.

Prefácio Anuário de Desempenho de Fundos Patrimoniais 2023

*Por Senador Flávio Arns 

A grandiosidade de nosso país se expressa de diferentes formas. Somos gigantes pela nossa dimensão continental, pela nossa biodiversidade e pela nossa rica diversidade cultural. Ao mesmo tempo, temos enormes desafios sociais que exigem ações cada vez mais estruturadas para que alcancemos o grande objetivo de sermos um país próspero e justo para todos.

Falar de justiça social é falar de garantia de oportunidades para que todos se desenvolvam. Isso significa assegurar a cada brasileiro ou brasileira o acesso à cidadania plena, em toda sua caminhada pela vida. Garantir dignidade por meio da educação, saúde, assistência, trabalho, moradia, alimentação, cultura e demais direitos fundamentais que estão perpetuados em nossa Constituição.

O papel do poder público, em todas as suas instâncias, é fundamental para que avancemos em políticas públicas que promovam a valorização do ser humano. Porém, a participação da sociedade neste processo tem se mostrado igualmente essencial. Não por acaso, as ações promovidas pelo chamado Terceiro Setor têm provocado uma verdadeira revolução e contribuído para a transformação de realidades Brasil afora.

O Terceiro Setor é composto por diferentes tipos de organizações da sociedade civil, sem finalidade lucrativa, que exercem atividades de interesse social. Sua abrangência é muito significativa, assim como sua contribuição para a economia. De acordo com o Mapa das Organizações da Sociedade Civil (Mapa das OSC), o Brasil possui mais de 879 mil Organizações da Sociedade Civil (OSCs) registradas. O impacto dessas organizações na economia também é volumoso. Dados divulgados em 2023 pelo estudo “A importância do Terceiro Setor para o PIB no Brasil e em suas Regiões”, de iniciativa do Movimento por uma Cultura de Doação, mostram que o Terceiro Setor movimenta 4,27% do PIB, 3,39% do valor de produção e 5,88% das ocupações no país.

Tão grandioso quanto seu tamanho é, também, o seu potencial de crescimento, seja por meio da ampliação de parcerias entre essas entidades e o poder público ou pelo aumento das doações por parte de pessoas físicas ou jurídicas. Segundo estimativas da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), se todas as empresas que declaram por lucro real usassem o limite máximo do imposto nas leis de incentivo, seriam captados, aproximadamente, R$ 6 bilhões por ano, quase o dobro do montante destinado pelas pessoas jurídicas em 2019, que foi de R$ 3,2 bilhões. Em relação às pessoas físicas, o potencial arrecadatório é de R$ 3 bilhões anuais. Porém, o valor captado via doações do Imposto de Renda em 2019 foi de apenas R$ 206 milhões, muito aquém do que seria possível.

Garantir condições para que este segmento prospere é fundamental. Neste contexto, os fundos patrimoniais filantrópicos se tornam extremamente relevantes ao promoverem a sustentabilidade financeira de um número cada vez mais crescente de organizações sociais em nosso país. Ao longo dos anos, fundos têm gerado grande impacto social ao financiarem iniciativas importantes nas áreas de educação, ciência, inovação, assistência social, saúde e tantos outros setores beneficiados.

Dados recentemente divulgados pelo Monitor de Fundos Patrimoniais no Brasil, de iniciativa do IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social e da Coalizão pelos Fundos Filantrópicos, apontam para a existência de 115 fundos ativos, cujo patrimônio total informado é de mais de R$ 157 bilhões. Um setor que vem se fortalecendo cada vez mais, principalmente após a aprovação da Lei 13.800/2019, que incentivou a criação e organização de novos fundos patrimoniais no Brasil.

Ao mesmo tempo em que a legislação abriu espaço para a instituição dos fundos no Brasil, no decorrer dos anos, mostrou a necessidade de aprimoramentos, principalmente no que se refere ao tratamento tributário aplicado às Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais (OGFP).

No Congresso Nacional, o tema tem sido objeto de debate, primeiramente, por meio do Projeto de Lei 158/2017, de autoria da Deputada Bruna Dias Furlan, e, atualmente, em razão do Projeto de Lei 2.440/2023, de minha autoria, que tramita no Senado Federal. Essa proposição estabelece, dentre outros pontos, que as OGFPs sejam tributadas com base na causa de interesse público a que se destinam. Ou seja, se forem causas imunes ou isentas de tributação, as organizações também devem usufruir da imunidade ou isenção.

A proposta em debate também estende a isenção de Imposto de Renda incidente sobre aplicações financeiras para as OGFPs que se dediquem a causas de interesse público, mesmo que não sejam abrangidas por imunidade constitucional, além de ampliar as hipóteses de utilização de incentivos fiscais por pessoas físicas e jurídicas que pretendam apoiar e fomentar as atividades desenvolvidas por tais fundos.

A partir dessas alterações na lei, a proposta busca estimular a cultura de doação e, consequentemente, fortalecer as iniciativas financiadas pelos fundos patrimoniais, resultando em benefício direto às pessoas atendidas pelas organizações sociais.

Diante deste contexto, destaco como fundamental a iniciativa do IDIS e da Coalizão pelos Fundos Patrimoniais de realizarem o Anuário de Desempenho de Fundos Patrimoniais 2023, traçando um retrato deste setor em nosso país.

As informações levantadas são de grande relevância para fundamentar os debates e o aprofundamento de conhecimentos sobre o tema. Além disso, podem contribuir para consolidar ainda mais o entendimento de que os fundos patrimoniais são essenciais para o desenvolvimento social de nosso país, na medida em que promovem projetos e causas que transformam a vida de brasileiros e brasileiras.

Não resta dúvida de que a participação da sociedade, neste caso, por meio dos fundos patrimoniais, é extremamente necessária e deve sempre ocorrer de forma ativa e sem entraves burocráticos. O fortalecimento do Terceiro Setor, não apenas por meio da legislação, mas, principalmente, pelo reconhecimento por parte do poder público, é o caminho para que possamos assegurar benefícios sociais e econômicos para todos.

O impacto na governança a partir da doação de um legado: Entenda como a criação do fundo patrimonial pode impulsionar mudanças estratégicas em organizações da sociedade civil como a ASA

*Por Melissa Pimentel, Superintendente Executiva da ASA – Associação Santo Agostinho

A governança de organizações da sociedade civil pode ser impactada pela criação de um fundo patrimonial que a beneficiará. Um exemplo prático disso é o da ASA – Associação Santo Agostinho. Neste caso, a instituição acelerou o próprio processo estratégico de atualizações do modelo de governança e gestão para criar esse fundo nos moldes da Lei 13.800/2019, após ser nomeada legatária de uma doação relevante. Com mais de 80 anos de atuação, a ASA oferece serviços gratuitos de educação e assistência social, financiados por meio de convênios com a Prefeitura e captação de recursos livres e para projetos.

A Presidente do Conselho de Administração na época (e atual Vice-Presidente), Maria Estela (Teli) Penteado Cardoso, compartilha essa experiência:

“Ao sermos surpreendidos com esta doação, percebemos que a história da ASA, uma organização tradicional com mais de oito décadas de atuação na cidade de São Paulo, seria diferente. Precisávamos fortalecer a governança e criar mecanismos para proteger nosso patrimônio e perpetuar nossa missão”. 

Doações substanciais como essa deixam um legado que vai além do tempo e servem de exemplo para que outros gestos semelhantes aconteçam, beneficiando o Terceiro Setor como um todo. “Nossa gratidão à generosidade dessa doadora será eterna uma vez que, além de demostrar o reconhecimento da contribuição da ASA para sociedade, mostra confiança na nossa capacidade de gerir o patrimônio, trazendo excelência e ampliando nossos programas que visam acolher e transformar vidas”, acrescenta Teli Cardoso.

A partir desse momento, o Conselho de Administração da ASA implementou uma série de medidas para fortalecer sua governança, como a revisão de seu estatuto social, a renovação e diversificação do Conselho de Administração, a criação de comitês de controle e grupos de trabalho, além do aprimoramento das práticas de transparência. Todos elementos essenciais para a gestão otimizada de um fundo patrimonial, que aumentam a confiança na sua habilidade de gerir recursos de forma eficaz e a sua capacidade de atrair novos parceiros.

Ademais, com a criação desse modelo de fundo, o fluxo constante de recursos permite investimentos em desenvolvimento institucional, planejamento estratégico, contratação de profissionais qualificados e aquisição de ferramentas tecnológicas – áreas fundamentais para qualquer organização social e que não são contempladas por captações tradicionais. Pois, muitas vezes doadores ou parceiros, costumam preferir financiar ações pontuais relacionadas ao impacto social imediato.

Pensando assim, a ASA prepara-se para estabelecer um ciclo virtuoso de sustentabilidade e crescimento. Ao demonstrar solidez e transparência na gestão dos fundos patrimoniais, a ASA se posiciona como uma organização confiável e capaz de administrar os recursos destinados a ela de maneira responsável, o que fortalece a confiança de doadores, cria novas oportunidades de parcerias e aumenta o potencial de captação de recursos tradicionais.

 

Desafios e Oportunidades

A experiência da ASA mostra que a criação de um fundo patrimonial tem o potencial de impulsionar a sustentabilidade prolongada de uma organização da sociedade civil. E desde 2019, a partir de doação recebida, a organização tem trilhado um caminho de desafios e oportunidades na constituição e fortalecimento de seu fundo.

Os rendimentos contínuos, a partir do capital preservado no fundo patrimonial, garantem previsibilidade e estabilidade nos fluxos de recursos. Isso reduz a dependência de doações esporádicas ou captações pontuais, permitindo que a organização faça um planejamento estratégico de longo prazo.

A criação do fundo também fortalece a governança da instituição, exigindo a adoção de boas práticas, como a formação de comitês especializados e auditorias independentes. Esses mecanismos aumentam a transparência e a confiança de doadores e parceiros. Luis Alvaro Moreira Ferreira Filho, atual Presidente do Conselho da ASA, afirma:

“com a constituição do Comitê de Investimentos e com a criação do Regulamento do Fundo progredimos significativamente nesse aspecto, incorporando especialistas em gestão de ativos financeiros para assessorar o Conselho de Administração da ASA nas decisões estratégicas, essenciais para a sustentabilidade do Fundo”.

A alta liderança deve estar preparada para tomar decisões estratégicas, reforçando a importância de comitês de investimento que minimizem os riscos financeiros e maximizem os resultados. Nesse sentido, a criação de um regulamento para o fundo patrimonial é essencial para garantir a transparência, a correta destinação dos recursos e a segurança jurídica da sua gestão. Além disso, é crucial que o regulamento esteja alinhado com a governança da organização e com o foco na perenidade do fundo, assegurando que o capital seja preservado e os rendimentos sejam utilizados de forma responsável.

Porém, um dos maiores desafios para a criação dos fundos está ligado à arrecadação de recursos específicos para esse fim. A captação de recursos para a formação de um fundo patrimonial enfrenta obstáculos, especialmente pela falta de incentivos fiscais atrativos para estimular doações de grande porte e pela cultura de doação do Brasil, que se concentra em projetos de curto prazo. Essa realidade reforça a necessidade de uma mudança cultural, em que doadores, parceiros e a própria sociedade passem a valorizar investimentos de longo prazo que garantam a sustentabilidade das organizações e ampliem seu impacto social, como os fundos patrimoniais.

Com uma governança sólida e uma estratégia de captação voltada para o longo prazo, os fundos patrimoniais têm o potencial de garantir a perpetuidade das organizações sem fins lucrativos e ampliar seu impacto social. Embora existam desafios, a trajetória da ASA serve como um exemplo claro de como a criação de um fundo patrimonial pode ser uma solução transformadora para o Terceiro Setor.

Gestão Sustentável de Fundos Patrimoniais: A Fundação Bradesco como referência no Brasil, transformando pela educação

*Por Murilo Nogueira, Diretor Administrativo & Financeiro da Fundação Bradesco

A Fundação Bradesco se destaca como o maior projeto de investimento social privado do Brasil, promovendo impacto através da educação gratuita e de qualidade. Abrangendo todo o ciclo da Educação Básica Regular — do Ensino Infantil ao Ensino Médio —, a Fundação oferece oportunidades educacionais todos os anos para mais de 42 mil crianças, jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com o objetivo claro de transformar vidas e desenvolver o potencial dos alunos por meio da educação.

Com uma rede de 40 escolas próprias espalhadas por todo o território nacional, a Fundação Bradesco é um exemplo de como o investimento social estratégico pode transformar vidas e contribuir para a redução das desigualdades no Brasil. Esse compromisso com a educação de excelência e o desenvolvimento social é sustentado por seu robusto fundo patrimonial, que garante a continuidade de suas atividades e a perenidade de seu impacto na sociedade. A perpetuidade deste projeto depende da colaboração de diversos envolvidos, com mais de 3.600 colaboradores integrando essa iniciativa atualmente, onde cada um desempenha um papel essencial.

Desde sua fundação em 1956, a Fundação Bradesco tem desempenhado um papel fundamental na educação e inclusão social no Brasil. Parte desse impacto se deve ao sólido fundo patrimonial da instituição, o maior do país, cuja gestão cuidadosa tem garantido a sustentabilidade de seu projeto educacional. Criado por Amador Aguiar, fundador do Bradesco, o fundo foi o primeiro do Brasil e tem se adaptado ao longo dos anos para enfrentar um cenário econômico em constante mudança.

De acordo com o IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, a Fundação Bradesco foi uma das primeiras organizações no país ao estabelecer um fundo patrimonial. Diferente dos Estados Unidos, onde as fortunas da industrialização impulsionaram os fundos patrimoniais, no Brasil foi Amador Aguiar quem criou um dos primeiros fundos do gênero. Em 1956, ele destinou 100 mil cruzeiros como dotação inicial e, ao longo dos anos, transferiu grande parte de suas ações para a instituição. Esse movimento estabeleceu não apenas um dos fundos patrimoniais mais antigos do Brasil, mas também o mais robusto, com R$ 85 bilhões em ativos, posicionando a Fundação Bradesco entre as maiores do mundo, comparável a instituições como a Fundação Bill e Melinda Gates.

Desde o início, a gestão do fundo patrimonial da Fundação Bradesco foi orientada por uma política de preservação do capital, garantindo que os recursos estivessem sempre disponíveis para as necessidades da instituição. Ao longo dos anos, à medida que o cenário econômico evoluía, a gestão se modernizou, adotando novas estratégias de investimento e diversificação de ativos. Com uma gestão administrativa forte e uso consciente desses recursos a Fundação Bradesco garante a perpetuidade do projeto, possibilitando investimentos conscientes.

A Fundação Bradesco recebe dos resultados das empresas do grupo Bradesco, utilizando recursos financeiros provenientes de dividendos e JCPs, o que exige uma gestão ainda mais prudente de seu fundo patrimonial. Em 2024, estão previstos investimentos da ordem de R$ 1,4 bilhão, um aumento de 56,42% em relação aos R$ 895 milhões investidos em 2023. Além disso, a Fundação mantém uma reserva de capital capaz de sustentar o ciclo completo de formação de seus alunos — um período de treze anos de educação básica regular. Essa estratégia assegura que a missão educacional continue sem interrupções e garante a perpetuidade.

O compromisso com a sustentabilidade financeira de longo prazo permite que a Fundação Bradesco continue promovendo a transformação social por meio da educação, garantindo o futuro de milhares de jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Ao longo dos anos, o fundo patrimonial da Fundação Bradesco tem possibilitado a continuidade de projetos transformadores, capacitando alunos e impactando positivamente a sociedade. Histórias de ex-alunos que retornam à Fundação Bradesco para compartilhar suas trajetórias e experiências de vida com as novas gerações demonstram como o impacto educacional da instituição se perpetua ao longo do tempo. Esses ex-alunos, com trajetórias de sucesso em diversas áreas profissionais, voltam às escolas da Fundação palestrantes, inspirando os atuais estudantes a acreditarem em seu potencial e a seguirem um caminho de transformação. Esse ciclo fortalece o vínculo entre a Fundação e sua comunidade, reforçando o compromisso de oferecer não apenas uma educação de qualidade, mas também oportunidades de mudança de vida.

O fundo patrimonial que sustenta essa missão, então, vai além de ser apenas um mecanismo financeiro; ele atua como um verdadeiro catalisador de transformação social. Ao garantir recursos para a continuidade do projeto educacional da Fundação, o fundo possibilita que o impacto gerado na vida de cada estudante se espalhe pela sociedade como um todo: uma transformação que impacta. A longevidade do fundo permite que a educação oferecida atinja mais do que as salas de aula, capacitando os jovens a contribuírem com suas comunidades e a perpetuarem o legado de inclusão e desenvolvimento promovido pela Fundação Bradesco.

Com seu tamanho e capilaridade, a Fundação Bradesco mantém sua posição como o maior fundo patrimonial do Brasil e carrega a responsabilidade de garantir sua relevância e sustentabilidade para as próximas décadas. A visão de Amador Aguiar, de criar uma instituição que promove a inclusão social por meio da educação, segue firme, posicionando a Fundação como uma referência no Brasil e no mundo, transformando vidas por meio da educação.

O papel do gestor de investimento

*Por Ilan Ryfer, Sócio da 1618 Investimentos

A essência do conhecimento consiste em aplicá-lo, uma vez possuído.

Confúcio (551 a.C. – 479 a.C.)

 

Existe uma metáfora contada através da história do “Reparo do Navio”. Já escutei várias versões ligeiramente diferentes, mas sempre nas mesmas linhas.

Um navio que valia centenas de milhões de dólares quebrou, e cada dia parado no porto representava um prejuízo de centenas de milhares de dólares. O comandante do navio, ansioso em colocá-lo para navegar, chama um técnico naval e pede um orçamento. O técnico orça o conserto em US$1.000, o que é prontamente aprovado. Entretanto, após um dia inteiro tentando, sem sucesso, consertar o navio, o técnico desiste.

O comandante, então, chama um engenheiro naval, que orça o conserto em US$10.000, também é prontamente aprovado. O engenheiro passa dois dias analisando a situação até desistir.

Desesperado, o comandante finalmente chama um especialista em consertos de navios que havia sido muito recomendado, mas que todos diziam ser carésimo. Ao chegar, o especialista orça o conserto em US$1.000.000 (isso mesmo, um milhão!). O comandante reclama do preço, mas o especialista não recua. Sem saber mais o que fazer, o comandante aprova.

O especialista então inspeciona algumas válvulas e após 15 minutos, retira de sua mala de ferramentas um pequeno martelo e dá uma só pancada seca em uma das válvulas. Como num passe de mágica, o navio volta a funcionar. Surpreso, o comandante reclama ao especialista, que estava cobrando US$1.000.000 por apenas 15 minutos de trabalho e pede um detalhamento do orçamento. Sem hesitar, o especialista escreve numa folha de papel:

Orçamento Detalhado:

  • Martelada – US$1,00
  • Saber onde dar a martelada – US$999.999

 

Nada melhor para ilustrar o conceito de “saber onde dar a martelada” do que o trabalho brilhante de David Swensen, gestor por mais de 35 anos do famoso fundo patrimonial da Universidade de Yale. Ele e Dean Takahashi mudaram a forma de se pensar em gestão de investimentos de longo prazo, aplicando a teoria moderna de portfólio e criando o Modelo Yale de gestão.

Os resultados podem ser observados nos gráficos abaixo:

 

Ao longo dos mais de 35 anos à frente do fundo patrimonial de Yale, Swensen alterou radicalmente o formato da carteira de investimentos, abandonando o tradicional modelo 60/40 (60% em ações domésticas e 40% em renda fixa), em favor de um portfólio muito mais diversificado, incluindo Hedge Funds, fundos de Private Equity e Venture Capital, além de investimentos imobiliários.

 

O resultado dessa alteração foi significativo em termos de retornos financeiros. Durante o período que esteve à frente do fundo patrimonial de Yale, Swensen bateu a média dos demais fundos em quase 3,5% ao ano. Pode não parecer muito, mas se aplicássemos US$1.000 no gestor médio, após esse período teríamos US$34.000. Nas mãos de Swensen, teríamos impressionantes US$102.000! Esse é o resultado de juros compostos na mão de um gestor de investimentos que “sabe onde dar a martelada”.

Trabalho no mercado financeiro há mais de 30 anos e, ao longo da minha carreira fui mudando – ou melhor, evoluindo – minha forma de encarar minha profissão, a de gestor de investimentos.

A princípio, e de forma simplista, podemos dizer que a responsabilidade primária de um gestor de investimentos é maximizar retornos financeiros. Aqui começa o primeiro equívoco a respeito do papel do gestor.

Quando falamos de retornos, temos sempre de lembrar do outro lado da moeda, que é o risco. Esse é quase um dogma nos mercados financeiros – maiores retornos estão sempre atrelados a maiores riscos potenciais. Pensar somente em retornos e esquecer da adequação do risco ao perfil do cliente pode levar a erros grosseiros de alocação.

Entendi… Então vamos tentar aprimorar nosso entendimento. O papel do gestor de investimentos seria gerar retorno positivo acima da média, ou pelo menos melhor que um leigo, depois de ajustado ao risco? Essa já é uma definição melhor, mas, ao longo do tempo, aprendi que o papel de um gestor de investimentos é muito mais amplo que o de simplesmente olhar para o portfólio de um cliente, seja esse cliente pessoa física ou jurídica, ou mesmo um grande investidor institucional.

Dizem que o gestor de investimentos, mais que um médico, lida com a parte mais sensível do ser humano: o bolso. Para fazer isso corretamente, não basta que o gestor entenda de economia, finanças, mercados e política. Tem de entender um pouco (ou muito) de psicologia humana. Isso é fundamental para entender as reais necessidades de cada cliente, num processo que chamo de “momento divã”, permitindo assim adequar corretamente a alocação da carteira aos anseios, medos e restrições de cada um.

Nos ensina a já não tão recente disciplina das finanças comportamentais que somos seres parcialmente racionais, o que quer dizer que somos parcialmente irracionais. Sofremos de vieses que frequentemente nos desviam do caminho mais adequado, principalmente nos momentos de crise. É nessa hora que o gestor de investimentos desempenha um papel fundamental: resguardar a racionalidade e manter a estratégia traçada.

Concluindo, um gestor de investimentos tem um papel relativamente simples. Deve atuar como terapeuta, cientista político, estrategista, economista, futurólogo e bode expiatório quando tudo dá errado. Mais do que isso tudo, o gestor de investimentos tem de “saber onde dar a martelada”, pois, depois de 30 ou mais anos, é o que faz a diferença.

Fundo de Fomento à Filantropia: pedra fundamental do legado do IDIS para o Brasil

O IDIS foi fundado em 1999, com a missão de inspirar, apoiar e ampliar o investimento social privado e seu impacto, trabalhando junto a indivíduos, famílias, empresas, fundações e institutos corporativos e familiares, assim como organizações da sociedade civil em ações que transformam realidades e contribuem para a redução das desigualdades socioambientais no país. Nossa causa, portanto, é a promoção da filantropia e da cultura de doação. Ou, como gostamos de falar, a ‘causa das causas’, já que pode contribuir para a promoção da Educação, Saúde, Geração de Renda, entre inúmeras outras.

Temos convicção de que fundos patrimoniais são instrumentos poderosos para a sustentabilidade de causas e organizações. Depois de mais de uma década de dedicação ao tema, promovendo ações de conhecimento, apoiando a criação de endowments e agindo para o aprimoramento do ambiente regulatório, por fim, criamos o Fundo de Fomento à Filantropia, a pedra fundamental de nosso legado para o Brasil.

E por que agora? Apesar de ser um sonho antigo, foi no momento da comemoração de nossos 25 anos que vimos uma oportunidade para a captação de recursos. Por uma confluência do destino, foi também em 2024 que recebemos a confirmação da doação equivalente a R$7,5 milhões da filantropa americana MacKenzie Scott. A decisão sobre o destino do recurso foi natural: oferecer como match à doação de brasileiros. Neste momento, nossa sustentabilidade financeira também estava bem equacionada, com um caixa e fundo de reserva bastante robustos para enfrentar flutuações no curto e médio prazos, condição essencial para darmos esse passo.

Para a criação do Fundo de Fomento à Filantropia, pela primeira vez, pudemos aplicar para o IDIS os conhecimentos e experiências que por tantos anos levamos para fora. Foi oficialmente lançado em agosto de 2024 e, portanto, não tem dados ainda suficientes para integrar esse Anuário. Por outro lado, não gostaríamos de deixar passar a oportunidade de compartilhar esses primeiros passos. Quais foram as decisões tomadas, os dilemas enfrentados, os desafios que temos. A cada ano vemos crescer o número de endowments no Brasil e por isso esperamos que este relato contribua de alguma forma para aqueles que estão também iniciando suas jornadas. Para traçar esse raio-x, escolhemos usar o próprio questionário como base.

Boa leitura!

PARTE 1 – IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO GESTORA

IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social
Sede São Paulo (SP)
Ano da criação 1999
Categoria da Organização Gestora Associação/instituto ou fundação independente, cujo estatuto social não especifica seu enquadramento na Lei 13.800/19.
Principal motivo de não estar enquadrado na Lei Falta de segurança jurídica sobre o direito à isenção ou imunidade de impostos, em especial Imposto de Renda sobre aplicação financeira, ITCMD e isenção de COFINS sobre receita financeira.
A Organização Gestora goza de algum benefício fiscal (ou seja, é imune ou isenta de impostos)? Sim, ITCMD, Imposto de Renda sobre aplicações financeiras por conta do certificado de OSCIP aliado a Certificado de Entidade Promotora de Direitos Humanos.

Para a estruturação do Fundo de Fomento à Filantropia, escolhemos usar a estrutura existente do próprio IDIS e fazer a gestão internamente, criando políticas e mudanças estatutárias que garantem segurança para a administração do patrimônio e alocação dos recursos de forma isolada e independente.

Não optamos pela criação de uma Organização Gestora de Fundo Patrimonial (OGPF) num primeiro momento devido à impossibilidade de gozar do mesmo tratamento tributário que o IDIS atualmente possui. Mas a ideia é instituir uma OGPF assim que esta lacuna na lei for endereçada pelos esforços no advocacy.

 

PARTE 2 – IDENTIFICAÇÃO DO FUNDO PATRIMONIAL

Fundo de Fomento à Filantropia
Sede São Paulo (SP)
Ano da criação 2024
Organização que gere o fundo IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social
O fundo foi criado para beneficiar? A própria Organização Gestora, que também é a Instituição Apoiada.
Qual(ais) é(são) a(s) área(s) de atuação da Organização Gestora/Instituição Apoiada Fomento à filantropia e cultura de doação
Os recursos provenientes do Fundo Patrimonial: Respondem por menos de 10% das fontes de recursos da Instituição Apoiada, que é a própria Organização Gestora.
O Fundo Patrimonial foi criado A partir de um grande aporte inicial/legado e capta novas doações, principalmente para aumentar seu patrimônio acumulado.
Site do fundo https://www.idis.org.br/fundo-de-fomento-a-filantropia/

Entre as ações desenvolvidas pelo IDIS estão a geração de conhecimento e o desenvolvimento e implementação de projetos de impacto, que fortalecem o ecossistema, inspiram a ação, estimulam o diálogo, influenciam políticas públicas e produzem impactos diretos em questões consideradas prioritárias para a promoção da filantropia estratégica no país. Por essa razão, o fundo patrimonial foi criado para beneficiar a própria Organização Gestora, que também é a instituição apoiada.

Somos o único fundo patrimonial no Brasil que tem como causa a filantropia e cultura de doação e, para gerar impactos, optamos por aplicar os recursos nas seguintes linhas:

  • Fortalecimento da filantropia e da cultura de doação: realização de pesquisas, campanhas e outras ações;
  • Promoção de advocacy por um ambiente regulatório mais favorável ao Terceiro Setor;
  • Elaboração e organização de publicações e eventos, como o Fórum Brasileiro de Filantropos e Investidores Sociais;
  • Articulação de atores e parcerias para o desenvolvimento do setor, como os endowments criados e Coalizão pelos Fundos Filantrópicos; e
  • Aceleração de iniciativas estruturantes para multiplicar o Investimento Social Privado (ISP) e seu impacto.

O Fundo de Fomento à Filantropia foi criado a partir de um grande aporte inicial/legado e capta novas doações, principalmente para aumentar seu patrimônio acumulado.

Em dois meses, o patrimônio somava R$ 9,3 milhões – metade proveniente da doação de filantropos brasileiros e metade dos recursos provenientes da MacKenzie Scott. Para a atração de novos doadores, há ainda o matching garantido de R$ 3,1 milhões. A meta estabelecida foi atingir um patrimônio de R$ 15 milhões em dois anos, ou seja, até agosto de 2026.

Para garantir esta dotação inicial expressiva, a estratégia envolveu a mobilização de grandes doadores, com o estabelecimento de cotas sugeridas para doação. Além de realizar diversas reuniões com filantropos brasileiros, um jantar foi oferecido com o apoio de dois filantropos que fizeram doações para o fundo para ajudar na sensibilização de outros doadores.

Apesar de fundos patrimoniais se justificarem a partir de grandes somas, como promotores da cultura de doação, entendemos também o potencial das pequenas doações. Elas se perpetuam no tempo e contribuem para a geração de impacto. Por isso, escolhemos também aceitar doações de qualquer valor e dar luz em nosso site também a estes doadores que acreditam em nossa missão e contribuem de acordo com as respectivas possibilidades.

O fundo não é e não será representativo em relação ao tamanho e à atuação do IDIS. A perspectiva é que os recursos provenientes do Fundo Patrimonial respondam por menos de 10% de nossas fontes de recursos.

PARTE 3 – FLUXO DE CAIXA

Patrimônio atual R$ 9.300.000
Regra de resgate Permite resgatar somente o ganho real (rendimentos líquidos de inflação) do patrimônio do fundo.

Como nossa operação acaba de começar, as informações referentes aos resultados ainda não estão disponíveis. Ainda assim, é possível explicar algumas escolhas que foram feitas.

A regra de resgate escolhida permite resgatar somente o ganho real (rendimentos líquidos de inflação) do patrimônio do fundo porque é o parâmetro estabelecido na Lei 13.800/19.

Pretende-se, portanto, estar sempre acima da linha d’água, ou seja, o patrimônio do Fundo Patrimonial em 31/12 sempre será maior que a soma dos aportes, dotações e doações recebidos, corrigidos pela inflação desde a data em que ocorreram.

 

PARTE 4 – ALOCAÇÃO E RENDIMENTOS

Recursos
Alocação dos investimentos do fundo patrimonial 100% em Caixa e equivalentes de caixa (contas-correntes, ativos/títulos/fundos líquidos indexados a CDI ou Selic*)
Grau de liquidez 100% em até 30 dias*
Tem política de investimentos? Política de investimentos está sendo construída.
Adota meta de rentabilidade? Adotará a partir da definição da política de investimentos que está sendo construída.
Adota princípios ou diretrizes de investimento responsável? Está sendo considerado na política de investimentos que está sendo construída.

*Até aprovação de política de investimentos

Ainda está sendo elaborada uma Política de Investimentos para o endowment, alinhada a boas práticas de mercado. Dessa forma, hoje a alocação de rendimentos é feita, totalmente, em renda fixa e fundos de renda fixa (ativos/títulos/fundos de renda fixa não líquidos e/ou não indexados a CDI ou Selic). A política de investimentos ainda está sendo elaborada e definirá meta de rentabilidade, diretrizes de investimento alinhadas a investimento responsável etc.

 

PARTE 5 – GESTÃO E GOVERNANÇA

Instâncias de governança da Organização Gestora diretamente relacionadas à gestão do Fundo Patrimonial Assembleia Geral, Conselho Deliberativo, Comitê de Investimentos, Conselho Fiscal
  Nº de integrantes Nº de membros independentes* Nº integrantes mulheres Nº de membros negros, pardos e/ou indígenas  Duração dos mandatos (anos)
Assembleia Geral (somente no caso Associação) 9 9 4 1 N/A
Conselho Curador/ Conselho Deliberativo/ Conselho de Administração  9 9  4 1  3
Comitê de Investimentos 3  3  1 0 3
Conselho Fiscal  3  3 1 1 3
Modelo de gestão de investimento No momento, até política de investimentos ser aprovada, a gestão está sendo feita de forma exclusivamente interna.
Possui Auditoria externa? Sim.

A estrutura de governança do Fundo de Fomento à Filantropia inclui um Comitê de Investimentos, integrado por Luiz Sorge, sócio da XP Advisory e atual presidente do Conselho do IDIS, Marcel Fukayama, cofundador do Sistema B Brasil e Din4mo e também conselheiro do IDIS, e Cristiane Parisi, sócia da Wright Capital, além de um Comitê Consultivo, a ser formado por doadores diamante e platina. Ambos estão subordinados ao Conselho Deliberativo do IDIS, que também supervisiona o Fundo de Fomento à Filantropia.

A gestão de investimentos financeiros hoje é feita internamente, pelos profissionais da área administrativo-financeira do IDIS, dado que a política de investimentos ainda está sendo elaborada.

Tudo será submetido ao mesmo processo de auditoria regular já praticado pelo IDIS.

 

PARTE 6 – PERSPECTIVAS

Quais suas expectativas em relação ao volume de recursos captados para o Fundo Patrimonial no próximo ano? Aumento do volume de recursos captados para a ampliação do patrimônio acumulado.
Quais suas expectativas em relação ao volume de recursos direcionados pelo Fundo Patrimonial para a(s) Instituição(ões) Apoiada(s) e/ou para a(s) Organização(ões) Executora(s) no próximo ano? Ampliação do volume de recursos direcionados.
Quais suas expectativas em relação à rentabilidade bruta (antes da dedução de impostos) consolidada do portfólio (%) do Fundo Patrimonial em 2024? Manutenção da rentabilidade bruta.
Principal desafio enfrentado atualmente? Captação de recursos.

Estamos no início de nossa jornada e a expectativa é investir na captação de recursos e chegar ao patrimônio de R$ 25 milhões em 5 anos, volume que investido com segurança contribuirá para o desenvolvimento de projetos de fomento à filantropia estratégica no país no longo prazo.

Ao mesmo tempo que é uma perspectiva, a captação de recursos é também um desafio. Trabalhamos com uma causa pouco óbvia e certamente menos mobilizadora que Educação ou Saúde, que oferecem aos doadores indicadores de impacto muito claros e atraem mais recursos. A mobilização é lenta e depende também, evidentemente, de tornar mais conhecido o mecanismo e seus benefícios. Para esta narrativa, ao menos, não nos faltam argumentos e evidências!

Acreditamos que ao estabelecer um fundo patrimonial para apoiar a promoção da filantropia estratégica estamos construindo um legado para o IDIS e para nosso setor. É um sonho antigo que ganha vida e nos traz muito orgulho!

Capa do jornal Valor destaca lançamento do fundo patrimonial de fomento à filantropia

O Fundo de Fomento à Filantropia (FFF) nasce para perpetuar a ação do IDIS no engajamento da filantropia e da cultura de doação no país. Em matéria de capa sobre o lançamento do FFF, o Valor Econômico destacou os doadores do endowment e a importância de tal mecanismo para garantia da perenidade da causa.

Há mais de 10 anos, o IDIS vem atuando em prol do estabelecimento, regularização e disseminação dos Fundos Patrimoniais no Brasil, tendo sido uma das principais entidades a ajudar a tirar a lei dos fundos patrimoniais (Lei 13.800/19) do papel.

“As mudanças socioambientais têm necessidade de capital mais longevo e precisam assegurar o investimento de longo prazo por que uma organização não vai fazer nenhuma mudança estrutural e social em dois ou três anos, precisa da próxima geração e os fundos patrimoniais são o instrumento para esse legado.”, ressalta Paula Fabiani, CEO do IDIS.

Paula Fabiani, Rodrigo Pipponzi, José Luiz Egydio Setúbal e Luiz Sorge no Jantar de lançamento do Fundo de Fomento à Filantropia.

Acesse a notícia completa aqui.

Monitor de Fundos Patrimoniais é destaque em matéria sobre educação no Valor Econômico

Há mais de 10 anos, o IDIS vem atuando em prol do estabelecimento e disseminação dos Fundos Patrimoniais no Brasil. Como forma de melhor compreender este campo de atuação, lançamos o Monitor de Fundos Patrimoniais em 2022, iniciativa única que reúne e acompanha os Fundos Patrimoniais em atividade no país.

O Valor Econômico, em matéria sobre fundos patrimoniais, indicou que, segundo o Monitor de Fundos Patrimoniais, atualmente o país conta com 34 endowments ligados às universidades. Andrea Hanai, gerente de Projetos do IDIS, também tratou sobre a importância da Lei 13.800, de 2019, para ampliação desta ferramenta no país.

“Houve um grande impulso por conta da criação do ambiente legal que trouxe mais conforto para a relação entre o que é público e privado”, diz Hanai.

Confira a matéria completa aqui.

Levantamento do IDIS é destaque no Valor Econômico

Fundos Patrimoniais ou, em inglês, endowments, consiste na reunião de um patrimônio que deve servir de fonte de recursos previsíveis e perenes no tempo para uma causa altruísta eleita. O endowment deve ser de titularidade ou vinculado a uma pessoa jurídica sem fins lucrativos como um dos meios para garantir sua sustentabilidade econômica de longo prazo.

Uma das possíveis instituições beneficiadas por esse tipo de mecanismo são os Hospitais Filantrópicos, como é o caso do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP).

Os recursos advindos da venda do Hospital Samaritano foram direcionados a criação da Umane, entidade filantrópica com atuação na saúde pública brasileira, e que investiu R$53 milhões na modernização da ala de cirurgias do Hospital das Clinicas da FMUSP neste ano.

A notícia foi destaque em matéria no Valor Econômico, destacando o Monitor de Fundos Patrimoniais no Brasil. O levantamento aponta que este é o maior endowment voltado a saúde pública no país, com R$2 bilhões de reais.

Foto: Governo do Estado de São Paulo.

Acesse a matéria na integra aqui.

Já somos 40 organizações na Coalizão pelos Fundos Filantrópicos!

No dia 26 de junho desse ano, o IDIS liderou ao lançamento de uma coalizão que visa a regulamentação dos fundos patrimoniais filantrópicos no país. Hoje, após pouco mais de um mês do lançamento, a coalizão chegou ao expressivo número de 40 participantes.

Um dos apoiadores institucionais da iniciativa, o GIFE, divulgou, em sua newsletter, uma reportagem sobre os fundos patrimoniais filantrópicos. ‘’Nós temos trabalhado para garantir alguns parâmetros. Além de um mecanismo que ofereça estímulo e segurança jurídica, a intenção é que a ferramenta seja ao mesmo tempo pouco burocratizada, a fim de permitir que organizações com perfis diversos possam contar com o mecanismo, e possa servir para quaisquer causas’’ afirmou o secretário-geral do GIFE, José Marcelo Zacchi.
A reportagem contou também com a participação equipe do IDIS, nossa colega, Olivia Castello Branco, que defendeu como a regulamentação é um importante passo para a perenidade das organizações e alcance de maior impacto a partir de suas atividades.

Para ler a reportagem na íntegra, acesse o link: https://gife.org.br/coalizao-defende-regulamentacao-dos-fundos-patrimoniais-filantropicos-no-brasil/?utm_campaign=redegife_1041_30072018__mailing_site_-_cadastro_news&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

E, para mais informações sobre a coalizão e como fazer parte dela, acesse o site oficial: https://www.idis.org.br/coalizao/

Trabalho de advocacy do IDIS e parceiros ganha força e projetos de lei regulamentando Fundos Patrimoniais avançam no Congresso Nacional.

Na longa jornada do trabalho de advocacy do IDIS e seus parceiros para regulamentação dos Fundos Patrimoniais no Brasil, o ano de 2017 já representa um avanço na agenda que defende esse instrumento tão comum no exterior (endowments).  A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o Projeto de Lei 16/2015, da senadora Ana Amélia, com substitutivo do senador Armando Monteiro. Com isso, o projeto, que originalmente estabelecia que apenas universidades públicas poderiam ter fundos patrimoniais, foi aprovado no Senado permitindo a aplicação da lei a instituições públicas culturais e a associações e fundações.  O PL 16/2015 também estabeleceu um incentivo fiscal para pessoas físicas e jurídicas sem ampliar a renúncia fiscal, além de determinar que os fundos patrimoniais sejam criados em fundações privadas.

Como a votação na CAE foi terminativa, o Projeto de Lei passa a tramitar agora na Câmara dos Deputados. Raquel Coimbra, diretora de Projetos do IDIS e membro da equipe que desenvolve o trabalho de advocacy junto à esfera pública é otimista:  “Foi enorme o nosso avanço em 2017. E há vontade política para a regulamentação dos Fundos Patrimoniais, demonstrando que a sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil são relevantes para o desenvolvimento do país”.  

A decisão no Senado encerra uma etapa. O caminho a ser trilhado na Câmara dos Deputados mantém a necessidade de expandir o debate junto à sociedade, esclarecendo o tema e reforçando pontos defendidos pela visão do IDIS, uma vez que outros projetos sobre fundos patrimoniais foram apresentados na Câmara e no Senado. Por isso, recuperamos aqui o artigo publicado na revista Época, onde a presidente do IDIS, Paula Fabiani, e a nossa conselheira fiscal e sócia da PLKC Advogados, dra. Priscila Pasqualin, analisam o projeto de lei de autoria da senadora Ana Amélia, com seus prós  e contras http://epoca.globo.com/brasil/noticia/2017/11/projeto-de-lei-incentiva-doacoes-para-instituicoes-sem-fins-lucrativos.html

É também importante recuperar  aqui parte do caminho percorrido por aqueles que defendem a criação dos Fundos Patrimoniais como forma de assegurar a sustentabilidade das organizações no longo prazo. A repercussão do debate com lideranças políticas, empresariais, gestores, financiadores e doadores é necessária para mostrar para a sociedade os Fundos Patrimoniais como possibilidade de uma menor dependência dessas organizações em relação aos recursos públicos, proporcionando condições de planejamento e ampliação de atividades tanto no que diz respeito ao alcance quanto à qualidade. http://www.broadcast.com.br/cadernos/releases/?id=R0N3Ky9ZeElUbG9wTE9tZHZhNWZmQT09

E nós entendemos que para manter esse diálogo, multiplicar conhecimento é essencial. Por isso, foram lançados neste ano os manuais sobre criação e manutenção de fundos  patrimoniais, desenvolvidos a partir do I Fórum Internacional de Endowments Culturais. Os Guias de Endowments Culturais estão disponíveis em plataforma digital, no site do IDIS e da Levisky Negócios & Cultura (imagem dos 3 guias).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Guia 1: Conceitos e Benefícios dos endowments como mecanismo de financiamento à cultura
http://idis.org.br/guia-1-conceitos-e-beneficios-dos-endowments-como-mecanismo-de-financiamento-a-cultura/

Guia 2: Orientações e informações ao poder público: aspectos de regulação e tributação
http://idis.org.br/guia-2-orientacoes-e-informacoes-ao-poder-publico-aspectos-de-regulacao-e-tributacao/

Guia 3: Orientações práticas para a implementação de endowments em instituições culturais
http://idis.org.br/guia-3-orientacoes-praticas-para-implementacao-de-endowments-em-instituicoes-culturais/