Carta aberta ao Senador Vanderlan Cardoso em defesa dos Fundos Patrimoniais

1 de julho de 2024

Signatários da Coalizão pelos Fundos Filantrópicos, grupo multissetorial composto por mais de 110 organizações da sociedade civil e outras instituições e que almeja fortalecer o ambiente regulatório para este mecanismo, se manifestou publicamente mais uma vez em apoio ao Projeto de Lei (PL) 2.440/23, elaborado pelo Senador Flavio Arns e relatado pela Senadora Profa. Dorinha Seabra na Comissão de Educação (CE).

O pronunciamento é endereçado ao Senador Vanderlan Cardoso, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, atividade legislativa em que o PL deve ser pautado nas próximas semanas. O PL 2.440/23 busca complementar a Lei 13.800/19 dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos, partindo das ideias do projeto original, e incluindo medidas consideradas imprescindíveis à uma adequada regulamentação da tributação dos Fundos Patrimoniais. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Educação do Senado Federal.

Com a aprovação do PL, avançamos para alcançar o potencial de impacto dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos no Brasil.

Leia a carta completa e conheça todos os signatários