Origem e histórico dos endowments

3 de fevereiro de 2021

Não se sabe ao certo qual a origem dos endowments, também conhecidos como fundos patrimoniais, mas se sabe que o tipo de conceito existe há muito tempo.

Segundo IDIS (2016), Platão deixou sua fazenda e os rendimentos gerados por ela para a Academia por ele fundada no século IV a.C. Já para Sotto-Maior (2011, p. 67), o conceito remonta, provavelmente, à época medieval, “obviamente sem os aspectos jurídicos e financeiros organizados e regulamentados que existem atualmente”.

As doações de terras à Igreja, na Idade Média, seguem um padrão similar aos endowments. As terras eram doadas à Igreja e, por contrato, não poderiam ser vendidas, então a Igreja recebia as rendas geradas por meio dos aluguéis, da cobrança de impostos e taxas pela utilização das terras, além de participação na venda ou escambo das mercadorias lá produzidas (SOTTO-MAIOR, 2011). O fundo patrimonial para o University College of Oxford, na Inglaterra, também foi estabelecido durante a Idade Média, no século XIII. Avançando para a Idade Moderna, no século XVIII, sabe-se que Benjamin Franklin deixou US$ 4,4 mil por ano por 200 anos para young married artificers of good character (jovens casados de bom caráter) dos estados de Boston e Philadelphia, nos EUA (IDIS, 2016a).

Outros exemplos são as faculdades e universidades, sendo que algumas começaram com a Igreja ou foram estabelecidas com a dissolução de monastérios no século XVI, quando os dízimos saíram da alçada da Igreja. Ainda há outros que incluem organizações filantrópicas e culturais criadas com a revolução da indústria nos séculos XVIII e XIX (RUSSELL, 2006).

No início do século XX, os endowments passaram de doações de terras a estruturas financeiras complexas. Começaram a existir títulos financeiros com rendimentos de juros. Em tempos mais recentes, os casos mais frequentes são os das instituições de ensino, principalmente as de ensino superior americanas, europeias e algumas orientais, e o das entidades filantrópicas (SOTTO-MAIOR, 2011, p.67).

Material extraído do GUIA 2 | Orientações e informações ao poder público: aspectos de regulação e tributação. Baixe aqui.

 

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