Em maio, a Charities Aid Foundation (CAF) divulgou um amplo relatório sobre as práticas de incentivo fiscal à doação em 26 países, incluindo o Brasil. De acordo com o estudo “Donation States” o sistema brasileiro de incentivo fiscal à doação ainda é complexo e ineficiente, privilegia causas específicas, só admite doações para projetos pré-selecionados pelo governo e impõe um árduo trabalho burocrático para aqueles que pretendem receber e doar por meio de renúncia fiscal.

Adam Pickering, o autor da pesquisa, criou quatro categorias para classificar os modelos de incentivo fiscal à doação: países igualitários, pragmáticos, transacionais e restritivos. O Brasil se localiza entre um regime restritivo e um transicional, ao lado de China, Egito, Turquia e Rússia. Na lista dos países mais igualitários aparecem Canadá, Japão, Irlanda e França. Entre os restritivos estão Arábia Saudita, Nigéria, Vietnã e Bangladesh.

Para a diretora-presidente do IDIS, representante da CAF no Brasil, Paula Fabiani, manter um modelo complexo e ineficiente de incentivo à doação representa perder uma grande oportunidade. “Fechamos a porta para indivíduos e companhias bem-intencionados, que desejam fortalecer a sociedade civil com projetos que não se enquadram nas leis atuais, como, por exemplo os de defesa do meio ambiente. Nosso modelo privilegia aqueles que aprenderam a se beneficiar da burocracia e da máquina estatal, e não atende às necessidades dos grupos mais vulneráveis e desfavorecidos”.

O relatório chama atenção ainda ao fato de que alguns países, particularmente os de economia emergente, oferecem incentivos mais generosos às empresas do que para pessoas. Essa prática, destaca o estudo, pode afastar, no longo prazo, o envolvimento da população em geral com as doações.

O estudo da CAF não classificou as 26 nações analisadas em um ranking, já que a ideia não era mostrar quais fornecem os melhores incentivos para doadores. O ponto central do levantamento é apontar como esses incentivos fiscais são oferecidos em todo o mundo e como podem desempenhar um papel significativo na hora que uma pessoa decide doar dinheiro para causas beneficentes. O relatório completo (em inglês) pode ser lido em: https://www.cafonline.org/docs/default-source/about-us-publications/fwg4-donation-states