Fundo vai fortalecer o protagonismo de quem vive a Maré

Fazia todo o sentido que, a partir de uma trajetória histórica atuando para criar uma agenda estruturante no campo dos direitos para os mais de 140 mil moradores do Complexo de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro, a Redes da Maré criasse um fundo patrimonial. Assim, em 2022, o Fundo Comunitário da Maré foi lançado, com o objetivo de cuidar do legado que a organização construiu nos últimos 26 anos (e vai continuar construindo!) e de fortalecer o protagonismo de outros líderes e iniciativas sociais desse território.

Criada da mobilização comunitária a partir dos anos 80 e formalizada em 2007, a Redes da Maré tem como missão tecer as redes necessárias para que os direitos da população do conjunto de 16 favelas do complexo sejam efetivados. O trabalho acontece a partir da mobilização da população local e da articulação de uma ampla rede de parceiros, como universidades, órgãos públicos e também iniciativa privada.

Evento em comemoração ao Dia da Consciência Negra, na Casa Preta da Maré. Foto: Patrick Marinho

Através de cinco eixos de trabalho – arte, cultura, memórias e identidades; direito à saúde; direito à segurança pública e acesso à justiça; direitos urbanos e socioambientais e educação –, a organização produz conhecimento, projetos e ações. Em 2022, mais de 7,9 mil moradores foram beneficiados diretamente.

“A Maré é maior que 96% dos municípios brasileiros e pode ser considerada uma cidade de médio porte. Olhando para a complexidade da região e população, que sofre muitas violações de direitos individuais e coletivos, entendemos que precisávamos construir algo robusto. Assim, há quatro anos começamos a estruturar um fundo que pudesse aprofundar essa agenda que a organização já trabalha, mas que precisa de uma dimensão de investimentos bem maior do que temos hoje”, conta a fundadora e diretora da Redes da Maré, Eliana Sousa Silva.

Eliana Sousa Lima em fórum sobre segurança pública na Maré

Para atingir esse objetivo, a Redes da Maré quer apoiar o ecossistema de organizações e coletivos locais com investimento financeiro e compartilhamento de sua expertise, fortalecendo o setor social do território com conhecimento e se adaptando para perseguir esses objetivos:

“Vamos fomentar a sociedade civil nessas agendas que precisam de mais investimentos que uma única organização pode fazer. Queremos compartilhar as tecnologias sociais que fomos desenvolvendo ao longo destes anos com estes grupos, contribuir na formação de boas lideranças para saberem elaborar um projeto e defendê-lo, para fazerem uso claro e transparente dos recursos”, explica Eliana.

A prática de grantmaking – o financiamento de projetos sociais já existentes – é um dos princípios das fundações e institutos comunitários (FICs). Na Carta de Princípios para Fundações e Institutos Comunitários do IDIS, a definição desta característica é:

“Majoritariamente grantmakers: captam, gerenciam e realizam doações de recursos financeiros para organizações sem fins lucrativos e iniciativas sociais do território, que atuam na linha de frente do atendimento às demandas comunitárias, de modo a assegurar a vitalidade do setor social local.”

O Fundo Comunitário da Maré foi construído a partir da orientação técnica de um Conselho de Investimento, formado por três economistas que aconselham a Redes da Maré não somente sobre o uso dos recursos, mas especialmente sobre como investir e fazer o dinheiro crescer. Estão previstas metas distribuídas em quatro fases:

“Almejamos chegar a R$ 100 milhões e, para isso, fizemos um escalonamento a partir de quatro metas. Atingimos a primeira, de R$ 20 milhões, em um ano. Estamos iniciando agora a meta seguinte, de R$ 30 milhões. O plano é que o fundo funcione plenamente, apoiando projetos sociais do território, ao fim desta segunda fase”, explica Eliana, ressaltando que, para alavancar o fundo, a Redes da Maré fez um mapeamento de potenciais doadores em todo o Brasil e que, até o momento, as doações são de empresas e fundações, mas pessoas físicas também podem doar.

O Fundo Comunitário é uma forma de garantir também a continuidade de projetos importantes, como o Centro de Artes da Maré, concebido em conjunto com a coreógrafa Lia Rodrigues, que hoje abriga, além de uma companhia de dança, outros projetos.

Há também o projeto De Olho na Maré, do eixo Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça, que mantém uma articulação com a Defensoria Pública, o Ministério Público do Rio de Janeiro e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Para a efetivação de direitos básicos, um importante projeto é o Espaço Normal, que recebe pessoas usuárias de drogas, muitas vezes sem residência fixa e com dificuldades para emitir documentos e acessar serviços de saúde.

Visita da Open Society Foundations no Espaço Normal. Foto : Douglas Lopes / Redes da Maré.

“Nosso entendimento é que o Fundo Comunitário é o reflexo de que a Redes da Maré está em constante amadurecimento e mudança, se apropriando de sua experiência, trajetória e história para seguir renovada e atual”, conclui a fundadora da organização.

Informações do Território

Território de atuação: Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, constitui-se de várias favelas e sub-bairros, com casas e conjuntos habitacionais. Considerado o maior complexo de favelas da cidade do Rio de Janeiro, com baixíssimos índices de desenvolvimento, estende-se por uma área de 800 mil metros quadrados, cortada pela Avenida Brasil, pela Linha Vermelha e pela Linha Amarela. Reúne os seguintes bairros: Baixa do Sapateiro, Morro do Timbau, Parque Maré, Nova Maré, Nova Holanda, Rubens Vaz, Parque União, Conjunto Esperança, Conjunto Vila do Pinheiro, Vila do João, Salsa e Merengue, Marcílio Dias, Roquete Pinto, Praia de Ramos, Bento Ribeiro Dantas e Mandacaru.
População estimada: 140 mil moradores.
Desafios regionais: Educação, saúde, lazer, cultura, adensamento urbano e especialmente segurança pública. A violência armada nos territórios da Maré afeta significativamente a vida dos moradores – além das violações de direitos individuais (vida, integridade física, liberdade e até propriedade), impõe obstáculos também ao acesso a direitos sociais e coletivos, como o direito à educação e à saúde.
Informações Gerais relevantes de acordo com o case:
- IDHM – No ano 2000 (dado mais recente), era de 0,722, o 123º colocado no município do Rio de Janeiro.
- Causas prioritárias mapeadas pela FIC – O trabalho da Redes se organiza em cinco eixos estruturantes: arte, cultura, memórias e identidades; direito à saúde; direito à segurança pública e acesso à justiça; direitos urbanos e socioambientais e educação.

A Redes da Maré integra o Programa Transformando Territórios, uma iniciativa do IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social – com a Charles Stewart Mott Foundation para fomentar a criação e o fortalecimento de Institutos e Fundações Comunitárias no Brasil.