Em 2023, o Programa Juntos pela Saúde, iniciativa do BNDES gerida pelo IDIS, veio ao mundo. Com o objetivo de fortalecer o SUS nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, o Programa apoia projetos de saúde que atuam em localidades com vazios assistenciais, e prioriza os municípios com menos de 1 médico por mil habitantes. O apoio financeiro oferecido a esses projetos baseia-se na lógica do matchfunding, um modelo de captação conhecido como “turbinado”, em função da sua estratégia de multiplicação das doações captadas.
Na prática, a iniciativa do BNDES funciona da seguinte forma: a cada real doado por organizações parceiras, o BNDES coloca mais R$1,00, dobrando o valor que será repassado aos projetos de saúde. O objetivo é que, até 2026, sejam destinados aproximadamente R$200 milhões para esses projetos, que podem ser contemplados por meio de editais públicos – a serem divulgados no site oficial do Juntos pela Saúde – ou por fomento estruturado.
Para as duas situações, há um processo de validação das organizações e, posteriormente, os projetos passam por diferentes instâncias de avaliação compostas por especialistas, até chegar no Comitê de Validação onde os apoiadores confirmarão o investimento. Para receber o apoio, os projetos precisam focar sua atuação nos municípios prioritários nas regiões Norte e Nordeste e ter como objetivo beneficiar ações e serviços públicos de saúde no âmbito do SUS.
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Até o momento, o Juntos pela Saúde conta com quatro importantes apoiadores, além do BNDES, e possui três projetos de amplo alcance que, juntos, chegarão a quase 300 municípios, e que visam o aperfeiçoamento de processos de gestão e atendimento do SUS em suas Unidades Básicas de Saúde, por meio do acesso à ferramentas tecnológicas, infraestrutura e formação de profissionais.
Conheça os três primeiros projetos contemplados pelo Juntos pela Saúde e que já estão em execução:
CICLO SAÚDE PROTEÇÃO SOCIAL
O Ciclo Saúde Proteção Social é uma iniciativa do Cedaps e da Fundação Vale, que visa contribuir para o fortalecimento da Atenção Básica (AB) do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando sua capacidade de diagnóstico, planejamento, operacionalização, monitoramento e avaliação de seus serviços por meio de Planos de Trabalho Compartilhados com a gestão pública, orientados pelas necessidades de saúde das populações locais.
Atualmente, está presente em 8 municípios do Pará e, por meio da parceria com o Programa Juntos pela Saúde, será iniciado em 24 municípios do Maranhão. Também fazem parte desta parceria a Wheaton Precious Metals, BNDES e IDIS.
Até 2026, estima-se que o projeto alcance 396 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 55 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e uma média de 5.000 profissionais, com o objetivo de apoiar e fortalecer Unidades Básicas de Saúde dos municípios participantes, com foco na proteção social e na promoção da saúde individual e coletiva da população.
“A parceria com o Juntos pela Saúde permite a expansão das atividades do Programa Ciclo Saúde Proteção Social para 32 municípios do Maranhão e do Pará, ampliando nossa atuação no Norte e Nordeste brasileiro. O foco é o aprimoramento da gestão pública e a criação de uma agenda de formação para profissionais de saúde, e de modo complementar para a assistência social e outras parcerias intersetoriais possíveis nos municípios. A metodologia base do Programa, chamada Construção Compartilhada de Soluções Locais, nos permite envolver e engajar as equipes no desenvolvimento de ações focalizadas nas necessidades locais, fortalecendo os vínculos entre as unidades de saúde e a comunidade.” Katia Edmundo, Diretora Executiva do Cedaps.
“O Fundo Juntos pela Saúde ajuda a potencializar o investimento social em territórios que demandam um olhar especial para o acesso à saúde de qualidade. Por meio da parceria, fomos capazes de levar o Ciclo Saúde Proteção Social para 32 municípios em que já atuamos com projetos de educação no Pará e no Maranhão. Em parceria com as secretarias municipais, esperamos colaborar de forma estruturante para a melhoria dos serviços públicos e beneficiar toda a população.” Pâmella De-Cnop – Diretora Executiva da Fundação Vale.
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IMPULSO PREVINE
O Projeto, idealizado pela organização sem fins lucrativos ImpulsoGov, é uma solução digital que centraliza em uma plataforma de dados, análises e recomendações sobre o programa de financiamento federal da Atenção Primária, para apresentá-los de forma rápida e descomplicada aos gestores de saúde.
No âmbito do Juntos pela Saúde, o projeto conta com apoio financeiro do Instituto Dynamo e da Umane, cujo contrato está em vias de formalização.
Por meio do apoio financeiro do Instituto Dynamo, o Impulso Previne irá investir na expansão das soluções focadas desenvolvimento no indicador de exames citopatológicos e dar acesso para 19 municípios, validados pelo Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Já o recurso proveniente da Umane – que está em vias de formalização – será direcionado ao desenvolvimento do indicador de vacinas, criação da aplicação de mensageria e expansão para 240 municípios.
A solução permite, por exemplo, monitorar a realização do exame preventivo do câncer de colo de útero, disponibilizado gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Com ela, gestores locais dos municípios atendidos poderão aprimorar suas estratégias de prevenção à doença, que registra 17 mil casos novos anualmente, conforme dados de 2023 do INCA.
Vale ressaltar, ainda, que a plataforma Impulso Previne trabalha com outros indicadores da Atenção Primária à Saúde e oferece apoio gratuito a municípios, a fim de contribuir para uma melhor gestão e monitoramento da situação de saúde das populações locais.
“O câncer do colo do útero é evitável e altamente curável na fase inicial, mas o risco de morte cresce significativamente em estágios avançados. O exame preventivo é a principal medida de rastreamento dessa doença, no entanto, os profissionais de saúde pública enfrentam dificuldades para saber quem está com ele em dia. Nossas ferramentas transformam os dados do SUS em listas descomplicadas, para que os profissionais saibam quem são as pessoas com o exame pendente e possam buscá-las”, afirma Isabel Opice, diretora de operações da ImpulsoGov.
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PAINEL DE INDICADORES DE SAÚDE MENTAL
Idealizado pela ImpulsoGov, o projeto visa ampliar o acesso a dados e informações simplificadas para gestores de saúde mental de municípios do Norte e Nordeste do Brasil. Com apoio financeiro do Grupo RD – dentro do âmbito do Juntos pela Saúde – a iniciativa se propõe a desenvolver, implementar e aprimorar um painel de dados e indicadores de saúde mental pela gestão da secretaria municipal de saúde do município. Com isso, busca garantir o acesso da população a um atendimento mais qualificado e eficiente.
O projeto “Painel de Indicadores em Saúde Mental” conta com a parceria do Instituto Cactus, uma organização sem fins lucrativos que tem como objetivo ampliar o debate e os cuidados em prevenção de doenças e promoção da saúde mental. Desde a sua versão inicial em Aracaju (SE), o Instituto Cactus é co-idealizador e financiador do projeto, e continua apoiando a sua ampliação para outros municípios.
“Não existem padrões estabelecidos para avaliar a qualidade dos serviços oferecidos pelas Redes de Atenção Psicossocial e muitas vezes os gestores não têm acesso a informações como o perfil das pessoas atendidas na rede do município e quais serviços elas frequentam. Nosso objetivo com a Plataforma de Indicadores de Saúde Mental é facilitar o acesso a informações confiáveis para esses profissionais, auxiliando na tomada de decisões e contribuindo para a melhoria dos serviços de saúde mental”, afirma Daniela Krausz, gerente de projetos de Saúde Mental na ImpulsoGov.
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