BNDES seleciona Parceiro Gestor de iniciativa para ampliar saúde no Norte e Nordeste

Consórcio formado pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) e pelo Impulso Gov é selecionado para gerir o Juntos pela Saúde

Matchfunding irá financiar a instalação de novas tecnologias para ampliar o atendimento da população. Com incentivo à participação de doadores privados, BNDES dobrará qualquer doação ao programa. Ação já tem adesão da Vale, que aportará R$ 34 milhões

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) selecionou o consórcio formado pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) e pelo ImpulsoGOV como gestor da iniciativa Juntos pela Saúde. Participaram da concorrência outras três instituições.

Lançada em junho, a iniciativa tem como objetivo ampliar o investimento em tecnologia e equipamentos para o acesso da população brasileira à saúde, além de melhorar a prestação dos serviços do SUS nas regiões Norte e Nordeste do país – principalmente por meio do fortalecimento da atenção primária.

Para tanto, o BNDES se vale da estratégia do matchfunding, na qual dobra o valor aplicado por outros doadores do setor privado. A iniciativa busca reunir R$ 200 milhões em recursos não-reembolsáveis (R$ 100 milhões do Banco), que serão aplicados em unidades de saúde públicas e filantrópicas que atendem ao SUS para investimentos em obras, aquisição de equipamentos, informatização, melhorias de gestão e campanhas de saúde.

Até o momento, já há a intenção declarada de aporte da Vale, no valor de R$34 milhões, com a aplicação do mesmo valor por parte do BNDES. Estes recursos devem ser aplicados no fortalecimento da atenção primária nos municípios do entorno das operações da Vale no Estado do Maranhão, com a expansão da experiência exitosa do projeto Ciclo Saúde, da Fundação Vale. Os recursos do Banco são provenientes do Fundo Socioambiental do BNDES.

O gestor contratado será responsável pelo apoio à captação de recursos e pela realização de seleções públicas de projetos e/ou a estruturação de projetos passíveis de apoio, no valor mínimo R$2 milhões. Todas as propostas serão submetidas a um comitê de validação, com a participação paritária entre o BNDES e os doadores.

O gestor do projeto terá a atribuição também de receber os recursos do BNDES e das demais instituições apoiadoras e repassá-los para os projetos contemplados, acompanhando a aplicação e monitorando os resultados. A gestão do Juntos pela Saúde se dará em atendimento aos requisitos de governança corporativa e compliance, com estabelecimento de metas mensuráveis, contratação de auditoria externa, divulgação dos resultados e realização de seleções públicas. Além de melhorar o acesso à saúde para as pessoas, a iniciativa tem como metas a eficiência e a transparência dos investimentos.

“Para o IDIS é um grande orgulho esta conquista. Com nossa experiência em gestão de doações e criação de estruturas robustas de governança, como no Fundo Emergencial para a Saúde – Coronavírus Brasil e o Fundo de Investimento Social Privado pelo Fim das Violências contra Mulheres e Meninas, certamente foram determinantes para demonstrar nossa capacidade na entrega de um projeto tão importante e complexo”, comenta Paula Fabiani, CEO do IDIS.

Fundado em 1999, o IDIS é considerado uma das organizações pioneiras no apoio técnico para o investidor social no Brasil. Já a ImpulsoGov tem como objetivo aprimorar as políticas de saúde por meio do uso inteligente de dados e tecnologia.

A expectativa é que o consórcio selecionado seja contratado em dezembro, após análise técnica e jurídica do BNDES, e que, em 2023, comece a trabalhar na seleção e estruturação dos projetos.

Mais informações sobre o Juntos pela Saúde clique aqui.

IDIS é finalista em seleção pública para Parceiro Gestor em programa do BNDES

O IDIS é um dos três finalistas da seleção pública promovida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para definição de um parceiro gestor do Juntos Pela Saúde – iniciativa que busca ampliar, melhorar e impulsionar o acesso aos investimentos para a indústria da saúde no Brasil.

O parceiro gestor escolhido será responsável por selecionar, monitorar a execução e prestar contas dos projetos de saúde que irão compor a iniciativa. Todas as propostas do programa devem estar diretamente relacionadas a ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão atendidos municípios do Brasil, cujos indicadores de saúde demonstram onde há mais carência como por exemplo em cidades em que o número inferior ao de 1 médico para cada 1 mil habitantes. 

O investimento inicial do BNDES no Juntos pela Saúde será de até R$100 milhões para um período inicial de quatro anos. A iniciativa é caracterizada como um matchfunding, ou seja, para cada valor investido por alguma instituição apoiadora, o BNDES investe o mesmo valor, dobrando o aporte.

Já a seleção para parceiro gestor consiste em 4 etapas: eliminatória, classificatória preliminar, apresentação oral e classificatória final. O IDIS foi aprovado nas duas primeiras fases, e agora aguarda os resultados finais, após a realização da sustentação oral que aconteceu na última semana, na sede física do BNDES no Rio de Janeiro. A divulgação do resultado está prevista para o dia 10 de outubro.

A proposta aplicada foi desenvolvida pelo time de prospecção e parcerias do IDIS, com apoio de João Abreu, especialista em saúde e co-fundador da Impulso Gov, e Aldo Labaki, consultor associado especialista em projetos de altíssima complexidade.

Consórcio para criação de fundo patrimonial para museus públicos nacionais é anunciado no Museu Imperial

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) dão mais um passo para a criação de um fundo patrimonial filantrópico, também conhecido como endowment, para apoiar a sustentabilidade dos museus públicos nacionais. As duas entidades acabam de celebrar contrato de prestação de serviços com o Consórcio formado pelo IDIS (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social), PLKC Advogados e Levisky Legado para o apoio à estruturação do Fundo Patrimonial do IBRAM.

Fachada do Museu Imperial – Petrópolis, RJ. Foto André Telles

O Consórcio irá aplicar todo seu conhecimento técnico e experiência em fundos patrimoniais e investimento social privado para elaborar os instrumentos jurídicos, diretrizes de operacionalização, estratégias de captação e de utilização de recursos do Fundo Patrimonial do IBRAM. Além disso, para a criação da Organização Gestora de Fundo Patrimonial do IBRAM, será realizada consulta aberta visando o engajamento e ampla participação da sociedade civil.

Participantes da cerimônia para anúncio do Consórcio, no Museu Imperial. Foto André Telles

Realizado no Museu Imperial, em Petrópolis, Rio de Janeiro, o evento para anúncio do projeto reuniu representantes do BNDES, IBRAM, de todos os envolvidos no consórcio além do diretor do Museu Imperial, que destacaram a importância da iniciativa e os resultados esperados.

O setor conta com mais de 3800 museus com realidades muito diferentes: alguns são museus de excelência e outros ainda têm muito espaço para se desenvolverem. De acordo com Eneida Braga Rocha, diretora do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do IBRAM, a questão da sustentabilidade dos museus alinhada à sua função social sempre foi uma preocupação do Instituto. Destaca também que os recursos públicos são a grande fonte de receita para museus no Brasil no mundo, e não deixarão de existir, mas outras ferramentas são fundamentais para o setor. Neste sentido, os Fundos Patrimoniais forma destacados como mecanismo que desempenha importante papel, trazendo recursos perenes.

Lidiane Delesderrier Gonçalves, Superintendente do BNDES, destaca que a estruturação de um fundo patrimonial filantrópico para o setor museal será um marco importante para a sustentabilidade financeira de longo prazo dos museus nacionais. “A parceria do BNDES com o IBRAM neste projeto é consequência da reconhecida atuação do banco no desenvolvimento do setor museal e sua participação ativa na aprovação do novo marco regulatório de fundos patrimoniais, com a aprovação da Lei 13.800 em 2019”.

“O Fundo Patrimonial Filantrópico é um mecanismo de preservação do patrimônio e garante recursos para causas de interesse público no longo prazo. Vamos aportar todo o nosso conhecimento em investimento social privado e promover o engajamento da sociedade civil para doar recursos e participar da governança desse fundo que será tão importante para a cultura brasileira”, explica a CEO do IDIS, Paula Fabiani. “Este projeto é muito potente para criar uma agenda de longo prazo para os museus pois endereça questões de sustentabilidade, governança e inovação”, completa.

Paula Fabiani, CEO do IDIS, uma das organizações que integra o consórcio da criação de fundo patrimonial para museu público nacionais. Foto André Telles

Segundo Priscila Pasqualin, sócia do PLKC Advogados, “o projeto do Fundo Patrimonial do IBRAM, da maneira como está sendo construído, tem o potencial de alavancar e deslanchar uma parceria virtuosa entre doadores, o IBRAM e nosso patrimônio histórico e museal, permitindo que nossos museus sejam abraçados por toda a nossa sociedade, de forma inovadora e segura”.

Para o presidente do IBRAM, Pedro Mastrobuono, a constituição de um Fundo Patrimonial trará uma maior previsibilidade e segurança para a gestão dos museus, ao garantir sua sustentabilidade econômica. “As expertises reunidas neste projeto viabilizam a qualificação de um diálogo a ser feito com a sociedade sobre a captação de recursos, a partir de doações de pessoas físicas e jurídicas, para a composição de um fundo permanente que garanta o planejamento dos museus a longo prazo”, segundo ele.

A iniciativa do BNDES de apoiar a estruturação de fundos patrimoniais em benefício de instituições públicas e é um legado que será oferecido à sociedade brasileira, proporcionando um significativo avanço para a sustentabilidade de longo prazo dessas instituições.

E como destacou Eneida durante o evento: VIDA LONGA AOS MUSEUS BRASILEIROS!

Equipe do IBRAM, BNDES, IDIS, PLKC Advogados e Levisky Legado. Foto André Telles

O que é Fundo Patrimonial Filantrópico?

O Fundo Patrimonial Filantrópico é um conjunto de ativos, financeiros ou não, constituído e administrado com a finalidade de gerar rendimentos que são destinados, a longo prazo, ao financiamento de instituições públicas e privadas que trabalham em prol de causas como educação, cultura, saúde, meio ambiente, direitos humanos, entre outras. No caso de instituições públicas, a constituição de fundos patrimoniais filantrópicos é regida pela Lei 13.800/19, que regula a arrecadação, gestão e destinação dos recursos dos fundos patrimoniais, provenientes em sua maioria de doações de pessoas físicas ou jurídicas.

 

Sobre o BNDES

Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.

 

Sobre o IBRAM

Vinculado à Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro de Museus é responsável pela condução da Política Nacional de Museus (PNM) e pela administração direta de 30 museus federais. Cabe ao Ibram promover ações e projetos que contribuam para a organização, gestão e desenvolvimento dos mais de 3.800 museus existentes no Brasil.

 

Sobre o IDIS

Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) fundada em 1999 e pioneira no apoio técnico ao investidor social no Brasil. Com a missão de inspirar, apoiar e ampliar o investimento social privado e seu impacto, trabalhamos junto a indivíduos, famílias, empresas, fundações e institutos corporativos e familiares, assim como organizações da sociedade civil em ações que transformam realidades e contribuem para a redução das desigualdades sociais no país. Trabalhamos para aumentar o impacto do investimento social privado, construindo parcerias e projetos de impacto, oferecendo consultoria e produzindo e compartilhando conhecimento.

 

Sobre o PLCK Advogados

PLKC Advogados foi constituído em 1982 e atua como escritório multidisciplinar com destaque nas áreas Tributária, Societária, Imobiliária, Civil, Contratual, Filantropia e Investimento Social e de Impacto, Família e Sucessões.Apesar de inicialmente seus clientes serem basicamente empresas, no final dos anos 90 o PLKC passou a prestar também serviços para os respectivos titulares e também a pessoas físicas de grande patrimônio. Assim, desde 2000 o PLKC presta serviço de Planejamento Patrimonial e Sucessório.  A área de Filantropia e Investimento Social e de Impacto presta também serviço de advocacy colaborando na elaboração de normas em favor da melhoria legislativa no país.

 

Sobre a Levisky Legado

A Levisky Legado é um escritório especializado em Mobilização de Recursos para Causas Humanitárias, Terceiro Setor e Cultura – sempre com vistas para a formação de Legados. De um lado, oferece consultoria de Sustentabilidade Financeira para instituições, incluindo diagnóstico sobre Posicionamento, Governança e Visão de Longo Prazo, além da estruturação de Equipes e Conselhos. Em outra esfera, atua junto a projetos de alta relevância intermediando a Captação de Recursos com grandes doadores, dentre Filantropos e Marcas.

 

Mais sobre fundos patrimoniais

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Caso queira saber mais sobre fundos patrimoniais ou queria conhecer nossos serviços, envie um e-mail para comunicacao@idis.org.br.

 

Em parceria com o BNDES, livro sobre Fundos Patrimoniais é lançado no Rio de Janeiro

Com a casa cheia, realizamos o lançamento do livro FUNDOS PATRIMONIAIS FILANTRÓPICOS: SUSTENTABILIDADE PARA CAUSAS E ORGANIZAÇÕES, no Rio de Janeiro. No evento, que contou com a parceria do BNDES, os autores Paula Fabiani e Andrea Hanai, do IDIS, Priscila Pasqualin (PLKC Advogados) e Ricardo Levisky (Levisky Legado) dividiram o palco com Gustavo Montezano, presidente dos BNDES, Luciane Gorgulho, Fabricio Brollo e Izabela Algantri, também do BNDES e articulistas do livro. O debate contemplou o histórico dos Fundos Patrimoniais no Brasil, a experiência dos Fóruns de Endowments Culturais, aspectos jurídicos dos Fundos Patrimoniais, oportunidades em processos de privatização e concessões, além de uma sessão específica sobre a atuação do BNDES junto ao tema. Em sua fala, Montezano, reafirmou o compromisso do Banco na promoção de Fundos Patrimoniais, sendo este um mecanismo capaz de gerar mais desenvolvimento e contribuir para a preservação ambiental e para reduzir a desigualdade financeira no país. Confira aqui o álbum de fotos.

Em janeiro de 2019, foi sancionada a Lei 13.800/19, um marco para a evolução dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos no Brasil, daí a urgência e importância dos aprofundamentos propostos. A legislação brasileira para os Fundos Patrimoniais Filantrópicos é bastante robusta, exigindo regras claras de gestão e governança para o uso dos recursos em projetos e organizações. “A Lei criou um arcabouço legal capaz de atrair doações de longo prazo, trouxe segurança jurídica aos doadores e, de modo geral, isso tudo vem sendo analisado atentamente pelas organizações”, explica a diretora-presidente do IDIS, Paula Fabiani.

Desde 2012 o IDIS lidera um importante debate sobre a regulamentação dos endowments no Brasil, mecanismo que tem se mostrado, há décadas, exitoso para mobilizar recursos filantrópicos em países como Estados Unidos, França Inglaterra e Índia. Em 2018 lançou a Coalizão pelos Fundos Patrimoniais Filantrópicos, um grupo multissetorial que exerceu papel fundamental na articulação entre sociedade civil e governo, que levou à aprovação da Lei.

Na publicação, são debatidos aspectos jurídicos, regulamentação e gestão, além de captação de recursos e o potencial para preservação de legados.  O conteúdo está disponível para download aqui.