Por meio da iniciativa Juntos pela Saúde, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a associação civil independente Umane vão destinar até R$ 20 milhões para projetos de Atenção Primária em Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios com menos de um médico a cada mil habitantes do Norte e Nordeste. A iniciativa deve beneficiar mais de 1.400 cidades das duas regiões.
Selecionados por meio de edital, os projetos devem apresentar soluções baseadas nos fundamentos das redes de atenção à saúde, com capacidade de impactar processos de atenção primária. As iniciativas devem combinar o uso de dados, novas tecnologias, saúde digital e inovação.
Principal porta de entrada do SUS, a APS promove atendimento preventivo de doenças e solução de casos médicos de baixa gravidade, assim como faz o direcionamento de pacientes com diagnóstico de maior complexidade para níveis superiores de atendimento. Segundo dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) do Ministério da Saúde, somente em 2023 foram realizados 69,7 milhões de atendimentos individuais e 101,6 milhões de procedimentos de APS na região Nordeste. Na região Norte, no mesmo período, foram 17,8 milhões de atendimentos e 32,6 milhões de procedimentos.
Para a chefe do Departamento do Complexo Industrial e de Serviços de Saúde do BNDES, Carla Reis, ao somar capital público e privado para fortalecer a saúde pública, o modelo traz um ganho extraordinário para todos os envolvidos, sobretudo para quem está na ponta, beneficiando-se dos serviços oferecidos pelo SUS. “Com o apoio da Umane esperamos apoiar projetos estruturantes para fortalecer a atenção primária nos municípios mais carentes. O modelo de matchfunding é uma ferramenta poderosa para multiplicar o investimento público e ampliar o impacto socioambiental da filantropia”, disse.
Projetos elegíveis
Projetos com conclusão prevista até junho de 2026 podem solicitar apoio financeiro igual ou maior ao valor mínimo individual de R$ 2 milhões. Entre os itens financiáveis estão investimentos fixos, como obras civis, instalações, aquisição de máquinas e equipamentos nacionais (credenciados na linha BNDES Finame), além de capacitação e treinamento.
Os proponentes precisam ser órgãos ou instituições prestadoras de serviços de saúde do SUS, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, sediadas no país, com finalidade institucional compatível com os objetivos da iniciativa. As propostas poderão ser enviadas, a partir da primeira semana de janeiro de 2024, através do site (clique aqui) da iniciativa.
A iniciativa
O apoio do BNDES ao Juntos pela Saúde é feito a partir de um investimento de matchfunding: a cada real doado por outras instituições, o Banco aporta outro real. Neste edital, o BNDES aportará R$ 10 milhões, duplicando o valor doado pela Umane. O Instituto para o Desenvolvimento Social (IDIS) ficará responsável pela gestão dos recursos, pela captação e pela seleção de projetos.
“Apoiar o Juntos pela Saúde fortalece nosso objetivo como instituição, de fomentar a ampliação do acesso à saúde e a resolutividade do sistema. Nossa visão é a de ter a Umane contribuindo para reduzir as desigualdades no acesso à saúde, somando os saberes e inovações locais e regionais com o potencial da organização de processos de trabalho, do uso de dados e da tecnologia”, diz a superintendente geral da empresa, Thais Junqueira.
Para a CEO do IDIS, Paula Fabiani, unir esforços em prol de objetivos comuns é a grande força do matchfunding:
“A chegada da Umane é motivo de celebração para nós. Fortalecer o SUS nas regiões brasileiras que mais precisam é um desafio grande e a necessidade de apoiar estas áreas é urgente. A construção da parceria entre IDIS, BNDES e Umane, junto do lançamento deste primeiro edital, representam um passo fundamental rumo às transformações que almejamos”.
