Confira os cinco projetos selecionados no edital Atenção Primária à Saúde

edital Atenção Primária à Saúde no Norte e Nordeste divulga os cinco projetos selecionados para o aporte de até 20 milhões de reais em iniciativas de fortalecimento da saúde pública nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. O edital integra o Juntos pela Saúde e é uma iniciativa do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com gestão do IDIS (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social) em parceria com a Umane, associação civil, independente, isenta e sem fins lucrativos que apoia iniciativas no âmbito da saúde pública. No total, 50 municípios serão beneficiados nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.

Foram mais de 40 propostas de projetos, dos quais 10 foram classificados para a apresentação oral e cinco selecionados para receber o recurso. A seleção foi realizada por um comitê de validação, composto por profissionais das instituições apoiadoras. Após apresentação oral dos proponentes, os selecionados foram:

  • Fundação Amazônia Sustentável (FAS)
    SUS na floresta
  • Instituto de Inteligência Artificial na Saúde
    Noharm: inteligência para a segurança dos pacientes
  • Grupo Mulheres do Brasil
    Unidos pela erradicação do câncer de colo do útero no Brasil
  • Centro de apoio à Faculdade de saúde pública da USP
    Tecendo linhas do cuidado integral à saúde na Amazônia
  • Instituto epHealth
    epCertify com linha de cuidado HIPERDIA

 

Reunião do Comitê de Validação do Edital “Iniciativas de Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde”.
Local: Sede BNDES/ RJ
Foto: Rossana Fraga/BNDES

“Apoiar uma iniciativa como o Juntos Pela Saúde fortalece nosso objetivo como instituição, de fomentar a ampliação do acesso à saúde e a resolutividade do sistema, com foco nos serviços da Atenção Primária à Saúde. Nossa visão é a de ter a Umane contribuindo para reduzir as desigualdades no acesso à saúde, fomentando os saberes e inovações locais e regionais com o potencial de organização de processos de trabalho, do uso de dados e da tecnologia”, diz Thais Junqueira, superintendente geral da Umane. 

 

Após formalização e assinaturas dos termos de parcerias, os projetos apoiados passarão por um estruturado processo de monitoramento e avaliação sistemática que verificará tanto a implementação como o alcance de resultados e efeitos almejados. O monitoramento dos resultados será feito de forma sistemática ao longo da execução do projeto até sua conclusão em intervalos de no máximo seis meses e se dará pela análise da prestação de contas, relatório de monitoramento padrão da iniciativa Juntos pela Saúde, reuniões virtuais e visitas técnicas in loco.

“Ter parceiros como a Umane, que é referência no apoio ao SUS por meio do investimento social privado, apoiando o Juntos pela Saúde é essencial para que possamos fortalecer, com o apoio da tecnologia, soluções inovadoras em regiões que estão mais defasadas no acesso à saúde em nosso país”, afirma Guilherme Sylos, diretor de prospecção e parcerias do IDIS.

 

“Com o Edital foi possível identificar projetos, com potencial de contribuir para melhora das condições de saúde nos municípios beneficiados e com possibilidade de replicar as soluções para outros municípios”, afirma Carla Reis, Chefe do Departamento do Complexo Industrial e de Serviços de Saúde.

 

SOBRE O JUNTOS PELA SAÚDE

O Juntos pela Saúde está estruturado sob a lógica de matchfunding ou seja a cada 1 real doado por outras organizações, o BNDES colocará mais 1 real, dobrando o valor investido e potencializando o impacto das ações desenvolvidas, reunindo recursos para apoiar e fortalecer o acesso à saúde da Atenção Primária à Saúde nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. A iniciativa propõe, por meio do apoio à organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) e das linhas de cuidado prioritárias, priorizar ações de inovação, tecnologia e saúde digital. De acordo com o Ministério da Saúde, a Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS.

Iniciativa destina R$ 20 milhões para atenção primária em cidades com déficit de médicos do Norte e Nordeste

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Por meio da iniciativa Juntos pela Saúde, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a associação civil independente Umane vão destinar até R$ 20 milhões para projetos de Atenção Primária em Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios com menos de um médico a cada mil habitantes do Norte e Nordeste. A iniciativa deve beneficiar mais de 1.400 cidades das duas regiões.

Selecionados por meio de edital, os projetos devem apresentar soluções baseadas nos fundamentos das redes de atenção à saúde, com capacidade de impactar processos de atenção primária. As iniciativas devem combinar o uso de dados, novas tecnologias, saúde digital e inovação.

Principal porta de entrada do SUS, a APS promove atendimento preventivo de doenças e solução de casos médicos de baixa gravidade, assim como faz o direcionamento de pacientes com diagnóstico de maior complexidade para níveis superiores de atendimento. Segundo dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) do Ministério da Saúde, somente em 2023 foram realizados 69,7 milhões de atendimentos individuais e 101,6 milhões de procedimentos de APS na região Nordeste. Na região Norte, no mesmo período, foram 17,8 milhões de atendimentos e 32,6 milhões de procedimentos.

Para a chefe do Departamento do Complexo Industrial e de Serviços de Saúde do BNDES, Carla Reis, ao somar capital público e privado para fortalecer a saúde pública, o modelo traz um ganho extraordinário para todos os envolvidos, sobretudo para quem está na ponta, beneficiando-se dos serviços oferecidos pelo SUS. “Com o apoio da Umane esperamos apoiar projetos estruturantes para fortalecer a atenção primária nos municípios mais carentes. O modelo de matchfunding é uma ferramenta poderosa para multiplicar o investimento público e ampliar o impacto socioambiental da filantropia”, disse.

Projetos elegíveis 

Projetos com conclusão prevista até junho de 2026 podem solicitar apoio financeiro igual ou maior ao valor mínimo individual de R$ 2 milhões. Entre os itens financiáveis estão investimentos fixos, como obras civis, instalações, aquisição de máquinas e equipamentos nacionais (credenciados na linha BNDES Finame), além de capacitação e treinamento.

Os proponentes precisam ser órgãos ou instituições prestadoras de serviços de saúde do SUS, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, sediadas no país, com finalidade institucional compatível com os objetivos da iniciativa. As propostas poderão ser enviadas, a partir da primeira semana de janeiro de 2024, através do site (clique aqui) da iniciativa.

A iniciativa 

O apoio do BNDES ao Juntos pela Saúde é feito a partir de um investimento de matchfunding: a cada real doado por outras instituições, o Banco aporta outro real. Neste edital, o BNDES aportará R$ 10 milhões, duplicando o valor doado pela Umane. O Instituto para o Desenvolvimento Social (IDIS) ficará responsável pela gestão dos recursos, pela captação e pela seleção de projetos.

“Apoiar o Juntos pela Saúde fortalece nosso objetivo como instituição, de fomentar a ampliação do acesso à saúde e a resolutividade do sistema. Nossa visão é a de ter a Umane contribuindo para reduzir as desigualdades no acesso à saúde, somando os saberes e inovações locais e regionais com o potencial da organização de processos de trabalho, do uso de dados e da tecnologia”, diz a superintendente geral da empresa, Thais Junqueira.

Para a CEO do IDIS, Paula Fabiani, unir esforços em prol de objetivos comuns é a grande força do matchfunding:

“A chegada da Umane é motivo de celebração para nós. Fortalecer o SUS nas regiões brasileiras que mais precisam é um desafio grande e a necessidade de apoiar estas áreas é urgente. A construção da parceria entre IDIS, BNDES e Umane, junto do lançamento deste primeiro edital, representam um passo fundamental rumo às transformações que almejamos”.