O ‘S’ do ESG brasileiro não irá evoluir sem dialogar com a sociedade civil organizada

Por Renato Rebelo, diretor de Projetos do IDIS

Nota-se nesse assunto uma certa dificuldade de tornar materiais ações e medidas para que o ‘social’ se fortaleça na cultura de empresas e seja, enfim, perene na sociedade. Conheça uma possível solução

A B3 (Bolsa de Valores no Brasil) anunciou no ano passado que passaria a ter novas regras para o seu Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE). As mudanças do ranking partiram principalmente de uma pressão por parte de investidores para que as empresas avaliadas passassem a estar cada vez mais atentas a ações “ESG” (em português, ações “ambientais, sociais e de governança”).

Outra novidade, foi que a B3 passou a publicar abertamente as notas das organizações participantes do índice. E assim aconteceu no final de janeiro deste ano, quando a bolsa divulgou a lista completa com notas gerais e por dimensões – capital humano; governança corporativa e alta gestão; modelo de negócio e inovação; capital social e meio ambiente – das 73 empresas avaliadas.

Entre as 10 primeiras colocadas, a dimensão com menor média de avaliação foi a de capital humano, que averigua questões como diversidade e direitos trabalhistas por exemplo; seguido pelo índice de capital social, responsável por tópicos como investimento social privado e relações com a comunidade. Ambos representando, não apenas, mas essencialmente o “S” dentro de “ESG”.

Nota-se nesse assunto uma certa dificuldade de tornar materiais ações e medidas para que o “S” se fortaleça na cultura de empresas e seja, enfim, perene na sociedade. Uma pesquisa da BNP Paribas (ESG Global 2021) revelou que 51% dos investidores consultados consideraram o “S” o mais difícil de analisar e incorporar às estratégias de investimento. Outra análise, feita pela Global Reporting Initiative (GRI) em parceria com o Deutsche Bank, mostra que apenas 14% das classificações “sociais” compiladas pela GRI são direcionadas a investidores. Em contraste, 97% das classificações ambientais e 80% das classificações de governança têm investidores como seu público principal.

O que as empresas brasileiras deveriam fazer, então, para evoluir na pauta social em suas práticas ESG?

A resposta não é simples, e tampouco é única. Entre os caminhos, há na agenda ESG uma grande oportunidade para repensar a maneira como as empresas dialogam, planejam e alocam o seu investimento social levando em conta sua capacidade de promover transformações sociais atreladas ao alinhamento com o negócio.

O que acontece é que nem sempre as empresas possuem em suas políticas os recursos necessários para lidar com pautas do “S”. E quando elas não suprem lacunas como essa – e o governo também não, é ali onde estão atuantes as organizações da sociedade civil (OSCs). Neste contexto, as empresas devem envolver mais as OSCs em suas iniciativas e, mais do que isso, aprender com elas. Devem colaborar para o desenvolvimento de projetos, manutenção das instituições e criar linhas de investimento direto, uma vez que as OSCs podem ter mais influência e capacidade de execução e transformação junto aos beneficiários do que as empresas.

Por exemplo, no Brasil vemos com nitidez que nos momentos mais difíceis os problemas se concentram nas populações mais vulneráveis, seja na precariedade do sistema ou na falta de trabalho e renda. Ao mesmo tempo, são também nesses atores onde encontramos as chaves para as soluções. Lição disso são as mobilizações gigantescas conduzidas por líderes comunitários em momentos emergenciais, como as realizadas pela CUFA (Central Única de Favelas) que garantem desde necessidades básicas como alimento até fomento ao empreendedorismo nas favelas em todo o país.

Esse é um ponto que não pode mais ser invisível. O Censo GIFE 2020 registrou, inclusive, um crescimento de 11 pontos percentuais na quantidade de investidores sociais focados no ‘fortalecimento da sociedade civil’ em relação ao levantamento de 2018. Ao invés de criar projetos novos e internos à empresa, por que não fortalecer e amadurecer cada vez mais organizações que já estão há anos trabalhando e pensando nessas mais variadas questões?

Este artigo foi publicado originalmente pelo Valor Econômico no dia 02/05.

Pesquisa Voluntariado no Brasil 2021 é destaque no JN

Representados nos mais diversos segmentos, desde organizações educacionais a instituições que atuam em causas emergenciais humanitárias, eles coordenam campanhas de distribuição de alimentos, resgatam animais, contribuem para mobilizações ligadas à saúde, compartilham seus conhecimentos.

Os voluntários doam seu tempo, energia e talento em prol de causas em que acreditam. São essenciais para que organizações da sociedade civil atinjam suas missões e, durante a pandemia, fizeram a diferença e impactaram positivamente a vida de milhares de pessoas.

No dia 27 de abril, foi lançada a Pesquisa Voluntariado no Brasil 2021, a terceira edição desse estudo que apresenta um retrato brasileiro do tema, indica tendências e analisa  mudanças. O lançamento contou com a participação ao vivo de mais de 400 pessoas.

No mesmo dia, o estudo foi destaque no Jornal Nacional que chamou a atenção, principalmente aos números e significados do voluntariado empresarial. A coordenadora da pesquisa, Silvia Naccache, entrevistada pelo veículo, comentou, ainda, sobre os dados da pandemia: mesmo com o isolamento social, 47% dos voluntários passaram a fazer mais atividades solidárias.

A pesquisa foi elaborada e coordenada por Silvia Naccache, com apoio dos consultores Kelly Alves do Carmo e Felipe Pimenta de Souza. Sua viabilização teve o suporte de organizações que acreditam na importância do avanço do voluntariado no Brasil e participam dessa rede de apoiadores, Ambev, Bradesco, Fundação Itaú Social, Fundação Telefônica Vivo, Raízen, Sabesp, Sicoob e Suzano. IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social – e Instituto Datafolha assinam a realização.

Os resultados completos estão disponíveis em www.pesquisavoluntariado.org.br.

 

Filantropia é destaque na CNN  

No programa Soft Business da CNN focado em filantropia, o IDIS foi uma das principais fontes sobre investimento social privado. Paula Fabiani, CEO do IDIS, explicou os benefícios de ações sociais para empresas, trazendo exemplos e dados da atuação do IDIS nessa temática há mais de 20 anos.

A reportagem destacou o Monitor de Doações Covid-19, realizado pela ABCR durante a pandemia de Covid-19. Em 2020, as doações no Brasil alcançaram o marco recorde de 6,53 bilhões de reais e desse total, 85% das doações foram realizadas por empresas.

Para falar sobre esse engajamento das empresas, foi citado o Ranking de Doações Corporativas 2020, um levantamento realizado pelo IDIS que classifica as organizações do setor privado por doações no período, até mesmo empresas não habituadas a práticas filantrópicas se mobilizaram para ajudar na pandemia. Na reportagem foram destacadas algumas delas, como a Cogna Educação, que mobilizou 326 milhões de reais. Também foi destaque os bancos Itaú, Bradesco e do Brasil, que juntos doaram cerca de 3 bilhões de reais.

 

 

Para entender como a filantropia é encarada pelas empresas, Paula Fabiani, CEO do IDIS, explicou como a prática pode trazer resultados positivos para as empresas. Ela cita três principais benefícios e pontos de melhoria: o valor reputacional, a relação com os consumidores e a retenção de talentos, este último, devido à nova geração que se preocupa com o propósito social da empresa.

 

Paula ainda ressalta a importância de uma sociedade civil forte como garantia de um ambiente saudável para os negócios. O Brasil Giving Report 2019, revelou que 74% dos brasileiros acreditam que as empresas devem desenvolver causas e apoiar  a sociedade em que ela está inserida. Desse modo, a filantropia passa a atuar como um componente chave no “agir corretamente”.

 

Como MENSURAR resultados na filantropia?

Para responder essa pergunta, Paula destaca a importância do resultado estar voltado para a sociedade. Um dos métodos utilizados para medir os resultados das ações filantrópicas é o SROI (Social Return on Social Investment ou Retorno Social do Investimento Social), que monetiza a partir de pesquisas de campo o impacto que determinado projeto gera  para a sociedade. Esse método vem sendo utilizado por grandes empresas comprometidas com a pauta social. Para saber mais sobre Avaliação de Impacto e SROI, acesse nossa biblioteca sobre o assunto.

Benefícios tributários e Incentivos Fiscais

Sobre o ambiente tributário para as empresas Paula explica que “o ambiente tributário para as empresas é bem generoso, especialmente, para aquelas que são tributadas pelo lucro real. Sendo possível reduzir da base de imposto de renda até 2% de lucro operacional em doações”.

Valor Econômico destaca inédito levantamento de fundos patrimoniais

O Panorama dos Fundos Patrimoniais no Brasil, levantamento inédito realizado pelo IDIS, foi destaque no jornal Valor Econômico impresso e digital. 

Paula Fabiani, CEO do IDIS e uma das autoras da publicação, comentou que “percebemos que as organizações já enxergam os fundos como solução de sustentabilidade de longo prazo e que pode reduzir a pressão por essa busca constante de receitas de curto prazo”, afirma.

Confira a matéria publicada originalmente no Valor Econômico. 

Perspectivas para a filantropia brasileira é destaque na newsletter da Alliance Magazine

Em fevereiro de 2022, o IDIS lançou um artigo com 8 perspectivas para a filantropia no Brasil. A seleção dos tópicos foi feita a partir da vasta experiência do IDIS no apoio a investidores sociais privados. Isso, além da vivência dos últimos dois anos, que trouxeram muitas mudanças nas demandas e expectativas no campo da filantropia.

Cada perspectiva é uma janela para uma paisagem onde algo importante está acontecendo e o filantropo pode traçar um cenário a partir delas, agregando seus elementos próprios”, explica Paula Fabiani, CEO do IDIS.

No mês de março, a publicação foi destaque na newsletter da Alliance Magazine, uma publicação da organização social britânica que tem foco em conteúdo relacionado a investimento social. Uma das principais do mundo no assunto.

Acesse a matéria completa clicando aqui.
Para ver a publicação das 8 perspectivas completa, basta clicar aqui.

 

Legisladores, é hora de fomentar os fundos patrimoniais no Brasil!

Apesar de positiva e inovadora, a Lei dos Fundos Patrimoniais (nº 13.800/19) foi aprovada com vetos em relação a incentivos fiscais aos doadores de endowments (fundos patrimoniais) e não tratou dos aspectos tributários das organizações gestoras de fundos patrimoniais. O Projeto de Lei 158/2017, em tramitação na Comissão de Educação do Senado Federal, propõe mudar esse cenário.

A sua aprovação fomenta que fundos patrimoniais de instituições apoiadas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, avancem na atração de recursos e na sustentabilidade financeira para realizar seus programas, projetos ou iniciativas em prol de causas de interesse público. O projeto propõe incentivos para todas as causas, ampliando o entendimento da atual legislação, que traz incentivos apenas para a área da cultura.

Harvard, Yale, Oxford e Cambridge, por exemplo, são apenas algumas universidades internacionais que possuem fundos patrimoniais já consolidados. Também conhecido como endowments, estas estruturas perpetuam grande quantidade de recursos para uma determinada causa, dado que somente os rendimentos são utilizados. Essa é uma estratégia de financiamento adotada por estas instituições para garantir recursos no longo prazo para pesquisa científica, bolsas de estudos, investimentos em inovação e outros.

No Brasil, Unicamp, Unesp e USP são algumas das instituições de ensino que também adotaram este modelo recentemente. O mesmo movimento é visto para beneficiar outros campos, como saúde ou direitos humanos, e também é uma alternativa para famílias de alta renda que desejam deixar um legado.

Como se sabe, os incentivos fiscais são importantes mecanismos para fomentar práticas e induzir comportamentos que possam gerar benefícios à coletividade, seja para a implementação de uma política pública, desenvolvimento de um setor ou de uma região. Estudos econômicos demonstram que a propensão a doar aumenta com os incentivos fiscais. Tendo em vista o contexto brasileiro envolvendo as doações às organizações da sociedade civil e a existência de uma cultura de doação ainda em desenvolvimento, deve-se priorizar a ampliação do uso de incentivos fiscais pelos doadores, como meio para o necessário financiamento de ações em prol da coletividade[1]. No PL 158/17, que está sendo avaliado pela Comissão de Educação do Senado Federal, prevê-se a ampliação do acesso a incentivos fiscais já presentes no ordenamento jurídico e subutilizados para fundos patrimoniais.

Estados Unidos, Inglaterra e Índia são países onde encontramos incentivos fiscais para doadores que contribuem com os endowments. Tal experiência internacional comprova que a existência de fundos patrimoniais aliado à concessão de incentivos fiscais aos doadores cria um ambiente fértil para o desenvolvimento destes fundos, além de estimular a cultura de doação dentro de um país. Não é à toa que no exterior existem endowments centenários e bilionários em sociedades que colhem frutos bem diferentes dos nossos, em especial nas áreas do ensino, da pesquisa e do desenvolvimento.

Esse estímulo é ainda mais necessário no contexto brasileiro. Segundo dados da Pesquisa Doação Brasil, houve redução no montante total das doações. Em 2015, o valor total doado por indivíduos foi de R$ 13,7 bilhões, o que correspondia a 0,23% do PIB. Esse percentual à época era três vezes maior no Reino Unido (0,73% do PIB) e sete vezes maior nos Estados Unidos (1,67% do PIB) segundo a pesquisa “Sustentabilidade econômica das Organizações da Sociedade Civil: Desafios do ambiente jurídico brasileiro atual”[2]. Em 2020, as doações feitas por brasileiros somaram R$ 10,3 bilhões, equivalentes a 0,14% do PIB brasileiro deste ano, aumentando ainda mais essa discrepância, evidenciando a necessidade de haver incentivos que estimulem a cultura de doação no Brasil.

Os fundos patrimoniais são regulados pela Lei nº 13.800/2019, que sofreu vetos nos dispositivos relacionados aos incentivos fiscais para os doadores. São instrumentos inovadores e promissores para atração de recursos privados de longo prazo, a serem destinados a inúmeras causas de interesse público, e para impactar positivamente a vida de milhares de pessoas. Após 4 anos tramitando no Senado, chegou a hora de aprovarmos o PL 158/17 e fomentar a cultura de doação do país.

 

Flavia Regina de Souza, sócia do Mattos Filho Advogados

Paula Fabiani, CEO do IDIS

Priscila Pasqualin, sócia do PLKC Advogados

[1] Amaro, Luciano da Silva. Direito Tributário brasileiro. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 43.

[2] PANNUZIO, Eduardo. Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil: Desafios do ambiente jurídico brasileiro atual. São Paulo: GIFE: FGV Direito SP

Este artigo foi publicado originalmente por Migalhas 

Movimento global “Healing Trees” promove plantio de árvores em homenagem às vítimas da Covid-19

No último sábado (12/03), houve o lançamento do movimento Healing Trees, no Brasil, grupos de voluntários fizeram plantio de árvores em São Paulo e no Rio de Janeiro.  Cem mudas de árvores nativas da Mata Atlântica passaram a integrar um memorial verde em homenagem às vítimas da Covid-19 no Brasil e no mundo.

Desde o início da pandemia em 2020, muitas pessoas perderam entes queridos e o mundo se viu em uma situação nunca antes esperada. O Brasil sozinho passou a representar 10% de todas as mortes pela doença no mundo.

A ideia da iniciativa do Healing Trees é ser um símbolo de esperança e vida para o mundo daqui em diante, uma forma também de respeitar e vivenciar o luto de tantas pessoas que foram perdidas. Até o momento, o movimento registra 487 mil árvores plantadas em todo o mundo.

No Brasil, a ação foi puxada pelo Catalyst 2030 Brasil e o Catalyst 2030, movimento também global para aceleração dos ODSs, atualmente liderado no país por Paula Fabiani, CEO do IDIS.

Você encontra uma matéria detalhada da ação na Folha de São Paulo clicando aqui.

Paula Fabiani comenta o aumento de pessoas em situação de rua no Jornal Hoje

Como consequência da pandemia, muitas famílias passaram a enfrentar maiores dificuldades financeiras e foram impossibilitadas até mesmo de arcar com despesas básicas, inclusive o aluguel. Esse tema foi um dos assuntos do Jornal Hoje, da TV Globo. Com isso, o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social cresceu e é bastante visível em cidades como São Paulo.

Paula Fabiani, CEO do IDIS, comenta a situação e aborda a dificuldade de organizações sociais que buscam oferecer algum tipo de apoio, mas que enfrentam dificuldades devido a diminuição no número de doações no país.

Segundo Paula, “essas pessoas precisaram se apoiar nos programas do governo que acabaram e agora o que resta são os programas das ONGs que estão tentando ajudar e que estão vendo uma crescente demanda de pessoas, porém não estão experimentando um crescente volume de doações. Então a gente vê as doações caindo e um número de pessoas que precisam desse apoio aumentando”. 

Clique aqui e confira a matéria na íntegra.

Veja também: Queda de doações é destaque no Jornal Nacional

Queda de doações é destaque no Jornal Nacional

A diminuição de mobilizações solidárias está deixando muitas famílias desamparadas neste período precário de crise econômica. A queda de doações de cestas básicas para comunidades carentes, em especial no primeiro mês do ano, evidencia o prejuízo que muitas famílias estão enfrentando e reforça a necessidade e importância das doações.

A Pesquisa Doação Brasil 2020 revelou uma queda no número de doações no país. Em 2015, o percentual da população que havia realizado algum tipo de doação foi de 77%, já em 2020, o percentual caiu para em 66%. O mesmo ocorreu para doações para organizações/iniciativas socioambientais, a redução foi de 46% para 37%. Diante desses dados não é difícil perceber a relevância de uma mobilização da sociedade, de empresas e grandes corporações, assim como a criação de políticas públicas que visem mudar essa realidade.

Convidada para comentar a situação, Paula Fabiani, CEO do IDIS, reflete:

“Acho que é necessário que a sociedade tenha mais campanhas de engajamento das empresas e o próprio governo tenha políticas públicas para promover e cobrar a participação das corporações e também das médias e pequenas”.

Assista aqui a notícia na íntegra.

 

Folha destaca ranking de doações corporativas 2020

O IDIS lançou nesta semana o Ranking de Doações Corporativas, levantamento que revela quais são as 10 empresas que mais contribuíram para ações socioambientais, por meio de doações e patrocínios em 2020, ano marcado pela crise sanitária da pandemia de Covid-19. O ranking levou em conta o volume financeiro das doações e o percentual que esse valor representa no lucro líquido de cada corporação. Também foram consideradas doações de produtos e serviços, patrocínios realizados por meio de leis de incentivo (no caso nacional), doações reportadas em conjunto com outras empresas (desde que especifique o valor de cada uma), e a parcela referente aos aportes da empresa mantenedora via rendimentos dos fundos patrimoniais para os Institutos e Fundações Empresariais.

A Folha de São Paulo destacou as principais classificações do ranking, confira a notícia na íntegra.

 Além da avaliação quantitativa, o IDIS considerou no estudo o alinhamento estratégico das ações com o negócio da empresa e também se o montante disponibilizado para o combate à pandemia era apenas em caráter emergencial ou se havia histórico e previsão de manutenção dos aportes de recursos.

Todos os valores utilizados na pesquisa foram obtidos em fontes públicas de informação relacionadas à filantropia. São elas: Giving USA 2021, CANDID- Philantropy and Covid- 19 Measuring One Year of Giving, Foundation Maps- Philantropy’s response to coronavirus, Foundation Directory Online, Relação com Investidores (DRE, Reports Covid), Monitor de Ações ABCR, GIFE, Leis de Incentivo Fiscal e Relatórios Anuais Integrados, de Sustentabilidade, Responsabilidade Corporativa e ESG.

Baixe a publicação completa aqui.

Posicionamento da Receita Federal traz desestímulo para fundos patrimoniais

Um dos esforços do advocacy liderado pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), com o apoio da Coalizão pelos Fundos Filantrópicos, era obter um posicionamento da Receita Federal do Brasil com relação a alguns pontos de dúvida sobre a legislação tributária aplicável aos fundos patrimoniais constituídos com base na Lei 13.800, de 4 de janeiro de 2019, dado que ela não definiu essas questões. E, para tanto, o IDIS apoiou a Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto (Enimpacto) na apresentação de uma consulta formal à Receita Federal do Brasil sobre oito questões.

Sabemos que na filantropia a insegurança jurídica desestimula as doações. Portanto, melhor conhecermos o posicionamento da Receita Federal do que sermos surpreendidos, no futuro, com eventuais autos de infração cobrando tributos do passado.

FundosPatrimoniais_Tributos

O posicionamento da Receita Federal, expressada na Solução de Consulta nº 178, de 29 de setembro deste ano, infelizmente, trouxe um posicionamento que vai na contramão do que há no exterior, em termos de tributação dos endowments, contrariando a Constituição Federal do Brasil e diversas decisões de nossas cortes, administrativas e judiciais, sobre temas similares.

Imunidade 

Nossa Constituição Federal garante o regime da imunidade de impostos a instituições sem fins lucrativos de educação, saúde e assistência social. A função dessa imunidade é a desoneração das instituições privadas que, sem intuito de lucro para seus associados, cumprem algumas das obrigações do Estado, garantindo o compromisso maior de nossa Constituição com o dever do Estado em prover os meios de acesso à educação, à saúde e à assistência social a toda a população. Esse é o valor essencial por trás da imunidade.

No entanto, a Receita Federal entendeu que a imunidade não se aplica às organizações gestoras de fundo patrimonial. Na prática, isso significa que os fundos patrimoniais constituídos com base na Lei 13.800/19 deverão tributar pelo Imposto de Renda seus rendimentos de aplicações, ainda que se dediquem exclusivamente a uma escola, a uma universidade ou a um hospital, sejam eles públicos ou filantrópicos.

Ora, a Lei 13.800/19 veio trazer um mecanismo eficiente e profissional de geração de recursos de longo prazo para as instituições de educação, saúde e de assistência social, com proteção ao patrimônio do fundo patrimonial, para que ele seja perenizado de forma segregada as instituições públicas ou sem fins lucrativos que apoia. Mas, o posicionamento da Receita Federal fez com que a estruturação de um fundo patrimonial na própria instituição seja mais econômico, tributariamente. Por que então montar em uma outra instituição, se ela pagará mais impostos?

Investimento no exterior e em empresas 

Com relação à aplicação do montante principal do fundo patrimonial, no Brasil ou no exterior, com utilização apenas de seus rendimentos em favor das instituições apoiadas, a Receita Federal entendeu que isso não afasta a isenção dos tributos federais, mas não se manifestou quanto à imunidade, pois já havia afastado sua aplicação de antemão. Entendeu, porém, que mesmo a isenção deve ser afastada se parte do principal do fundo patrimonial for composto por quotas ou ações de sociedades empresárias. Isso vai totalmente contra os investimentos de qualquer endowment no mundo e à própria Lei 13.800/19, que determina que a instituição deve fazer o patrimônio render e deve contar com um comitê de investimentos, especializado e profissional. Ora, para que o fundo patrimonial mantenha seu recurso apenas em aplicações financeiras conservadoras, não é necessária a composição de um órgão de governança especializado em mercado financeiro! No exterior, por sua vez, os endowments são grandes investidores institucionais e de risco. Foram endowments de porte, fundos de pensão e as grandes fundações que começaram o movimento dos investimentos de impacto e ESG, razão pela qual a Enimpacto articulou a apresentação da consulta, agora respondida pela Receita Federal.

Essa postura não está em linha com a recente Lei das Startups, que autoriza as empresas que possuem obrigações de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação, decorrentes de outorgas ou de delegações firmadas por meio de agências reguladoras, a cumprir seus compromissos com aporte de recursos em startups por meio de fundos patrimoniais definidos pela Lei nº 13.800/19, destinados à inovação. Ou seja, a Lei das Startups reconhece e incentiva que os fundos patrimoniais atuem como investidores de startups, como acontece no exterior. Mas, com a posição da Receita, esse investimento trará riscos tributários ao fundo patrimonial, que poderia passar a ser taxado como uma empresa com finalidade de lucro.

PIS e Cofins

A Receita Federal deu a entender ainda que os rendimentos financeiros poderiam ser tributados pela Cofins, à alíquota de 4%, afastando apenas a incidência do PIS. O motivo é que nem todas as receitas expressamente previstas na Lei 13.800/19 poderiam ser consideradas receitas derivadas de atividades próprias das organizações gestoras de fundo patrimonial. Isso porque as receitas de atividades próprias de instituições sem fins lucrativos têm isenção da Cofins. Essa interpretação contraria a própria Lei dos Fundos Patrimoniais e o Código Tributário Nacional, que determina que a lei tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado.

Remuneração de conselho e comitês

A Receita Federal afastou também a isenção, na hipótese de remuneração de membros do Comitê de Investimentos e do Conselho Fiscal, ainda que a Lei 13.800/19 a tenha expressamente permitido. Essa postura afasta o profissionalismo almejado pela lei dos fundos patrimoniais.

Abatimento do Imposto de Renda 

Por fim, a Receita Federal entendeu que se aplicam aos fundos patrimoniais o incentivo fiscal de dedutibilidade de doações feitas por pessoas jurídicas que apuram Imposto de Renda pelo lucro real da base de cálculo de referido imposto e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, respeitado o limite de dedução da legislação.

Apesar de ter havido o tão esperado posicionamento da Receita Federal, ele acabou por representar um desestímulo à criação de fundos patrimoniais, com a proteção e profissionalização trazida pela Lei 13.800/19. Primeiramente para aqueles voltados à educação, saúde e assistência social, áreas eleitas por nossa Constituição Federal como de maior interesse público, razão da garantia da imunidade. Em segundo lugar, é um desestímulo à criação de fundos patrimoniais em geral, por entender que eles não podem investir diretamente em empresas e por entender que há incidência de Cofins sobre receitas financeiras.

Agora restam duas alternativas — levar a discussão ao Poder Judiciário ou ao Congresso Nacional, para que permitam explicitamente — e com todas as letras — aquilo que outros países, com legislação muito mais conceitual e minimalista, permitem há tantos anos. Não é à toa que no exterior existem endowments centenários e bilionários em sociedades que colhem frutos bem diferentes dos nossos, em especial nas áreas do ensino, da pesquisa e do desenvolvimento.

Artigo originalmente publicado no Conjur, em 20 de outubro de 2021.


Desde 2012 o IDIS vem defendendo sua regulamentação no Brasil. Apesar de muito populares em outros países, não havia legislação por aqui e por isso eram raros. Foi em junho de 2018, que a pauta se fortaleceu e ganhou muitos apoiadores, quando lideramos a criação da Coalizão pelos Fundos Patrimoniais Filantrópicos. Com o objetivo de fortalecer a agenda dos Fundos Patrimoniais no Brasil, a coalizão é composta por mais de 80 membros, entre organizações, empresas e pessoas, de diversas áreas. O grupo está mobilizado para apoiar e promover a articulação necessária para que o Brasil tenha uma legislação que regulamente a existência, governança e operação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos e também acelerar a adoção do mecanismo. Entre as principais conquistas está a sanção da Lei 13.800/19, que regulamenta os Fundos Patrimoniais Filantrópicos no Brasil, em janeiro de 2019, mas a ação de incidência continua para aprimoramento do ambiente legal.

Receita limita isenção fiscal para fundos patrimoniais

A Receita Federal publicou posicionamento desfavorável aos fundos patrimoniais, também conhecidos como “endowments” em relação à isenção fiscal. Segundo o parecer, as organizações, gestoras de fundos patrimoniais com o objetivo de destinar os rendimentos para instituições filantrópicas não possuem imunidade tributária – ou seja, devem recolher tributos.

“É um posicionamento que pode desestimular as doações para fundos patrimoniais, além de ir contra a legislação da maioria dos países”, afirma Paula Fabiani, CEO do IDIS, sobre o entendimento da Receita Federal a respeito da isenção fiscal para organizações gestoras de fundos patrimoniais.

Fundos_Patrimoniais_fiscal

Para Priscila Pasqualin, sócia do PLKC Advogados e conselheira do IDIS, “as organizações terão que rever suas carteiras de investimentos para ver se estão correndo riscos. E avaliar se saem da sociedade ou entram na Justiça para discutir essa questão”.

Segundo levantamento do IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, há 35 fundos patrimoniais no Brasil, sendo 18 destes direcionados para área da educação.

Leia a matéria completa no Valor Econômico S/A. 

Desde 2012 o IDIS vem defendendo sua regulamentação no Brasil. Apesar de muito populares em outros países, não havia legislação por aqui e por isso eram raros. Foi em junho de 2018, que a pauta se fortaleceu e ganhou muitos apoiadores, quando lideramos a criação da Coalizão pelos Fundos Patrimoniais Filantrópicos. Com o objetivo de fortalecer a agenda dos Fundos Patrimoniais no Brasil, a coalizão é composta por mais de 80 membros, entre organizações, empresas e pessoas, de diversas áreas. O grupo está mobilizado para apoiar e promover a articulação necessária para que o Brasil tenha uma legislação que regulamente a existência, governança e operação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos e também acelerar a adoção do mecanismo. Entre as principais conquistas está a sanção da Lei 13.800/19, que regulamenta os Fundos Patrimoniais Filantrópicos no Brasil, em janeiro de 2019, mas a ação de incidência continua para aprimoramento do ambiente legal.

5 razões para as empresas continuarem doando

Dois anos após a chegada da pandemia da Covid-19 ao Brasil, sabemos que ela transformou para sempre nossa realidade e trouxe muito sofrimento, mas também provocou uma onda inédita de solidariedade e doações.

O Monitor das Doações, desenvolvido pela ABCR (Associação Brasileira dos Captadores de Recursos), registra R$ 7,1 bilhões em doações para o combate à pandemia, sendo que 85% desse montante foi aportado por empresas.

Contudo, os recursos não vieram de forma uniforme ao longo do tempo. No final de 2020, o totalizador já indicava R$ 6,5 bilhões. Ou seja, durante boa parte do ano de 2021, foram reportadas doações de apenas 10% do volume de 2020, mesmo com as condições da pandemia no Brasil voltando a piorar de forma drástica, o auxílio emergencial do governo federal reduzido a um quarto do valor inicial e muitas organizações reportando queda nas doações recebidas.

A cultura de doação iniciada em 2020 não pode ser passageira, afinal temos uma série de desafios pela frente. Por isso, indicamos cinco razões para que as empresas continuem doando agora e nos próximos anos, fazendo disso uma cultura.

1. Consumidores preferem empresas que doam e se posicionam sobre questões sociais

Um primeiro fato a se destacar é que os consumidores querem comprar de empresas engajadas e olham positivamente para empresas que doam para organizações sociais.

Sete em cada dez brasileiros (71%) afirmam que estariam mais inclinados a comprar um produto ou serviço de uma empresa que doa a causas sociais ou que apoia sua comunidade local.

As mulheres, em especial, são mais propensas a levar isso em consideração na hora da compra (77% contra 65% dos homens), segundo a Charities Aid Foundation e o IDIS divulgaram no Brazil Giving Report de 2020.

2. Suas futuras contratações também preferem empresas doadoras e engajadas

Segundo ponto: as pessoas querem trabalhar em empresas engajadas. Em tempos em que passamos por longos períodos de isolamento social e home office, é ainda mais importante fortalecer o vínculo entre a empresa e seus colaboradores. Mostrar preocupação com os problemas sociais do país e envolver os profissionais em iniciativas de doação podem ser excelentes formas de atrair e reter talentos.

O trabalho com propósito, principalmente diante de todo o cenário criado desde 2020, é uma demanda. Uma pesquisa global focada em trabalhadores, do IBM – Institute for Business Value, mostrou que quase a metade dos entrevistados (48%) aceitaria um salário mais baixo para trabalhar em empresas ambiental e socialmente responsáveis.

3. A população quer ser mais solidária e doar mais, mas não sabe como

Terceiro fator a ser levado em conta: a população quer ser mais solidária, mas não consegue colocar isso em prática. Como doar, para quem, onde?

Quase a totalidade dos brasileiros (96%) tem o desejo de ser mais solidária, mas pouco mais de um quarto (27%) concretiza essa vontade, especialmente porque não conhece formas e oportunidades.

As empresas, doando para organizações sociais, têm a chance de ajudar a canalizar essa imensa solidariedade e criar caminhos para que consumidores e colaboradores também possam doar. Comuniquem as doações realizadas. É preciso dar o exemplo a outras empresas e para indivíduos.

4. Parâmetros ESG

Em quarto lugar, destaco que cada vez mais as empresas são avaliadas de acordo com os parâmetros ESG (Environmental/Ambiental, Social e Governança). Doar reforça o S.

Inevitavelmente, o mercado brasileiro vai seguir a tendência de adotar critérios ESG para orientar os investidores. Fazer doações para projetos sociais e ambientais reafirma o posicionamento da empresa e também contribui para o seu desempenho.

Pesquisas indicam que empresas que doam e com melhores práticas em ESG colhem mais lucros no longo prazo, além do aumento de seu valor de mercado.

5. A democracia precisa da sociedade civil

E fecho reforçando que o livre mercado depende da democracia e a democracia depende de uma sociedade civil forte. As empresas quando doam e dão apoio às organizações da sociedade civil, podem ter um ambiente saudável para os negócios, pois elas defendem a democracia, a livre expressão e os direitos civis. Além disso, trabalham por uma sociedade mais forte e equilibrada, ou seja, uma estrutura melhor dentro da qual as empresas podem operar e prosperar.

Essas são apenas cinco de muitas razões pelas quais convocamos as empresas a readequarem definitivamente o padrão de investimento social que costumam praticar e assumir um compromisso com a solução dos crescentes problemas socioambientais que enfrentamos.

Subam a régua. Doem mais e melhor. Se não for pelo legítimo desejo de construir um Brasil mais justo e acolhedor para todos, que seja pela certeza de que todo Real doado voltará para a empresa na forma de admiração, valorização e resultados.

Saiba mais: cultura de doação

Este artigo foi publicado originalmente pela Folha de S. Paulo.

 

Cultura em chamas: o que aprendemos três anos após o incêndio do Museu Nacional

Cultura em chamas: o que aprendemos três anos após o incêndio do Museu Nacional

As chamas do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, há 3 anos estampavam manchetes de jornais brasileiros e foram amplamente divulgadas pela mídia internacional. Desde então, presenciamos com tristeza outros focos de incêndio em aparelhos culturais, como no Museu de História Natural da UFMG, em 2020, ou no acervo da Cinemateca em julho deste ano, e as razões foram semelhantes: verba insuficiente para manutenção.

O que fazer para a história não se repetir? Em 2018, a resposta foi o fortalecimento de um movimento da sociedade civil pela regulamentação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos no Brasil. Uma coalizão multissetorial, formada por mais de 70 organizações e liderada pelo IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, intercedeu em Brasília por este mecanismo que oferece maior possibilidade de sustentabilidade financeira a organizações e causas, incluindo a cultura, e conquistou, em janeiro do ano seguinte, a promulgação da Lei 13.800/19. Os fundos patrimoniais são uma resposta à falta de recursos para a manutenção de equipamentos culturais tão importantes para a preservação e divulgação da nossa história e cultura.

Um fundo patrimonial, ou endowment, permite que pessoas, empresas e filantropos doem recursos com a segurança de que serão bem geridos e bem aplicados. São investimentos de longo prazo, dos quais a organização beneficiada utiliza apenas os rendimentos, garantindo-lhe recursos perenes. Eles complementam verbas estatais ou aquelas advindas da atividade e captação da organização, e dão maior flexibilidade para investimento em manutenção, expansão ou resposta em casos emergenciais. Por exemplo, o Museu de História Nacional de Nova York, possui 28% da recursos de bilheteria, 25% de doações, 16% de fundos patrimoniais, 16% atividades auxiliares e 9% da prefeitura da cidade. As maiores universidades dos Estados Unidos, como Harvard, contam também com fundos patrimoniais bilionários. Lá, cerca de 35% dos ex-alunos contribuem com doações e os rendimentos representam mais de ⅓ do orçamento anual da Universidade. O Museu Nacional, por sua vez, tem 98% de seu orçamento dependente de verbas federais por meio da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e é diretamente afetado pela crise dos investimentos federais em cultura e educação.

A Lei 13.800 foi sem dúvida uma grande conquista, e desde então, vimos serem estruturados no Brasil o Fundo Patrimonial Rogerio Jonas Zylbersztajn, o Lumina, da Unicamp, o Fundo da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), entre outros. Os exemplos na área cultural, entretanto, são poucos e ainda incipientes. Uma das razões é que os recursos advindos de Leis de Incentivo, como a Lei Rouanet, tão comuns nesta área, apesar de serem previstos na Lei para a doação a Fundos Patrimoniais, não estão ainda regulamentados pela Secretaria da Cultura, com o estabelecimento de orientações para a apresentação de projetos culturais. Dessa forma, as organizações da área da cultura não conseguem exercer o direito que lhes foi conferido pela Lei 13.800. Este é um dos pleitos da Coalizão pelos Fundos Patrimoniais Filantrópicos, afinal é um direito das organizações culturais, é preciso que as autoridades publiquem Instrução Normativa regulamentando este benefício.

A regulamentação é urgente para alavancar a criação ou a ampliação de Fundos Patrimoniais voltados à cultura, em especial neste momento de redução de gastos públicos e drástica diminuição de recursos a essa área. O fogo é histórico: em 1978 no MAM (RJ); 2013 no Memorial da América Latina; 2015 no Museu da Língua Portuguesa; 2016 na Cinemateca; 2018 no Museu Nacional; 2020 no Museu de História Natural da UFMG; e 2021 novamente na Cinemateca. Que das cinzas de tantas memórias e história possam surgir novas formas de cuidarmos de forma sustentável de nossa cultura enquanto sociedade, para que ela perdure e seja de todos e para todos.

Por Paula Fabiani, CEO do IDIS e Priscila Pasqualin, sócia do PLKC Advogados.

Este artigo foi publicado originalmente no Estadão.

Estadão destaca fundos patrimoniais de universidades brasileiras

Comum em universidades americanas, os endowments, também conhecidos como fundos patrimoniais, têm se tornado estratégicos para a sustentabilidade financeira de instituições de ensino brasileiras nos últimos anos.  A reportagem do  Estadão aponta as iniciativas que tem surgido e como o IDIS tem auxiliado no fortalecimento dos fundos filantrópicos no Brasil.

Nas redes sociais, com Pix e contribuições mensais, a contribuição para o crescimento dos endowments nas universidades é facilitada. A criação de fundos patrimoniais das instituições tem o apoio de projetos de impacto social e impulsionar a pesquisa brasileira. A ação consiste em aumentar a quantia somada de doações visando um maior rendimento e com isso, mais projetos apoiados.

A ideia é que o fundo funcione de forma perene, ou seja, quanto maior o bolo de doações, maior os rendimentos e mais projetos são apoiados. O foco está não só em ex-alunos como também pequenos doadores que possam contribuir com pequenas quantias e tornar o ato mais popular.

Paula Fabiani, CEO do IDIS, lembra que a participação do pequeno doador na construção de fundos patrimoniais é estratégica e contribui para a popularização da ação, uma vez que pode gerar futuros doadores e empreendedores. Paula comenta: “A popularização é importante porque traz legitimidade para a organização”.

O IDIS atua no advocacy com fundos patrimoniais desde 2012 e em outubro de 2020 atuou junto a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) na criação do Lumina, o fundo patrimonial que tem como objetivo de contribuir com o financiamento de projetos e iniciativas da Universidade nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e inovação. A iniciativa foi orientada pelo IDIS ao longo do todo processo de criação. Leia o case e saiba mais sobre a ação.

Confira a matéria na íntegra, acesse: bit.ly/idisnamidia15

 

Mais sobre fundos patrimoniais

Acesse mais conteúdos nesta temática produzido pelo IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, clique aqui.

Caso queira saber mais sobre fundos patrimoniais ou queria conhecer nossos serviços, envie um e-mail para comunicacao@idis.org.br.

Dados sobre abordagem de doadores é destacado em matéria do Núcleo Jornalismo

No Núcleo Jornalismo, os dados da Pesquisa Doação Brasil 2020 sobre as avaliações de doadores por meio de abordagem foram destacados. Segundo a pesquisa, a abordagem por meio das redes sociais são convenientes para 45% dos entrevistados, sendo a 2ª abordagem melhor avaliada. A 1ª colocação fica com as abordagens feitas via televisão ou rádio.

Layla Cruz/Núcleo Jornalismo

Créditos: Layla Cruz/Núcleo Jornalismo

 

Para os doadores, essas são consideradas formas menos invasivas de serem abordados para realizar doações.

Confira a matéria completa clicando aqui.

Confira o site e a publicação completa da Pesquisa Doação Brasil clicando aqui.

 

 

Impacto da crise nas doações é tema de reportagem do Valor

Valor_Site_PesquisaDoaçãoBrasil

Com base em dados da Pesquisa Doação Brasil 2020, o Valor Econômico destacou como a crise econômica agravada pela pandemia afetou as doações realizadas por pessoas físicas em 2020.

Outro dado apontado na reportagem é o percentual das doações em relação ao PIB, que era de R$ 13,7 bilhões, o equivalente a 0,23% do PIB, em 2015, para R$ 10,3 bilhões, ou 0,14% do PIB em 2020.

Confira a reportagem completa no site do Valor Econômico.

Podcast ‘Aqui se Faz, Aqui se Doa’ aborda Pesquisa Doação Brasil em edição especial

A Pesquisa Doação Brasil foi o tema central do episódio do podcast “Aqui se Faz, Aqui se Doa”, realizado pelo Instituto Mol e Movimento Bem Maior. Para comentar os dados do maior estudo sobre o doador individual do país, Paula Fabiani, CEO do IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, foi convidada.

A Pesquisa Doação Brasil foi coordenada pelo IDIS e realizada pela Ipsos.

Confira o episódio completo em que Paula Fabiani conta um pouco dos bastidores da Pesquisa Doação Brasil 2020 e também revela os dados sobre o doador brasileiro que permitem comparação com dados da 1ª edição de 2015, além de um capítulo especial sobre o impacto da pandemia nas doações.

Ouça o podcast:

Jornal Nacional destaca Pesquisa Doação Brasil 2020

Em reportagem abordando a crise econômica agravada pela pandemia, o Jornal Nacional da TV Globo destacou os dados da Pesquisa Doação 2020 em comparação com os de 2015.

Apesar da crise ter afetado s doações, durante a entrevista, Paula Fabiani, CEO do IDIS, destacou a vontade do 80% dos brasileiros querem manter ou aumentar a doação.

JornalNacional_Paula

Além disso, também foi pontuado o aumento do engajamento solidário das classes mais altas de 51%, em 2015, para 58% em 2020, indicando o fortalecimento da cultura de doação.

Confira a reportagem completa clicando aqui.

 

Filantropia é destaque na Revista Riviera

Em reportagem sobre doações, a Revista Riveira, publicação impressa da região se São Lourenço no litoral paulista, traz os benefícios de fazer doações, como o desenvolvimento da nação, equilíbrio da balança social e bem-estar.

Assim a Revista Riviera se propõe a tratar da filantropia, ação que foi impulsionada no país nos últimos tempos. A pandemia de covid-19 provocou uma onda de doações no país. Famílias, indivíduos, organizações e empresas colaboraram financeiramente apoiando diversas áreas. A saúde foi um dos principais focos das doações, embora projetos de assistência social, educação e geração de renda também tenham sido beneficiados pelo aumento das ações filantrópicas no país.

O World Giving Index, pesquisa realizada pela Charities Aid Foudantion (CAF) que classifica o Ranking de Solidariedade foi citado para ilustrar o crescimento das ações solidárias no país.

Paula Fabiani, CEO do IDIS, foi convidada para comentar este cenário. Segundo Paula, em 2021 estamos vendo uma nova onda dessa mobilização ocasionada pela pandemia. Além disso, houve uma diversificação no perfil do doador brasileiro.

Revista Riviera Filantropia

Revista Riviera | Edição 32 – julho 2021, página 74

“Se antigamente o típico doador brasileiro era uma mulher de meia-idade, satisfeita com seu rendimento e sua vida, agora as mais diferentes pessoas têm praticado a filantropia. Percebemos que a empatia é o sentimento que tem motivado doações, e novas pessoas passaram a doar”, explica com base na Pesquisa Doação Brasil de 2015.

Essa diversificação  deve-se também a maior participação das empresas que “se deram conta de que causam um grande impacto apoiando organizações envolvidas com os locais beneficiados”, destaca a CEO do IDIS. Além disso, Paula chama atenção para a tendência de campanhas e voluntariado dentro das corporações.

Confira a matéria na íntegra clicando aqui.

 

 

 

Avaliar o Impacto Social é também uma estratégia de Comunicação e Captação de Recursos

Alguma vez você sentiu que a mensagem que queria transmitir não foi assimilada pelo público da maneira como você esperava? Estabelecer uma boa comunicação está entre os grandes desafios pessoais e organizacionais que todos nós enfrentamos. Transmitir uma mensagem é uma tarefa complexa, porque envolve inúmeras variáveis – a linguagem utilizada, o canal correto para transmiti-la, o repertório e as referências do público, a familiaridade e domínio do tema que ele possui previamente, a forma como você aborda o assunto, e tantas outras.

 

Quando falamos sobre o universo de Programas Sociais, existe uma necessidade constante de comunicar-se com o público-alvo, com a equipe e os parceiros envolvidos, com os investidores e com a sociedade em geral. Cada um desses públicos se relaciona com o Programa de uma forma diferente e, portanto, usar a mesma linguagem e os mesmo materiais de comunicação para todos eles, provavelmente será uma estratégia pouco eficaz.

 

A Avaliação de Impacto Social (estudo que faz uso de métodos de pesquisa para identificar e mensurar a transformação social gerada por um projeto ou programa) é, por vezes, encarada como um documento técnico: um estudo de alta complexidade, que gera um relatório extenso e detalhado, com muitas informações estatísticas e metodológicas, que fica restrito à gestão do Programa, para apoiá-la em processos de tomada de decisão. No entanto, os resultados de um estudo como esse também podem ser grandes aliados na construção de uma estratégica de comunicação da organização.

 

O detalhamento metodológico e estatístico do estudo é, de fato, muito relevante, porque demonstra que a pesquisa foi feita de forma responsável e consistente. Mas quais são as informações geradas pela Avaliação que devem ser transmitidas para a equipe que lida no dia a dia com a operação da Programa Social? Quais são as mensagens que devem ser compartilhadas com os investidores que já apoiam o Programa? E com aqueles que ainda não apoiam e que você encontrará em uma reunião de captação de recursos? Como compartilhar as conclusões de um estudo avaliativo com os beneficiários atendidos pelo Programa? Que informações da pesquisa devem constar no relatório de atividades da organização?

 

Entender a aplicação estratégica que cada tipo de informação obtida por meio de uma Avaliação de Impacto pode ter para o Plano de Comunicação da organização é importante para fazer o melhor uso do aprendizado e das conclusões obtidas ao longo do estudo. A seguir, apresentamos algumas reflexões relevantes para alguns públicos de interesse.

 

A estratégia de comunicação com investidores ou potenciais investidores é uma das mais utilizadas a partir dos estudos de Avaliação de Impacto. Uma mensuração objetiva a respeito da transformação social oriunda de um Programa ou índices de retorno sobre o investimento são supostamente maneiras de fazer um investidor se sentir mais confiante de que seu recurso está sendo bem utilizado e de que a organização tem uma boa gestão sobre a iniciativa. Um erro frequente, no entanto, é apresentar indicadores numéricos de forma isolada, sem contextualizá-los em uma narrativa que explique o que é o trabalho realizado, quem é o público-alvo, como ele participa do Programa e quais são as mudanças que ele vivencia a partir de seu envolvimento com a iniciativa. Tudo isso pode ser, em seguida, ilustrado com indicadores objetivos, porém, não deixe de dar uma perspectiva geral do aspecto humano envolvido do Programa. Os números estão lá para trazer evidências, materialidade e fortalecer a sua narrativa de impacto, mas, sozinhos e sem uma boa contextualização, até os melhores indicadores podem se tornar pouco impactantes para alguém que desconhece como o Programa funciona. Lembre-se de que, na sua maioria, investidores não são especialistas na causa que a sua organização apoia. Portanto, evite termos muito técnicos e acadêmicos, que podem não ser familiares para qualquer pessoa. Por fim, com frequência, uma conversa com um potencial investidor pode não durar mais do que 30 minutos, portanto, selecione as informações mais relevantes em um material de uma ou duas páginas, e tenha à mão links para arquivos complementares, que ele possa consultar mais tarde, caso queira se aprofundar no assunto.

 

A equipe executora do Programa e parceiros implementadores, por outro lado, possuem um conhecimento aprofundado sobre o funcionamento do Programa e seus aspectos metodológicos. Para esse público, vale a pena explorar em profundidade os depoimentos de beneficiários a respeito dos aspectos positivos e pontos de melhoria. As pesquisas qualitativas oferecem extenso material para isso e as pesquisas quantitativas proporcionam boas análises a respeito dos aspectos do programa que são mais ou menos percebidos pelo público-alvo. Esses elementos são muitos ricos para que a equipe reflita sobre as oportunidades de aprimorar sua forma de atuação. Adicionalmente, é muito inspirador para a equipe envolvida na iniciativa ouvir os depoimentos dos beneficiários. Embora estejam em constante contato com eles, nem sempre a equipe tem a oportunidade de ouvir e ler relatos sobre como as pessoas se sentem impactadas e as mudanças que ocorreram em suas vidas com a mesma profundidade em que são coletadas em estudos de Avaliação de Impacto. O momento de compartilhamento dessas informações costuma ser muito gratificante e emotivo para a equipe, e os encoraja a seguir sua jornada de dedicação ao Programa e às causas nas quais acreditam.

 

Por fim, é importante considerar a estratégia de comunicação com os próprios beneficiários, que costumam participar ativamente das Avaliações de Impacto em entrevistas, grupos focais e preenchimento de questionários. Compartilhar as conclusões do estudo com eles, além de ser uma importante etapa de validação, onde a organização se certifica de que eles se reconhecem nos resultados apresentados pelo estudo, mostra consideração e apreço pelo tempo que eles investiram na pesquisa e pela abertura que tiveram ao compartilhar suas opiniões, percepções e histórias de vida. É importante ter o cuidado de planejar a melhor forma de apresentar o conteúdo do estudo com os beneficiários, levando em consideração o perfil do público. Em Avaliações de Impacto realizados pelo IDIS, por exemplo, já preparamos devolutivas sobre os resultados do estudo para crianças de 8 a 12 anos, e foi muito interessante adaptar o conteúdo para um formato e linguagem que fosse interessante e estimulante para eles. Compartilhar as conclusões do estudo com o público-alvo também mostra que a organização está atenta às suas percepções, valoriza suas opiniões e está comprometida em perseguir a evolução contínua da iniciativa ao longo do tempo, criando assim uma maior relação de transparência e confiança.

 

A Avaliação de Impacto é uma ferramenta que se desdobra em muitas aplicações estratégicas. Ajuda as organizações a repensarem o modelo operacional de seus programas, tomarem decisões sobre a continuidade ou expansão de iniciativas, obterem evidências sobre a relevância de sua atuação e fortalecerem seus esforços de captação de recursos. Além de tudo isso, é também uma valiosa ferramenta para seu plano de Comunicação: fazendo as adaptações necessárias na linguagem, enfoque e nível de detalhamento, o conteúdo desse tipo de estudo pode e deve ser compartilhado com os mais diversos públicos, gerando interesse por parte de investidores, alinhamento e inspiração para a equipe do Programa e relações de transparência e confiança junto aos beneficiários.

 

Por Raquel Altemani, gerente de projetos no IDIS. Este artigo foi publicado em uma versão reduzida na Folha de S. Paulo

Conheça os cases do IDIS de avaliação do impacto.

Solidariedade é tema de caderno especial da Folha

Na segunda-feira (19) o jornal Folha de S. Paulo publicou um caderno especial sobre Solidariedade. A temática abordada perpassa os temas da filantropia, da desigualdade, os efeitos da pandemia e a cultura de doação entre os brasileiros. A série com três artigos traz informações, dados e a opinião filantropos e membros do terceiro setor.

 

Folha Solidariedade

Brasileiro é solidário, mas ainda falta cultura de doação

No Ranking de Solidariedade, o Brasil ficou em 54º em uma colocação com 114 países. Este dado World Giving Index, ranking produzido pela Charities Aid Foundation (CAF), divulgado em 15 de junho, mostra uma melhora na posição do país na classificação, que subiu 20 posições desde o último ranking em 2019. No entanto, acredita-se que esta colocação se deu junto a onda de solidariedade ocasionada pela pandemia de Covid-19, revelando que a solidariedade entre os brasileiros é movida por situações emergenciais.

Nesta perspectiva, o primeiro artigo que compõe o caderno especial da Folha faz a seguinte provocação, a de que o “brasileiro é solidário, mas ainda falta a cultura de doação”.

Convidada para falar sobre o tema, Paula Fabiani, CEO do IDIS, acredita que esta situação se dá devido aos entraves culturais e burocráticos do país.

Segundo ela, “há aquilo de as pessoas não gostarem de falar que doam, e também falta um ambiente promotor de doação. Não há políticas públicas nesse sentido, e muitos não percebem a filantropia como uma forma de participação social”, afirma.

Para embasar seu argumento, Paula revela dados da 1ª edição Pesquisa Doação Brasil 2015. Segundo a pesquisa, dentre os doadores, a maior parte diz ajudar o combate à fome e à pobreza (aumento de 29% para 43%). A seguir, fica a ajuda a projetos ligados a crianças, cuja cifra recuou de 36% para 19%. Isso pode ser um reflexo da situação econômica do país, avalia. A segunda edição dessa pesquisa, referente a 2020, deve ser lançada ainda este ano pelo IDIS.

Para Roberta Faria do Instituto Mol, os brasileiros não enxergam o apoio ás ONGs como um ato de cidadania, o que reforça a ideia de que a cultura de doação entre os brasileiros está centrada na caridade, principalmente movida por princípios religiosos.

O que você precisa saber antes de fazer uma doação

Diante do cenário ocasionado pela crise pandêmica, o número de doações no país subiu. Mesmo diante deste aumento, ainda é necessário unir esforços para uma sociedade mais solidária. Nesse sentido, o questionamento “como saber se uma instituição é idônea ou não? ” norteia um outro artigo. Nesta publicação, a Folha reúne dicas e recomendações para se seguir na hora de fazer uma doação.

Primeiramente, é essencial verificar a existência da Instituição. As redes sociais, o site da fundação e o Mapa das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) são ferramentas importantes neste primeiro passo a ser tomado. “Se aquela instituição existe, ela está no mapa das OSCs, porque ele pega a base de dados do CNPJ”, diz a advogada Priscila Pasqualin, sócia responsável pela área de filantropia e investimento social do PLKC Advogados e conselheira fiscal do IDIS.

Em seguida, recomenda-se pedir à associação documentos que comprovem a aprovação por uma lei de incentivo, como ocorre em projetos voltados para a cultura, educação, saúde, entre outros.

Ademais, a observação de parceiros é um ponto relevante a ser levado em conta. Foi através de parcerias com empresas que a Gerando Falcões desenvolveu o modelo de gestão e transformou-se em uma rede de instituições. A avaliação de impacto realizada pelo IDIS para a Gerando Falcões é tida como exemplo nesta recomendação. Segundo o estudo, a cada R$ 1 investido nestes projetos, há retorno de R$ 3,50 em benefícios sociais. Hoje, o processo é ensinado na formação dos líderes sociais que integram o conjunto pelo qual a entidade, que nasceu em Poá (SP), expandiu sua atuação para 700 favelas em todo o país.

 

Não importa a razão, todas as formas de doação são importantes

Por fim, para falar de solidariedade, Elie Horn, Fundador do Movimento Bem Maior, trata da importância de se fazer o bem, algo que segundo ele, é a essência da solidariedade. Fazendo menção ao World Giving Index de 2019, em que o Brasil foi classificado em 74º em um ranking de 126 países, Elie chama atenção para a necessidade dos brasileiros de serem mais solidários, ainda que mediante a falta de incentivos no país. A importância está em praticar a solidariedade e divulgar seus efeitos, independentemente de quem seja, se pessoa física, empresa, sociedade civil ou governo.

“Em um país com o nível de desigualdade social que temos, é muito importante doar dinheiro. Mas tem gente que doa trabalho, doa tempo. E isso também vale muito, pois as necessidades no Brasil são imensas e diversas, e todo mundo tem alguma coisa que pode compartilhar, mesmo que seja conhecimento, força física ou amor” ressalta.

Este conteúdo reúne conhecimento, por meio da troca de saberes e traz diferentes olhares acerca da solidariedade de modo a reforçar a cultura de doação no país.

Confira na íntegra o material acessando o site da Folha.

Atuação filantrópica territorial é destaque no Valor

A filantropia comunitária em territórios é um movimento que vem ganhando espaço no país e é destaque no jornal Valor Econômico. Estas iniciativas que visam ampliar a participação individual e fomentar estratégias de longo prazo para a mudança social em territórios estão sendo aprimoradas nos últimos anos. O trabalho coordenado entre ONGs, fundações, associações de ação social, empresas e universidades se mostra muito mais eficiente na transformação social e vem demostrando grande potencial de impacto.

Para Paula Fabiani, CEO do IDIS, os esforços que envolvem o conceito mais amplo de filantropia comunitária, representam uma tendência que veio para ficar. Segundo Paula, “a sociedade entendeu que precisa de soluções integradas e locais”. “Este olhar mais sistêmico e com atuações transversais estimula o surgimento das fundações comunitárias”, ressalta.

A atuação das associações leva em conta as realidades de áreas delimitadas, levantando informações socioeconômicas, promovendo saúde, inclusão produtiva e empreendedorismo. Paula cita como exemplos desse modelo de atuação do ICom – Instituto Comunitário da Grande Florianópolis; o Instituto Comunitário Baixada Maranhense e a Tabôa, associação comunitária criada no sul da Bahia pelo fundador da Natura Guilherme Leal. Todas estas organizações fazem parte do projeto Transformando Territórios, uma iniciativa do IDIS com a Charles Stewart Mott Foundation para fomentar a criação e fortalecimento de Institutos e Fundações Comunitárias no Brasil.

Confira o artigo na íntegra.

 

Filantropia global é tema no programa Matéria de Capa da TV Cultura

O World Giving Index, ranking que classifica o índice global de solidariedade, foi destaque no Matéria de Capa, programa da TV Cultura.

O programa coloca em pauta a divisão de riquezas e mostra como as pessoas mais ricas do mundo exercem a filantropia, além de mostrar o ranking dos países mais generosos do mundo. Para falar sobre este tema, o programa convida Paula Fabiani, CEO do IDIS, para comentar o índice e falar sobre a prática de doação entre os brasileiros.

Segundo Paula, “a doação é um ato de cidadania, é um ato de participação social”. Ela ressalta a importância de campanhas que apoiem e divulguem a prática da divulgação, como o  , rede com propósito de enraizar a doação como parte de nossa cultura, e o Dia de Doar, data de contraponto ao consumo que visa catalisar o apoio a organizações da sociedade civil. Além disso, alega que a falta de mobilização e incentivos de políticas públicas voltadas à prática da doação atuam como um impasse para o avanço dessa cultura de doação no país.

Confira aqui o programa 

“No Brasil não temos bons incentivos para doação, o que falta é um ambiente promotor. O governo e a sociedade civil precisam se engajar em campanhas para promover a doação, a prática da filantropia e promover o engajamento das pessoas em causas e ações”, destaca Paula.

O Ranking Global de Solidariedade faz parte de uma iniciativa da organização britânica Charities Aid Foundation (CAF), representada no Brasil pelo IDIS. O estudo é conduzido a partir de três perguntas: você ajudou um estranho, doou dinheiro a uma organização social ou fez algum tipo de trabalho voluntário no mês passado? Nesta edição, foram incluídos os dados de 114 países, representando mais de 90% da população adulta global. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

Acesse a pesquisa completa do World Giving index 2021 gratuitamente clicando aqui.

 

Ranking Global de Solidariedade é pauta no Podcast Contra Regra

Em entrevista ao Podcast ContraRegra, Paula Fabiani, CEO do IDIS, fala sobre o Ranking Global de Solidariedade de 2021 para tratar da generosidade em tempos de pandemia.

No episódio, Paula explica como é mensurado o ranking e traz uma análise dos destaques do índice, como a mudança que colocou os países ocidentais no topo da colocação.

Paula também comenta a colocação do Brasil no ranking, pontuando que, ainda que o país tenha subido de posição, poderíamos avançar se tivessem políticas públicas voltadas para a doação. “A política pública é um caminho importante para promover a solidariedade de um país” afirma Paula.

“O Brasil está em um caminho promissor assim como vários países em desenvolvimento que partilham de uma situação econômica semelhante à nossa”, destaca.

Além disso, foi ressaltada a influência de questões culturais e religiosas nas colocações de 2020 e também foi discutido fatores que atuam na colocação dos países da América do Sul.

O Ranking Global de Solidariedade é uma iniciativa da organização britânica Charities Aid Foundation (CAF), representada no Brasil pelo IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social.

Avaliação de impacto da Gerando Falcões realizada pelo IDIS é destaque no Valor

Ao completar 10 anos, a Gerando Falcões divulgou o resultado do retorno social de projetos da organização.

A avaliação do impacto, utilizando a abordagem SROI – Retorno Social do Investimento (Social Return On Investment) feita pelo IDIS, revelou que, a cada R$ 1 investido, R$ 3,50 são revertidos em benefícios sociais. Os resultados foram divulgados em reportagem no Valor Econômico sobre os dez anos de atuação da organização. Os projetos da Gerando Falcões avaliados foram as oficinas de esporte e cultura para crianças e adolescentes e o programa de qualificação profissional para jovens e adultos.

Edu Lyra - Gerando Falcões

Foto: @aleschneider

“A pobreza e a fome não são boas para ninguém. Um mundo melhor para os mais pobres vai ser um mundo melhor para todos” enfatiza Edu Lyra, fundador e CEO da Gerando Falcões.

Confira a matéria na íntegra 

 

Valor Econômico mostra Ranking Global de Solidariedade

O World Giving Index 2021 (WGI), estudo conduzido pela Charities Aid Foundation (CAF) foi destaque no Valor Econômico.

Conduzido desde 2009, já entrevistou mais de 1,6 milhão de pessoas e faz a cada uma delas três perguntas: você ajudou um estranho, doou dinheiro a uma organização social ou fez algum tipo de trabalho voluntário no mês passado? Nesta edição, foram incluídos os dados de 114 países, representando mais de 90% da população adulta global. Foram entrevistadas pessoas acima de 15 anos, nível de confiança da pesquisa é de 95%.

De acordo com o Ranking Global de Solidariedade de 2020, o Brasil subiu 14 posições, ficando em 54º lugar. Paula Fabiani, CEO do IDIS, conta ao Valor Econômico aspectos que poderiam ajudar a melhorar os indicadores brasileiros, particularmente no campo das doações:

“O estudo revela que vários países desenvolvidos perderam muitas posições no ano da pandemia, enquanto países em desenvolvimento se destacaram, com aumento das doações e ajuda a estranhos”, conta Fabiani.

Leia a reportagem completa clicando aqui.

Por que ter diversidade e inclusão no terceiro setor?

A sociedade civil não deve escolher as mesmas justificativas de empresas para ter espaços de trabalho diversos e inclusivos

Há mais de um ano falamos de uma só doença – a COVID-19. Há algumas décadas, as pessoas inacreditavelmente também chamavam a homossexualidade de “homossexualismo” e consideravam uma doença que precisava ser tratada. Mas em 17 de maio de 1990 ela foi extinta – a orientação sexual homoafetiva deixava de ser considerada como um distúrbio mental pela Organização Mundial da Saúde, dando lugar ao Dia Internacional de Combate à Homofobia.

Mesmo após 30 anos, ainda enfrentamos barreiras e buscamos curar o preconceito, e aqui destacamos os desafios no ambiente profissional. Em pesquisa realizada pela agência Santo Caos, 40% dos entrevistados relataram já ter sofrido discriminações em relação à orientação sexual no trabalho.

O tema da diversidade, em toda sua extensão, no terceiro setor é obrigatório. Devemos acolher e valorizar todos os gêneros, todas as orientações sexuais, todas as raças, todas as idades, todas classes sociais, as diferentes origens, aqueles que tem algum tipo de deficiência e aqueles que estão começando suas carreiras da mesma forma daqueles que já viveram muito. Afinal, como conseguiremos construir um mundo mais justo e igualitário sem olhar para opressões e violências históricas e sem discutir privilégios?

Não devemos usar justificativas de aumento de inovação, lucros ou criatividade, como é feito por empresas, pois apesar de estes serem benefícios de programas de Diversidade e Inclusão, não devem ser a motivação primária do setor social. A sociedade civil surgiu para responder ao que o primeiro e segundo setor não davam conta, seja na assistência social, defesa de minorias, animais ou do meio ambiente. É por isso que devemos incluir. É um dever das organizações sociais ter um espaço de trabalho diverso e inclusivo para catalisar o ideal de mundo pelo qual trabalhamos. Selma Moreira, diretora do Fundo Baobá e conselheira do IDIS, sintetizou essa ideia em um encontro: “Nós do terceiro setor não podemos deixar a população negra, que sofreu tanto, de fora”.

Mas, é claro, essa não é uma tarefa fácil.

Apesar de muito idealizado, organizações sociais possuem dificuldades crônicas, como financiamentos escassos para área institucional, parte essencial para um fortalecimento da gestão de pessoas. Essa acaba sendo uma justificativa comum para fazerem pouco por esta frente, mas aqui trazemos caminhos que todas podem seguir para que floresçam ambientes mais diversos inclusivos nas organizações.

Ainda que a pesquisa sobre discriminação no trabalho não tenha sido feita exclusivamente com organizações sociais, lembramos que a sociedade civil não é isenta de preconceitos ou reprodução destes. Por isso, a criação de grupos de afinidade sobre gênero, raça, etarismo e sexualidade pode ser um espaço de acolhimento e aprendizado. As lideranças devem ser sensibilizadas e engajadas. Destacar em vagas que a organização terá um olhar atento à diversidade pode atrair pessoas que não se sentiam convidadas, e divulgar estas vagas nos lugares onde elas estão também é um passo importante. Estes são alguns cuidados no dia a dia que estão ao alcance de qualquer tipo de organização. Dicas como essas estão em materiais gratuitos, como na coleção de guias de gestão de pessoas no terceiro setor, lançado pelo IDIS e Instituto ACP.

Com a exclusão da homossexualidade como doença, o movimento LGBTI+ aprendeu que há muitos outros sintomas deixados pelo preconceito ao longo de gerações. Podemos não ter a vacina para acabar com a discriminação, como já temos para a COVID-19, mas podemos tratar os sintomas de um preconceito estrutural. É preciso ainda acolher não só profissionais LGBTI+, mas também com outros marcadores sociais e criar um ambiente de trabalho inclusivo e aberto com o engajamento de toda a organização. Não para lucrar, lacrar ou evitar crises de imagem, mas para lutar por um mundo melhor e justo. É para isto que nós, do terceiro setor, trabalhamos afinal.

 

Por Alexandre Gonçalves, analista de comunicação do IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social

Por Paula Fabiani, CEO do IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social

 

O artigo foi originalmente publicado na Folha de S. Paulo.

Filantropia é destaque na capa da Veja

Na reportagem de capa da revista Veja, a expansão inédita da filantropia foi explorada e mostrou as movimentações de empresas em ações sociais.

A matéria destacou personalidades do setor como Neca Setubal e Edu Lyra, além de outros filantropos e representantes de empresas.

Paula Fabiani, CEO do IDIS, foi uma das pessoas ouvidas pela Veja para falar sobre a situação tributária  para este setor no Brasil. “O sistema brasileiro até que é bem generoso com as empresas interessadas em investir em ações sociais”, comentou Fabiani.

Leia a reportagem completa clicando aqui.

IDIS participa do programa Capital Natura sobre desigualdade social

No programa Capital Natural, Paula Fabiani, CEO do IDIS, participou de uma conversa com Preto Zezé, presidente nacional da CUFA – Central Única das Favelas e Igor Alexsander Amorim, pastor evangélico em Paraisópolis e coordenador do G10 Favelas com mediação do apresentador Pablo Ribeiro.

Entre os assuntos, está a volta do Brasil ao mapa da fome da ONU e as ações solidárias dentro das comunidades mais vulneráveis e da sociedade civil, voltadas ao combate às desigualdades.

Saiba como doar no combate à fome e na pandemia.

Confira a parte I  do  programa na íntegra que foi ao ar em 24 de abril de 2021:

Parte II:

 

 

Inimigo global, respostas locais

2020 é definitivamente um marco na história. A pandemia causou graves impactos na saúde das pessoas e também na economia, e evidenciou a desigualdade social em todo o mundo.

De acordo com levantamento publicado pela Universidade Johns Hopkins, um ano depois de reportados os primeiros casos, havia mais de 85 milhões de pessoas infectadas e quase dois milhões de mortes causadas pelo vírus em 190 países.

Em março, já temos registradas 2,7 milhões de mortes. O Banco Mundial estima que a pandemia da Covid-19 levará 49 milhões de pessoas à pobreza.

Ainda que o inimigo seja comum em todas as partes, cada país foi impactado de forma única. Houve aqueles onde o sistema de saúde entrou em colapso; em outros, trabalhadores tiveram suas rendas reduzidas ou eliminadas e precisaram de apoio para necessidades básicas.

A precariedade do saneamento foi uma barreira para medidas de prevenção. De uma hora para outra, a demanda por equipamentos de proteção individual explodiu e muitas pessoas precisaram de apoio para manter a saúde mental.

Durante este período inédito, o papel e o valor da sociedade civil se tornaram evidentes, preenchendo lacunas críticas não atendidas pelos estados e provando ser um bote salva-vidas e a garantia de qualidade de vida para milhões de pessoas.

Em levantamento realizado pela Charities Aid Foundation, organização inglesa que lidera uma aliança global, foi evidenciada a diversidade de respostas produzidas a partir das particularidades dos cenários locais, muitas vezes com agilidade superior ao de estados.

As ações da rede de promoção de filantropia estratégica contemplaram a criação de fundos emergenciais com diferentes propósitos, como fortalecimento da saúde e de organizações sociais, apoio direto a comunidades vulneráveis, facilitação de transações internacionais, além da geração de conhecimento.

O exemplo brasileiro, registrado em relatório recentemente publicado, foi o Fundo Emergencial para a Saúde, capitaneado pelo representante da rede no país, o Idis – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, ao lado dos parceiros Movimento Bem Maior e a plataforma BSocial.

 

Fundo Emergencial para a Saúde
Fundo Emergencial para a Saúde

 

Essas e tantas outras ações promovidas por organizações da sociedade civil se mostram mais sintonizadas com as necessidades das comunidades vulneráveis que qualquer outro setor.

Mas elas têm ficado em segundo plano na agenda de autoridades mundiais, não sendo reconhecidas como potenciais parceiras estratégicas, e enfrentam necessidades básicas de sobrevivência. Sua sustentabilidade, no longo prazo, pode estar comprometida.

Se a Covid-19 criou “um antes e um depois” no mundo, algo sem precedentes em nossa época, devemos usar este momento para tirar aprendizados e impulsionar a ação.

De acordo com o relatório da Charities Aid Foundation, em primeiro lugar devemos passar a pensar soluções emergenciais em escala global, considerando matizes locais, regionais e nacionais, para alavancar as organizações da sociedade civil, ao invés de marginalizá-las.

A colaboração se tornou ainda mais necessária neste cenário. A defesa coletiva da sociedade civil e o papel inestimável que esta desempenha no fortalecimento da sociedade são fatores que demandam atenção. Devemos seguir lutando por mecanismos que facilitem doações que irão apoiar a sociedade civil.

Movimento por uma Cultura de Doação, inciativa brasileira para promover a doação no país, levanta esta bandeira, que deve ser uma bandeira de cada um de nós. Juntos, podemos mudar a vida de muitos no país e em todo o mundo.

Confira aqui a publicação que compila as ações das organizações representantes da Charities Aid Foundation ao redor do mundo.

Leia o artigo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo.

Por Paula Fabiani,  Diretora-presidente do IDIS- Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social e destaque no Prêmio Empreendedor Social do Ano em Resposta à Covid-19 e Luisa Gerbase de Lima Gerente de Comunicação do IDIS. 

 

 

Veja também: Como criar um Fundo Emergencial – a experiência e os resultados do Fundo Emergencial para a Saúde

Na Jovem Pan, Paula Fabiani explica como o imposto de Renda pode ser doado

No Grupo Jovem PanPaula Fabiani, diretora-presidente do IDIS, comentou sobre a possibilidade de doação do Imposto de Renda para a saúde, crianças e idosos, por exemplo. Veja na íntegra:

Participe você também, destinando parte de seu IR! Encontre no DescubraSuaCausa organizações sociais que são a sua cara e faça sua doação até 31 de dezembro. Faça o teste aqui: descubrasuacausa.net.br

ONGs voltam a mobilizar empresas e pessoas físicas para novo socorro emergencial

“As organizações precisam entender os benefícios da filantropia”, conta Paula Fabiani em entrevista à Folha de S.Paulo.

O relatório ‘Brasil Giving Report: Um Retrato da Doação no Brasil 2020’, aponta que 86% das pessoas acreditam que as empresas devem apoiar as comunidades em que atuam.

Já 71%, dos entrevistados são mais propensos a comprar um produto de uma empresa que ajuda a comunidade local e investe na solução de questões sociais.

Leia a reportagem clicando no link.

Agenda ESG pode estimular movimentos de filantropia

Em reportagem ao Valor Econômico S/APaula Fabiani, CEO do IDIS, destaca uma tendência de doação de empresas para aproximarem-se ainda mais das temáticas sobre #ESG.

Além disso, a reportagem destaca a iniciativa do Movimento por uma Cultura de Doação, da qual o IDIS faz parte do Comitê Gestor, e também dados do World Giving Index, da Charities Aid Foundation, que mede o índice de solidariedade em diversos países.

Leia mais: http://bit.ly/idisnamidia8

Doações de empresas chegam a R$ 6 bilhões

No Jornal da Band, a diretora do IDIS, Paula Fabiani, comentou sobre o novo aumento em doações de empresas no início de 2021 devido à crise de saúde no Amazonas.

No Fundo Emergencial para a Saúde, realizado pelo IDIS, BSocial e Movimento Bem Maior, as doações vindas de empresas foram fundamentais para arrecadar parte dos 40 milhões de reais para o combate à pandemia em todo o país. Saiba mais sobre a iniciativa: http://bit.ly/FundoSaúde

Veja a reportagem completa em: bit.ly/IDISmidia6

Conversa com Bial: Cultura de doação

O Conversa com Bial, um dos talkshows mais assistidos do Brasil, no dia 26 de agosto, teve Cultura de Doação com tema. Paula Fabiani, diretora-presidente do IDIS, foi uma das entrevistadas, ao lado de Rodrigo Pipponzi, fundador da Editora MOL, e Tammy Allersdorfer, superintendente de Desenvolvimento Institucional do GRAACC.

Confira a entrevista completa: https://globoplay.globo.com/v/7873667/

O poder transformador da filantropia, o perfil do doador brasileiro, as barreiras que devemos derrubar para aumentar a doação, a conquista da Lei dos Fundos Patrimoniais, o potencial da microdoação e casos de sucesso foram alguns dos assuntos abordados.

A Cultura de Doação é um tema especialmente caro ao IDIS. Países onde a doação faz parte da cultura, e atravessa os estratos sociais, são também aqueles onde encontramos as empresas e famílias mais engajadas em causas e onde há as maiores taxas de investimento social privado.

Em 2016, adotamos o fortalecimento da cultura de doação como um dos pilares de nossa atuação. Realizamos a Pesquisa Doação Brasil, a primeira que detalhou o perfil do doador no País. Identificamos as barreiras para que o volume crescesse e, em dezembro de 2018, lançamos a plataforma Descubra Sua Causa, um teste online que estimula as pessoas a refletirem e indica organizações as quais podem fazer doações de acordo com seus interesses.

Neste mês, a campanha ganhou páginas próprias nas redes sociais Facebook e Instagram. E temos certeza que a visibilidade gerada pelo Conversa com Bial, vai contribuir muito para a divulgação da causa da Cultura de Doação.

Quer assistir apenas alguns trechos? Selecionamos alguns aqui:

Paula Fabiani reflete sobre cultura de doação no Brasil

Paula Fabiani explica que há uma diferença entre filantropia e caridade

Paula Fabiani fala sobre a nova lei de fundos patrimoniais

Rodrigo Pipponzi e Paula Fabiani falam sobre responsabilidade social entre a nova geração

Juntos podemos transformar o mundo!

Fortalecimento dos Fundos Patrimoniais | Valor Econômico

Precisamos valorizar instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que trabalham para causas de interesse público

Por Paula Fabini e Priscila Pasqualin, do PLKC Advogados*

Coalizão pelos Fundos Patrimoniais Filantrópicos tem trabalhado ativamente para a criação e fortalecimento no Brasil dessa estrutura, também conhecida como Endowment, tão difundida em países desenvolvidos.

Em janeiro de 2019 tivemos a aprovação do marco legal desse mecanismo, mas para que os Endowments se popularizem por aqui, ainda precisamos aprimorar a legislação. Mas, porque os Endowments são importantes para o Brasil?

Os Endowments, ou Fundos Patrimoniais, são formados principalmente por doações feitas por pessoas jurídicas ou físicas, podendo ter algumas fontes alternativas de recursos. Esse conjunto de ativos são aplicados para produzir rendimentos a serem destinados exclusivamente para causas de interesse público.

Depois de doados, ou seja, de estarem incorporados ao Fundo Patrimonial, a titularidade dos ativos passa para uma organização gestora do Fundo Patrimonial, que tem o dever de gerir esses ativos, com dois objetivos: mantê-los íntegros e perenes, no longo prazo, e gerar rendimentos para uso no curto prazo.

Os Fundos Patrimoniais beneficiam diretamente as instituições apoiadas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, que, assim, alcançam outro patamar de sustentabilidade financeira para realizar seus programas, projetos ou iniciativas. Por meio dessas organizações socioambientais, os recursos chegam aos beneficiários, ou seja, todas as pessoas e territórios que têm a oportunidade de receber serviços de interesse público com maior qualidade, dada a melhoria da sustentabilidade financeira que o Fundo Patrimonial proporciona.

Além disso, mundo afora, os Endowments são investidores profissionais, pois têm um mandato de extrema importância: gerir um patrimônio privado, legado pela sociedade, em prol de relevantes interesses públicos. Em outros países são investidores tão relevantes quanto os fundos soberanos, os fundos de pensão e os grandes fundos de investimento. E, como tal, também são responsáveis por desenvolver o mercado financeiro, gerando recursos para empresas e empreendimentos, com a paciência e capacidade de tomar risco que só um investidor de longo prazo consegue ter.

No exterior, as universidades, hospitais, centros de pesquisa e instituições culturais e de patrimônio histórico, entre outros, são mantidas, em parte, por Endowments. Além das grandes fundações como a Bill & Melinda Gates Foundation, a Rockefeller Foundation e a Ford Foundation.

Aqui no Brasil, desde a regulamentação dos Endowments, vários fundos foram ou estão em processo de constituição. Alguns exemplos são o Fundo Patrimonial da Unicamp (Fundo Patrimonial Lumina) e o Fundo Rogério Jonas Zylbersztajn.

A Lei dos Fundo Patrimoniais – a Lei 13.800/19 – trouxe benefício fiscal apenas para a área da cultura, que ainda não foi regulamentado pelo governo. No Brasil, tributamos a doação filantrópica e as aplicações financeiras pelo imposto de renda para a maioria das instituições, o que não acontece no exterior. Nos Estados Unidos o incentivo fiscal é bem mais favorável e faz o dinheiro fluir para Endowments, ainda que sem muita convicção ou intencionalidade imediata do doador.

O surgimento de novos Fundos Patrimoniais Filantrópicos no Brasil mostra ainda mais o nosso valor como sociedade, e o potencial de crescimento que esse mercado possui se o governo reduzir um pouco a hostilidade tributária em nosso país.

Precisamos que a legislação exonere os Endowments do imposto sobre doações (o ITCMD) – cuja incidência é vexatória quando se fala de doação filantrópica para causas de interesse público.

Precisamos que a tributação reconheça que os Endowments em prol de instituições públicas e de causas de educação, saúde e assistência social fazem jus à imunidade já prevista na Constituição, ainda que não sejam eles, diretamente, os estabelecimentos públicos ou de atendimento à população.

Precisamos ampliar a isenção do Imposto de Renda sobre aplicações financeiras dos Endowments, para que possam destinar mais recursos às instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, apoiadas. E seria um grande impulsionador para o surgimento de novos Endowments, a criação de incentivos fiscais para os doadores, que deveriam poder abater de seu imposto de renda, as doações feitas para essa estrutura, que só traz benefícios para o país.

Essas são as principais batalhas da Coalizão pelos Fundos Patrimoniais Filantrópicos para promover o aumento do número de Fundos Patrimoniais brasileiros. A sociedade deve se apropriar dessa estrutura. Nós, como cidadãos, precisamos valorizar nossas instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que trabalham para causas de interesse público, tomando a responsabilidade para si  de fortalecê-las.

Empresas públicas não vinculadas e as de economia mista, assim como os órgãos públicos, promotores e juízes que determinam a destinação de recursos em termos de ajuste de conduta e acordos de leniência, poderiam construir estratégias de incentivo à criação de Endowments, oferecendo, por exemplo, parte destes recursos para instituições apoiadas ou Endowments que captarem recursos para sua formação (realizando o matching das captações realizadas).

Os Endowments fortalecerão a sociedade e economia. Seu estímulo é estratégico para o esforço de nossa recuperação e crescimento, e deveria ser uma prioridade. A lei já trouxe instrumentos que permitem a aplicação de recursos no curto, médio e longo prazo. Agora precisamos fazer uso deste poderoso mecanismo de apoio a causas públicas.

*Artigo publicado originalmente no Valor Econômico no dia 8 de fevereiro de 2021 

Em edição histórica, IDIS é vencedor no Prêmio Folha Empreendedor Social 2020

A pandemia, definitivamente, marcou 2020, e o maior concurso de empreendedorismo da América Latina foi reformulado para reconhecer iniciativas que fizeram a diferença no enfrentamento ao coronavírus e suas consequências. Nesta edição, ao invés de 3 vencedores, o Prêmio Folha Empreendedor Social selecionou 30 projetos. Colaboração foi a palavra que norteou a avaliação (conheça todos aqui).

Com o objetivo de fortalecer o sistema público de Saúde, o Fundo Emergencial para a Saúde – Coronavírus Brasil foi o primeiro do gênero a ser lançado, ainda em março. Criado pelo IDIS, em parceria com o Movimento Bem Maior e com a BSocial, foi vencedor na categoria Mitigação da Covid-19. A ação, que começou beneficiando hospitais filantrópicos de São Paulo, ganhou força e se estendeu para outros 24 estados e um total de 52 cidades, distribuindo recursos para 58 hospitais, um centro de pesquisa e uma organização da sociedade civil. Ao todo, foram captados R$ 40,5 milhões junto a indivíduos, famílias e empresas. Agir rápido foi importante para conquistar uma união inédita em torno da saúde pública. Os recursos foram destinados de acordo com as necessidades de cada organização e todas passaram por um processo de validação, o que deu mais segurança aos doadores. (Leia aqui a matéria produzida pela Folha)

“Participar da criação e desenvolvimento do Fundo foi muito gratificante, porque pudemos inovar em um momento tão desafiador e criar uma iniciativa que fez a diferença na vida de muitas pessoas. Todas as conquistas que tivemos são mérito da equipe e do trabalho colaborativo que promovemos, com todos se dedicando e dando o melhor de si.”, ressalta Flora Botelho, co-fundadora da BSocial.

Sobre a conquista, a diretora-presidente do IDIS, Paula Fabiani, comenta. “Em 2020 a sociedade civil mostrou sua força. Indivíduos, famílias e empresas doaram como nunca, inúmeras organizações e empreendedores responderam rapidamente aos desafios diários que se apresentaram, e salvaram vidas. É uma honra ver nosso projeto ser premiado, mas a verdade é que todos que agiram são vencedores. Nós, enquanto sociedade, saímos fortalecidos, e isso deve ser comemorado”,

Em vídeo produzido pelas instituidoras do Fundo, é possível conhecer esta história e os números alcançados até aqui.  O Fundo também foi um dos quatro finalistas no Prêmio ABCR Solutions, na categoria Melhor Iniciativa de Captação de Recursos.

Acreditando na relevância do Prêmio Folha Empreendedor Social, que tem como objetivo selecionar, premiar e fomentar os líderes socioambientais mais empreendedores do Brasil, em 2016 o IDIS se tornou seu parceiro. Os vencedores são convidados a participar do Fórum Brasileiro de Filantropos e Investidores Sociais e eles, assim como os finalistas, recebem uma capacitação em captação de recursos realizada por profissionais do IDIS.

Qual é a transformação que você quer ser?

Medir o sucesso de uma empresa costuma ser fácil. Basta checar o faturamento, a lucratividade e a geração de caixa. Mas como medir o sucesso de um projeto social ou ambiental? Como medir o impacto dessas ações? Qual o retorno para a sociedade que podemos atribuir a cada iniciativa? Como melhorar nossos investimentos socioambientais voluntários? Esses e outros questionamentos estão cada vez mais presentes nas preocupações de investidores sociais privados. A avaliação de impacto ganhou ainda mais destaque com as vultuosas doações durante a pandemia. Grandes empresas e grandes doadores querem buscar os melhores caminhos para enfrentar os crescentes problemas do país e certamente uma boa avaliação socioambiental pode ajudar.

Avaliação de impacto

A avaliação de impacto é um instrumento estratégico para a tomada de decisões. Uma avaliação desenvolvida com o devido rigor ajuda na identificação de pontos de ineficiência no uso de recursos, confirma (ou não) a eficácia das estratégias aplicadas, traz luz às consequências imprevistas da intervenção, bem como às relações de causa-consequência das ações realizadas. Além disso, permite o aprimoramento do programa ou projeto e comunica de forma objetiva os resultados aos financiadores e à a sociedade.

No IDIS já realizamos avaliações de projetos em diversas áreas: saúde, educação, cultura, meio ambiente, esporte, combate à pobreza, geração de renda e desenvolvimento comunitário, entre outros. Algumas avaliações levaram projetos a serem ampliados, outras, ao encerramento. E todas identificaram aspectos que poderiam ser aprimorados para aumentar o impacto do projeto. Investir em um ‘ativo’ que você sabe que dará retorno é sempre mais atraente. Com o investimento social privado não é diferente.

SROI – Social Return on Investiment ou Retorno Social sobre o Investimento

Em alguns casos, o resultado é tão importante que pode transformar uma iniciativa social em uma política pública, como foi o caso do Projeto Primeira Infância Ribeirinha (PIR), no Amazonas e que teve a participação e a avaliação de impacto do IDIS. Neste caso, foi utilizada a metodologia SROI – Social Return on Investiment ou Retorno Social sobre o Investimento. Essa metodologia de análise de custo-benefício é reconhecida pelo Cabinet Office do Reino Unido como a mais adequada para avaliar o serviço de saúde oferecido no país. No caso do PIR, a avaliação mostrou que, para cada 1 real investido, o retorno foi de quase 3 reais. O projeto, que começou modesto, cresceu e hoje é lei no Amazonas, beneficiando crianças que, de outro modo, poderiam estar distantes das políticas públicas. E gerou outros frutos em localidades diferentes da região Amazônica.

Um erro comumente cometido é confundir monitoramento com avaliação. O monitoramento acompanha a execução do projeto e apenas informa métricas de processo como o número de beneficiários ou pessoas atingidas pelo projeto. Mas essas métricas não trazem a informação mais importante que é a transformação ocorrida na vida daquele beneficiário. O fato de um indivíduo participar de uma intervenção não é garantia de mudança positiva na sua vida. E a intensidade dessa mudança também vai variar para cada indivíduo. Conhecer o real impacto gerado por uma intervenção na vida de uma pessoa ou comunidade é muito importante. Avaliar questões intangíveis como aumento de conhecimento, autoestima, habilidades sociais etc, não é tarefa simples. Mas esse conjunto de fatores é fundamental para a compreensão dos resultados de um projeto. E monetizar este impacto é ainda mais desafiador. Mas são caminhos primordiais para analisar a eficiência do uso dos recursos.

Esse é o desafio que a metodologia do SROI se propõe a enfrentar. Durante o processo de avaliação, é imprescindível conhecer os beneficiários, entender a mudança provocada em cada indivíduo e nas pessoas ao seu redor, na família, conseguir mapear impactos não intencionais ou imprevistos mas que se mostram relevantes, como a melhoria da qualidade de vida, a redução do estresse, o maior rendimento na escola ou no trabalho, o clima mais feliz na família, entre outros aspectos que vão além dos indicadores planejados.

Tudo isso com rigor na coleta das informações e ética na relação com o público avaliado. Essa lógica fez do Social Return on Investiment (SROI) ou Retorno Social sobre o Investimento um método cada vez mais adotado no mundo todo, uma vez que combina dados qualitativos com dados quantitativos, o que permite uma visão ampla do impacto do projeto e seu potencial de melhoria a partir de ajustes e redefinições. E, ao monetizar os resultados identificados, sejam eles tangíveis ou intangíveis, é possível delinear a relação entre impacto socioambiental e capital investido. Esta é uma pergunta recorrente dos financiadores: quanto de retorno para a sociedade este projeto ou iniciativa foi capaz de entregar?

A primeira vez que aplicamos a metodologia do SROI no Brasil foi no projeto Valorizando uma Infância Melhor (VIM), da Fundação Lúcia e Pelerson Penido, no Vale do Paraíba, no estado de São Paulo. A avaliação mostrou que, para cada 1 real investidor, foram gerados 4 reais em valor social. Isso mesmo, 4 vezes o valor investido. E outros projetos resultaram em valores ainda maiores de retorno como é o caso do Programa Guri que traz de retorno mais de 6 vezes o capital empregado.

A moda do SROI pegou! Iniciativas de grande destaque e resultados expressivos como o Gerando Falcões, Parceiros da Educação e Amigos do Bem também decidiram aderir e avaliar seus projetos usando a metodologia SROI. E empresas como a Petrobras, que está realizando avaliações de vários de seus projetos para conhecer com profundidade o retorno de seus investimentos socioambientais. Cada vez mais as empresas buscam avaliações que tragam respostas objetivas sobre seus financiamentos de ações de impacto socioambiental.

Com essas avaliações é possível descortinar questões relevantes relativas ao impacto socioambiental de programas e projetos e, quem sabe, de políticas públicas. Temos nas mãos uma ferramenta que pode ampliar significativamente a qualidade do olhar para o terceiro setor, que pode gerar novos interessados em apoiar iniciativas e que pode mostrar o quanto as organizações da sociedade civil são capazes de contribuir para transformar realidades no país. A monetização não é o foco, mas sim a identificação da mudança alcançada. Mas a monetização certamente facilita o diálogo entre o financiador e o gestor de ações sociais. A avaliação de impacto traz mais segurança para perseguirem objetivos comuns a ambos, como a melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros.

Por Paula Fabiani, Diretora-Presidente do IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social* em Artigo originalmente publicado no Estado de S.Paulo, em 22 de outubro de 2020

Doação é tema no podcast Café da Manhã da Folha

A pandemia do coronavírus causou uma crise global. Como resposta, as doações mais do nunca tomaram o centro das discussões enquanto o mundo passa por uma crise sanitária e econômica.

Segundo o World Giving Index, o Brasil ocupa a 74ª posição em um ranking de solidariedade de 126 países.

No podcast Café da Manhã da Folha em abril de 2020 “Doamos pouco no Brasil?”, Paula Fabiani do IDIS foi entrevistada e contou um pouco sobre a cultura de doação no país.

Ouça:

 

Pesquisa do IDIS é destaque em matéria do Jornal Nacional sobre doação e solidariedade

O dado que chamou atenção e que estimulou a matéria é que, no Brasil, mais pobres doam proporcionalmente à renda três vezes mais do que os mais ricos. Esta foi uma das revelações do no Country Giving Report de 2017, pesquisa realizada pela CAF – Charities Aid Foundation, instituição sediada no Reino Unido e representada no Brasil pelo IDIS.

Exibida em dezembro de 2019 pelo Jornal Nacional, a reportagem traz exemplos de como essa solidariedade se expressa no dia a dia. Paula Fabiani, nossa diretora-presidente, foi uma das especialistas que compartilhou seu ponto de vista.

Veja aqui: Pesquisa aponta que os que ganham menos são proporcionalmente mais solidários.

Perfil de doadores (e não-doadores) mostra que ainda há espaço para doar

A pesquisa Doação Brasil, que revela o que pensa e como se comporta o doador brasileiro (e o não-doador também), foi tema do programa Conexão Futura, do Canal Futura, que discutiu os desafios do Brasil para consolidar uma Cultura de Doação. Você pode acompanhar a entrevista com a diretora de Comunicação do Idis, Andrea Wolffenbuttel, e Beatriz Pantaleão, diretora da Fundação Gol de Letra.

https://www.youtube.com/watch?v=DrNg-LO4o9w