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Iniciativa do ICE para investimento em startups de impacto social é destaque na Folha de São Paulo

Investir em startups sociais em seus estágios iniciais pode ser um bom caminho para contribuir com a geração de impacto socioambiental. A iniciativa foi realizado pelo Instituto de Cidadania Empresarial (ICE), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e, entre 2017 e 2018, alocou 2,8 milhões em 16 startups, responsáveis por atender a diferentes causas no setor. 

Segundo Beto Secretas, consultor sênior do ICE, em entrevista concedida à Folha de São Paulo, ao final do processo, pelo menos 12 das startups que receberam o dinheiro se manterão ativas e gerando impacto na ponta.

Uma avaliação de impacto realizada pelo IDIS sobre essa iniciativa (veja o case) constatou que “mesmo nos empreendimentos em que o valor aportado era suficiente para cobrir apenas poucos meses de despesas operacionais, o financiamento foi essencial para superar o conhecido ‘vale da morte’ das startups”.

Clique aqui para conferir a notícia na íntegra.

 

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Ampliação do uso de incentivos fiscais pelos doadores

Flavia Regina de Souza | sócia do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados
Priscila Pasqualin | sócia do PLKC Advogados
Paula Fabiani | CEO do IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social

Os Fundos Patrimoniais passaram a ser regulamentados no Brasil com a aprovação da Lei 13.800/2019. Eles permitem que instituições sem fins lucrativos estabeleçam uma base financeira sólida, capaz de sustentar ou complementar suas atividades de interesse público com os recursos gerados a partir do rendimento do patrimônio. Com isso, se tornam menos dependentes de recursos públicos, de novas doações e patrocínios, alcançam maior estabilidade financeira, asseguram sua viabilidade operacional e, em especial, a destinação perene de recursos privados para a promoção de causas de interesse público. Eles permitem, também, que a sociedade civil apoie instituições públicas, como universidades, hospitais, museus com a destinação de doações privadas voltadas investimentos voltados para o fomento, pesquisa, inovação, reformas, acervos, capacitação dos servidores públicos, sem substituição de verbas do orçamento público. Assim, em cenários de limitação de gastos públicos, os Fundos Patrimoniais são uma fonte alternativa e viável de recursos.

Apesar de muito positiva e inovadora, a Lei 13.800/2019 foi aprovada com vetos aos artigos referentes aos incentivos fiscais. Além do incentivo fiscal à doação, para que o potencial dos Fundos Patrimoniais seja desenvolvido ao máximo, é essencial que sua regulamentação tributária reconheça às Organizações Gestoras de Fundo Patrimonial o direito a não incidência dos impostos e contribuições sociais federais sobre os rendimentos de aplicação financeira, ganhos de capital e demais receitas.

Nesse sentido, tem-se o substitutivo apresentado ao PLC 158/2017 pelo senador Rodrigo Cunha (União/AL), antigo relator na Comissão de Educação, que recebeu subsídios da Coalizão pelos Fundos Filantrópicos que demostram como os endowments são fomentados em outros países.

A proposta de substitutivo visa contemplar as doações realizadas por pessoas físicas e jurídicas à Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais com os incentivos fiscais de imposto de renda, sem aumento dos limites já existentes no ordenamento jurídico, em esfera federal.

O texto merece destaque em alguns pontos no tocante aos incentivos fiscais: a proposta prevê a ampliação do acesso dos fundos patrimoniais vinculados a outras causas que já contam com incentivos fiscais no ordenamento jurídico, mas ainda são subutilizados pelos contribuintes. É importante dizer que tais incentivos não representam aumento da renúncia de receita que demanda a elaboração de estimativa de impacto orçamentário-financeiro ou a criação de novas fontes de recursos; a experiência internacional nos mostra que a existência de um sistema de criação de Fundos Patrimoniais aliado à concessão de incentivos fiscais aos doadores cria um ambiente fértil para o desenvolvimento patrimonial dos Fundos, e estimula a cultura de doação como mecanismo de fortalecimento da sociedade civil e do desenvolvimento social.

O Substitutivo proposto traz dispositivos que visam aproximar a legislação brasileira da internacional, garantindo segurança jurídica à tributação das Organizações Gestoras, com normas interpretativas, e desonerando o Fundo Patrimonial do Imposto de Renda sobre aplicação financeira, com a aplicação de norma isentiva já existente para os fundos de pensão.

Merecem destaque as propostas do Substitutivo como a que propõe que as OGFPs tenham a tributação de sua própria atividade definida com base na causa de interesse público a que se destinam – se causas imunes, devem ser imunes a impostos; se causas isentas, devem ser isentas a impostos; outro ponto é o direito à isenção da COFINS, já prevista na legislação atual, sobre todas as receitas previstas no art. 13 da Lei nº 13.800/2019.

Além disso, as Organizações Gestoras devem poder investir o principal do fundo patrimonial tanto no exterior quanto em participações societárias, se isso se mostrar a estratégia mais conveniente para perenizar e rentabilizar o patrimônio do fundo e se os rendimentos forem usados para custear sua atividade fim, sem que isso afaste seu direito à imunidade ou à isenção de impostos e também remunerar a valor de mercado os membros de todos os seus órgãos de governança, se isso se mostrar necessário à boa gestão da instituição, sem que isso afaste seu direito à imunidade ou à isenção. Sem falar na isenção de Imposto de Renda incidente sobre aplicações financeiras para as OGFPs que se dediquem a causas de interesse público, mesmo aquelas que não sejam abrangidas pela imunidade constitucional, tendo em vista a relevância desses fundos para a sustentabilidade de longo prazo dessas causas. O bem social a ser promovido pelas OGFPs é maior do que o potencial impacto econômico e orçamentário que seria possivelmente gerado, tendo em vista que tais instituições destinam recursos a programa, projetos e causas de interesse público, realizados por instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos.

A proposta de substitutivo busca complementar a Lei 13.800/2019, utilizando-se das ideias do projeto original, e incluindo medidas que consideramos imprescindíveis à uma adequada regulamentação dos incentivos fiscais e da tributação dos Fundos Patrimoniais. Após 4 anos de tramitação é urgente a aprovação do PLC 158/2017, com a finalidade de se atingir maior adesão à lei e de se fomentar a cultura de doação do país.

O texto foi originalmente publicado pelo Estadão no dia 27/08/2022 

Pesquisa Voluntariado no Brasil 2021 é destaque no JN

Representados nos mais diversos segmentos, desde organizações educacionais a instituições que atuam em causas emergenciais humanitárias, eles coordenam campanhas de distribuição de alimentos, resgatam animais, contribuem para mobilizações ligadas à saúde, compartilham seus conhecimentos.

Os voluntários doam seu tempo, energia e talento em prol de causas em que acreditam. São essenciais para que organizações da sociedade civil atinjam suas missões e, durante a pandemia, fizeram a diferença e impactaram positivamente a vida de milhares de pessoas.

No dia 27 de abril, foi lançada a Pesquisa Voluntariado no Brasil 2021, a terceira edição desse estudo que apresenta um retrato brasileiro do tema, indica tendências e analisa  mudanças. O lançamento contou com a participação ao vivo de mais de 400 pessoas.

No mesmo dia, o estudo foi destaque no Jornal Nacional que chamou a atenção, principalmente aos números e significados do voluntariado empresarial. A coordenadora da pesquisa, Silvia Naccache, entrevistada pelo veículo, comentou, ainda, sobre os dados da pandemia: mesmo com o isolamento social, 47% dos voluntários passaram a fazer mais atividades solidárias.

A pesquisa foi elaborada e coordenada por Silvia Naccache, com apoio dos consultores Kelly Alves do Carmo e Felipe Pimenta de Souza. Sua viabilização teve o suporte de organizações que acreditam na importância do avanço do voluntariado no Brasil e participam dessa rede de apoiadores, Ambev, Bradesco, Fundação Itaú Social, Fundação Telefônica Vivo, Raízen, Sabesp, Sicoob e Suzano. IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social – e Instituto Datafolha assinam a realização.

Os resultados completos estão disponíveis em www.pesquisavoluntariado.org.br.

 

Estadão destaca fundos patrimoniais de universidades brasileiras

Comum em universidades americanas, os endowments, também conhecidos como fundos patrimoniais, têm se tornado estratégicos para a sustentabilidade financeira de instituições de ensino brasileiras nos últimos anos.  A reportagem do  Estadão aponta as iniciativas que tem surgido e como o IDIS tem auxiliado no fortalecimento dos fundos filantrópicos no Brasil.

Nas redes sociais, com Pix e contribuições mensais, a contribuição para o crescimento dos endowments nas universidades é facilitada. A criação de fundos patrimoniais das instituições tem o apoio de projetos de impacto social e impulsionar a pesquisa brasileira. A ação consiste em aumentar a quantia somada de doações visando um maior rendimento e com isso, mais projetos apoiados.

A ideia é que o fundo funcione de forma perene, ou seja, quanto maior o bolo de doações, maior os rendimentos e mais projetos são apoiados. O foco está não só em ex-alunos como também pequenos doadores que possam contribuir com pequenas quantias e tornar o ato mais popular.

Paula Fabiani, CEO do IDIS, lembra que a participação do pequeno doador na construção de fundos patrimoniais é estratégica e contribui para a popularização da ação, uma vez que pode gerar futuros doadores e empreendedores. Paula comenta: “A popularização é importante porque traz legitimidade para a organização”.

O IDIS atua no advocacy com fundos patrimoniais desde 2012 e em outubro de 2020 atuou junto a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) na criação do Lumina, o fundo patrimonial que tem como objetivo de contribuir com o financiamento de projetos e iniciativas da Universidade nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e inovação. A iniciativa foi orientada pelo IDIS ao longo do todo processo de criação. Leia o case e saiba mais sobre a ação.

Confira a matéria na íntegra, acesse: bit.ly/idisnamidia15

 

Mais sobre fundos patrimoniais

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Atuação filantrópica territorial é destaque no Valor

A filantropia comunitária em territórios é um movimento que vem ganhando espaço no país e é destaque no jornal Valor Econômico. Estas iniciativas que visam ampliar a participação individual e fomentar estratégias de longo prazo para a mudança social em territórios estão sendo aprimoradas nos últimos anos. O trabalho coordenado entre ONGs, fundações, associações de ação social, empresas e universidades se mostra muito mais eficiente na transformação social e vem demostrando grande potencial de impacto.

Para Paula Fabiani, CEO do IDIS, os esforços que envolvem o conceito mais amplo de filantropia comunitária, representam uma tendência que veio para ficar. Segundo Paula, “a sociedade entendeu que precisa de soluções integradas e locais”. “Este olhar mais sistêmico e com atuações transversais estimula o surgimento das fundações comunitárias”, ressalta.

A atuação das associações leva em conta as realidades de áreas delimitadas, levantando informações socioeconômicas, promovendo saúde, inclusão produtiva e empreendedorismo. Paula cita como exemplos desse modelo de atuação do ICom – Instituto Comunitário da Grande Florianópolis; o Instituto Comunitário Baixada Maranhense e a Tabôa, associação comunitária criada no sul da Bahia pelo fundador da Natura Guilherme Leal. Todas estas organizações fazem parte do projeto Transformando Territórios, uma iniciativa do IDIS com a Charles Stewart Mott Foundation para fomentar a criação e fortalecimento de Institutos e Fundações Comunitárias no Brasil.

Confira o artigo na íntegra.

 

Filantropia global é tema no programa Matéria de Capa da TV Cultura

O World Giving Index, ranking que classifica o índice global de solidariedade, foi destaque no Matéria de Capa, programa da TV Cultura.

O programa coloca em pauta a divisão de riquezas e mostra como as pessoas mais ricas do mundo exercem a filantropia, além de mostrar o ranking dos países mais generosos do mundo. Para falar sobre este tema, o programa convida Paula Fabiani, CEO do IDIS, para comentar o índice e falar sobre a prática de doação entre os brasileiros.

Segundo Paula, “a doação é um ato de cidadania, é um ato de participação social”. Ela ressalta a importância de campanhas que apoiem e divulguem a prática da divulgação, como o  , rede com propósito de enraizar a doação como parte de nossa cultura, e o Dia de Doar, data de contraponto ao consumo que visa catalisar o apoio a organizações da sociedade civil. Além disso, alega que a falta de mobilização e incentivos de políticas públicas voltadas à prática da doação atuam como um impasse para o avanço dessa cultura de doação no país.

Confira aqui o programa 

“No Brasil não temos bons incentivos para doação, o que falta é um ambiente promotor. O governo e a sociedade civil precisam se engajar em campanhas para promover a doação, a prática da filantropia e promover o engajamento das pessoas em causas e ações”, destaca Paula.

O Ranking Global de Solidariedade faz parte de uma iniciativa da organização britânica Charities Aid Foundation (CAF), representada no Brasil pelo IDIS. O estudo é conduzido a partir de três perguntas: você ajudou um estranho, doou dinheiro a uma organização social ou fez algum tipo de trabalho voluntário no mês passado? Nesta edição, foram incluídos os dados de 114 países, representando mais de 90% da população adulta global. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

Acesse a pesquisa completa do World Giving index 2021 gratuitamente clicando aqui.