Associação de Promoção da Equidade Racial, com amplo apoio da sociedade civil, lança um novo programa inédito no Brasil para reduzir a desigualdade racial nas empresas

Foi lançado hoje o Pacto de Promoção da Equidade Racial para propor e implementar um novo Protocolo ESG Racial no Brasil, trazendo a questão racial para o centro do debate econômico brasileiro e atraindo a atenção de grandes empresas nacionais e multinacionais, assim como de importantes agentes da sociedade civil para o tema. O Pacto irá promover a adoção do novo Protocolo por empresas e investidores institucionais com o objetivo de incentivar a adoção de ações afirmativas e a realização de investimento sociais voltados à melhoria da qualidade da educação pública e a formação de profissionais negros.

O Pacto de Promoção da Equidade Racial, que será gerido pela Associação de Promoção da Equidade Racial, uma entidade privada e sem fins lucrativos, foi desenvolvido durante um ano por um grupo de mais de 140 pessoas, incluindo representantes da comunidade negra, especialistas financeiros e em ESG, acadêmicos, professores, advogados, econometristas, pesquisadores, empresários, profissionais do terceiro setor e líderes de ONGs e entidades.

O Protocolo ESG Racial é uma iniciativa inédita no mundo e de alto potencial de impacto no curto, médio e longo prazos. Propõe que as empresas trabalhem seus ambientes internos e, simultaneamente, contribuam para a transformação da realidade externa. Ou seja, que invistam na promoção da equidade racial entre seus próprios colaboradores e atuem positivamente nas comunidades nas quais estão inseridas.

O fator de mudança está no movimento das empresas de incorporarem a questão racial a parâmetros sociais, ambientais e de governança. Os critérios ESG (sigla de Environmental, Social and Governance) que já orientam investidores institucionais quanto a questões ambientais, sociais e de governança e, agora, podem também ser a base da mudança estrutural do Brasil no que tange à equidade de negros no mercado de trabalho em cargos de gestão e de liderança. Investidores e a sociedade estão exigindo das empresas um novo posicionamento com relação essa questão racial, e o projeto proporciona a essas empresas um roteiro claro do que fazer diante dessa nova demanda no Brasil.

“Após séculos de escravidão e falta de oportunidades sociais e econômicas para a população negra, a sociedade civil e as empresas brasileiras podem (e devem) atacar as consequências negativas desse problema histórico”, diz Gilberto Costa, importante profissional do mercado financeiro e que atuará como Diretor Executivo da Associação.

O projeto considera a relação direta entre sustentabilidade e rentabilidade, destacando que há, sim, uma demanda crescente do setor privado e, em especial, dos investidores institucionais, pela adoção de tais parâmetros. Nessa linha, pesquisas nos EUA indicam que a diversidade pode ter um expressivo efeito sobre a economia. De acordo com o estudo The allocation of talent and U.S. economic growth, 2019, produzido pela Econometrica, a inclusão de negros e mulheres nas ocupações de alta qualificação explicaria cerca de 20% a 40% do crescimento do PIB americano per capita no período compreendido entre 1960 e 2010. Além de gerar resultados financeiros de impacto, com a crescente exigência pública por posturas socialmente responsáveis nas empresas, o investimento em diversidade melhora a reputação corporativa e o relacionamento com clientes e com todos os stakeholders (públicos de interesse).

Ao promover a adoção do Protocolo por investidores institucionais, o Pacto de Promoção da Equidade Racial impulsionará a adesão voluntária de empresas interessadas em atender às demandas sociais por maior equidade racial, consciência social e transparência. Nesse sentido, contará também com regras de governança que prezam pela representatividade dos distintos stakeholders envolvidos com o tema racial e com a agenda ESG, além de contemplar no Protocolo mecanismos próprios de mensuração do equilíbrio racial (o Índice ESG de Equidade Racial – IEER), de aferição de resultados e certificação por organizações independentes.

“O que fizemos foi adaptar o Protocolo ESG para a realidade racial brasileira, que é muito diferente daquela encontrada nos países desenvolvidos.  No Brasil, com 56% da população negra, as empresas estão muito atrás na promoção da diversidade racial, principalmente quanto às suas posições de liderança. Nesse sentido, para atender à pauta ESG, não basta apenas às empresas brasileiras adotarem ações afirmativas. Há que se investir no enfrentamento do racismo institucional e, ao mesmo tempo, investir na formação de crianças e jovens negros potencializando o investimento do Estado nas redes públicas”, diz Jair Ribeiro, um dos idealizadores da iniciativa e presidente da Associação Parceiros da Educação. “Acreditamos que com maior participação da sociedade civil podemos, sim, mudar a realidade do país e promover maior equidade racial e social”, complementa.

“O momento é especialmente propício devido ao advento e a maior relevância de métricas ESG adotadas por investidores em todo o mundo, e aos recentes movimentos no mundo e no Brasil em prol da inclusão racial e contrários a episódios de violência pautados na exclusão racial”, diz o Professor Hélio Santos, Presidente do Conselho da OXFAM Brasil e que foi indicado para a presidência do Conselho da Associação. Segundo ele, o Protocolo ESG Racial será uma grande oportunidade para que as empresas desenvolvam um posicionamento e uma narrativa consistentes com essa nova cobrança da sociedade, bem como apoiem a busca por maior justiça social. “Como resultado, as empresas irão alavancar sua sustentabilidade econômica e social, além de fortemente contribuir para a mudança da realidade brasileira em apenas uma geração”, diz.

O processo de adesão é totalmente voluntário e gratuito. Os interessados assinarão um Termo de Parceria com a Associação de Promoção da Equidade Racial, manifestando interesse em adotar o novo Protocolo ESG para questões raciais no Brasil com base nas premissas do Pacto de Promoção da Equidade, e calcularão o seu respectivo Índice ESG de Equidade Racial (IEER), com o apoio de uma empresa certificadora. Esse Índice, construído por especialistas, serve para medir o desequilíbrio racial dentro das organizações em termos de renda destinada a profissionais negros, quando comparado ao percentual de negros na população economicamente ativa na região em que a empresa atua.  O Índice pode ser melhorado com a adoção de ações afirmativas e o compromisso de realizar investimentos em equidade racial dentro dos parâmetros do programa.    

Para simplificar a comunicação do tema com o grande público e investidores, foi adotado um rating, seguindo modelo amplamente reconhecido por empresas e gestoras de ativos financeiros, indo de A++ a H.

O Índice ESG de Equidade Racial (IEER) será medido em três níveis: N1, N2 e N3 – valendo o Nível 3 como referência para a respectiva empresa:

– IEER_N1 – reflete a condição  atual da empresa, atribuindo maior peso à participação de negros em cargos de liderança

– IEER_N2 – considera a adoção de ações afirmativas, que contemplem o recrutamento, permanência e promoção de profissionais negros, assegurando uma mudança cultural sistêmica nas empresas e

– IEER_N3 – considera o compromisso com investimentos sociais voltados à formação integral de indivíduos negros, dando preferência programas de melhoria da qualidade da educação pública e a organizações com lideranças negras já atuantes.

“Em sua concepção, o programa adotou como referência o Índice ESG de Equidade Racial (IEER). Este índice representa uma forma de medir o desequilíbrio entre brancos e negros no mercado de trabalho formal. Com o IEER, será possível avaliar, monitorar e comparar as empresas ao longo do tempo e, isto por si só, tenderá criar um incentivo, endógeno, para que elas se tornem mais comprometidas com a promoção da equidade racial”, afirma Michael França, pesquisador do Insper, membro do Grupo de Construção do Pacto e um dos criadores do índice.

“Em um mercado corporativo e financeiro que pouco tem debatido questões ambientais e de direitos humanos, é sintomático que a agenda ESG que aqui aporta tenha predominantemente uma pauta internacional e não local, focando quase que exclusivamente na questão climática e igualdade de gênero e deixando questões brasileiras de lado, como a desigualdade social e a inequidade racial. Neste sentido, a adoção do IEER não só joga um holofote ao problema expondo o tamanho do abismo racial, como também constrói soluções estimulando ações afirmativas e investimento social na temática racial no intuito de resolver em definitivo um problema histórico fundamental até então pouco combatido no mundo corporativo”, diz Fábio Alperowitch, Presidente da FAMA Investimentos e membro do Grupo de Construção do Pacto.

A alocação dos investimentos sociais em equidade racial reflete o objetivo de formar mão de obra negra qualificada ao longo de uma geração, dando preferência por intervenções que apoiem a formação integral de mão de obra negra e sua inserção no mercado de trabalho.  O Protocolo define os ranges quanto à alocação dos investimentos sociais em equidade racial por área, cabendo à gestão das empresas definir onde e como alocá-los.  Esses investimentos serão, por definição, realizados para fora da organização, respeitando as premissas sugeridas no Pacto, que estimulam projetos e programas de promoção da equidade racial através da educação, cidadania e empreendedorismo negro, o que, certamente, resultará em retorno positivo para a sociedade a curto, médio e longo prazos.

E exatamente por reconhecer essa ampla capacidade do Pacto de Promoção da Equidade Racial de impulsionar mudanças realmente significativas na sociedade, o Pacto Global da ONU, a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo com mais de 16 mil membros em 160 países, não apenas endossa o programa como também recomendará o protocolo de ações às empresas associadas. “O Pacto de Promoção da Equidade Racial é um poderoso instrumento para promover mudanças sociais fundamentais para o Brasil. Entendemos que estamos diante de uma excelente oportunidade para Brasil definitivamente adotar novos caminhos e estabelecer o equilíbrio racial como uma premissa básica”, diz Carlo Pereira, diretor-executivo da Rede Brasil do Pacto Global da ONU.

O IDIS colaborou com o planejamento e sistematização do Programa, por meio de consultoria técnica, com participação ativa para a definição de políticas para o investimento social em equidade racial e desenvolvimento do IEER, índice que norteia o Pacto.

Saiba mais em:pactopelaequidaderacial.org.br

Contexto

A desigualdade social é um dos grandes desafios da sociedade brasileira e está profundamente relacionada à questão racial, que é a problemática central desta questão. Segundo dados do IBGE, entre os 10% mais pobres da população brasileira, 78,5% são negros (pretos e pardos) e 20,8% são brancos. Já entre os 10% mais ricos, a situação se inverte: 72,9% são brancos e 24,8% são negros. A ausência de políticas afirmativas de inclusão do negro na economia, o racismo estrutural e a baixa qualidade da educação pública são apontados como fatores causais desses altos índices de desigualdade e da instabilidade social do país.

A questão da diversidade de gênero tem sido trabalhada pelas empresas ao longo dos últimos anos, com algum sucesso, porém, e principalmente no Brasil com 56% da população negra, estamos muito atrás na promoção da diversidade racial nos quadros de funcionários das empresas de capital nacional ou subsidiárias de multinacionais. Apesar de algumas empresas implantarem programas de ações afirmativas e existirem milhões de profissionais negros qualificados ainda não absorvidos pelo mercado de trabalho, grandes empresas ainda alegam dificuldade na contratação de funcionários e executivos negros para atingir um percentual equivalente à população economicamente ativa da região em que atuam.

Um dos grandes obstáculos que se apresenta para a formação de profissionais negros é a baixa qualidade da educação pública, que figura entre as piores do mundo segundo dados da OCDE. Nesse sentido, para atender à pauta ESG, não basta apenas às empresas brasileiras adotarem ações afirmativas.  No Brasil, ao contrário de outros países do hemisfério norte, há que se investir na formação de profissionais negros tecnicamente mais preparados para que as empresas possam manter, em todos os níveis hierárquicos do seu quadro de colaboradores, um retrato da população na região em que atuam.

Segundo o Pacto, a dificuldade é ainda maior nos níveis de alta gerência das empresas, com um percentual muito baixo de negros nessas funções. “Entendemos que cabe à sociedade como um todo, e não apenas do Estado, a responsabilidade de endereçar a questão da desigualdade social racial, bem como a formação de mão de obra negra. A sociedade e o momento histórico no qual vivemos exigem que indivíduos, organizações e empresas assumam uma postura protagonista de antirracismo”, diz Selma Moreira, diretora geral do Fundo Baobá e membro do Grupo de Construção do Pacto.

GRUPO DE CONSTRUÇÃO DO PACTO

Pessoas físicas que colaboraram diretamente na construção e revisão do Pacto:

Gilberto Costa – JP Morgan (Coordenador)
Jair Ribeiro – Parceiros da Educação (Coordenador)

GRUPO DE APOIADORES E FUNDADORES DO PACTO

Pessoas físicas e jurídicas que serão convidadas para serem membros fundadores

Adriana Barbosa (PretaHub e Feira Preta) – Integrante Grupo de Trabalho; Alan Duarte (ONG Abraço Campeão); Alfredo Pinto (Bain); Ana Diniz (Inst. Península); Ana Karla (ANEPE); André Coutinho (KPMG); Andrea Alvares (Natura); Angélica Souza (PWC); Anna Helena Altenfelder (Cempec); Bete Scheibmayr (Uzoma); Caio Magri (Instituto Ethos); Carlo Pereira (Pacto Global); Carlo Pereira (Pacto Global) – Integrante Grupo de Trabalho; Carlos Ambrosio (Ambima & Avenue); Carlos Donzelli (Magalu); Carlos Magalhães (BRK); Carlos Takahashi (BlackRock); Carlos Terepins; Carolina Costa (Mauá Investimentos) – Integrante Grupo de Trabalho; Célia Parnes (Secretaria do Desenvolvimento Social – SP); Celso Athayde (Favela Holding); Celso Loducca; Celso Prudente (Universidade Federal do Mato Grosso); Christian Olgmeister (Suzano); Cláudia Costin (FGV); Claudia Sender (Gerdau, Telefonica); Daniel Funis (Farfetch); Danielle Almeida (Diasporica); David Velez (Nubank); Edson França (UNEGRO); Edu Lyra (Gerando Falcões); Eduarda Penido Dalla Vechia (Fundação Flupp); Eduardo Alves (PWC); Eduardo Guardia (BTG Asset); Eduardo Mufarej (RenovaBR); Edvaldo Vieira (Amil); Eliane Leite (Paula Sousa); Elizabeth Mac Nicol (B3); Erica Butow (Ensina Brasil); Eugenio Mattar (Localiza); Everton Rodrigues (CFA Society); Fabio Aidar (Colégio Santa Cruz); Fabio Alperowitch (Fama Investimentos) – Integrante Grupo de Trabalho; Fabio Coelho (Google); Felipe Gonzalez (Fund Lemann); Fernanda Camargo (Wright Capital Wealth Mgt); Florian Bartunek (Constellation); Frei David (Educafro); Gilberto Costa (JPM) – Integrante Grupo de Trabalho; Gilvan Bueno Costa (Financier Educação); Giovani Rocha (UPenn); Giovanni Harvey (Fundo Baobá); Glaucimar Peticov (Bradesco); Guibson Trindade (Parceiros da Educação); Guilherme Leal (Natura); Guinle Johannpeter (Gerdau); Gustavo Werneck (Gerdau); Helio Santos (Instituto Brasileiro de Diversidade); Igor Lima (ex- Inst. Sonho Grande) – Integrante Grupo de Trabalho; Isabella Marinho (Instituto Humanize); Ivanir dos Santos (CEAP-RJ); Izabela Murici (Falconi); Jackeline Busnello (Bradesco); Jair Ribeiro (Parceiros da Educação) – Integrante Grupo de Trabalho; James Gulbradsen (NCH Capital); Jan Karsten (Julius Baer); Jandaraci Araujo (Sec. Desenv. Econ. SP); Jéssica Rios (Vox Capital); João Miranda (Votorantim); Joice Toyota (Vetor); José Carlos Doherty (AMBIMA); José Junior (Afro Reggae); José Papa (Trace); José Roberto Marinho (Globo); José Vicente (Zumbi dos Palmares); Juliano Seabra (Banco Mundial); Kellen Julio (Rede Globo); Laio Santos (XP Clear); Laura Mattar (Mattos Filho); Leonardo Dutra (EY); Leonardo Letelier (Sitawi); Liliane Rocha (Kairós); Lina Pimentel e Flavia Oliveira (Mattos Filho) – Integrante Grupo de Trabalho; Luana Génot (IDBR); Luana Ozemela (Dima Consult); Luciana Ribeiro (EB – Capital); Luciene Magalhães (KPMG); Luis Sthulberger (Verde); Luisa Brasuna (Ernest Young); Luiz Fernando Figueiredo (Mauá); Luiz Maia (Brookfield); Luiz Pretti (Amcham); Luiza Hirata (Santander Asset e AMBIMA); Mandalyn Gulbrandsen (BrazilFoundation); Manuela Marquez (RDP); Marcelo Bacci (Suzano); Marcelo Billi (AMBIMA); Marcelo Lyrio; Marcelo Medeiros (Alpargatas); Marcelo Serafim (PRI); Marcelo Tragtenberg (INCT); Marcio Correia (JGP); Marco de Castro (PWC); Marco Fujihara (Fundo Baobá); Marcos Magalhães (ICE); Maria Gal; Marina Mansur (McKinsey); Mário Theodoro (UNB); Marta Pinheiro (XP Investimentos); Masao Ukon (BCG); Matt Klingerman (Escale); Maurício Columbari (PWC); Maurício Pestana (Revista Raça); Mirian Leitão; Neca Setubal (Fundação Tide Setubal); Oded Grajew (Global Compact); Osvaldo Cervi (Planejar – Associação Brasileira de Planejadores Financeiros); Patricia Ellen (Secretaria do Desenvolvimento Econômico); Patrícia Lobaccaro (Mobilize Global NY); Paula Belizia (Google); Paula Fabiani (IDIS); Paulo Batista (Alicerce); Paulo Kakinoff (Gol); Paulo Veras; Pedro Rudge (Leblon Asset); Piero Minardi (Warburg Pincus ABVCAP); Preto Zezé (CUFA); Priscila Cruz (Todos pela Educação); Priscila França (Instituto Equânime); Prof Ivanir dos Santos (UFRJ); Prof. Silvio Luiz de Almeida (FGV, Duke, Inst. Luiz Gama); Rachel Maia (RM Consulting); Rachel Maia (RM Consulting); Rafael Machiaverni (Parceiros da Educação); Raquel Teixeira (SEDUC- SP); Regina Esteves (Comunitas); Renato Ejnisman (Bradesco); Renato Feder (Secretaria Estadual da Educação do Paraná); Renato Meirelles (Inst. Locomotiva); José Marcos da Silva (Deloitte); Renato Souza (PWC); Ricardo Henriques (Inst. Unibanco) – Integrante Grupo de Trabalho; Ricardo Madeira (USP); Roberto Chade (Dotz – Inst. Superação); Rodrigo Dib (Proa); Rogério Mascarenhas (McKiney); Rogerio Monaco (Todos pela Educação); Rossieli Soares (Secretaria Estadual da Educação de São Paulo); Salatiel Barbosa (Banco Regional de Brasília); Selma Moreira (Fundo Baobá) – Integrante Grupo de Trabalho; Silvio Dulinski (WEF); Sonia Quintella (Artesol / Artiz); Tatiana Figueiras (Instituto Ayrton Senna); Tereza Vernaglia (BRK); Thalita Cunha (Blend); Theo van der Loo (NatuScience) – Integrante Grupo de Trabalho; Thiago Amparo (FGV); Thiago Spercel (Machado Meyer); Thiago Thobias (Advogado); Tom Mendes (ID BR); Vanessa Dockhorn (Psicologia Dockhorn); Viviane Senna (Instituto Ayrton Senna); Vivianne Naigeborin (Arymax); Walter Schalka (Suzano); Wania Sant’Anna (IBASE); Willian Reis (Afro Reggae); Wilson Risolia (Fundação Roberto Marinho) – Integrante Grupo de Trabalho.

Consultores Técnicos e Jurídicos – O projeto possui importantes consultores técnicos e jurídicos, especializados em diversidade, ESG, inclusão e equidade racial como, por exemplo Fabio Garcia; Lorraine Silva; Lucas Cavalcanti; Michael França; Michelle Ratton; Odara Andrade; Sérgio Firpo; Thiago Aparo; IDIS – Instituto para Desenvolvimento do Desenvolvimento Social; Diversidade Corporativa; Uzoma Diversidade, Educação e Cultura. A consultoria jurídica societária é feita pelo escritório Matos Filho Advogados; a consultoria de Resolução ESG é feita pelo Machado e Meyer Advogados.