Após mais de dois anos com viagens paralisadas devido à pandemia da Covid-19, o advocacy da Coalizão pelos Fundos Filantrópicos retomou as atividades presenciais em Brasília no início de abril de 2022. Desde então, a temática de fundos patrimoniais evoluiu e as conversas e tratativas, antes somente virtuais, puderam ser resgatadas de forma presencial.
Veja alguns dos destaques da visita a Brasília:
Projeto de Lei 158/17 – incentivos fiscais para fundos patrimoniais
Com a votação pelo Projeto de Lei 158/17, que trata sobre incentivos fiscais para fundos patrimoniais, em tramitação no Senado Federal, a equipe do IDIS buscou mobilizar os legisladores para a importância da aprovação dessa matéria.
No momento, o PLC está na Comissão de Educação do Senado Federal, em que será discutido em audiência pública ainda sem data definida.
(Esquerda à direita) Guilherme Sylos, Paula Fabiani, Senador Marcelo Castro, Priscila Pasqualin, Felipe Sigollo e Luana Polónia.
Ao encontrar com diversos senadores participantes da Comissão de Educação, Paula Fabiani e Guilherme Sylos, ambos do IDIS, Priscila Pasqualin, do PLKC Advogados, e Luana Polónia, do Mattos Filho Advogados, entregaram um parecer jurídico sobre o tema, além de uma carta aberta em apoio ao PL assinada pela Coalizão pelos Fundos Filantrópicos, que conta com mais de 80 participantes até o momento.
Conversa com Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (mcti)
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações é um apoiador da temática de fundos patrimoniais, tendo colaborado para difundir esse tipo de sustentabilidade financeira para organizações. Para falar sobre as possibilidades de alavancarmos ainda mais essa pauta em projetos com a participação do MCTI, nos reunimos com Marcelo Meirelles (Secretário de Estruturas Financeira e de Projetos no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações) e Carlos Alberto Fernandes (Diretor do Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira e Projetos).
Lançamento do Panorama dos Fundos Patrimoniais no Brasil
Após São Paulo, a publicação que traz um levantamento inédito dos fundos patrimoniais brasileiros também foi lançada em Brasília no Auditório do Centro Cooperativo Sicoob. Baixe aqui a publicação.
Este é um grupo multisetorial, liderado pelo IDIS, que busca um ambiente mais favorável para fundos patrimoniais no Brasil com a parceira Master do Itaú Asset Management e Santander; parceria plena de Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e Movimento Bem Maior. Em janeiro de 2019, o grupo conquistou a regulamentação do tema por meio da Lei 13.800/19, conhecida como Lei dos Fundos Patrimoniais, mas ainda segue ativa buscando o aprofundamento em questões mais específicas.
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Apesar de positiva e inovadora, a Lei dos Fundos Patrimoniais (nº 13.800/19) foi aprovada com vetos em relação a incentivos fiscais aos doadores de endowments (fundos patrimoniais) e não tratou dos aspectos tributários das organizações gestoras de fundos patrimoniais. O Projeto de Lei 158/2017, em tramitação na Comissão de Educação do Senado Federal, propõe mudar esse cenário.
A sua aprovação fomenta que fundos patrimoniais de instituições apoiadas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, avancem na atração de recursos e na sustentabilidade financeira para realizar seus programas, projetos ou iniciativas em prol de causas de interesse público. O projeto propõe incentivos para todas as causas, ampliando o entendimento da atual legislação, que traz incentivos apenas para a área da cultura.
Harvard, Yale, Oxford e Cambridge, por exemplo, são apenas algumas universidades internacionais que possuem fundos patrimoniais já consolidados. Também conhecido como endowments, estas estruturas perpetuam grande quantidade de recursos para uma determinada causa, dado que somente os rendimentos são utilizados. Essa é uma estratégia de financiamento adotada por estas instituições para garantir recursos no longo prazo para pesquisa científica, bolsas de estudos, investimentos em inovação e outros.
No Brasil, Unicamp, Unesp e USP são algumas das instituições de ensino que também adotaram este modelo recentemente. O mesmo movimento é visto para beneficiar outros campos, como saúde ou direitos humanos, e também é uma alternativa para famílias de alta renda que desejam deixar um legado.
Como se sabe, os incentivos fiscais são importantes mecanismos para fomentar práticas e induzir comportamentos que possam gerar benefícios à coletividade, seja para a implementação de uma política pública, desenvolvimento de um setor ou de uma região. Estudos econômicos demonstram que a propensão a doar aumenta com os incentivos fiscais. Tendo em vista o contexto brasileiro envolvendo as doações às organizações da sociedade civil e a existência de uma cultura de doação ainda em desenvolvimento, deve-se priorizar a ampliação do uso de incentivos fiscais pelos doadores, como meio para o necessário financiamento de ações em prol da coletividade[1]. No PL 158/17, que está sendo avaliado pela Comissão de Educação do Senado Federal, prevê-se a ampliação do acesso a incentivos fiscais já presentes no ordenamento jurídico e subutilizados para fundos patrimoniais.
Estados Unidos, Inglaterra e Índia são países onde encontramos incentivos fiscais para doadores que contribuem com os endowments. Tal experiência internacional comprova que a existência de fundos patrimoniais aliado à concessão de incentivos fiscais aos doadores cria um ambiente fértil para o desenvolvimento destes fundos, além de estimular a cultura de doação dentro de um país. Não é à toa que no exterior existem endowments centenários e bilionários em sociedades que colhem frutos bem diferentes dos nossos, em especial nas áreas do ensino, da pesquisa e do desenvolvimento.
Esse estímulo é ainda mais necessário no contexto brasileiro. Segundo dados da Pesquisa Doação Brasil, houve redução no montante total das doações. Em 2015, o valor total doado por indivíduos foi de R$ 13,7 bilhões, o que correspondia a 0,23% do PIB. Esse percentual à época era três vezes maior no Reino Unido (0,73% do PIB) e sete vezes maior nos Estados Unidos (1,67% do PIB) segundo a pesquisa “Sustentabilidade econômica das Organizações da Sociedade Civil: Desafios do ambiente jurídico brasileiro atual”[2]. Em 2020, as doações feitas por brasileiros somaram R$ 10,3 bilhões, equivalentes a 0,14% do PIB brasileiro deste ano, aumentando ainda mais essa discrepância, evidenciando a necessidade de haver incentivos que estimulem a cultura de doação no Brasil.
Os fundos patrimoniais são regulados pela Lei nº 13.800/2019, que sofreu vetos nos dispositivos relacionados aos incentivos fiscais para os doadores. São instrumentos inovadores e promissores para atração de recursos privados de longo prazo, a serem destinados a inúmeras causas de interesse público, e para impactar positivamente a vida de milhares de pessoas. Após 4 anos tramitando no Senado, chegou a hora de aprovarmos o PL 158/17 e fomentar a cultura de doação do país.
Flavia Regina de Souza, sócia do Mattos Filho Advogados
Paula Fabiani, CEO do IDIS
Priscila Pasqualin, sócia do PLKC Advogados
[1] Amaro, Luciano da Silva. Direito Tributário brasileiro. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 43.
[2] PANNUZIO, Eduardo. Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil: Desafios do ambiente jurídico brasileiro atual. São Paulo: GIFE: FGV Direito SP
Este artigo foi publicado originalmente por Migalhas
IDIS reúne comunidade filantrópica e aprofunda debate sobre o ‘Capital e a Humanidade’ na edição especial do 10º Fórum Brasileiro de Filantropos e Investidores Sociais
“A desigualdade tem cor e gênero e ela dificulta o desenvolvimento”, afirmou o professor Hélio Santos, presidente do Conselho do Pacto de Promoção da Equidade Racial e Presidente do Conselho da Oxfam Brasil, em sua fala de abertura na mesa ‘O papel das empresas na Equidade Racial’, na edição especial do 10º Fórum Brasileiro de Filantropos e Investidores Sociais. Hélio contextualizou a questão para a audiência, resgatando a história do negro no Brasil e destacando que não podemos mais desperdiçar talentos de jovens moradores de periferias. Apresentou também o Pacto de Promoção da Equidade Racial, iniciativa lançada em 2021 da qual o IDIS fez parte da realização – “O Pacto é extremamente original e uma iniciativa inédita, que materializa de forma muito clara o papel das empresas”.
Hélio Santos, presidente do Conselho do Pacto de Promoção da Equidade Racial e Presidente do Conselho da Oxfam Brasil | Foto: André Porto
Confira a gravação do painel na íntegra em nosso YouTube:
Integrou também o painel Edvaldo Vieira, CEO da Amil, trazendo a perspectiva empresarial. Bastante engajado com a causa, destacou que não se trata de uma luta entre brancos e negros, e sim de racistas contra anti-racistas. De acordo com seu ponto de vista, é preciso haver ações intencionais nas empresas para desenvolver a diversidade e a inclusão – espontaneamente nada mudará. Trouxe ao público exemplos bastante concretos de como a questão tem sido trabalhada na Amil, que começa com o tema integrando o planejamento estratégico da empresa. O debate também é essencial, e ações como letramento de lideranças, treinamentos de viés do inconsciente foram realizadas e foram criados grupos de diálogo interno. Do ponto de vista de processos, houve revisão na seleção, definição de novos indicadores e definição de metas de desempenho de gestores atrelada à diversidade de suas equipes.
Edvaldo Vieira, CEO da Amil | Foto: André Porto
Sob moderação de Flavia Regina de Souza, sócia de Mattos Filho Advogados, os dois destacaram o papel essencial do envolvimento das empresas para acelerarmos mudanças na equidade racial, e elas devem olhar não só para dentro, mas também agir para fora, por meio de investimento social. Se não o fizerem espontaneamente, serão cobradas por isso. Consumidores exigem um protagonismo cada vez maior das marcas que consomem, as punindo ou recompensando. Investidores também estão atentos, sendo esta questão central no ‘S’ da agenda ESG.
Palestrantes da mesa “O papel das empresas na equidade racial” no 10º Fórum Brasileiro de Filantropos e Investidores Sociais | Foto: André Porto
Seguindo os protocolos de segurança para prevenção da COVID-19, a edição especial 10º Fórum Brasileiro de Filantropos e Investidores Sociais aconteceu em formato presencial. Ao longo de uma manhã, os convidados voltaram a se encontrar depois de um longo período de contato exclusivamente online, e conversar sobre os desafios que se apresentam e como enfrentá-los a partir da perspectiva da filantropia estratégica. “Com a população cada vez mais vacinada, ousamos reunir nossa comunidade. Para a segurança de todos, optamos por um local aberto e público limitado a 50 pessoas. A sociedade e o meio ambiente exigem ação e saímos com as energias renovadas e com esperança para seguirmos em frente”, comenta Paula Fabiani, CEO do IDIS. O tema transversal de todas as sessões foi ‘Capital e a Humanidade’.
Para saber mais sobre cada uma das sessões, leia as matérias sobre cada uma delas. A gravação de todas também está disponível no perfil IDIS_Noticias no YouTube.
O evento aconteceu em 17 de novembro de 2021, no Jockey Club de São Paulo. Ele é uma realização do IDIS, em parceria com o Global Philanthropy Forum e a Charities Aid Foundation, e esta edição teve apoio prata do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e apoio bronze da Fundação José Luiz Egydio Setúbal, Instituto Sicoob, Mattos Filho Advogados e Movimento Bem Maior. Esta foi uma edição especial, que aprofundou as conversas iniciadas no evento online realizado em junho do mesmo ano (saiba mais aqui).
Quase dois anos após a sanção da Lei 13.800, em janeiro de 2019, que regulamenta os Fundos Patrimoniais no Brasil, o IDIS, com apoio da Coalizão pelos Fundos Filantrópicos, promoveu evento jogando luz a aspectos tributários e à relação do mercado de capitais com a pauta. Os avanços conquistados pela ação de advocacy e casos práticos também foram apresentados.
Confira a sessão na íntegra:
Agenda tributária dos Fundos Patrimoniais
Na primeira sessão, Agenda tributária dos Fundos Patrimoniais participaram Flavia Regina de Souza, sócia do Mattos Filho Advogados, Hermann Braga, coordenador do Senador Rodrigo Cunha, Priscila Pasqualin, sócia do PLKC Advogados e conselheira do IDIS, e Paula Fabiani, CEO do IDIS, responsável pela moderação.
Priscila Pasqualin comentou os esforços da Coalizão pelos Fundos Filantrópicos, composta por mais de 80 membros, entre organizações, empresas e pessoas, de diversas áreas. O grupo está mobilizado para apoiar e promover a articulação necessária para que o Brasil tenha uma legislação que regulamente a existência, governança e operação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos e também acelerar a adoção do mecanismo. Entre as principais conquistas está a sanção da Lei 13.800/19, mas a ação de incidência continua para aprimoramento do ambiente legal.
Hoje, um dos pontos centrais desta pauta é mudar um posicionamento da Receita Federal que prevê tributação dos rendimentos da Organização Gestora de Fundos Patrimoniais (OGFP), ao entender que elas não teriam direito à imunidade de impostos. Esta disposição desestimula a criação de Fundos e está em disputa.
Em sua intervenção, Flavia Regina de Souza destacou o contexto sociopolítico da aprovação da lei. “Era melhor ter uma lei que disciplinasse os fundos patrimoniais e não disciplinasse os aspectos tributários do que não ter nada”, ela avalia. “Tem um papel muito importante na legislação de incentivar novos modelos”, concluiu comparando a legislação das OSCIPs iniciada na década de 90.
Hermann Braga, coordenador do gabinete do Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) que é relator do PL 158/2017 que visa fomentar a criação de fundos patrimoniais, esteve presente no evento. Braga apresentou a mobilização que o gabinete do senador tem feito na tramitação deste projeto de lei. O objetivo do PL é de autorizar instituições públicas de ensino superior, institutos federais de educação, instituições comunitárias de ensino superior e instituições científicas, tecnológicas e de inovação a constituir fundos patrimoniais vinculados com recursos oriundos de doações de pessoas físicas e jurídicas a fim de criar uma poupança de longo prazo que se torne fonte regular e estável de recursos.
Endowment e o Mercado de Capitais
Para falar sobre Endowment e o Mercado de Capitais, o moderador Diego Martins, sócio da Pragma, abriu o painel com um alerta a gestores de fundos patrimoniais: “A diversificação dos investimentos é o que consegue conciliar objetivos de longo e curto prazo”. Reforçou também a questão tributária, que pode interferir no investimento dos recursos alocados de fundos patrimoniais. “Essa é a maior dificuldade hoje de um gestor de investimento: cavar todas as possibilidades possíveis de diversificação respeitando uma série de barreiras legais”.
Eduardo Loverro, head da área comercial da BNP Paribas Asset Management , compartilhou a experiência na gestão de endowments criados por empresas e famílias. Também comentou sobre as especificidades desse tipo de investimento que precisa de rentabilidade a longo e médio prazo. “Eu tenho certeza que os Mercado de Capitais ajudarão o máximo que puder para defender essa questão [tributária dos endowments]. Eu vejo que a geração da rentabilidade contribui diretamente para o desenvolvimento das ações sociais dos endowments, pois você precisa manter um recurso principal e este precisa gerar receita para promover a ação”, acredita.
Comparando o cenário nacional e internacional investimentos, Clayton Calixto, especialista de produtos da Santander Asset Management ressalta a importância da diversificação dos investimentos na blindagem contra variações no cenário econômico. “Houve um aumento de percepção de risco muito grande e uma desvalorização do patrimônio, inclusive em renda fixa. Se o investidor tivesse feito essa diversificação, sobretudo no exterior combinado com investimentos locais até de mais risco como como a Bolsa e câmbio, teria se protegido muito bem”, explica.
FUNDOS PATRIMONIAIS E IDIS
A Coalizão pelos Fundos Filantrópicos é um movimento grupo multisetorial composto por mais de 80 membros, entre organizações, empresas e pessoas que apoiam a regulamentação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos no país e liderado pelo IDIS com apoio jurídico do PLKC Advogados para um ambiente favorável aos endowments no Brasil.
Por meio de consultoria, o IDIS também vem apoiando diversas organizações na constituição de seus Fundos Patrimoniais, como ASA – Associação Santo Agostinho, Unicamp, Unesp, MAR – Museu de Arte do Rio, entre outros.
No evento, Andrea Hanai, gerente de projetos do IDIS, compartilhou a experiência na liderança de dentro do IDIS em projetos relacionados a este tema. Ela conta que as maiores dificuldades das organizações estão no campo institucional, em especial no que tange a definição de propósito e aspectos de governança.
Para saber mais, entre em contato em comunicacao@idis.org.br.
Conheça os destaques da edição especial do 10º Fórum Brasileiro de Filantropos e Investidores Sociais
Com céu azul e clima de celebração, aconteceu a edição presencial do 10º Fórum Brasileiro de Filantropos e Investidores Sociais. Ao longo de uma manhã, os convidados voltaram a se encontrar depois de um longo período de contato exclusivamente online, e conversar sobre os desafios que se apresentam e como enfrentá-los a partir da perspectiva da filantropia estratégica. “Com a população cada vez mais vacinada, ousamos reunir nossa comunidade. Para a segurança de todos, optamos por um local aberto e público limitado a 50 pessoas*. A sociedade e o meio ambiente exigem ação e saímos com as energias renovadas e com esperança para seguirmos em frente”, comenta Paula Fabiani, CEO do IDIS.
*A comprovação da vacinação contra COVID-19 era exigida para entrada no evento e o uso de máscaras durante as sessões era obrigatório para a plateia.
Paula Fabiani, CEO do IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social na abertura da edição especial do 10º Fórum Brasileiro de Filantropos e Investidores Sociais – Foto: André Porto
Tema transversal de todas as sessões, “Capital e a Humanidade” é um assunto que tem ocupado o centro dos debates em diversos setores e continentes. Manifestações ao redor do mundo exigem mudanças no modelo atual, que produz inequidades e destrói os recursos naturais. Surgem movimentos como Imperative 21, campanha que pretende redefinir o capitalismo para maximizar o bem-estar compartilhado em um planeta saudável. O Fórum Econômico de Davos apontou a necessidade de um compromisso novo do capital, e a pandemia de Covid-19 explicitou o poder da colaboração entre os diversos setores e a filantropia.
O evento abriu com a sessão ‘Contexto Brasil: desenvolvimento e filantropia’, com a participação do economista e ex-Ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega e a moderação de Marcia Groszmann, líder de Investimentos para Instituições Financeiras Brasileiras no BID Invest. A importância crescente do investimento social corporativo, o fortalecimento da cultura de doação no Brasil e a necessidade de mudanças na legislação para a destinação de recursos de privatizações e conceções para Fundos Patrimoniais foram os destaques da fala de Maílson. Além da leitura como especialista, falou também a partir de sua experiência como voluntário no GRAAC – Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer, que, segundo ele, é um exemplo do poder transformador das organizações da sociedade civil. Márcia destacou também a importância da mensuração de impacto, demanda cada vez maior dos investidores.
A programação seguiu com três mesas temáticas, que abordaram assuntos bastante contemporâneos, sempre pautados por pesquisas e dados. Confira a matéria completa aqui.
Palestrantes da mesa ‘O capital e equidade de gênero’ – Foto: André Porto
Na sessão ‘O capital e equidade de gênero‘, Sônia Hess, vice-presidente do grupo Mulheres do Brasil e fundadora e idealizadora do Fundo Dona de Mim, e Amalia Fischer, CEO do ELAS + Doar para Transformar, compartilharam seus pontos de vista como articuladoras da sociedade civil e destacaram como tem acontecido o engajamento de empresas. A moderação foi de Marcia Kalvon Woods, assessora da Fundação José Luiz Egydio Setúbal.
Confira o resumo da mesa e a gravação na íntegra aqui.
Hélio Santos, presidente do Conselho do Pacto de Promoção da Equidade Racial – Foto: André Porto
Para debater ‘O papel das empresas na Equidade Racial’, sob moderação de Flavia Regina de Souza, sócia de Mattos Filho Advogados, foram convidados o professor Hélio Santos, presidente do Conselho do Pacto de Promoção da Equidade Racial e Presidente do Conselho da Oxfam Brasil, que contextualizou bem a questão e destacou o papel inovador do Pacto, e Edvaldo Vieira, CEO da Amil, que trouxe sua experiência como empresário e o caminho que tem trilhado para a construção de um ambiente mais diverso e inclusivo.
Confira o resumo da mesa e o vídeo na íntegra aqui.
Palestrantes da mesa Redes pelo clima: novos modelos de desenvolvimento para o Brasil e a AmazôniaFoto: André Porto
O encerramento foi marcado pelo painel ‘Redes pelo clima: novos modelos de desenvolvimento para o Brasil e a Amazônia’, que trouxe os destaques da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP26, realizada na semana anterior. Renata Piazzon, gerente do programa de mudanças climáticas do Instituto Arapyaú, e Marcello Brito, presidente do Conselho Diretor da ABAG – Associação Brasileira do Agronegócio, deixaram claro que a solução de problemas complexos como a questão da Amazônia passa pela articulação de atores de toda sociedade – empresas, governos, academia, sociedade civil devem atuar juntos.
Para saber mais sobre cada uma das sessões, leia as matérias sobre cada uma delas. A gravação de todas também está disponível no perfil IDIS_Noticias no YouTube.
Ao final do evento, dois pontos ficaram bastante evidentes. O primeiro é que a agenda ESG (do inglês, Ambiental, Social e Governança) não é apenas uma moda. Ela veio para ficar e aos poucos, traduzimos para o Brasil não só a sigla, mas também seus significados a partir da realidade e desafios locais. O outro, é a importância crescente do papel da sociedade civil neste momento turbulento do país, e tem se fortalecido e agregado atores. As conquistas podem não acontecer na velocidade que almejamos, mas são contínuas e perceptíveis em todos temas discutidos.
O Fórum Brasileiro de Filantropos e Investidores Sociais aconteceu em 17 de novembro de 2021, no Jockey Club de São Paulo. Esta é uma realização do IDIS, em parceria com o Global Philanthropy Forum e a Charities Aid Foundation, e esta edição teve apoio prata do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e apoio bronze da Fundação José Luiz Egydio Setúbal, Instituto Sicoob, Mattos Filho Advogados e Movimento Bem Maior. Esta foi uma edição especial, que aprofundou as conversas iniciadas no evento online realizado em junho do mesmo ano (saiba mais aqui).
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Este é um grupo multisetorial, liderado pelo IDIS, que busca um ambiente mais favorável para fundos patrimoniais no Brasil com a parceira Master do Itaú Asset Management e Santander; parceria plena de Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e Movimento Bem Maior. Em janeiro de 2019, o grupo conquistou a regulamentação do tema por meio da Lei 13.800/19, conhecida como Lei dos Fundos Patrimoniais, mas ainda segue ativa buscando o aprofundamento em questões mais específicas.
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