Como melhorar a gestão de ONGS na pandemia e depois? Confira 6 dicas!

Por Felipe Insunza Groba, Gerente de Projetos do IDIS

Nesse momento de pandemia e crise econômica, muitas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) têm sofrido com a interrupção de suas atividades, falta de recursos e necessidades ainda maiores por parte de seus beneficiários.

Ao mesmo tempo, o crescente desemprego e demandas da saúde pública alavancaram as doações por empresas e famílias ao nível mais alto da história do Brasil, alcançando R$ 5,5 bilhões  somente para campanhas voltadas ao combate das consequências diretas e indiretas do Covid-19, com mais de 371 mil doadores de acordo com os dados do  Monitor das Doações da ABCR até o começo de junho.

Apesar da urgência, editais emergenciais como os lançados pelo Itaú Social (“Comunidade, presente!”) e pela Vale (“Desafio Covid-19”) adotam critérios de elegibilidade para as aplicações que vão da apresentação de documentos fiscais e legais a boas práticas de governança e finanças saneadas.

Com o objetivo de auxiliar as OSCs no diagnóstico de sua resiliência perante essa crise, e também na captação de recursos durante e após a pandemia, preparamos um checklist de documentos e indicadores para orientar os gestores das organizações. A seguir, falamos de cada uma dessas orientações.

Documentos Legais e Certidões de Débito

O processo de validação das organizações por financiadores (empresas, famílias e governos) trata de checar a conformidade das entidades com suas obrigações financeiras e regulatórias, sendo usualmente feito antes da formalização de doações, de modo a evitar riscos reputacionais ou o descumprimento do desejo do doador, com o uso dos recursos para saldar dívidas e passivos pré-existentes. Para gestores e captadores, é importante ter os seguintes documentos regularizados: CNPJ, CND – Certidão Negativa de Crédito, CNDT – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, Certificado de Regularidade do FGTS, CTI – Certidão Tributária Imobiliária, e outros de âmbito regional aplicáveis. Além da captação de recursos junto a doadores, esses documentos são fundamentais para a tomada de empréstimos de capital de giro ou para investimentos, imprescindíveis para a sobrevivência de muitas OSCs em momentos de crise como a pandemia atual.

Demonstrações Contábeis

Seja para a captação de recursos e prestação de contas, seja para a gestão, é importante manter atualizadas as Demonstrações de Resultado, o Balanço Patrimonial e as razões contábeis mensais da organização, de modo a acompanhar a evolução dos indicadores de receita, custos fixos, despesas variáveis e solvência (passivos tributários e trabalhistas devem estar claros e estimados). A existência de um profissional dedicado às finanças da organização e a contratação de escritório de contabilidade externo são importantes investimentos de gestão e transparência de uma organização. Os passos seguintes no processo de maturidade de uma organização (e cada vez mais exigidos por financiadores e órgão reguladores) são a realização de auditoria externa das demonstrações financeiras e a contabilização de gratuidades e de trabalhos voluntários.

Fundos de Reserva e Stress Tests

Quantos meses duraria sua organização sem receber novas doações? Essa pergunta hipotética foi colocada concretamente à prova para muitas organizações durante a atual crise. A existência de fundos de reserva (ou de contingência) e uma clareza sobre os custos fixos da organização são fundamentais em momentos de estresse. O gestor deve aproveitar tempos de sobra de caixa e fartura, para reservar recursos para períodos de escassez, podendo enfrentar – pelo menos – 3 meses sem receber recursos. No caso de organizações com dependência de recursos governamentais, recomenda-se folga ainda maior (acima de 12 meses), de modo a lidar com incertezas políticas e contingenciamento de recursos públicos. Além disso, é importante simular cenários com possibilidades de estresse (stress tests) para as variáveis sensíveis de sua organização, como a perda de processos trabalhistas, um aumento de despesa por conta da alta do dólar ou mesmo uma queda permanente na captação de recursos.

Monitoramento de Processos e Resultados

A maioria dos investidores sociais exige a apresentação de relatórios sobre os projetos financiados. Para isso, é importante que sua organização possua um cadastro dos beneficiários (respeitando a LGPD), registre as atividades realizadas e seus resultados, como número de participantes e índice de satisfação. Com o tempo, muitos investidores demandarão medidas mais efetivas de impacto, como estudos demonstrando as transformações geradas pelos projetos da sua organização na vida dos beneficiários (ex.: rendimento escolar, ganho de peso, diminuição de adição a drogas, índice de cura em hospitais, etc.).

Indicadores de Eficiência

Nos EUA, onde o terceiro setor representa mais de 5% do PIB, existem Charity Watches responsáveis por ranquear organizações segundo alguns indicadores de eficiência quanto a captação (ex.: razão entre receita e custo de captação) e despesas com projetos (ex.: razão entre despesas com projetos e despesas totais), auxiliando doadores na tomada de decisão dentro de um mesmo segmento. Você pode comparar os indicadores de sua organizações com os benchmarks/referências considerados pela Charity Navigator e pela Charity Watch.

Governança e Conselheiros independentes

Por último, mas não menos importante, está a governança. Muitas organizações nascem de iniciativas pessoais e do trabalho voluntário e dedicado de seus fundadores. No entanto, visando à perenidade e profissionalização da organização, surge a necessidade da contratação de executivos, da instituição de regras claras para o controle dos recursos e mecanismos de deliberação (regulamentos internos), e de instâncias consultivas, deliberativas e fiscalizadoras (conselhos), que zelem pelos valores e finanças da organização no curto e longo prazo. Nesse sentido, a eleição de Conselheiros Independentes – fora do círculo pessoal direto do fundador e/ou do principal executivo – com voz e voto em decisões estratégicas é fundamental como sinalização para investidores sociais. No zelo pela independência de interesses pessoais eventualmente escusos, sugere-se também que no Estatuto Social (ou em regimento interno) constem regras claras quanto a conflitos de interesses e limites ao exercício de funções estratégicas como a de Diretor Executivo e/ou de Presidente do Conselho Deliberativo.

Caso sua organização não cumpra algum dos critérios acima, pode ser o momento de uma guinada estruturante. Essa transformação deverá envolver os gestores e o Conselho da organização, podendo contar com o trabalho de consultorias, com a renegociação de termos e restrições com doadores e bancos credores ou até mesmo com a sondagem a organizações similares para eventual processo de fusão, quando for possível encontrar sinergias entre as atuações.

Se a sua organização passou no diagnóstico de resiliência, parabéns! Mas o trabalho não acaba por aí. É importante manter-se vigilante e dar os próximos passos para a maturidade da organização, seu contínuo processo de profissionalização e – quando for o caso – de expansão.

Mas esse será assunto para um próximo artigo.

Confira o Guia de Gestão de Pessoas no Tereiro Setor, disponível aquiGuia_Gestão_Pessoas_terceiro_Setor

10 dicas para verificar a confiabilidade em uma OSC ou ONG

Confira 10 dicas do IDIS – Instituto para o Desenvolvimento Social para saber se uma ONG é confiável.

 

1. Visita ao site da OSC

O primeiro passo é conhecer o canal principal de comunicação da OSC. Em geral, é o site, mas é possível que a organização também use um perfil nas mídias sociais para se comunicar ou tenha uma página hospedada no site de um parceiro. Seja onde for, este deve ser o canal onde ela informa a seus beneficiários, doadores, parceiros e demais stakeholders sobre suas atividades. Não encontrar um site ou qualquer perfil da OSC nas redes sociais, é preocupante. Um perfil nas redes sociais sem muitas informações sobre as atividades da OSC também é um sinal de alerta.

2. Facilidade para identificar os dados de contato

Se consta endereço ou telefone da OSC no site ou nas redes sociais, significa que ela está aberta para receber ligações e visitas. Isso é um bom indício. Porém, se os canais de comunicação não aparecem, é sinal de que não será fácil obter informações adicionais ou cobrar uma prestação de contas do que é feito com as doações.

3. Identificação de quem trabalha na OSC

Sabemos que uma organização é feita de pessoas. Se elas aparecem no site, com nomes, currículos e até fotos, quer dizer que existem pessoas físicas por trás da pessoa jurídica. Por outro lado, não fazer referência alguma às pessoas que compõem a equipe, é um pouco estranho.

4. Identificação do(s) responsável(is)

É importante que o site deixe claro quem toma as decisões na organização. Normalmente é um Conselho, e é bom que constem os nomes dos conselheiros. OSCs menores, por sua vez, podem ter apenas um presidente ou diretor-executivo. De qualquer forma, é bem relevante saber de quem será a responsabilidade caso a organização faça algo errado.

5. Conhecimento das atividades da organização

Toda organização tem um propósito específico, está conectada a uma ou mais causas, e desenvolve iniciativas para cumprir sua finalidade. O site precisa mostrar qual o foco de atuação, o tema ou o problema que a OSC pretende tratar e quais as suas atividades. É interessante checar se as atividades apresentadas no site coincidem com aquelas para as quais a OSC está pedindo doações.

6. Presença de registro das atividades

Dizer o que faz é bom, mas mostrar é melhor ainda. Por isso, o site deve trazer fotos, vídeos, depoimentos, relatos ou notícias sobre os projetos realizados. Neste caso, vale a pena visitar as redes sociais porque, muitas vezes, elas são o canal de veiculação do que acontece no dia-a-dia da organização. Encontrar os registros das atividades quer dizer que a OSC está trabalhando. É bom aproveitar para confirmar se as fotos e relatos coincidem com o tipo de atividade para a qual a OSC está pedindo doação.

7. Identificação dos resultados das atividades

Dizer o que faz, mostrar como faz e apresentar os resultados. Essa é a sequência ideal. Não é necessário que haja um relatório pormenorizado. Pode ser suficiente a apresentação de resultados básicos sobre o que se espera do tipo de atividade que a OSC desenvolve, como volume de pacientes atendidos, número de trabalhadores capacitados, ou quantidade de bibliotecas criadas. Muitas vezes, esses dados são encontrados em Relatórios Anuais de Atividades, que as OSCs costumam disponibilizar em seus sites.

8. Verificação dos parceiros

Em sua maioria, as OSCs contam com parceiros tanto para sua sustentabilidade financeira quanto para a realização de seus trabalhos. Dependendo do porte da organização, esses parceiros variam de um pequeno comerciante da vizinhança até fundações internacionais. Também fazem convênios com governos, empresas ou outras organizações sociais. Constatar que a OSC conta com a parceria de outras entidades é um bom indicador. Se essas entidades forem conhecidas e tiverem credibilidade, é ainda melhor.

9. Pesquisa sobre notícias a respeito da OSC

Essa é uma checagem simples de ser feita, mas muito importante. Se a OSC não aparece no noticiário, não quer dizer nada. Caso apareça e a notícia for positiva, conta como ponto favorável, mas se for negativa, talvez seja o caso de pensar duas vezes antes de realizar a doação. A pesquisa pode ser feita em um site de busca, como o Google, e também dentro de veículos específicos, como jornais ou portais de notícias. Mas um alerta: não esquecer que existem fake news, por isso, é melhor dar preferência a veículos de imprensa com credibilidade.

10. Uma última precaução

Se após as verificações anteriores ainda restarem dúvidas, sempre é possível fazer um contato telefônico. O contato direto costuma transmitir mais confiança do que os canais digitais. A preferência deve ser por um telefone fixo, mas caso a OSC não tenha, vale ligar para o celular e pedir informações. As dicas 2 a 9 servem como um roteiro de perguntas a serem feitas, e as respostas podem ser comparadas com os conteúdos encontrados no site e nas redes sociais. A segurança e a tranquilidade de quem estiver respondendo também ajudam a trazer credibilidade. Se ainda assim, não for possível sentir confiança na organização, ainda resta a alternativa de visitar pessoalmente a OSC para conhecer a equipe e o trabalho.

 

Esta lista é baseada na vivência de trabalho no Terceiro Setor, na conversa com colegas e amigos doadores e em minha experiência pessoal. Infelizmente, não há garantia plena de que a OSC que passar por todas as verificações é confiável. Assim como não é possível afirmar, de modo algum, que a OSC que não preencher todos os requisitos não merece receber doações. São apenas precauções aconselháveis
antes de fazer doações. A motivação para esta Nota Técnica foi contribuir para modificar o cenário de desconfiança mencionado no início. O texto tem a intenção de ajudar potenciais doadores a superarem seus temores e construírem laços de confiança com as OSCs. Isso será bom para eles, para as OSCs e para o Brasil!

 

Confira a nota completa em:

Diagnóstico de Resiliência: 6 indicadores para auxiliar gestores de OSCs durante e após a pandemia

Por Felipe Insunza Groba, Gerente de Projetos do IDIS

Nesse momento de pandemia e crise econômica, muitas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) têm sofrido com a interrupção de suas atividades, falta de recursos e necessidades ainda maiores por parte de seus beneficiários.

Ao mesmo tempo, o crescente desemprego e demandas da saúde pública alavancaram as doações por empresas e famílias ao nível mais alto da história do Brasil, alcançando R$ 5,5 bilhões  somente para campanhas voltadas ao combate das consequências diretas e indiretas do Covid-19, com mais de 371 mil doadores de acordo com os dados do  Monitor das Doações da ABCR até o começo de junho.

Apesar da urgência, editais emergenciais como os lançados pelo Itaú Social (“Comunidade, presente!”) e pela Vale (“Desafio Covid-19”) adotam critérios de elegibilidade para as aplicações que vão da apresentação de documentos fiscais e legais a boas práticas de governança e finanças saneadas.

Com o objetivo de auxiliar as OSCs no diagnóstico de sua resiliência perante essa crise, e também na captação de recursos durante e após a pandemia, preparamos um checklist de documentos e indicadores para orientar os gestores das organizações. A seguir, falamos de cada uma dessas orientações.

Documentos Legais e Certidões de Débito

O processo de validação das organizações por financiadores (empresas, famílias e governos) trata de checar a conformidade das entidades com suas obrigações financeiras e regulatórias, sendo usualmente feito antes da formalização de doações, de modo a evitar riscos reputacionais ou o descumprimento do desejo do doador, com o uso dos recursos para saldar dívidas e passivos pré-existentes. Para gestores e captadores, é importante ter os seguintes documentos regularizados: CNPJ, CND – Certidão Negativa de Crédito, CNDT – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, Certificado de Regularidade do FGTS, CTI – Certidão Tributária Imobiliária, e outros de âmbito regional aplicáveis. Além da captação de recursos junto a doadores, esses documentos são fundamentais para a tomada de empréstimos de capital de giro ou para investimentos, imprescindíveis para a sobrevivência de muitas OSCs em momentos de crise como a pandemia atual.

Demonstrações Contábeis

Seja para a captação de recursos e prestação de contas, seja para a gestão, é importante manter atualizadas as Demonstrações de Resultado, o Balanço Patrimonial e as razões contábeis mensais da organização, de modo a acompanhar a evolução dos indicadores de receita, custos fixos, despesas variáveis e solvência (passivos tributários e trabalhistas devem estar claros e estimados). A existência de um profissional dedicado às finanças da organização e a contratação de escritório de contabilidade externo são importantes investimentos de gestão e transparência de uma organização. Os passos seguintes no processo de maturidade de uma organização (e cada vez mais exigidos por financiadores e órgão reguladores) são a realização de auditoria externa das demonstrações financeiras e a contabilização de gratuidades e de trabalhos voluntários.

Fundos de Reserva e Stress Tests

Quantos meses duraria sua organização sem receber novas doações? Essa pergunta hipotética foi colocada concretamente à prova para muitas organizações durante a atual crise. A existência de fundos de reserva (ou de contingência) e uma clareza sobre os custos fixos da organização são fundamentais em momentos de estresse. O gestor deve aproveitar tempos de sobra de caixa e fartura, para reservar recursos para períodos de escassez, podendo enfrentar – pelo menos – 3 meses sem receber recursos. No caso de organizações com dependência de recursos governamentais, recomenda-se folga ainda maior (acima de 12 meses), de modo a lidar com incertezas políticas e contingenciamento de recursos públicos. Além disso, é importante simular cenários com possibilidades de estresse (stress tests) para as variáveis sensíveis de sua organização, como a perda de processos trabalhistas, um aumento de despesa por conta da alta do dólar ou mesmo uma queda permanente na captação de recursos.

Monitoramento de Processos e Resultados

A maioria dos investidores sociais exige a apresentação de relatórios sobre os projetos financiados. Para isso, é importante que sua organização possua um cadastro dos beneficiários (respeitando a LGPD), registre as atividades realizadas e seus resultados, como número de participantes e índice de satisfação. Com o tempo, muitos investidores demandarão medidas mais efetivas de impacto, como estudos demonstrando as transformações geradas pelos projetos da sua organização na vida dos beneficiários (ex.: rendimento escolar, ganho de peso, diminuição de adição a drogas, índice de cura em hospitais, etc.).

Indicadores de Eficiência

Nos EUA, onde o terceiro setor representa mais de 5% do PIB, existem Charity Watches responsáveis por ranquear organizações segundo alguns indicadores de eficiência quanto a captação (ex.: razão entre receita e custo de captação) e despesas com projetos (ex.: razão entre despesas com projetos e despesas totais), auxiliando doadores na tomada de decisão dentro de um mesmo segmento. Você pode comparar os indicadores de sua organizações com os benchmarks/referências considerados pela Charity Navigator e pela Charity Watch.

Governança e Conselheiros independentes

Por último, mas não menos importante, está a governança. Muitas organizações nascem de iniciativas pessoais e do trabalho voluntário e dedicado de seus fundadores. No entanto, visando à perenidade e profissionalização da organização, surge a necessidade da contratação de executivos, da instituição de regras claras para o controle dos recursos e mecanismos de deliberação (regulamentos internos), e de instâncias consultivas, deliberativas e fiscalizadoras (conselhos), que zelem pelos valores e finanças da organização no curto e longo prazo. Nesse sentido, a eleição de Conselheiros Independentes – fora do círculo pessoal direto do fundador e/ou do principal executivo – com voz e voto em decisões estratégicas é fundamental como sinalização para investidores sociais. No zelo pela independência de interesses pessoais eventualmente escusos, sugere-se também que no Estatuto Social (ou em regimento interno) constem regras claras quanto a conflitos de interesses e limites ao exercício de funções estratégicas como a de Diretor Executivo e/ou de Presidente do Conselho Deliberativo.Este é um tema que o IDIS sempre discute e produziu vários materiais que estão no nosso site: www.idis.org.br.

Caso sua organização não cumpra algum dos critérios acima, pode ser o momento de uma guinada estruturante. Essa transformação deverá envolver os gestores e o Conselho da organização, podendo contar com o trabalho de consultorias, com a renegociação de termos e restrições com doadores e bancos credores ou até mesmo com a sondagem a organizações similares para eventual processo de fusão, quando for possível encontrar sinergias entre as atuações.

Se a sua organização passou no diagnóstico de resiliência, parabéns! Mas o trabalho não acaba por aí. É importante manter-se vigilante e dar os próximos passos para a maturidade da organização, seu contínuo processo de profissionalização e – quando for o caso – de expansão.

Mas esse será assunto para um próximo artigo.