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Desafios da colaboração entre empreendedores sociais

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Agenda comum, liderança e diálogo são pontos fundamentais para ONGs e negócios sociais ajudarem a atingir objetivos da ONU

 

Vivemos em uma sociedade desigual e que coloca em risco a sobrevivência dos seres que aqui habitam. Precisamos repensar o consumo e nossas relações humanas e organizacionais.

Este anseio pode ser endereçado se trabalharmos pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), movimento liderado pela ONU para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir que as pessoas desfrutem de paz e de prosperidade.

Mas precisamos atuar já e juntos, para que esses objetivos sejam atingidos em 2030, e não em 2093, como se projeta se continuarmos a agir da mesma maneira.

Em um momento em que desafios foram acentuados pela pandemia, a polarização e crise de confiança nas instituições dificultam a união em torno de agendas prioritárias. Por isso, a colaboração se torna ainda mais vital.

Para promover a colaboração e catalisar condições para acelerar a implantação dos ODS, surge o movimento Catalyst 2030 no mundo, que conta com um capítulo brasileiro.

O movimento acredita que um caminho promissor é a colaboração entre empreendedores sociais, ou seja, líderes de ONGs e negócios de impacto.

Contudo, apesar do alinhamento de propósito para a geração de impactos socioambientais destes líderes, é preciso reconhecer alguns desafios que devem ser superados para que a colaboração potencialize os atributos de diferentes visões em projetos conjuntos.

ONGs e negócios de impacto podem apresentar ritmos, repertórios e competências diversas. Desta forma, as capacidades operacionais precisam ser compreendidas em suas especificidades, e as prioridades bem estruturadas. Diferenças metodológicas e processuais precisam ser equalizadas no processo colaborativo.

Neste tipo de arranjo, há que se observar ainda a governança da colaboração, evitando conflitos de interlocução, e as diferentes abordagens comunicacionais, cuidando para que o projeto tenha uma voz própria que represente, de forma colaborativa, o conjunto das iniciativas realizadoras.

E, por fim, o desafio do financiamento, comum a quaisquer empreendedores sociais, pode se tornar uma oportunidade de ampliação das possibilidades, uma vez que ONGs e negócios sociais podem acessar uma maior diversidade de fontes.

Somente unindo forças nesse momento de reconstrução do mundo e das organizações é que podemos encontrar uma saída para que consigamos atingir os ODS em colaboração.

A implementação dos ODS alinhados com a estratégia não somente nos fortalece para resolvermos os problemas socioambientais mais rapidamente no mundo, mas também intensifica a relação entre todos os setores através da comunicação de uma linguagem comum e global.

Também promove inovação no desenvolvimento de soluções socioambientais, favorece a atração de novos talentos comprometidos com a causa e de investimentos a longo prazo.

Na prática, estabelecer agendas de colaboração entre ONGs e negócios de impacto para promover impacto coordenado e sustentável depende de uma visão ampla sobre pontos de atenção que não podem ser deixados de lado.

AGENDA COMUM

É fundamental que haja clareza sobre as ODS que busca atingir, e a estratégia que será utilizada em torno disso se aproveitando das fortalezas de cada iniciativa envolvida. Muitas vezes, uma boa discussão sobre o plano de trabalho antecipa problemas em momentos futuros.

LIDERANÇA E COLABORAÇÃO

A governança da colaboração precisa estar alinhada e estruturada: a interlocução deve ser única e o fluxo interno de conhecimento deve escoar na direção correta, evitando uma descentralização que prejudique o resultado.

Os times devem ter claras as maneiras de interagir entre si, e o ritmo de trabalho deve respeitar as limitações e possibilidades de todos os envolvidos.

ESCUTA E DIÁLOGO

Nada mais importante em processos de colaboração do que a oportunidade de se aprender com experiências diversas. ONGs e negócios de impacto trazem repertórios complementares que, unidos, podem gerar soluções poderosas –e nesse contexto, a escuta e a troca se tornam ferramentas poderosas para o sucesso da colaboração.

 

Por Larissa Gurjão (SIB Impact), Paula Brandão (Baluarte Cultura), Paula Fabiani (IDIS) e Rodrigo Pipponzi (MOL)

Este artigo foi publicado originalmente pela Folha de São Paulo.

IDIS e Instituto ACP lançam último módulo do Guia sobre gestão de pessoas no Terceiro Setor

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O Instituto ACP e o IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social lançam o módulo final do Guia de Gestão de Pessoas no Terceiro Setor, abordando Clima Organizacional.

Em linhas gerais, o Clima Organizacional traduz a visão que o público interno tem da instituição onde trabalha, por isso quando bem cuidado, gera um ambiente harmonioso, sadio e estimulante, no qual as pessoas sentem-se motivadas a crescer, a produzir, a dar o seu melhor e a inovar.

Entre os temas abordados, traz modelos para capturar a percepção dos colaboradores sobre o Clima e destaca a importância da Comunicação Interna como uma ferramenta para cuidar do Clima, mostrando, por exemplo, como falar com os colaboradores no dia a dia e qual a melhor maneira de comunicar os que estão deixando a instituição. No capítulo sobre cultura organizacional, o leitor encontra dicas para identificar a cultura e os valores de sua organização.

Este projeto é uma iniciativa do Instituto ACP. “Com o objetivo de fortalecer a gestão das organizações da sociedade civil e a atuação do Terceiro Setor, uma das nossas frentes de atuação é a produção de conhecimento acessível e de qualidade. A série sobre Gestão de Pessoas é uma das nossas primeiras iniciativas nessa frente. O tema foi escolhido a partir de uma consulta às lideranças do setor” explica Erika Sanchez Saez, diretora-executiva da organização.

“Ficamos muito felizes pela execução deste projeto. Não havia nenhuma literatura organizada sobre o Gestão de Pessoas no Terceiro Setor e a recepção foi excelente – desde o primeiro módulo, lançado em novembro de 2020, tivemos mais de 1.500 downloads.” comenta Paula Fabiani, CEO do IDIS.

O Guia de Gestão de Pessoas no Terceiro Setor tem 4 módulos: ‘Formar uma Boa Equipe‘, ‘Manter uma Boa Equipe’, ‘Colocar a Casa em Ordem‘ e ‘Cuidar do Clima’. Todos podem ser baixados gratuitamente no site do IDIS: https://bit.ly/guiasgestao

 

INSTITUTO ACP

Criado em 2019, o Instituto ACP é uma organização de filantropia e investimento social que tem como missão contribuir para o fortalecimento da governança e gestão das organizações da sociedade civil no Brasil para que sejam vetores de desenvolvimento do país. 

IDIS

Fundado em 1999, o IDIS Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social é uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), pioneira no apoio técnico ao investidor social no Brasil e na América Latina. Com a missão de apoiar o investimento social privado para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e sustentável, facilita o engajamento de pessoas, famílias, empresas e comunidades em ações sociais estratégicas transformadoras da realidade, contribuindo para a redução das desigualdades sociais no país. Em 2020, liderou a criação do Fundo Emergencial para a Saúde – Coronavírus Brasil.

 

Assessoria de Imprensa IDIS

4 Press – (11) 5096-0439

Ana Lucia Moretto – anamoretto@4pressnews.com.br

Leandro Andrade – leandro@4pressnews.com.br

 

Por que ter diversidade e inclusão no terceiro setor?

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A sociedade civil não deve escolher as mesmas justificativas de empresas para ter espaços de trabalho diversos e inclusivos

Há mais de um ano falamos de uma só doença – a COVID-19. Há algumas décadas, as pessoas inacreditavelmente também chamavam a homossexualidade de “homossexualismo” e consideravam uma doença que precisava ser tratada. Mas em 17 de maio de 1990 ela foi extinta – a orientação sexual homoafetiva deixava de ser considerada como um distúrbio mental pela Organização Mundial da Saúde, dando lugar ao Dia Internacional de Combate à Homofobia.

Mesmo após 30 anos, ainda enfrentamos barreiras e buscamos curar o preconceito, e aqui destacamos os desafios no ambiente profissional. Em pesquisa realizada pela agência Santo Caos, 40% dos entrevistados relataram já ter sofrido discriminações em relação à orientação sexual no trabalho.

O tema da diversidade, em toda sua extensão, no terceiro setor é obrigatório. Devemos acolher e valorizar todos os gêneros, todas as orientações sexuais, todas as raças, todas as idades, todas classes sociais, as diferentes origens, aqueles que tem algum tipo de deficiência e aqueles que estão começando suas carreiras da mesma forma daqueles que já viveram muito. Afinal, como conseguiremos construir um mundo mais justo e igualitário sem olhar para opressões e violências históricas e sem discutir privilégios?

Não devemos usar justificativas de aumento de inovação, lucros ou criatividade, como é feito por empresas, pois apesar de estes serem benefícios de programas de Diversidade e Inclusão, não devem ser a motivação primária do setor social. A sociedade civil surgiu para responder ao que o primeiro e segundo setor não davam conta, seja na assistência social, defesa de minorias, animais ou do meio ambiente. É por isso que devemos incluir. É um dever das organizações sociais ter um espaço de trabalho diverso e inclusivo para catalisar o ideal de mundo pelo qual trabalhamos. Selma Moreira, diretora do Fundo Baobá e conselheira do IDIS, sintetizou essa ideia em um encontro: “Nós do terceiro setor não podemos deixar a população negra, que sofreu tanto, de fora”.

Mas, é claro, essa não é uma tarefa fácil.

Apesar de muito idealizado, organizações sociais possuem dificuldades crônicas, como financiamentos escassos para área institucional, parte essencial para um fortalecimento da gestão de pessoas. Essa acaba sendo uma justificativa comum para fazerem pouco por esta frente, mas aqui trazemos caminhos que todas podem seguir para que floresçam ambientes mais diversos inclusivos nas organizações.

Ainda que a pesquisa sobre discriminação no trabalho não tenha sido feita exclusivamente com organizações sociais, lembramos que a sociedade civil não é isenta de preconceitos ou reprodução destes. Por isso, a criação de grupos de afinidade sobre gênero, raça, etarismo e sexualidade pode ser um espaço de acolhimento e aprendizado. As lideranças devem ser sensibilizadas e engajadas. Destacar em vagas que a organização terá um olhar atento à diversidade pode atrair pessoas que não se sentiam convidadas, e divulgar estas vagas nos lugares onde elas estão também é um passo importante. Estes são alguns cuidados no dia a dia que estão ao alcance de qualquer tipo de organização. Dicas como essas estão em materiais gratuitos, como na coleção de guias de gestão de pessoas no terceiro setor, lançado pelo IDIS e Instituto ACP.

Com a exclusão da homossexualidade como doença, o movimento LGBTI+ aprendeu que há muitos outros sintomas deixados pelo preconceito ao longo de gerações. Podemos não ter a vacina para acabar com a discriminação, como já temos para a COVID-19, mas podemos tratar os sintomas de um preconceito estrutural. É preciso ainda acolher não só profissionais LGBTI+, mas também com outros marcadores sociais e criar um ambiente de trabalho inclusivo e aberto com o engajamento de toda a organização. Não para lucrar, lacrar ou evitar crises de imagem, mas para lutar por um mundo melhor e justo. É para isto que nós, do terceiro setor, trabalhamos afinal.

 

Por Alexandre Gonçalves, analista de comunicação do IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social

Por Paula Fabiani, CEO do IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social

 

O artigo foi originalmente publicado na Folha de S. Paulo.

Luiza Trajano é a convidada do podcast “Aqui Se faz Aqui se Doa”

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Em mais uma participação do IDIS no podcast sobre cultura de doação “Aqui se Faz, Aqui se Doa”, Paula Fabiani, CEO do IDIS, e Roberta Faria, diretora do Instituto Mol, conversam com Luiza Trajano, Presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza.

Em 2020 a pandemia gerou uma grande onda de generosidade, mobilizando empresas e indivíduos em campanhas de doações de combate à pandemia. Luiza Trajano esteve envolvida em ações contra a pandemia, como o movimento Unidos pela Vacina, e também participa do Grupo Mulheres do Brasil, movimento de empresárias que hoje reúne mais de 85 mil mulheres no pelo mundo inteiro.

“Acredito que a epidemia e essa tristeza profunda abriu essa fresta: o mundo, e os milionários do mundo, a maioria deles estão ensinando que não adianta acumular uma fortuna muito grande se tiver um país pobre. A desigualdade social bate em todo mundo”, comenta Luiza sobre o engajamento de líderes empresariais e suas empresas na pandemia.

Além disso, ela também abordou o programa de trainee só para negros do Magalu e também o papel do 3º setor na sociedade.

Essa participação especial nos mostra como a mobilização das empresas e da sociedade civil organizada podem fazer mudanças no país.

Ouça através do Spotify logo abaixo ou pelo site.


Veja também: IDIS convida Eduardo Giannetti para podcast em parceria com Instituto Mol

 

 

10 dicas para verificar a confiabilidade em uma OSC ou ONG

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Confira 10 dicas do IDIS – Instituto para o Desenvolvimento Social para saber se uma ONG é confiável.

 

1. Visita ao site da OSC

O primeiro passo é conhecer o canal principal de comunicação da OSC. Em geral, é o site, mas é possível que a organização também use um perfil nas mídias sociais para se comunicar ou tenha uma página hospedada no site de um parceiro. Seja onde for, este deve ser o canal onde ela informa a seus beneficiários, doadores, parceiros e demais stakeholders sobre suas atividades. Não encontrar um site ou qualquer perfil da OSC nas redes sociais, é preocupante. Um perfil nas redes sociais sem muitas informações sobre as atividades da OSC também é um sinal de alerta.

2. Facilidade para identificar os dados de contato

Se consta endereço ou telefone da OSC no site ou nas redes sociais, significa que ela está aberta para receber ligações e visitas. Isso é um bom indício. Porém, se os canais de comunicação não aparecem, é sinal de que não será fácil obter informações adicionais ou cobrar uma prestação de contas do que é feito com as doações.

3. Identificação de quem trabalha na OSC

Sabemos que uma organização é feita de pessoas. Se elas aparecem no site, com nomes, currículos e até fotos, quer dizer que existem pessoas físicas por trás da pessoa jurídica. Por outro lado, não fazer referência alguma às pessoas que compõem a equipe, é um pouco estranho.

4. Identificação do(s) responsável(is)

É importante que o site deixe claro quem toma as decisões na organização. Normalmente é um Conselho, e é bom que constem os nomes dos conselheiros. OSCs menores, por sua vez, podem ter apenas um presidente ou diretor-executivo. De qualquer forma, é bem relevante saber de quem será a responsabilidade caso a organização faça algo errado.

5. Conhecimento das atividades da organização

Toda organização tem um propósito específico, está conectada a uma ou mais causas, e desenvolve iniciativas para cumprir sua finalidade. O site precisa mostrar qual o foco de atuação, o tema ou o problema que a OSC pretende tratar e quais as suas atividades. É interessante checar se as atividades apresentadas no site coincidem com aquelas para as quais a OSC está pedindo doações.

6. Presença de registro das atividades

Dizer o que faz é bom, mas mostrar é melhor ainda. Por isso, o site deve trazer fotos, vídeos, depoimentos, relatos ou notícias sobre os projetos realizados. Neste caso, vale a pena visitar as redes sociais porque, muitas vezes, elas são o canal de veiculação do que acontece no dia-a-dia da organização. Encontrar os registros das atividades quer dizer que a OSC está trabalhando. É bom aproveitar para confirmar se as fotos e relatos coincidem com o tipo de atividade para a qual a OSC está pedindo doação.

7. Identificação dos resultados das atividades

Dizer o que faz, mostrar como faz e apresentar os resultados. Essa é a sequência ideal. Não é necessário que haja um relatório pormenorizado. Pode ser suficiente a apresentação de resultados básicos sobre o que se espera do tipo de atividade que a OSC desenvolve, como volume de pacientes atendidos, número de trabalhadores capacitados, ou quantidade de bibliotecas criadas. Muitas vezes, esses dados são encontrados em Relatórios Anuais de Atividades, que as OSCs costumam disponibilizar em seus sites.

8. Verificação dos parceiros

Em sua maioria, as OSCs contam com parceiros tanto para sua sustentabilidade financeira quanto para a realização de seus trabalhos. Dependendo do porte da organização, esses parceiros variam de um pequeno comerciante da vizinhança até fundações internacionais. Também fazem convênios com governos, empresas ou outras organizações sociais. Constatar que a OSC conta com a parceria de outras entidades é um bom indicador. Se essas entidades forem conhecidas e tiverem credibilidade, é ainda melhor.

9. Pesquisa sobre notícias a respeito da OSC

Essa é uma checagem simples de ser feita, mas muito importante. Se a OSC não aparece no noticiário, não quer dizer nada. Caso apareça e a notícia for positiva, conta como ponto favorável, mas se for negativa, talvez seja o caso de pensar duas vezes antes de realizar a doação. A pesquisa pode ser feita em um site de busca, como o Google, e também dentro de veículos específicos, como jornais ou portais de notícias. Mas um alerta: não esquecer que existem fake news, por isso, é melhor dar preferência a veículos de imprensa com credibilidade.

10. Uma última precaução

Se após as verificações anteriores ainda restarem dúvidas, sempre é possível fazer um contato telefônico. O contato direto costuma transmitir mais confiança do que os canais digitais. A preferência deve ser por um telefone fixo, mas caso a OSC não tenha, vale ligar para o celular e pedir informações. As dicas 2 a 9 servem como um roteiro de perguntas a serem feitas, e as respostas podem ser comparadas com os conteúdos encontrados no site e nas redes sociais. A segurança e a tranquilidade de quem estiver respondendo também ajudam a trazer credibilidade. Se ainda assim, não for possível sentir confiança na organização, ainda resta a alternativa de visitar pessoalmente a OSC para conhecer a equipe e o trabalho.

 

Esta lista é baseada na vivência de trabalho no Terceiro Setor, na conversa com colegas e amigos doadores e em minha experiência pessoal. Infelizmente, não há garantia plena de que a OSC que passar por todas as verificações é confiável. Assim como não é possível afirmar, de modo algum, que a OSC que não preencher todos os requisitos não merece receber doações. São apenas precauções aconselháveis
antes de fazer doações. A motivação para esta Nota Técnica foi contribuir para modificar o cenário de desconfiança mencionado no início. O texto tem a intenção de ajudar potenciais doadores a superarem seus temores e construírem laços de confiança com as OSCs. Isso será bom para eles, para as OSCs e para o Brasil!

 

Confira a nota completa em:

Guia de gestão de pessoas no terceiro setor é lançado pelo IDIS e Instituto ACP

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Para apoiar o fortalecimento das organizações da sociedade civil, Instituto ACP e o IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social desenvolveram o  Guia de Gestão de Pessoas no Terceiro Setor, coleção com quatro módulos sobre o assunto: ‘Formar uma Boa Equipe‘, ‘Manter uma Boa Equipe’ e ‘Colocar a Casa em Ordem‘ e ‘Cuidar do Clima’.

O primeiro da série traz orientações sobre como recrutar, selecionar e contratar profissionais. Já o segundo ‘Manter uma Boa Equipe’, contém dicas sobre gestão de desempenho, salários e benefícios. E o terceiro, ‘Colocar a Casa em Ordem’ traz questões de governança e gestão de voluntários. Já o último, sobre clima organizacional, cultura, valores e comunicação interna. Todos os módulos trazem reflexões sobre diversidade e inclusão.

“Reconhecimento e valorização são palavras-chave para que os colaboradores queiram ficar na organização. Uma boa experiência, salário e benefícios garantidos, possibilidade de evoluir, além de um ambiente de trabalho agradável, ajudam a reter o profissional por muito mais tempo”, avalia a presidente do IDIS, Paula Fabiani.

Todos os módulos do Guia de Gestão de Pessoas no Terceiro Setor estão disponíveis para download, gratuitamente, no link: www.idis.org.br/publicacoes

INSTITUTO ACP

Instituto de investimento social, criado em 2019, acredita no potencial de desenvolvimento do Brasil e na força da sociedade civil organizada como vetor desse desenvolvimento.

Carta aberta ao Ministério do Turismo e à Secretaria da Cultura

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A Lei 13.800, de 4 de janeiro de 2019, art. 13, § 9º, que regulamentou os Fundos Patrimoniais Filantrópicos, trouxe o benefício fiscal previsto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para as doações de propósito específico a Fundos Patrimoniais que beneficiem a causa da cultura.

As organizações da área da cultura, porém, não conseguem exercer o direito que lhes foi conferido pela Lei 13.800, pois ainda não houve a regulamentação deste incentivo fiscal, por parte da Secretaria da Cultura, com o estabelecimento de orientações para a apresentação de projetos culturais.

A regulamentação é urgente para alavancar a criação ou a ampliação de Fundos Patrimoniais voltados à cultura, em especial neste momento de redução de gastos públicos e drástica diminuição de recursos a essa área.

Os Fundos Patrimoniais voltados para as instituições culturais, públicas ou privadas sem fins lucrativos, são uma importante fonte de sustentabilidade de longo prazo para as referidas instituições, garantindo a elas recursos, mesmo em período de crise econômica, como este que o Brasil passa atualmente.

O IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social e a Coalizão pelos Fundos Patrimoniais Filantrópicos, apoiam os incentivos fiscais para todas as causas e estão trabalhando junto ao Congresso Nacional para ampliação de tais incentivos para além da cultura. Porém, como a Lei 13.800/19 já prevê incentivos para a cultura, solicitamos a priorização, por parte deste Ministério e desta Secretaria, da regulamentação desse importante benefício fiscal concedido ao setor por referida Lei.

São Paulo, 26 de outubro de 2019
COALIZÃO PELOS FUNDOS FILANTRÓPICOS (www.idis.org.br/coalizao)

Quem somos nós

A Coalizão pelos Fundos Filantrópicos é grupo multisetorial composto por mais de 70 membros, entre organizações, empresas e pessoas que apoiam a regulamentação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos no país. Foi lançada em junho de 2018, e é liderada pelo IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social.

Organizações integrantes da Coalizão pela Fundos Filantrópicos

Coordenação

IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social

Apoio Jurídico

PLKC Advogados

Apoio Institucional

APF Associação Paulista de Fundações
CEBRAF Confederação Brasileira de Fundações
GIFE Grupo de Institutos, Fundações e Empresas
Humanitas 360
Levisky Negócios e Cultura
Participantes
ABCR
Acaia Pantanal
ACTC Casa do Coração
Arredondar
ASEC – Associação pela Saúde Emocional de Crianças
Associação Acorde
Associação Amigos do Mon. (Museu Oscar Niemeyer)
Associação Amigos do Museu Nacional – SAMN
Associação dos Antigos Alunos da PUC-Rio
Associação Samaritano
Baluarte Cultura
CEAP
Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
CIEDS
Demarest Advogados
Fehosp
Figueira Fundo Patrimonial
3/3
Fundação Darcy Vargas
Fundação Educar DPaschoal
Fundação Gerações
Fundação José Luiz Egydio Setúbal
Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira
Fundação OSESP
Fundação Stickel
GRAACC
Grupo Tellus
Insper
Instituto Akatu
Instituto Apontar
Instituto Arlindo Ruggeri
Instituto Ayrton Senna
Instituto Cyrela
Instituto de Tecnologia Social
Instituto Doar
Instituto Ethos
Instituto Jatobás
Instituto Norte Amazônia de Apoio ao Terceiro Setor – INATS
Instituto Phi
Instituto Reciclar
Instituto Sabin
Instituto Sol
Instituto SOS Pantanal
Instituto Sou da Paz
ISE Business School
Koury Lopes Advogados
Liga Solidária
Lins de Vasconcelos Advogados Associados
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. Quiroga Advogados
Parceiros Voluntários
Rede de Filantropia para a Justiça Social
Rubens Naves Santos Jr Advogados
Santa Marcelina Organização Social de Cultura
Sistema B
SITAWI Finanças do Bem
Szazi, Bechara, Storto, Rosa, Figueiredo Lopes Advogados
Visão Mundial
Wright Capital Wealth Management

Equipe do IDIS recebe formação sobre o Marco Regulatório do Terceiro Setor

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IMG_20160420_092152590_HDREm abril a equipe do IDIS assistiu a uma aula sobre as recentes alterações na legislação do Terceiro Setor conhecida como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC). A aula foi ministrada pela advogada Priscila Pasqualin Afonso de Souza na sede da PLKC Advogados.

Aprovada em dezembro de 2015, a Lei 13.204/2015 trouxe importantes alterações ao texto da Lei 13.019/2014 – que trata das parcerias entre Poder Público e OSCs – e também altera outras leis, com relevantes impactos para as organizações. Com sua nova redação, a Lei 13.019/2015 entrou em vigor em 23 de janeiro de 2016 nos âmbitos da União, Estados e Distrito Federal. Para os Municípios, porém, foi estabelecido o início de sua vigência para 1° de janeiro de 2017.

A aula destacou algumas das principais mudanças trazidas pela nova legislação. Uma delas foi a ampliação do conceito de OSC para efeito da lei, que passa a se aplicar também às parcerias firmadas pelas cooperativas solidárias e pelas organizações religiosas que se dediquem a atividades de cunho social.

De acordo com a advogada, a nova legislação traz novas diretrizes, mas também desafios. Entre desafios estão a priorização do controle de resultado por parte das OSCs e a sensibilização, a capacitação, o aprofundamento e o aperfeiçoamento do trabalho de gestores públicos na implementação de atividades e projetos de interesse público e relevância social com OSC.

Priscila Pasqualin Afonso de Souza é especialista em Direito para o Terceiro Setor, há mais de 15 anos presta assessoria jurídica tributária, societária, contratual e regulatória a organizações sem fins lucrativos. É membro do Conselho Fiscal do IDIS desde 2015.

Terceiro setor precisa unificar voz na relação com a imprensa

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As organizações não governamentais podem, vez ou outra, aparecer com destaque positivo no noticiário – mas não como conjunto. Embora já encarado como um segmento específico da sociedade, a ponto de frequentemente vir agrupado sob a designação de “terceiro setor”, esse universo quase sempre é retratado de maneira fragmentado pela mídia. Quando o enfoque é setorial, a tendência é que seja negativo. Foi o que ocorreu, por exemplo, no escândalo de 2011 envolvendo convênios com o governo: o problema era restrito a poucas organizações da sociedade civil (OSC), mas todo o campo acabou sob suspeita frente à opinião pública.

Para especialistas, esse é um sinal de que passou da hora de as organizações da sociedade civil terem atuação mais coordenada para falar com a imprensa. “O modo fragmentado do noticiário sobre as OSCs tem relação direta com o modo de operação desse setor, e isso precisa ser repensado”, avalia a jornalista Suzana Varjão, gerente de qualificação de mídia da Andi Comunicação e Direitos, instituição que promove um diálogo mais qualificado entre organizações da sociedade civil e imprensa.

Um estudo da própria Andi respalda a fala de Suzana. Em 2014, a entidade publicou a pesquisa A imprensa brasileira e as organizações da sociedade civil, análise da relação entre os dois atores. Uma das conclusões é que a mídia nacional tem uma visão muito compartimentada do setor social privado, pulverizado em uma miríade de instituições.

“Há uma característica determinante nesse tipo de noticiário, que tem implicações boas e ruins: seu modo individualizado de produção, centrado em organizações ou ações/projetos específicos (82,8% dos textos analisados), em detrimento de registros sobre o funcionamento geral do setor, seus desafios e potencialidades – 9,2%”, diz o relatório.

Cursos
Por ser um campo com conceitos próprios, por vezes falta aos jornalistas entendimento sobre como funciona o setor social privado. Por isso, cursos de formação também ajudam a aprimorar a cobertura jornalística. “Criar cursos seria uma coisa interessante, e nós temos a intenção de explorar mais isso, e promover encontros e discussões sobre o setor dentro das redações”, afirma Vera.

Em 2013, o IDIS ofereceu uma formação gratuita para profissionais de mídia. A capacitação, que durou uma semana, abordou alguns aspectos do investimento social privado, como os fundos patrimoniais e o marketing relacionado à causa. Além disso, lideranças do setor também participaram de conversas com os jornalistas.

“Claro que existem profissionais preparados para cobrir o assunto – e tão gabaritados que vêm participando, com as OSCs, desse processo de retomada do capital ético desse setor fundamental da democracia brasileira. Mas é preciso compreender que as notícias são construídas por atores das duas esferas, e que ambas são extensas e complexas. Nessa perspectiva, são sempre necessárias iniciativas de qualificação de seus atores”, comenta Suzana.