Prefácio Anuário de Desempenho de Fundos Patrimoniais 2023

*Por Senador Flávio Arns 

A grandiosidade de nosso país se expressa de diferentes formas. Somos gigantes pela nossa dimensão continental, pela nossa biodiversidade e pela nossa rica diversidade cultural. Ao mesmo tempo, temos enormes desafios sociais que exigem ações cada vez mais estruturadas para que alcancemos o grande objetivo de sermos um país próspero e justo para todos.

Falar de justiça social é falar de garantia de oportunidades para que todos se desenvolvam. Isso significa assegurar a cada brasileiro ou brasileira o acesso à cidadania plena, em toda sua caminhada pela vida. Garantir dignidade por meio da educação, saúde, assistência, trabalho, moradia, alimentação, cultura e demais direitos fundamentais que estão perpetuados em nossa Constituição.

O papel do poder público, em todas as suas instâncias, é fundamental para que avancemos em políticas públicas que promovam a valorização do ser humano. Porém, a participação da sociedade neste processo tem se mostrado igualmente essencial. Não por acaso, as ações promovidas pelo chamado Terceiro Setor têm provocado uma verdadeira revolução e contribuído para a transformação de realidades Brasil afora.

O Terceiro Setor é composto por diferentes tipos de organizações da sociedade civil, sem finalidade lucrativa, que exercem atividades de interesse social. Sua abrangência é muito significativa, assim como sua contribuição para a economia. De acordo com o Mapa das Organizações da Sociedade Civil (Mapa das OSC), o Brasil possui mais de 879 mil Organizações da Sociedade Civil (OSCs) registradas. O impacto dessas organizações na economia também é volumoso. Dados divulgados em 2023 pelo estudo “A importância do Terceiro Setor para o PIB no Brasil e em suas Regiões”, de iniciativa do Movimento por uma Cultura de Doação, mostram que o Terceiro Setor movimenta 4,27% do PIB, 3,39% do valor de produção e 5,88% das ocupações no país.

Tão grandioso quanto seu tamanho é, também, o seu potencial de crescimento, seja por meio da ampliação de parcerias entre essas entidades e o poder público ou pelo aumento das doações por parte de pessoas físicas ou jurídicas. Segundo estimativas da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), se todas as empresas que declaram por lucro real usassem o limite máximo do imposto nas leis de incentivo, seriam captados, aproximadamente, R$ 6 bilhões por ano, quase o dobro do montante destinado pelas pessoas jurídicas em 2019, que foi de R$ 3,2 bilhões. Em relação às pessoas físicas, o potencial arrecadatório é de R$ 3 bilhões anuais. Porém, o valor captado via doações do Imposto de Renda em 2019 foi de apenas R$ 206 milhões, muito aquém do que seria possível.

Garantir condições para que este segmento prospere é fundamental. Neste contexto, os fundos patrimoniais filantrópicos se tornam extremamente relevantes ao promoverem a sustentabilidade financeira de um número cada vez mais crescente de organizações sociais em nosso país. Ao longo dos anos, fundos têm gerado grande impacto social ao financiarem iniciativas importantes nas áreas de educação, ciência, inovação, assistência social, saúde e tantos outros setores beneficiados.

Dados recentemente divulgados pelo Monitor de Fundos Patrimoniais no Brasil, de iniciativa do IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social e da Coalizão pelos Fundos Filantrópicos, apontam para a existência de 115 fundos ativos, cujo patrimônio total informado é de mais de R$ 157 bilhões. Um setor que vem se fortalecendo cada vez mais, principalmente após a aprovação da Lei 13.800/2019, que incentivou a criação e organização de novos fundos patrimoniais no Brasil.

Ao mesmo tempo em que a legislação abriu espaço para a instituição dos fundos no Brasil, no decorrer dos anos, mostrou a necessidade de aprimoramentos, principalmente no que se refere ao tratamento tributário aplicado às Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais (OGFP).

No Congresso Nacional, o tema tem sido objeto de debate, primeiramente, por meio do Projeto de Lei 158/2017, de autoria da Deputada Bruna Dias Furlan, e, atualmente, em razão do Projeto de Lei 2.440/2023, de minha autoria, que tramita no Senado Federal. Essa proposição estabelece, dentre outros pontos, que as OGFPs sejam tributadas com base na causa de interesse público a que se destinam. Ou seja, se forem causas imunes ou isentas de tributação, as organizações também devem usufruir da imunidade ou isenção.

A proposta em debate também estende a isenção de Imposto de Renda incidente sobre aplicações financeiras para as OGFPs que se dediquem a causas de interesse público, mesmo que não sejam abrangidas por imunidade constitucional, além de ampliar as hipóteses de utilização de incentivos fiscais por pessoas físicas e jurídicas que pretendam apoiar e fomentar as atividades desenvolvidas por tais fundos.

A partir dessas alterações na lei, a proposta busca estimular a cultura de doação e, consequentemente, fortalecer as iniciativas financiadas pelos fundos patrimoniais, resultando em benefício direto às pessoas atendidas pelas organizações sociais.

Diante deste contexto, destaco como fundamental a iniciativa do IDIS e da Coalizão pelos Fundos Patrimoniais de realizarem o Anuário de Desempenho de Fundos Patrimoniais 2023, traçando um retrato deste setor em nosso país.

As informações levantadas são de grande relevância para fundamentar os debates e o aprofundamento de conhecimentos sobre o tema. Além disso, podem contribuir para consolidar ainda mais o entendimento de que os fundos patrimoniais são essenciais para o desenvolvimento social de nosso país, na medida em que promovem projetos e causas que transformam a vida de brasileiros e brasileiras.

Não resta dúvida de que a participação da sociedade, neste caso, por meio dos fundos patrimoniais, é extremamente necessária e deve sempre ocorrer de forma ativa e sem entraves burocráticos. O fortalecimento do Terceiro Setor, não apenas por meio da legislação, mas, principalmente, pelo reconhecimento por parte do poder público, é o caminho para que possamos assegurar benefícios sociais e econômicos para todos.

O impacto na governança a partir da doação de um legado: Entenda como a criação do fundo patrimonial pode impulsionar mudanças estratégicas em organizações da sociedade civil como a ASA

*Por Melissa Pimentel, Superintendente Executiva da ASA – Associação Santo Agostinho

A governança de organizações da sociedade civil pode ser impactada pela criação de um fundo patrimonial que a beneficiará. Um exemplo prático disso é o da ASA – Associação Santo Agostinho. Neste caso, a instituição acelerou o próprio processo estratégico de atualizações do modelo de governança e gestão para criar esse fundo nos moldes da Lei 13.800/2019, após ser nomeada legatária de uma doação relevante. Com mais de 80 anos de atuação, a ASA oferece serviços gratuitos de educação e assistência social, financiados por meio de convênios com a Prefeitura e captação de recursos livres e para projetos.

A Presidente do Conselho de Administração na época (e atual Vice-Presidente), Maria Estela (Teli) Penteado Cardoso, compartilha essa experiência:

“Ao sermos surpreendidos com esta doação, percebemos que a história da ASA, uma organização tradicional com mais de oito décadas de atuação na cidade de São Paulo, seria diferente. Precisávamos fortalecer a governança e criar mecanismos para proteger nosso patrimônio e perpetuar nossa missão”. 

Doações substanciais como essa deixam um legado que vai além do tempo e servem de exemplo para que outros gestos semelhantes aconteçam, beneficiando o Terceiro Setor como um todo. “Nossa gratidão à generosidade dessa doadora será eterna uma vez que, além de demostrar o reconhecimento da contribuição da ASA para sociedade, mostra confiança na nossa capacidade de gerir o patrimônio, trazendo excelência e ampliando nossos programas que visam acolher e transformar vidas”, acrescenta Teli Cardoso.

A partir desse momento, o Conselho de Administração da ASA implementou uma série de medidas para fortalecer sua governança, como a revisão de seu estatuto social, a renovação e diversificação do Conselho de Administração, a criação de comitês de controle e grupos de trabalho, além do aprimoramento das práticas de transparência. Todos elementos essenciais para a gestão otimizada de um fundo patrimonial, que aumentam a confiança na sua habilidade de gerir recursos de forma eficaz e a sua capacidade de atrair novos parceiros.

Ademais, com a criação desse modelo de fundo, o fluxo constante de recursos permite investimentos em desenvolvimento institucional, planejamento estratégico, contratação de profissionais qualificados e aquisição de ferramentas tecnológicas – áreas fundamentais para qualquer organização social e que não são contempladas por captações tradicionais. Pois, muitas vezes doadores ou parceiros, costumam preferir financiar ações pontuais relacionadas ao impacto social imediato.

Pensando assim, a ASA prepara-se para estabelecer um ciclo virtuoso de sustentabilidade e crescimento. Ao demonstrar solidez e transparência na gestão dos fundos patrimoniais, a ASA se posiciona como uma organização confiável e capaz de administrar os recursos destinados a ela de maneira responsável, o que fortalece a confiança de doadores, cria novas oportunidades de parcerias e aumenta o potencial de captação de recursos tradicionais.

 

Desafios e Oportunidades

A experiência da ASA mostra que a criação de um fundo patrimonial tem o potencial de impulsionar a sustentabilidade prolongada de uma organização da sociedade civil. E desde 2019, a partir de doação recebida, a organização tem trilhado um caminho de desafios e oportunidades na constituição e fortalecimento de seu fundo.

Os rendimentos contínuos, a partir do capital preservado no fundo patrimonial, garantem previsibilidade e estabilidade nos fluxos de recursos. Isso reduz a dependência de doações esporádicas ou captações pontuais, permitindo que a organização faça um planejamento estratégico de longo prazo.

A criação do fundo também fortalece a governança da instituição, exigindo a adoção de boas práticas, como a formação de comitês especializados e auditorias independentes. Esses mecanismos aumentam a transparência e a confiança de doadores e parceiros. Luis Alvaro Moreira Ferreira Filho, atual Presidente do Conselho da ASA, afirma:

“com a constituição do Comitê de Investimentos e com a criação do Regulamento do Fundo progredimos significativamente nesse aspecto, incorporando especialistas em gestão de ativos financeiros para assessorar o Conselho de Administração da ASA nas decisões estratégicas, essenciais para a sustentabilidade do Fundo”.

A alta liderança deve estar preparada para tomar decisões estratégicas, reforçando a importância de comitês de investimento que minimizem os riscos financeiros e maximizem os resultados. Nesse sentido, a criação de um regulamento para o fundo patrimonial é essencial para garantir a transparência, a correta destinação dos recursos e a segurança jurídica da sua gestão. Além disso, é crucial que o regulamento esteja alinhado com a governança da organização e com o foco na perenidade do fundo, assegurando que o capital seja preservado e os rendimentos sejam utilizados de forma responsável.

Porém, um dos maiores desafios para a criação dos fundos está ligado à arrecadação de recursos específicos para esse fim. A captação de recursos para a formação de um fundo patrimonial enfrenta obstáculos, especialmente pela falta de incentivos fiscais atrativos para estimular doações de grande porte e pela cultura de doação do Brasil, que se concentra em projetos de curto prazo. Essa realidade reforça a necessidade de uma mudança cultural, em que doadores, parceiros e a própria sociedade passem a valorizar investimentos de longo prazo que garantam a sustentabilidade das organizações e ampliem seu impacto social, como os fundos patrimoniais.

Com uma governança sólida e uma estratégia de captação voltada para o longo prazo, os fundos patrimoniais têm o potencial de garantir a perpetuidade das organizações sem fins lucrativos e ampliar seu impacto social. Embora existam desafios, a trajetória da ASA serve como um exemplo claro de como a criação de um fundo patrimonial pode ser uma solução transformadora para o Terceiro Setor.

Vaga de Estágio em Contabilidade

O IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social tem uma nova oportunidade para estudantes de Ciências Contábeis.

Atuamos desde 1999 com foco no fortalecimento do Investimento Social Privado no Brasil e o estímulo a ações transformadoras da realidade para a redução das desigualdades sociais no país.

O IDIS conta com um time de 50 pessoas dedicadas a desenvolver e implementar projetos de grande impacto que estimulem o desenvolvimento de um ecossistema de Investimento Social que atue de forma eficaz e estratégica. Oferecemos consultoria em investimento social para empresas, famílias, filantropos e organizações da sociedade civil. Além disso, desenvolvemos projetos de impacto, como campanhas e a promoção de advocacy, e investimos na geração de conhecimento, com a produção de pesquisas, artigos e publicações.

Para fortalecer a organização e nossa atuação, buscamos uma pessoa estagiária de contabilidade.

Acesse a vaga na 99jobs e inscreva-se

RESPONSABILIDADES e oportunidades

  • Classificar documentos fiscais;
  • Auxiliar na preparação de balanços e demonstrativos financeiros;
  • Conciliação sistema X razão e balancete;
  • Extrair relatórios do sistema (DRE, BP, razão, balancete);
  • Organizar, digitalizar e arquivar documentos financeiros;
  • Contribuir para a organização dos processos de auditoria;
  • Prepara e organizar documentos para auditorias externas;
  • Verificar conformidade com normas contábeis e tributárias;
  • Conferir extratos e aplicações financeiras;
  • Auxiliar na rotina geral da área financeira;
  • Emitir através de ERP e classificar notas fiscais;
  • Salvar extratos bancários;
  • Salvar comprovantes de pagamento quinzenalmente.

requisitos

  • Cursando Ciências Contábeis;
  • Familiaridade com ferramentas financeiras;
  • Compreensão dos princípios básicos e financeiros;
  • Conhecimento intermediário em Excel;
  • Habilidades interpessoais: desenvolvimento de responsabilidade, comunicação eficiente, sinceridade, trabalho em equipe, adaptabilidade, ética profissional, empatia.

diferenciais

  • Contato com algum ERP;
  • Conhecimentos em Departamento pessoal.

BENEFÍCIOS

  • Bolsa Auxílio
  • Seguro de Vida
  • Vale-Transporte
  • Vale-Alimentação
  • Credencial plena do Sesc
  • Day off no aniversário
  • Tipo de trabalho – Híbrido

INSCRIÇÃO

Para inscrever-se para essa oportunidade, acesse a página da vaga na 99Jobs até 3 de junho.

O IDIS adota critérios de diversidade e inclusão nos processos seletivos.

 

SOBRE NÓS

Somos o IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) fundada em 1999 e pioneira no apoio técnico ao investidor social no Brasil. Com a missão de inspirar, apoiar e ampliar o investimento social privado e seu impacto, trabalhamos junto a indivíduos, famílias, empresas, fundações e institutos corporativos e familiares, assim como organizações da sociedade civil em ações que transformam realidades e contribuem para a redução das desigualdades sociais no país.

Nossa atuação baseia-se no tripé geração de conhecimentoconsultoria e realização de projetos de impacto, que contribuem para o fortalecimento do ecossistema da filantropia estratégica e da cultura de doação. Valorizamos a atuação em parceria e a co-criação, acreditando no poder das conexões, do aprendizado conjunto, da diversidade e da pluralidade de pontos de vista.

               

IDIS recebe Cida Bento para debate sobre branquitude

Na última semana, o Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) teve a honra de receber a renomada autora e ativista Cida Bento em uma reunião com toda a equipe. O encontro, promovido pelo Comitê da Diversidade do IDIS, proporcionou aos colaboradores uma oportunidade única de dialogar e refletir sobre as questões abordadas no livro ‘Pacto da Branquitude’ (Cia da Letras, 2022)

 

A ocasião foi marcada por diálogos profundos e pela exploração das complexidades que envolvem o tema da branquitude, ambiente de trabalho e suas implicações na sociedade brasileira. O encontro ocorreu no Rubens Naves Santos Jr Advogados, localizado no Conjunto Nacional, em São Paulo, espaço cedido pelo conselheiro fiscal do IDIS e sócio do escritório de advocacia, Guilherme Amorim.

 

O livro é uma obra de destaque no cenário da luta contra o racismo no Brasil. A autora, que é fundadora do CEERT- Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, aborda de maneira franca e crítica a questão da branquitude, um termo que descreve o privilégio racial que indivíduos brancos têm em uma sociedade predominantemente branca. Cida Bento conduziu uma conversa envolvente, compartilhando reflexões e perspectivas que desafiaram os participantes a repensarem experiências e atitudes em relação à questão racial.

 

 

Durante a fala, Cida enfatizou a importância de promover a inclusão e a igualdade racial em todos os setores da sociedade, e como isso é fundamental para a construção de um Brasil mais justo e diverso, principalmente em organizações da sociedade civil.

 

 

“Instituições mais equânimes ajudam a sustentar uma sociedade mais democrática”, pontua Cida Bento, autora do livro ‘O Pacto da Branquitude’. 

 

Os colaboradores do IDIS, puderam trazer perguntas acerca do livro e da temática e discutir estratégias para fomentar a inclusão e a equidade racial não só em em atividades individuais pessoalmente, mas também profissionais e junto a investidores sociais. 

 

O encontro, coincide com o período de realização do segundo censo interno do IDIS, que monitora o perfil demográfico da equipe nas temáticas da diversidade. Para Cida, realizar uma pesquisa interna é um dos importantes primeiros passos para o início de um processo de reconhecimento e de atuação em prol da temática. “Ouvir as recomendações da Cida para promoção de um ambiente mais diverso e saber que isso está em linha com propostas do Comitê de Diversidade mostra que estamos no caminho certo nessa jornada”, comenta Alexandre Gonçalves, líder do Comitê de Diversidade e analista de comunicação do IDIS. 

 

Esta reunião de equipe com Cida Bento integra uma série de iniciativas de reuniões e letramentos internos na jornada do IDIS em direção à promoção da diversidade e da igualdade racial, também alinhada à missão central do IDIS de fortalecer o investimento social no Brasil. Após a reunião, a equipe ainda teve espaço para que Cida autografasse os livros, cujos exemplares foram distribuídos previamente para toda a equipe. 

Conheça o Comitê de Diversidade do IDIS.

Ranking internacional reconhece IDIS como uma das melhores ONGs brasileiras

The Dot Good divulgou as 50 organizações sociais de maior destaque no Brasil

No dia 12 de junho, a entidade suíça The Dot Good, responsável por classificar as principais organizações sociais em âmbito internacional, divulgou um ranking destacando as 50 instituições do Terceiro Setor brasileiro de maior destaque. Os critérios utilizados para avaliação foram baseados no grau de transparência, na maturidade dos níveis de governança, na gestão e no planejamento estratégico desenvolvido pelas ONGs listadas.

O IDIS conquistou a 19° posição do ranking, comprovando nosso compromisso com o desenvolvimento socioeconômico do país e com o avanço do ecossistema do Terceiro Setor brasileiro.

Responsável por 4,27% do PIB brasileiro, as organizações do Terceiro Setor empregam cerca de 6 milhões de pessoas e causam um impacto relevante no campo social e econômico do país, como demonstrado pela recente pesquisa “A importância do terceiro setor para o PIB do Brasil“, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), pela Sitawi Finanças do Bem e pelo Movimento Por Uma Cultura de Doação.

O resultado social e econômico alcançado é amplificado devido à natureza colaborativa e do trabalho em rede nos quais são desenvolvidos projetos de excelência e de importante impacto social. O setor vem crescendo nos últimos anos, e os efeitos das ações sociais são visíveis no desenvolvimento sustentável do país. As contribuições deste trabalho representam conquistas na efetivação de direitos, e a transparência no uso dos recursos mobilizados vai ao encontro das pautas mais exigentes de compliance.

Essa tendência de crescimento e qualificação do Terceiro Setor no Brasil é reflexo de uma série de fatores, como o comprometimento e a dedicação das organizações em melhorar suas práticas, a adoção de modelos de gestão mais eficientes e a busca constante por inovação.

“Iniciativas como a The Dot Good contribuem para dar visibilidade ao grande trabalho desenvolvido por nossas organizações sociais, com comprometimento, seriedade, criatividade e impacto. É mais um instrumento disponível para ampliar a confiança junto a investidores sociais locais e internacionais. Ficamos felizes em integrar o ranking, entretanto, parabenizamos também outros que não foram destacados. Nosso setor é vibrante, forte e diverso e a contribuição é de todos!” declara Paula Fabiani, CEO do IDIS.

 

Sobre o IDIS

Somos o IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) fundada em 1999 e pioneira no apoio técnico ao investidor social no Brasil. Com a missão de inspirar, apoiar e ampliar o investimento social privado e seu impacto, trabalhamos junto a indivíduos, famílias, empresas, fundações e institutos corporativos e familiares, assim como organizações da sociedade civil em ações que transformam realidades e contribuem para a redução das desigualdades sociais no país.

Nossa atuação baseia-se no tripé geração de conhecimento, consultoria e realização de projetos de impacto, que contribuem para o fortalecimento do ecossistema da filantropia estratégica e da cultura de doação. Valorizamos a atuação em parceria e a cocriação, acreditando no poder das conexões, do aprendizado conjunto, da diversidade e da pluralidade de pontos de vista.

 

Os princípios ESG potencializam a atuação de instituições do Terceiro Setor, afirma Felipe Groba

O termo, que começou a ser mais comentado durante a pandemia de covid-19, têm ganhado cada vez mais destaque.

 

Apesar de não fazer referência direta às entidades do Terceiro Setor, o termo “ESG” (Governança ambiental, social e corporativa) é de extrema importância para orientar ações dessas instituições, segundo especialistas.

 

“Cada vez mais estamos olhando para esses três pilares e para as organizações sociais. Então, se essas instituições aderirem e usarem mais os princípios da ESG, elas vão ter muito mais resultado”, explica o professor de Estratégia e Sustentabilidade da Fundação Dom Cabral, Pedro Lins.

 

Para ele, é preciso haver uma profissionalização nos processos de governança, gestão e comunicação dessas instituições, seguindo o fluxo do mercado. Isso poderá ser determinante para a sobrevivência da organização e para o sucesso de suas iniciativas.

Por outro lado, as causas pelas quais essas entidades lutam – sociais, ambientais, de governança – nunca serão esgotadas. E nesse sentido, elas conversam diretamente com os princípios ESG, que são fundamentais para os setores público, privado e o Terceiro Setor.

“Em teoria, o ESG não é feito para as organizações da sociedade civil, mas a cobrança das práticas ESG pelos investidores para as empresas, faz com que essas instituições demandem essas mesmas boas práticas de seus parceiros do Terceiro Setor”, destacou Felipe Insunza Groba, gerente de projetos do IDIS.

 

O termo, que começou a ser mais comentado durante a pandemia de covid-19, têm ganhado cada vez mais destaque. E, para ele, as pessoas estão começando a entender melhor o que a sigla significa agora.

 

“Existe uma percepção geral de que o Terceiro Setor é um caminho para a ESG. A sociedade vai começar a cobrar mais coerência do negócio e uma atuação da porta pra fora também”, conclui..

 

— Texto: Umsocial

Financiamento da Mudança de Sistemas: Lições de Financiadores no Brasil

Em 16 de dezembro de 2022, o IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social e o Catalyst 2030 co-realizaram o terceiro encontro de uma série de conversas globais com investidores sociais e filantropos  sobre o futuro da mudança dos sistemas de financiamento. Esta série reúne financiadores dentro de um país ou região para partilhar o feedback específico do contexto sobre os dez princípios apresentados na Carta Urgente para mudanças nas práticas de financiamento.

A Carta, escrita pelos membros do Catalyst 2030, entre empreendedores sociais e membros de OSCs, descreve dez apelos-chave para os financiadores considerarem nas suas práticas de atribuição de recursos, incluindo: conceder financiamento plurianual, financiamento sem restrições, investir no desenvolvimento organizacional, e criar relações transformadoras ao invés de transacionais. Leia a lista completa de princípios na carta aqui.

Este encontro reuniu filantropos brasileiros e organizações que realizam investimento social privado para discutir como estes princípios poderiam funcionar na prática, e o impacto que teriam na Filantropia Brasileira e na sociedade civil. Agradecemos imensamente a todos os que participaram nesta discussão e que estão contribuindo para  um diálogo aberto e inclusivo para melhorar a filantropia para todos. 

Aqui estão cinco pontos-chave da conversa:

Reconhecer o impacto do contexto nacional e das suas restrições  

Grantmakers, ou seja, organizações que aportam recursos a terceiros, em geral, têm diretrizes para a realização de seu investimento social privado. Se por um lado, essas regras contribuem para a transparência sobre a destinação dos recursos, por outro, limitam a capacidade de oferecerem  financiamento sem restrições e de forma flexível. Este cenário limita a adoção deste princípio, dado que exigiria uma mudança de atitude e de paradigmas dos dois lados. Esta inflexibilidade também afeta a capacidade dos financiadores para apoiar a capacitação institucional ou a criação de redes, uma vez que as restrições regulamentares exigem que os financiadores-parceiros sigam os processos tradicionais de due diligence e acreditação.

 

Fomentar a colaboração em todo o setor

Embora esse desafio não seja exclusivo do Brasil, o grupo discutiu a necessidade de maior colaboração entre investidores sociais e atores da sociedade civil no país. Isso requer uma mudança de comportamento e mentalidade em todo o setor; afastar-se do trabalho isolado e intensificar a colaboração e parcerias entre financiadores, beneficiários e partes interessadas intersetoriais para alcançar mudanças sistêmicas.

Oferecer aos filantropos múltiplos pontos de acesso que reconheçam a variedade de sua maturidade

Abraçar estes dez princípios será uma jornada diferente para cada organização. É importante respeitar a diferença de maturidade entre os filantropos, as diferentes estratégias de investimento, e as diferentes regulamentações e disposições estatutárias e operacionais que podem ter impacto nesta jornada. O grupo sugeriu ter em conta os diferentes pontos de entrada de cada financiador e avaliá-los em conformidade, assegurando que a força e a evolução da resposta de um financiador é reconhecida a partir da individualidade de cada um deles.

 

Considerar outras ferramentas (tais como uma pontuação) para ajudar os financiadores a melhorar as suas práticas

É fundamental considerar quais os instrumentos e recursos que somos capazes de oferecer a fim de  estimular investidores sociais a abraçarem estes princípios. Isto poderia incluir por exemplo, a criação de um sistema de classificação e auto avaliação para indicar o seu progresso no sentido de adotarem estes princípios. Desta forma, os financiadores não só obteriam uma classificação, mas também compreenderiam em que áreas podem melhorar. Devemos reconhecer o fato de que fazer uma doação vai além do seu valor social. Criar um ranking público no qual as empresas são reconhecidas pelas suas contribuições e por seu  legado pode mobilizar outros financiadores para aderirem ao movimento, tornando estes princípios uma inovação para o ecossistema filantrópico no Brasil..

 

Reconhecer que esta caminhada pode levar tempo e que financiadores devem ser apoiados ao longo do caminho

A filantropia, como um setor, é relativamente recente no Brasil. É importante reconhecer este fato e o tempo necessário para trazer os financiadores nesta jornada de aprendizagens antes de serem capazes de adotar plenamente estes princípios. Por conseguinte, o grupo discutiu a importância de respeitar a caminhada de cada investidor social e de celebrar o progresso ao longo do caminho. Documentar este progresso e criar uma comunidade para a troca de boas práticas poderia contribuir para que financiadores, a longo prazo, mudem suas práticas e adotem os princípios sugeridos. Isto requer o estabelecimento de ecossistemas fortes de financiadores que possam colaborar entre si, partilhar conhecimentos e crescer como um setor.

Quais os próximos passos? 

Esta iniciativa envolve encontros com filantropos e investidores sociais para coletar feedbacks sobre os princípios para as práticas de doação em diferentes países e contextos regionais. Nossa próxima parada nesta jornada é com financiadores na África. Fique ligado para ouvir as principais conclusões desta conversa.

Desafios da colaboração entre empreendedores sociais

Agenda comum, liderança e diálogo são pontos fundamentais para ONGs e negócios sociais ajudarem a atingir objetivos da ONU

 

Vivemos em uma sociedade desigual e que coloca em risco a sobrevivência dos seres que aqui habitam. Precisamos repensar o consumo e nossas relações humanas e organizacionais.

Este anseio pode ser endereçado se trabalharmos pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), movimento liderado pela ONU para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir que as pessoas desfrutem de paz e de prosperidade.

Mas precisamos atuar já e juntos, para que esses objetivos sejam atingidos em 2030, e não em 2093, como se projeta se continuarmos a agir da mesma maneira.

Em um momento em que desafios foram acentuados pela pandemia, a polarização e crise de confiança nas instituições dificultam a união em torno de agendas prioritárias. Por isso, a colaboração se torna ainda mais vital.

Para promover a colaboração e catalisar condições para acelerar a implantação dos ODS, surge o movimento Catalyst 2030 no mundo, que conta com um capítulo brasileiro.

O movimento acredita que um caminho promissor é a colaboração entre empreendedores sociais, ou seja, líderes de ONGs e negócios de impacto.

Contudo, apesar do alinhamento de propósito para a geração de impactos socioambientais destes líderes, é preciso reconhecer alguns desafios que devem ser superados para que a colaboração potencialize os atributos de diferentes visões em projetos conjuntos.

ONGs e negócios de impacto podem apresentar ritmos, repertórios e competências diversas. Desta forma, as capacidades operacionais precisam ser compreendidas em suas especificidades, e as prioridades bem estruturadas. Diferenças metodológicas e processuais precisam ser equalizadas no processo colaborativo.

Neste tipo de arranjo, há que se observar ainda a governança da colaboração, evitando conflitos de interlocução, e as diferentes abordagens comunicacionais, cuidando para que o projeto tenha uma voz própria que represente, de forma colaborativa, o conjunto das iniciativas realizadoras.

E, por fim, o desafio do financiamento, comum a quaisquer empreendedores sociais, pode se tornar uma oportunidade de ampliação das possibilidades, uma vez que ONGs e negócios sociais podem acessar uma maior diversidade de fontes.

Somente unindo forças nesse momento de reconstrução do mundo e das organizações é que podemos encontrar uma saída para que consigamos atingir os ODS em colaboração.

A implementação dos ODS alinhados com a estratégia não somente nos fortalece para resolvermos os problemas socioambientais mais rapidamente no mundo, mas também intensifica a relação entre todos os setores através da comunicação de uma linguagem comum e global.

Também promove inovação no desenvolvimento de soluções socioambientais, favorece a atração de novos talentos comprometidos com a causa e de investimentos a longo prazo.

Na prática, estabelecer agendas de colaboração entre ONGs e negócios de impacto para promover impacto coordenado e sustentável depende de uma visão ampla sobre pontos de atenção que não podem ser deixados de lado.

AGENDA COMUM

É fundamental que haja clareza sobre as ODS que busca atingir, e a estratégia que será utilizada em torno disso se aproveitando das fortalezas de cada iniciativa envolvida. Muitas vezes, uma boa discussão sobre o plano de trabalho antecipa problemas em momentos futuros.

LIDERANÇA E COLABORAÇÃO

A governança da colaboração precisa estar alinhada e estruturada: a interlocução deve ser única e o fluxo interno de conhecimento deve escoar na direção correta, evitando uma descentralização que prejudique o resultado.

Os times devem ter claras as maneiras de interagir entre si, e o ritmo de trabalho deve respeitar as limitações e possibilidades de todos os envolvidos.

ESCUTA E DIÁLOGO

Nada mais importante em processos de colaboração do que a oportunidade de se aprender com experiências diversas. ONGs e negócios de impacto trazem repertórios complementares que, unidos, podem gerar soluções poderosas –e nesse contexto, a escuta e a troca se tornam ferramentas poderosas para o sucesso da colaboração.

 

Por Larissa Gurjão (SIB Impact), Paula Brandão (Baluarte Cultura), Paula Fabiani (IDIS) e Rodrigo Pipponzi (MOL)

Este artigo foi publicado originalmente pela Folha de São Paulo.

IDIS e Instituto ACP lançam último módulo do Guia sobre gestão de pessoas no Terceiro Setor

O Instituto ACP e o IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social lançam o módulo final do Guia de Gestão de Pessoas no Terceiro Setor, abordando Clima Organizacional.

Em linhas gerais, o Clima Organizacional traduz a visão que o público interno tem da instituição onde trabalha, por isso quando bem cuidado, gera um ambiente harmonioso, sadio e estimulante, no qual as pessoas sentem-se motivadas a crescer, a produzir, a dar o seu melhor e a inovar.

Entre os temas abordados, traz modelos para capturar a percepção dos colaboradores sobre o Clima e destaca a importância da Comunicação Interna como uma ferramenta para cuidar do Clima, mostrando, por exemplo, como falar com os colaboradores no dia a dia e qual a melhor maneira de comunicar os que estão deixando a instituição. No capítulo sobre cultura organizacional, o leitor encontra dicas para identificar a cultura e os valores de sua organização.

Este projeto é uma iniciativa do Instituto ACP. “Com o objetivo de fortalecer a gestão das organizações da sociedade civil e a atuação do Terceiro Setor, uma das nossas frentes de atuação é a produção de conhecimento acessível e de qualidade. A série sobre Gestão de Pessoas é uma das nossas primeiras iniciativas nessa frente. O tema foi escolhido a partir de uma consulta às lideranças do setor” explica Erika Sanchez Saez, diretora-executiva da organização.

“Ficamos muito felizes pela execução deste projeto. Não havia nenhuma literatura organizada sobre o Gestão de Pessoas no Terceiro Setor e a recepção foi excelente – desde o primeiro módulo, lançado em novembro de 2020, tivemos mais de 1.500 downloads.” comenta Paula Fabiani, CEO do IDIS.

O Guia de Gestão de Pessoas no Terceiro Setor tem 4 módulos: ‘Formar uma Boa Equipe‘, ‘Manter uma Boa Equipe’, ‘Colocar a Casa em Ordem‘ e ‘Cuidar do Clima’. Todos podem ser baixados gratuitamente no site do IDIS: https://bit.ly/guiasgestao

 

INSTITUTO ACP

Criado em 2019, o Instituto ACP é uma organização de filantropia e investimento social que tem como missão contribuir para o fortalecimento da governança e gestão das organizações da sociedade civil no Brasil para que sejam vetores de desenvolvimento do país. 

IDIS

Fundado em 1999, o IDIS Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social é uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), pioneira no apoio técnico ao investidor social no Brasil e na América Latina. Com a missão de apoiar o investimento social privado para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e sustentável, facilita o engajamento de pessoas, famílias, empresas e comunidades em ações sociais estratégicas transformadoras da realidade, contribuindo para a redução das desigualdades sociais no país. Em 2020, liderou a criação do Fundo Emergencial para a Saúde – Coronavírus Brasil.

 

Assessoria de Imprensa IDIS

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Ana Lucia Moretto – anamoretto@4pressnews.com.br

Leandro Andrade – leandro@4pressnews.com.br

 

Por que ter diversidade e inclusão no terceiro setor?

A sociedade civil não deve escolher as mesmas justificativas de empresas para ter espaços de trabalho diversos e inclusivos

Há mais de um ano falamos de uma só doença – a COVID-19. Há algumas décadas, as pessoas inacreditavelmente também chamavam a homossexualidade de “homossexualismo” e consideravam uma doença que precisava ser tratada. Mas em 17 de maio de 1990 ela foi extinta – a orientação sexual homoafetiva deixava de ser considerada como um distúrbio mental pela Organização Mundial da Saúde, dando lugar ao Dia Internacional de Combate à Homofobia.

Mesmo após 30 anos, ainda enfrentamos barreiras e buscamos curar o preconceito, e aqui destacamos os desafios no ambiente profissional. Em pesquisa realizada pela agência Santo Caos, 40% dos entrevistados relataram já ter sofrido discriminações em relação à orientação sexual no trabalho.

O tema da diversidade, em toda sua extensão, no terceiro setor é obrigatório. Devemos acolher e valorizar todos os gêneros, todas as orientações sexuais, todas as raças, todas as idades, todas classes sociais, as diferentes origens, aqueles que tem algum tipo de deficiência e aqueles que estão começando suas carreiras da mesma forma daqueles que já viveram muito. Afinal, como conseguiremos construir um mundo mais justo e igualitário sem olhar para opressões e violências históricas e sem discutir privilégios?

Não devemos usar justificativas de aumento de inovação, lucros ou criatividade, como é feito por empresas, pois apesar de estes serem benefícios de programas de Diversidade e Inclusão, não devem ser a motivação primária do setor social. A sociedade civil surgiu para responder ao que o primeiro e segundo setor não davam conta, seja na assistência social, defesa de minorias, animais ou do meio ambiente. É por isso que devemos incluir. É um dever das organizações sociais ter um espaço de trabalho diverso e inclusivo para catalisar o ideal de mundo pelo qual trabalhamos. Selma Moreira, diretora do Fundo Baobá e conselheira do IDIS, sintetizou essa ideia em um encontro: “Nós do terceiro setor não podemos deixar a população negra, que sofreu tanto, de fora”.

Mas, é claro, essa não é uma tarefa fácil.

Apesar de muito idealizado, organizações sociais possuem dificuldades crônicas, como financiamentos escassos para área institucional, parte essencial para um fortalecimento da gestão de pessoas. Essa acaba sendo uma justificativa comum para fazerem pouco por esta frente, mas aqui trazemos caminhos que todas podem seguir para que floresçam ambientes mais diversos inclusivos nas organizações.

Ainda que a pesquisa sobre discriminação no trabalho não tenha sido feita exclusivamente com organizações sociais, lembramos que a sociedade civil não é isenta de preconceitos ou reprodução destes. Por isso, a criação de grupos de afinidade sobre gênero, raça, etarismo e sexualidade pode ser um espaço de acolhimento e aprendizado. As lideranças devem ser sensibilizadas e engajadas. Destacar em vagas que a organização terá um olhar atento à diversidade pode atrair pessoas que não se sentiam convidadas, e divulgar estas vagas nos lugares onde elas estão também é um passo importante. Estes são alguns cuidados no dia a dia que estão ao alcance de qualquer tipo de organização. Dicas como essas estão em materiais gratuitos, como na coleção de guias de gestão de pessoas no terceiro setor, lançado pelo IDIS e Instituto ACP.

Com a exclusão da homossexualidade como doença, o movimento LGBTI+ aprendeu que há muitos outros sintomas deixados pelo preconceito ao longo de gerações. Podemos não ter a vacina para acabar com a discriminação, como já temos para a COVID-19, mas podemos tratar os sintomas de um preconceito estrutural. É preciso ainda acolher não só profissionais LGBTI+, mas também com outros marcadores sociais e criar um ambiente de trabalho inclusivo e aberto com o engajamento de toda a organização. Não para lucrar, lacrar ou evitar crises de imagem, mas para lutar por um mundo melhor e justo. É para isto que nós, do terceiro setor, trabalhamos afinal.

 

Por Alexandre Gonçalves, analista de comunicação do IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social

Por Paula Fabiani, CEO do IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social

 

O artigo foi originalmente publicado na Folha de S. Paulo.

Luiza Trajano é a convidada do podcast “Aqui Se faz Aqui se Doa”

Em mais uma participação do IDIS no podcast sobre cultura de doação “Aqui se Faz, Aqui se Doa”, Paula Fabiani, CEO do IDIS, e Roberta Faria, diretora do Instituto Mol, conversam com Luiza Trajano, Presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza.

Em 2020 a pandemia gerou uma grande onda de generosidade, mobilizando empresas e indivíduos em campanhas de doações de combate à pandemia. Luiza Trajano esteve envolvida em ações contra a pandemia, como o movimento Unidos pela Vacina, e também participa do Grupo Mulheres do Brasil, movimento de empresárias que hoje reúne mais de 85 mil mulheres no pelo mundo inteiro.

“Acredito que a epidemia e essa tristeza profunda abriu essa fresta: o mundo, e os milionários do mundo, a maioria deles estão ensinando que não adianta acumular uma fortuna muito grande se tiver um país pobre. A desigualdade social bate em todo mundo”, comenta Luiza sobre o engajamento de líderes empresariais e suas empresas na pandemia.

Além disso, ela também abordou o programa de trainee só para negros do Magalu e também o papel do 3º setor na sociedade.

Essa participação especial nos mostra como a mobilização das empresas e da sociedade civil organizada podem fazer mudanças no país.

Ouça através do Spotify logo abaixo ou pelo site.


Veja também: IDIS convida Eduardo Giannetti para podcast em parceria com Instituto Mol

 

 

10 dicas para verificar a confiabilidade em uma OSC ou ONG

Confira 10 dicas do IDIS – Instituto para o Desenvolvimento Social para saber se uma ONG é confiável.

 

1. Visita ao site da OSC

O primeiro passo é conhecer o canal principal de comunicação da OSC. Em geral, é o site, mas é possível que a organização também use um perfil nas mídias sociais para se comunicar ou tenha uma página hospedada no site de um parceiro. Seja onde for, este deve ser o canal onde ela informa a seus beneficiários, doadores, parceiros e demais stakeholders sobre suas atividades. Não encontrar um site ou qualquer perfil da OSC nas redes sociais, é preocupante. Um perfil nas redes sociais sem muitas informações sobre as atividades da OSC também é um sinal de alerta.

2. Facilidade para identificar os dados de contato

Se consta endereço ou telefone da OSC no site ou nas redes sociais, significa que ela está aberta para receber ligações e visitas. Isso é um bom indício. Porém, se os canais de comunicação não aparecem, é sinal de que não será fácil obter informações adicionais ou cobrar uma prestação de contas do que é feito com as doações.

3. Identificação de quem trabalha na OSC

Sabemos que uma organização é feita de pessoas. Se elas aparecem no site, com nomes, currículos e até fotos, quer dizer que existem pessoas físicas por trás da pessoa jurídica. Por outro lado, não fazer referência alguma às pessoas que compõem a equipe, é um pouco estranho.

4. Identificação do(s) responsável(is)

É importante que o site deixe claro quem toma as decisões na organização. Normalmente é um Conselho, e é bom que constem os nomes dos conselheiros. OSCs menores, por sua vez, podem ter apenas um presidente ou diretor-executivo. De qualquer forma, é bem relevante saber de quem será a responsabilidade caso a organização faça algo errado.

5. Conhecimento das atividades da organização

Toda organização tem um propósito específico, está conectada a uma ou mais causas, e desenvolve iniciativas para cumprir sua finalidade. O site precisa mostrar qual o foco de atuação, o tema ou o problema que a OSC pretende tratar e quais as suas atividades. É interessante checar se as atividades apresentadas no site coincidem com aquelas para as quais a OSC está pedindo doações.

6. Presença de registro das atividades

Dizer o que faz é bom, mas mostrar é melhor ainda. Por isso, o site deve trazer fotos, vídeos, depoimentos, relatos ou notícias sobre os projetos realizados. Neste caso, vale a pena visitar as redes sociais porque, muitas vezes, elas são o canal de veiculação do que acontece no dia-a-dia da organização. Encontrar os registros das atividades quer dizer que a OSC está trabalhando. É bom aproveitar para confirmar se as fotos e relatos coincidem com o tipo de atividade para a qual a OSC está pedindo doação.

7. Identificação dos resultados das atividades

Dizer o que faz, mostrar como faz e apresentar os resultados. Essa é a sequência ideal. Não é necessário que haja um relatório pormenorizado. Pode ser suficiente a apresentação de resultados básicos sobre o que se espera do tipo de atividade que a OSC desenvolve, como volume de pacientes atendidos, número de trabalhadores capacitados, ou quantidade de bibliotecas criadas. Muitas vezes, esses dados são encontrados em Relatórios Anuais de Atividades, que as OSCs costumam disponibilizar em seus sites.

8. Verificação dos parceiros

Em sua maioria, as OSCs contam com parceiros tanto para sua sustentabilidade financeira quanto para a realização de seus trabalhos. Dependendo do porte da organização, esses parceiros variam de um pequeno comerciante da vizinhança até fundações internacionais. Também fazem convênios com governos, empresas ou outras organizações sociais. Constatar que a OSC conta com a parceria de outras entidades é um bom indicador. Se essas entidades forem conhecidas e tiverem credibilidade, é ainda melhor.

9. Pesquisa sobre notícias a respeito da OSC

Essa é uma checagem simples de ser feita, mas muito importante. Se a OSC não aparece no noticiário, não quer dizer nada. Caso apareça e a notícia for positiva, conta como ponto favorável, mas se for negativa, talvez seja o caso de pensar duas vezes antes de realizar a doação. A pesquisa pode ser feita em um site de busca, como o Google, e também dentro de veículos específicos, como jornais ou portais de notícias. Mas um alerta: não esquecer que existem fake news, por isso, é melhor dar preferência a veículos de imprensa com credibilidade.

10. Uma última precaução

Se após as verificações anteriores ainda restarem dúvidas, sempre é possível fazer um contato telefônico. O contato direto costuma transmitir mais confiança do que os canais digitais. A preferência deve ser por um telefone fixo, mas caso a OSC não tenha, vale ligar para o celular e pedir informações. As dicas 2 a 9 servem como um roteiro de perguntas a serem feitas, e as respostas podem ser comparadas com os conteúdos encontrados no site e nas redes sociais. A segurança e a tranquilidade de quem estiver respondendo também ajudam a trazer credibilidade. Se ainda assim, não for possível sentir confiança na organização, ainda resta a alternativa de visitar pessoalmente a OSC para conhecer a equipe e o trabalho.

 

Esta lista é baseada na vivência de trabalho no Terceiro Setor, na conversa com colegas e amigos doadores e em minha experiência pessoal. Infelizmente, não há garantia plena de que a OSC que passar por todas as verificações é confiável. Assim como não é possível afirmar, de modo algum, que a OSC que não preencher todos os requisitos não merece receber doações. São apenas precauções aconselháveis
antes de fazer doações. A motivação para esta Nota Técnica foi contribuir para modificar o cenário de desconfiança mencionado no início. O texto tem a intenção de ajudar potenciais doadores a superarem seus temores e construírem laços de confiança com as OSCs. Isso será bom para eles, para as OSCs e para o Brasil!

 

Confira a nota completa em:

Guia de gestão de pessoas no terceiro setor é lançado pelo IDIS e Instituto ACP

Para apoiar o fortalecimento das organizações da sociedade civil, Instituto ACP e o IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social desenvolveram o  Guia de Gestão de Pessoas no Terceiro Setor, coleção com quatro módulos sobre o assunto: ‘Formar uma Boa Equipe‘, ‘Manter uma Boa Equipe’ e ‘Colocar a Casa em Ordem‘ e ‘Cuidar do Clima’.

O primeiro da série traz orientações sobre como recrutar, selecionar e contratar profissionais. Já o segundo ‘Manter uma Boa Equipe’, contém dicas sobre gestão de desempenho, salários e benefícios. E o terceiro, ‘Colocar a Casa em Ordem’ traz questões de governança e gestão de voluntários. Já o último, sobre clima organizacional, cultura, valores e comunicação interna. Todos os módulos trazem reflexões sobre diversidade e inclusão.

“Reconhecimento e valorização são palavras-chave para que os colaboradores queiram ficar na organização. Uma boa experiência, salário e benefícios garantidos, possibilidade de evoluir, além de um ambiente de trabalho agradável, ajudam a reter o profissional por muito mais tempo”, avalia a presidente do IDIS, Paula Fabiani.

Todos os módulos do Guia de Gestão de Pessoas no Terceiro Setor estão disponíveis para download.

INSTITUTO ACP

Instituto de investimento social, criado em 2019, acredita no potencial de desenvolvimento do Brasil e na força da sociedade civil organizada como vetor desse desenvolvimento.

Carta aberta ao Ministério do Turismo e à Secretaria da Cultura

A Lei 13.800, de 4 de janeiro de 2019, art. 13, § 9º, que regulamentou os Fundos Patrimoniais Filantrópicos, trouxe o benefício fiscal previsto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para as doações de propósito específico a Fundos Patrimoniais que beneficiem a causa da cultura.

As organizações da área da cultura, porém, não conseguem exercer o direito que lhes foi conferido pela Lei 13.800, pois ainda não houve a regulamentação deste incentivo fiscal, por parte da Secretaria da Cultura, com o estabelecimento de orientações para a apresentação de projetos culturais.

A regulamentação é urgente para alavancar a criação ou a ampliação de Fundos Patrimoniais voltados à cultura, em especial neste momento de redução de gastos públicos e drástica diminuição de recursos a essa área.

Os Fundos Patrimoniais voltados para as instituições culturais, públicas ou privadas sem fins lucrativos, são uma importante fonte de sustentabilidade de longo prazo para as referidas instituições, garantindo a elas recursos, mesmo em período de crise econômica, como este que o Brasil passa atualmente.

O IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social e a Coalizão pelos Fundos Patrimoniais Filantrópicos, apoiam os incentivos fiscais para todas as causas e estão trabalhando junto ao Congresso Nacional para ampliação de tais incentivos para além da cultura. Porém, como a Lei 13.800/19 já prevê incentivos para a cultura, solicitamos a priorização, por parte deste Ministério e desta Secretaria, da regulamentação desse importante benefício fiscal concedido ao setor por referida Lei.

São Paulo, 26 de outubro de 2019
COALIZÃO PELOS FUNDOS FILANTRÓPICOS (www.idis.org.br/coalizao)

Quem somos nós

A Coalizão pelos Fundos Filantrópicos é grupo multisetorial composto por mais de 70 membros, entre organizações, empresas e pessoas que apoiam a regulamentação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos no país. Foi lançada em junho de 2018, e é liderada pelo IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social.

Organizações integrantes da Coalizão pela Fundos Filantrópicos

Coordenação

IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social

Apoio Jurídico

PLKC Advogados

Apoio Institucional

APF Associação Paulista de Fundações
CEBRAF Confederação Brasileira de Fundações
GIFE Grupo de Institutos, Fundações e Empresas
Humanitas 360
Levisky Negócios e Cultura
Participantes
ABCR
Acaia Pantanal
ACTC Casa do Coração
Arredondar
ASEC – Associação pela Saúde Emocional de Crianças
Associação Acorde
Associação Amigos do Mon. (Museu Oscar Niemeyer)
Associação Amigos do Museu Nacional – SAMN
Associação dos Antigos Alunos da PUC-Rio
Associação Samaritano
Baluarte Cultura
CEAP
Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
CIEDS
Demarest Advogados
Fehosp
Figueira Fundo Patrimonial
3/3
Fundação Darcy Vargas
Fundação Educar DPaschoal
Fundação Gerações
Fundação José Luiz Egydio Setúbal
Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira
Fundação OSESP
Fundação Stickel
GRAACC
Grupo Tellus
Insper
Instituto Akatu
Instituto Apontar
Instituto Arlindo Ruggeri
Instituto Ayrton Senna
Instituto Cyrela
Instituto de Tecnologia Social
Instituto Doar
Instituto Ethos
Instituto Jatobás
Instituto Norte Amazônia de Apoio ao Terceiro Setor – INATS
Instituto Phi
Instituto Reciclar
Instituto Sabin
Instituto Sol
Instituto SOS Pantanal
Instituto Sou da Paz
ISE Business School
Koury Lopes Advogados
Liga Solidária
Lins de Vasconcelos Advogados Associados
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. Quiroga Advogados
Parceiros Voluntários
Rede de Filantropia para a Justiça Social
Rubens Naves Santos Jr Advogados
Santa Marcelina Organização Social de Cultura
Sistema B
SITAWI Finanças do Bem
Szazi, Bechara, Storto, Rosa, Figueiredo Lopes Advogados
Visão Mundial
Wright Capital Wealth Management

Equipe do IDIS recebe formação sobre o Marco Regulatório do Terceiro Setor

IMG_20160420_092152590_HDREm abril a equipe do IDIS assistiu a uma aula sobre as recentes alterações na legislação do Terceiro Setor conhecida como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC). A aula foi ministrada pela advogada Priscila Pasqualin Afonso de Souza na sede da PLKC Advogados.

Aprovada em dezembro de 2015, a Lei 13.204/2015 trouxe importantes alterações ao texto da Lei 13.019/2014 – que trata das parcerias entre Poder Público e OSCs – e também altera outras leis, com relevantes impactos para as organizações. Com sua nova redação, a Lei 13.019/2015 entrou em vigor em 23 de janeiro de 2016 nos âmbitos da União, Estados e Distrito Federal. Para os Municípios, porém, foi estabelecido o início de sua vigência para 1° de janeiro de 2017.

A aula destacou algumas das principais mudanças trazidas pela nova legislação. Uma delas foi a ampliação do conceito de OSC para efeito da lei, que passa a se aplicar também às parcerias firmadas pelas cooperativas solidárias e pelas organizações religiosas que se dediquem a atividades de cunho social.

De acordo com a advogada, a nova legislação traz novas diretrizes, mas também desafios. Entre desafios estão a priorização do controle de resultado por parte das OSCs e a sensibilização, a capacitação, o aprofundamento e o aperfeiçoamento do trabalho de gestores públicos na implementação de atividades e projetos de interesse público e relevância social com OSC.

Priscila Pasqualin Afonso de Souza é especialista em Direito para o Terceiro Setor, há mais de 15 anos presta assessoria jurídica tributária, societária, contratual e regulatória a organizações sem fins lucrativos. É membro do Conselho Fiscal do IDIS desde 2015.

Terceiro setor precisa unificar voz na relação com a imprensa

As organizações não governamentais podem, vez ou outra, aparecer com destaque positivo no noticiário – mas não como conjunto. Embora já encarado como um segmento específico da sociedade, a ponto de frequentemente vir agrupado sob a designação de “terceiro setor”, esse universo quase sempre é retratado de maneira fragmentado pela mídia. Quando o enfoque é setorial, a tendência é que seja negativo. Foi o que ocorreu, por exemplo, no escândalo de 2011 envolvendo convênios com o governo: o problema era restrito a poucas organizações da sociedade civil (OSC), mas todo o campo acabou sob suspeita frente à opinião pública.

Para especialistas, esse é um sinal de que passou da hora de as organizações da sociedade civil terem atuação mais coordenada para falar com a imprensa. “O modo fragmentado do noticiário sobre as OSCs tem relação direta com o modo de operação desse setor, e isso precisa ser repensado”, avalia a jornalista Suzana Varjão, gerente de qualificação de mídia da Andi Comunicação e Direitos, instituição que promove um diálogo mais qualificado entre organizações da sociedade civil e imprensa.

Um estudo da própria Andi respalda a fala de Suzana. Em 2014, a entidade publicou a pesquisa A imprensa brasileira e as organizações da sociedade civil, análise da relação entre os dois atores. Uma das conclusões é que a mídia nacional tem uma visão muito compartimentada do setor social privado, pulverizado em uma miríade de instituições.

“Há uma característica determinante nesse tipo de noticiário, que tem implicações boas e ruins: seu modo individualizado de produção, centrado em organizações ou ações/projetos específicos (82,8% dos textos analisados), em detrimento de registros sobre o funcionamento geral do setor, seus desafios e potencialidades – 9,2%”, diz o relatório.

Cursos
Por ser um campo com conceitos próprios, por vezes falta aos jornalistas entendimento sobre como funciona o setor social privado. Por isso, cursos de formação também ajudam a aprimorar a cobertura jornalística. “Criar cursos seria uma coisa interessante, e nós temos a intenção de explorar mais isso, e promover encontros e discussões sobre o setor dentro das redações”, afirma Vera.

Em 2013, o IDIS ofereceu uma formação gratuita para profissionais de mídia. A capacitação, que durou uma semana, abordou alguns aspectos do investimento social privado, como os fundos patrimoniais e o marketing relacionado à causa. Além disso, lideranças do setor também participaram de conversas com os jornalistas.

“Claro que existem profissionais preparados para cobrir o assunto – e tão gabaritados que vêm participando, com as OSCs, desse processo de retomada do capital ético desse setor fundamental da democracia brasileira. Mas é preciso compreender que as notícias são construídas por atores das duas esferas, e que ambas são extensas e complexas. Nessa perspectiva, são sempre necessárias iniciativas de qualificação de seus atores”, comenta Suzana.