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Qual a diferença entre associações, institutos e fundações?

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Além dos termos utilizados para designar os tipos de organização e/ou seus títulos jurídicos, algumas outras classificações são comumente utilizadas em referência a entidades do terceiro setor. Entende o que são e a diferença entre associações, institutos e fundações.

Uma Associação é definida por um grupo de pessoas, sem fins lucrativos, unidas em um objetivo comum relacionada a alguma causa socioambiental. Juridicamente, a exigência para o funcionamento de uma associação é a elaboração de um Estatuto Social registrado formalmente em um Cartório de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.

O Estatuto Social é um importante documento, que deve refletir efetivamente os objetivos da OSC, sua forma e área de atuação, estrutura de funcionamento, regras de governança, sucessão, limites de responsabilidade patrimonial dos administradores, o modo de constituição do seu patrimônio, forma de prestação de contas, natureza jurídica, enquadramento tributário e se está sujeita ao controle externo de órgãos públicos.

Por sua vez, as Fundações são patrimônios constituídos para beneficiar uma causa. De acordo com o Código Civil, artigo 62, é necessário que o criador da Fundação, antes da sua instituição, especifique formalmente o destino do patrimônio. Elas podem ser criadas por empresas, indivíduos ou pelo poder público. O registro oficial é realizado também pelo Ministério Público.

As Fundações, como é o caso das associações, devem também dar frutos destinados ao desenvolvimento de causas socioambientais de interesse público e possuir, obrigatoriamente, um Estatuto Social.

Por fim, o termo Instituto não é uma classificação oficial, mas uma nomenclatura genérica. A palavra não consta na legislação brasileira e, portanto, não possui um enquadramento jurídico. O termo pode ser utilizado livremente como nome fantasia em qualquer organização do terceiro setor.

Conheça as Associações, Fundações e Institutos com quem o IDIS já trabalhou! 

OSCs, OSCIP e OS: o que são e como se diferenciam?

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O terceiro setor é um universo cheio de terminologias e siglas que costumam confundir quem tenta compreender seus significados. Você sabe o que são ONGs, OSCs, OSCIPs e OSs? Qual a diferença entre Associações, Institutos e Fundações? 

Segundo dados da Pesquisa Doação Brasil 2020 sobre hábitos de doação dos brasileiros, apenas 37% dos indivíduos com hábitos regulares doam dinheiro para organizações da sociedade civils. Ao mesmo tempo, o nível de confiança nessas instituições, apesar de crescente, não passa de 60%, segundo dados globais da Edelman Trust Barometer 2022.

Esse artigo vai te situar sobre cada uma das siglas e ajudar você a compreender os diferentes modelos de atuação das organizações que compõem o terceiro setor.  Vamos lá!

 

Contexto histórico das OSCs no Brasil

Em primeiro lugar, é necessário saber quais requisitos uma organização precisa atender para fazer parte do terceiro setor. De forma geral, uma organização de terceiro setor busca gerar mudanças e benefícios no âmbito socioambiental, além de, necessariamente, não pertencerem ao setor público (governo) ou ao setor privado (empresas). 

Uma OSC, sigla para Organização da Sociedade Civil, segundo o glossário do IPEA é definida como um grupo de pessoas, legalmente constituído, que organizam uma entidade sem fins lucrativos e que exerçam atividades de interesse público sem visarem o lucro. A denominação OSC é um sinônimo para o que conhecemos ONG, Organizações Não-Governamentais. A nova denominação veio de um desejo de descrevê-las a partir daquilo que elas são de fato, e não a partir de uma negação – ‘não governamental’. 

As OSCs estão presentes no Brasil mais ou menos desde a década de 1950 e, na época, em um contexto muito único, estavam relacionadas principalmente à igreja e ligadas à educação básica. 

Com o passar dos anos, a quantidade de causas apoiadas pelas OSCs foi aumentando, na medida em que as pessoas compreendiam suas dificuldades e como a sociedade civil se organizava para resolvê-las. Uma ampliação significativa aconteceu a partir do surgimento de entidades de defesa aos direitos humanos, durante a Ditadura Militar no Brasil.

Na década de 1990, a partir de um processo de descentralização de diversos serviços de interesse público, o Brasil tornou-se um campo fértil para estruturação de OSCs, inclusive com incentivos governamentais, resultando em uma expansão considerável do número de organizações desse tipo no país.

O termo OSC foi designado oficialmente pela Lei n° 13.019/2014, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), principal legislação que define e regulariza a atuação das OSCs no Brasil. Segundo a Lei, uma OSC pode ser definida em três possíveis estruturas:

 

1 – Entidade privada sem fins lucrativos: recebem esta denominação as organizações nas quais não há distribuição entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros de eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, devendo aplicá-los integralmente na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata ou por meio da constituição de fundo patrimonial ou fundo de reserva

2 – Sociedades cooperativas: são organizações integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social; alcançadas por programas e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda; voltadas para fomento, educação e capacitação de trabalhadores rurais ou capacitação de agentes de assistência técnica e extensão rural; e as capacitadas para execução de atividades ou de projetos de interesse público e de cunho social

3 – Organizações Religiosas: refere-se a instituições ligadas a uma religião que se dedicam a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos;

 

 

Qual a diferença da OSC para OSCIP e OS?

Diferentes das OSCs, as OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) não são um tipo específico de organização, mas uma qualificação jurídica.

Isso significa, basicamente, que a OSCIP é um título que garante a legalidade de alguns benefícios para as organizações, principalmente a possibilidade de fomentos estatais, além de permitir que as doações realizadas por empresas sejam descontadas no imposto de renda.

De forma geral, as Organizações da Sociedade Civil são as entidades mais aptas para a solicitação do título de OSCIP justamente por seu caráter social e pelo seu papel de desenvolvimento social sustentável que promovem. O processo deve ser requerido no Ministério da Justiça.

Além dos requisitos comuns às OSCs, incluindo a necessidade de não possuir finalidade lucrativa, para se alcançar o título de OSCIP é necessário que a organização, segundo sua lei regulatória, n° 9.790 de 1999:

  • seja pessoa jurídica de direito privado
  • possua mais de três anos de funcionamento e constituição
  • tenha os objetivos sociais e as normas adequadas à lei
  • possua um Conselho Fiscal 

Adquirir o título de OSCIP não é uma obrigação para que as OSCs exerçam seu trabalho no Brasil. Entretanto, a denominação garante algumas possibilidades para a organização, como a instauração de vínculos com o Poder Público por meio de Termos de Parceria, um documento que oficializa um contrato entre o poder público e uma entidade de terceiro setor.

Já as OSs (Organizações Sociais) também são qualificações jurídicas dependentes da aprovação do Poder Público, mas ao contrário das OSCIPs, elas possuem uma função específica para atuação. As entidades qualificadas como OSs podem substituir e absorver as funções de entidades e órgãos extintos pela Administração Pública, em um processo chamado de Publicização.

Para serem classificadas como OS, as organizações precisam possuir um Conselho de Administração, com 20% a 40% de membros do Poder Público. O processo e a qualificação são regulamentadas pela Lei n° 9.637 de 1998.

No Brasil, há inúmeras organizações que atuam como OSs, em inúmeras causas. São exemplos de OS o Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho e o Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libânes. 

 

Qual a diferença entre associações, institutos e fundações?

Além dos termos utilizados para designar os tipos de organização e/ou seus títulos jurídicos, algumas outras classificações são comumente utilizadas em referência a entidades do terceiro setor. 

Uma Associação é definida por um grupo de pessoas, sem fins lucrativos, unidas em um objetivo comum relacionada a alguma causa socioambiental. Juridicamente, a exigência para o funcionamento de uma associação é a elaboração de um Estatuto Social registrado formalmente em um Cartório de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.

O Estatuto Social é um importante documento, que deve refletir efetivamente os objetivos da OSC, sua forma e área de atuação, estrutura de funcionamento, regras de governança, sucessão, limites de responsabilidade patrimonial dos administradores, o modo de constituição do seu patrimônio, forma de prestação de contas, natureza jurídica, enquadramento tributário e se está sujeita ao controle externo de órgãos públicos.

Por sua vez, as Fundações são patrimônios constituídos para beneficiar uma causa. De acordo com o Código Civil, artigo 62, é necessário que o criador da Fundação, antes da sua instituição, especifique formalmente o destino do patrimônio. Elas podem ser criadas por empresas, indivíduos ou pelo poder público. O registro oficial é realizado também pelo Ministério Público.

As Fundações, como é o caso das associações, devem também dar frutos destinados ao desenvolvimento de causas socioambientais de interesse público e possuir, obrigatoriamente, um Estatuto Social.

Por fim, o termo Instituto não é uma classificação oficial, mas uma nomenclatura genérica. A palavra não consta na legislação brasileira e, portanto, não possui um enquadramento jurídico. O termo pode ser utilizado livremente como nome fantasia em qualquer organização do terceiro setor. 

 

Saiba mais:

Se você quiser se aprofundar mais sobre o tema, selecionamos algumas referências:

Conheça as Organizações, Associações e Fundações com quem o IDIS já trabalhou! 

 

Coalizão pelos Fundos Filantrópicos pede esclarecimento sobre tributação federal de Organizações Gestoras Fundos Patrimoniais

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A Coalizão pelos Fundos Filantrópicos, grupo multissetorial composto por organizações da sociedade civil e outras instituições, solicitou esclarecimentos sobre benefícios fiscais para Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais (OGPF) na Lei 13.800/19 que regulamenta os fundos filantrópicos no Brasil. Em carta aberta apresentada ao Ministério da Economia e à Receita Federa, a Coalizão solicita o reconhecimento da imunidade a impostos federais e da isenção a contribuições sociais das OGFPs destinadas às causas da Educação, Saúde e Assistência Social, e também o reconhecimento da isenção a impostos federais e da isenção a contribuições sociais das OGFPs destinadas às demais causas de interesse público.
Conheça na íntegra a carta aberta apresentada ao ministério da Economia e receita federal apresentada pela Coalização pelos Fundos Filantrópicos, um movimento coordenado pelo IDIS Instituto pelo Desenvolvimento do Investimento Social.

 

CARTA ABERTA AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E RECEITA FEDERAL
Ref: Tributação federal das Organizações Gestoras Fundos Patrimoniais (OGFP)

A Coalizão pelos Fundos Filantrópicos, grupo multissetorial composto por organizações da sociedade civil e outras instituições abaixo-assinadas, vem manifestar publicamente a necessidade de esclarecimento na Lei 13.800/19, sem as quais, a regulamentação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos no Brasil não alcançará seu potencial de contribuição para a sociedade.
Os Fundos Patrimoniais Filantrópicos são instrumentos que contribuem para a sustentabilidade financeira de organizações sem fins lucrativos que trabalham por causas, como educação, saúde, assistência, cultura, direitos humanos, meio ambiente e esportes, entre outras causas de interesse público. Organizações se tornam menos dependentes de novas doações e patrocínios, alcançam maior estabilidade financeira e asseguram sua viabilidade operacional, permitindo que se estruturem e desenvolvam suas atividades de forma sustentável e contínua, realizando transformações importantes em áreas estratégicas.
Com a finalidade de atingirmos maior adesão à lei, solicitamos esclarecimento sobre o reconhecimento da imunidade a impostos federais e da isenção a contribuições sociais das OGFPs destinadas às causas da Educação, Saúde e Assistência Social (art. 12, Lei 9.532 e art. 13, III MP 2.158-35) e reconhecimento da isenção a impostos federais e da isenção a contribuições sociais das OGFPs destinadas às demais causas de interesse público (art. 15, Lei 9.532 e , art. 13, IV, MP 2.158-35). Os tributos abrangidos são: IRPJ IOF, ITR, PIS, COFINS e CSLL. Para as instituições de educação e assistência social, a imunidade do IRPJ alcança o IRRF.
Além disso, é importante esclarecer que a OGFP pode investir financeiramente, de acordo com a Lei 13.800, sem impedimento ao exercício de seu direito à imunidade ou isenção.
Por fim, nos colocamos à disposição para qualquer contribuição que se faça necessária no processo, inclusive na redação das modificações no texto da lei.
São Paulo, 11 de março de 2019
COALIZÃO PELOS FUNDOS FILANTRÓPICOS (www.idis.org.br/coalizao)

Coalizão lança Nota Pública de apoio à regulamentação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos

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NOTA PÚBLICA DE APOIO À REGULAMENTAÇÃO DOS FUNDOS PATRIMONIAIS FILANTRÓPICOS

 

Nós, os integrantes da Coalizão pelos Fundos Filantrópicos, grupo multissetorial composto por mais de 40 membros, entre organizações, empresas e pessoas, viemos a público manifestar nosso apoio à edição da Medida Provisória de regulamentação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos no Brasil, causa pela qual vários de nossos integrantes lutam desde 2012.

Lamentamos que a aceleração do processo de regulamentação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos tenha sido provocada por uma tragédia de dimensões incalculáveis para a Cultura e a História do Brasil, como o incêndio que destruiu grande parte do acervo do Museu Nacional. Nos serve de consolo, entretanto, saber que essa mesma tragédia pode trazer algum fruto positivo para o País, e queremos colaborar para que a legislação que regulará os Fundos Patrimoniais Filantrópicos seja a melhor possível, alcançando seu máximo potencial de contribuição para a sociedade.

Para isso, queremos alertar para um ponto que precisa ser incluído na legislação, para que ela tenha os efeitos desejados.

Os Fundos Patrimoniais Filantrópicos são instrumentos que contribuem para a sustentabilidade financeira de organizações sem fins lucrativos que trabalham por causas de interesse público, como educação, saúde, assistência, cultura, meio ambiente e esportes, entre outras.

Não há razão para restringir o tipo de organização que pode ser titular de Fundos Filantrópicos, nem a causa à qual eles se destinam. Organizações privadas sem fins lucrativos (fundações e/ou associações) devem ser incluídas entre as que podem contar com esse mecanismo. Os Fundos Patrimoniais Filantrópicos devem ter como objetivo causas de interesse público, podendo ser vinculados ou não, a instituições públicas ou privadas predeterminadas como universidades, museus e Santas Casas de Misericórdia. Essa é a boa prática adotada no exterior.

Recomendamos também a edição de uma Medida Provisória clara, objetiva e que contemple unicamente o tema dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos, de modo a facilitar a criação desses instrumentos tão importantes para a sustentabilidade financeira das organizações sem fins lucrativos.

Com a publicação da Medida Provisória, convocamos os deputados e senadores a, ainda nessa legislatura, refletirem conscientemente sobre a importância da sua transformação em lei, garantindo maior capacidade das instituições se financiarem com o apoio daqueles que acreditam em suas causas, e buscando, assim, evitar tragédias como a do Museu Nacional.

Por fim, nos colocamos à disposição para qualquer contribuição que se faça necessária para concretização de uma legislação clara, abrangente e eficaz para os Fundos Patrimoniais Filantrópicos.

 

São Paulo, 5 de setembro de 2018

COALIZÃO PELOS FUNDOS FILANTRÓPICOS (www.idis.org.br/coalizao)

Quem somos nós

A Coalizão pelos Fundos Filantrópicos é grupo multisetorial composto por 40 membros, entre organizações, empresas e pessoas que apoiam a regulamentação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos no país.

Lançada em junho de 2018, e liderada pelo IDIS, Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, essas organizações brasileiras integram a Coalizão, que é aberta para qualquer pessoa ou entidade que apoie a causa dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos.

 

Organizações integrantes da Coalizão pela Fundos Filantrópicos

Coordenação

IDIS Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social

 

Apoio Jurídico

PLKC Advogados

 

Apoio Institucional

APF Associação Paulista de Fundações

Cebraf Confederação Brasileira de Fundações

GIFE Grupo de Institutos, Fundações e Empresas

Humanitas 360

Levisky Negócios e Cultura

 

Participantes

ABCR Associação Brasileira de Captadores de Recursos

ACTC Casa do Coração

Arredondar

BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

CEAP Centro Educacional Assistencial Profissionalizante

CIEDS

Demarest Advogados

Fehosp Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Est. SP

Fundação Darcy Vargas

Fundação Educar DPaschoal

Fundação José Luiz Egydio Setúbal

Fundação Stickel

Instituto Acaia

Instituto Akatu

Instituto Arara Azul

Instituto Ayrton Senna

Instituto Cyrela

Instituto Doar

Instituto Homem Pantaneiro

Instituto Jatobás

Instituto Phi

Instituto Reciclar

Instituto Sabin

Instituto Sol

Instituto SOS Pantanal

ISE Business School

LAB Laboratório de Inovação Financeira

Liga Solidária

Lins de Vasconcelos Advogados Associados

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. Quiroga Advogados

Onçafari

Rede de Filantropia para a Justiça Social

Santa Marcelina Organização Social de Cultura

Sistema B

Todos pela Educação

Visão Mundial

Wright Capital

 

 

 

 

 

 

IDIS, Consulado dos EUA em São Paulo e CAF America realizam dois dias de treinamentos para ONGs

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Foram dois dias intensos. Vinte instituições reunidas no curso Fortalecimento de Organizações da Sociedade Civil tiveram aulas práticas e teóricas sobre planejamento estratégico, captação de recursos no Brasil e nos Estados Unidos entre outros temas e puderam trocar experiências sobre seus pontos fortes e fracos.

“O engajamento das organizações vem num crescente mas ainda existe uma busca pela profissionalização, principalmente na captação de recursos”, disse a presidente do IDIS, Paula Fabiani.

De fato, a captação de recursos foi o tema que mais chamou a atenção dos participantes.

“ O primeiro passo é a entidade definir claramente a sua causa, metas, indicadores e o papel que cada um de seus membros terá na captação de recursos”, explica Andrea Hanai gerente de projetos do IDIS.

O CEO da CAF América e CAF Canadá, Ted Hart, um dos professores, lembrou que solicitar é uma atividade que deve ser menos pedir e mais negociar e saber se comunicar com os doadores para obter sucesso. A transparência e o histórico financeiro são pontos fundamentais para quem busca recursos não só no Brasil, mas nos EUA também.

A vice-presidente da CAF America, Jessie Krafft, explicou como uma organização pode se tornar candidata a receber doações de empresas ou entidades norte americanas. Lembrou de pontos práticos como estar com a documentação em ordem, ter uma boa apresentação, dados completos, contratos de doação claros nos seus objetivos e estar bem preparado para responder a todas as questões que podem ser feitas.

“O que vimos sobre a captação de recursos abre a nossa cabeça. É uma mudança de visão perceber que isso uma responsabilidade de todos, não apenas do financeiro, por exemplo”, disse a representante da Associação Viva e Deixe Viver, Isabela Bastos, uma das participantes do treinamento.

X CONGRESSO GIFE: IDIS participa de debate sobre tendências para o investimento social privado em âmbito nacional e global.

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Diante de um futuro que traz como desafio para o Terceiro Setor a busca constante por novas formas de atuação e articulação, a necessidade de apropriação de ferramentas e tecnologias de última geração, além de estratégias que garantam um diálogo eficaz com um mundo já sobrecarregado de novos e velhos problemas socioambientais, o X Congresso GIFE, realizado em São Paulo nos dias 4, 5 e 6 de Abril,  colocou em debate as tendências para o investimento social privado em âmbito nacional e global.

Foram convidados para o painel ‘Tendências e Desafios para o Fortalecimento do Campo: por um Investimento Social mais Forte, Diverso e Efetivo’ a presidente do IDIS, Paula Fabiani; Benjamin Bellegy, diretor executivo do Wings; Regina Esteves, Superintendente da Comunitas; e Graciela Hopstein, coordenadora executiva da Rede de Fundos. Para mediar a conversa, Erika Saez, gerente de Programas do Gife.

O fortalecimento da cultura de doação e organizações da sociedade civil de base deram início à fala da presidente do IDIS sobre a importância do engajamento das famílias de alto poder aquisitivo e a necessidade de se tomar risco no Investimento Social Privado para garantir algumas agendas.  Paula Fabiani defendeu, ainda, que as grandes empresas sejam também doadoras e que incentivos estejam previstos para pessoas que fazem doações individuais.  Sobre os desafios que o Terceiro Setor tem pela frente, Paula Fabiani aponta a necessidade de abrir mão de nossas diferenças para unir esforços em torno de pautas comuns a todos: “O investidor social tem, às vezes, dificuldade em abrir mão de suas pautas e investir, de verdade, recursos em pautas comuns. O Brasil precisa disso mais do que nunca! É assim que vamos conseguir o impacto coletivo”.

Para Regina Esteves o momento é de grandes mudanças na relação público-privado: “A governança é compartilhada e a cocriação é base para o engajamento.” A representante da Comunitas ressaltou, ainda, que agora é a hora do Terceiro Setor abandonar o modelo tradicional que sempre adotou e, pensando em maior impacto, buscar um eixo para construir políticas de médio e longo prazo: “Visão de longo prazo significa a construção de políticas públicas onde o cidadão exerça um papel participativo, pois governos passam, mas a sociedade permanece.”.

Fortalecimento da Cultura de Doação e engajamento levaram às considerações de Benjamin Bellegy sobre o desenvolvimento da Filantropia como parte da Democracia e, também, sobre a urgência de se discutir mais esse tema no Brasil: “O processo filantrópico é uma causa…gera confiança na sociedade e, por isso, cada fundação, ou cada doador, precisa pensar de que maneira vai conseguir recursos para desenvolver seus projetos.”

Considerando o momento delicado em que se encontra não apenas o nosso país, mas o mundo, a representante da Rede Fundos lembrou que é fundamental mostrar que as organizações do Terceiro Setor são confiáveis: “Precisamos nos comunicar melhor e explicar a importância de doar. Somos todos atores dessa transformação.” Graciela Hopstein ainda chamou a atenção para a maneira como o tema é tratado: “Parece que filantropia é assistencialismo…Quando pensamos em Democracia, pensamos em acesso aos Direitos. Precisamos de mais recursos privados para fortalecer organizações públicas”

Brasil, Democracia e Desenvolvimento Sustentável:  O X Congresso Gife reuniu lideranças para analisar o momento que atravessamos e pensar o futuro do Terceiro Setor. Na plenária de abertura, a presidente dos conselhos  da Fundação Tide Setúbal e do Gife, Neca Setúbal, convocou a plateia: “Precisamos ter coragem de arriscar!”.

O economista e escritor Eduardo Gianetti da Fonseca abriu sua apresentação falando sobre o momento histórico que vive o País e os desafios aos quais os brasileiros são submetidos década após década,  desde a Redemocratização, passando pelos vários ciclos de planos econômicos para tentar estabilizar a moeda, até os dias de hoje, “Se temos 33% de carga tributária, mais 7% de déficit, 40% de tudo que o Brasil produz passa pelas mãos do setor público. Eu só me pergunto: CADÊ (esse dinheiro)??”. Gianetti lembrou que a “deformação patrimonialista” do Estado brasileiro está estabelecida desde a chegada dos portugueses e criticou o modelo de inversão que vivemos desde então: “O Estado continua a crer que a sociedade existe para servi-lo e não o contrário”.

Fundo Marielle – Durante o X Congresso Gife, a Fundação Ford, a Open Society Foundations, o Instituto Ibirapitanga e a Fundação Kellog lançaram uma iniciativa para promover a participação de mulheres negras no cenário político nacional. O Fundo Marielle (em homenagem à vereadora, socióloga, feminista e militante dos Direitos Humanos Marielle Franco, assassinada  no último dia 14 de março, no Rio de Janeiro) contará com a porte inicial de US$ 10 milhões ao Fundo Baobá.

 

 

 

 

 

Um diálogo para transformar a Cultura de Doação

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Com o auditório da Pinacoteca do Estado de São Paulo lotado e sob a liderança dinâmica de Eliane Trindade, editora do caderno Empreendedor Social da Folha de São Paulo, aconteceu na última quarta-feira, dia 27 de março, a oitava edição da série Diálogos Transformadores, que abordou a Cultura de Doação.

O evento reuniu diversos protagonistas do campo da doação, desde um filantropo que faz grandes investimentos sociais até um doador individual, que contribui com uma pequena quantia mensal, passando por ONGs que captam recursos, negócios sociais que viabilizam a doação e organizações de fomento ao investimento social, como o IDIS e o Arredondar. Para assistir ao video na íntegra, clique em  TV FOLHA.

Durante mais de duas horas, esse grupo debateu com a plateia a importância do desenvolvimento de uma cultura de doação mais forte no Brasil, que seja um valor presente em toda a sociedade. O filantropo José Luiz Setúbal, cuja fundação foi um dos patrocinadores do encontro, incitou várias vezes os presentes a se envolverem com alguma causa que os sensibilize e a trabalhar por ela.

Outro patrocinador esteve presente apenas em vídeo. O fundador da Cyrela, Elie Horn, que apoiou essa edição do Diálogos por meio do Instituto Cyrela, reafirmou sua profunda convicção de que só o bem faz sentido: “Todos devem procurar fazer o bem porque é o único caminho que faz sentido e traz uma recompensa imediata”, afirma.

Paula Fabiani, presidente do IDIS, que também apoiou o evento, aproveitou a ocasião para falar sobre a relevância da regulamentação dos fundos patrimoniais/endowments, no Brasil, como meio de garantir a sustentabilidade das organizações sociais no longo prazo e também de dar mais segurança aos doadores.

Roberta Faria, diretora da Editora Mol, também patrocinadora, apresentou seu interessante caso de viabilização da doação por meio da venda de produtos sociais. O exemplo mostrado foi o de uma revista que é vendida em uma rede de drogarias e cuja receita é doada a diversas organizações sociais, entre elas o Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (GRRAC). Sergio Petrilli, fundador do GRAAC contou um pouco da sua longa e árdua trajetória, toda construída com as doações que recebe. E um de seus grandes doadores, o Instituto Ronald McDonald, estava presente por meio do superintendente, Francisco Neves, que fez questão de externar seu otimismo e amor pela vida como uma das forças que o levam a trabalhar sempre mais para conseguir recursos para a causa da saúde infantil.

O Diálogos ainda contou com a participação de Nina Valentini diretora do Arredondar, que já conseguiu doar mais de R$ 2 milhões para organizações sociais  a partir de micro doações que os consumidores fazem ao aceitar arredondar o valor das compras. A última a subir ao palco foi Luciana Quintão, fundadora do Banco de Alimentos, ONG responsável pelo programa Prato Cheio, que recebe  alimentos que seriam rejeitados pelo comércio e os leva até instituições sociais.

A energia, a empatia e a confiança no futuro das pessoas que compareceram ao Diálogos Transformadores – Cultura de Doação criaram um ambiente de integração entre o palco e a plateia. O público permaneceu até o final, mandando perguntas, aplaudindo e se dispondo a contribuir para escrever um novo capítulo na história da doação no Brasil.

 

 

Curso Mensuração de Impacto Social, realizado por IDIS e Insper Metricis, foi um sucesso!

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Realizado nos dias 20 e 21 de outubro e com 16 horas de aulas presenciais, o curso Mensuração de Impacto Social superou a expectativa em termos de procura e gerou fila de espera, que deve ser atendida com nova edição no primeiro semestre de 2017.

A formação apresentou algumas metodologias de avaliação, com especial ênfase em Adicionalidade e Social Return on Investment (SROI). O intuito foi oferecer subsídios para que organizações do Terceiro Setor pudessem compreender a importância da mensuração do valor das ações sociais empreendidas para conhecer a diversidade metodológica em avaliação de impacto social.

No primeiro dia, abordou-se o processo de avaliação de impacto, metodologias existentes, metodologias de avaliação com base em Adicionalidade, entre outros temas. As apresentações foram conduzidas pelo diretor da cátedra do Instituto Ayrton Senna (IAS) no Insper, Ricardo Paes de Barros, pelo coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, Naercio Menezes Filho, e pelo coordenador do Insper Metricis, Sérgio Lazzarini.

No segundo dia, a diretora-presidente do IDIS, Paula Fabiani, ministrou aula sobre o SROI, uma ferramenta trazida para o Brasil pelo IDIS e que faz uma avaliação completa dos impactos sociais do projeto sobre todos os envolvidos. “O SROI permite atribuir valores financeiros aos benefícios, de modo a poder comunicar os resultados de uma maneira mais facilmente compreensível para financiadores ligados ao setor privado. É uma ferramenta criteriosa e útil”, aponta Paula.

Para ajudar no entendimento da metodologia, foram apresentados os cases de duas avaliações SROI conduzidas pelo IDIS: do Programa Infância Ribeirinha (PIR) e Programa Valorizando uma Infância Melhor (VIM) – este último promovido pela Fundação Lucia e Pelerson Penido (FLUPP). Ambas as avaliações apontaram que todo o investimento financeiro realizado se converteu em alto valor social.

O curso, que contou com 42 alunos, é voltado para profissionais do Terceiro Setor, de fundações (corporativas ou familiares), institutos, organizações sem fins lucrativos, empreendedores sociais e fundos de investimento de impacto.

A psicóloga do programa Espaço Escuta e aluna da formação, Carla Rigamonti, pretende colocar em prática os  ensinamentos recebidos. “Gostei muito do curso, pois ofereceu um panorama geral sobre a importância da avaliação de impacto e também sobre as diferentes possibilidades de mensuração do efeito do meu trabalho. Saí positivamente afetada pela ideia,” contou Carla.

Marcos Kisil propõe fundação comunitária para futuro de Mariana

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A tragédia que assolou o município mineiro de Mariana, em Minas Gerais, com o rompimento da barragem de Fundão, da empresa Samarco, causando um tsunami de lama e devastando tudo o que encontrou pela frente, gerou uma série de discussões sobre as causas e uma onda de solidariedade que mobilizou o país. Diante deste cenário e avaliando a situação com um olhar no futuro, o fundador do IDIS e consultor estratégico, Marcos Kisil, escreveu um artigo que propõe um novo modelo de gestão para os recursos que serão destinados à reconstrução de Mariana e das cidades que praticamente desapareceram. O texto foi publicado no portal do Estadão. Marcos Kisil fala sobre a criação de uma Fundação Comunitária, um tema ainda inédito nos debates atuais.

Confira a íntegra do texto clicando aqui.

Tragédia Mariana - Antonio Cruz - Agência Brasil

Antonio Cruz/Agência Brasil

 

 

 

 

 

Empresa de energia solar transforma ação em social em incentivo a produtividade

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Funcionária da Solar City explica energia solar para estudantes

Funcionária da Solar City explica energia solar para alunos de escola na África

A empresa de energia norte-americana, Solar City, cujo presidente é o empresário Elon Musk, encontrou uma forma inovadora para dar mais energia aos seus funcionários ao levar eletricidade para escolas em países em desenvolvimento.

A SolarCity criou a Fundação GivePower que instala um sistema de iluminação por energia solar em uma escola a cada megawatt de energia que a empresa implanta para seus clientes. Em 2014, a GivePower instalou sistemas de iluminação em 511 escolas na África e na América Central.

E há um bônus para alguns funcionários de melhor desempenho da SolarCity: eles ganham viagens de cinco dias de serviços para instalar o equipamento. A concorrência é dura, pois a SolarCity tem mais de 13 mil funcionários em 80 centros em todo os Estados Unidos e apenas de 10 a 15 são selecionados para cada viagem. Há cerca de quatro viagens por ano.

“Os funcionários realmente se reúnem em torno do significado e do impacto”, diz Hayes Barnard, presidente da fundação.
A Fundação GivePower colabora com outros grupos de ajuda internacional, incluindo o BuildOn, que podem fornecer serviços de tradução e ajudar no gerenciamento da logística.

Ideia do funcionário

Barnard, que entrou na SolarCity há dois anos, diz que sua experiência pessoal ajudando a construir uma escola em um país em desenvolvimento para o BuildOn, o inspirou a sugerir que a Sola City colocasse seu conhecimento de energia solar em prol da causa de iluminação escolar. Eletricidade permite que as crianças estudem mais e que adultos tenham aulas à noite. Isso pode transformar a escola em um centro comunitário.

A SolarCity iniciou seu trabalho social em casos de catástrofe, usando doações da Fundação Musk para construir sistemas de energia solar em áreas devastadas pelo furacão Katrina, no derramamento de petróleo da BP, no desastre nuclear de Fukushima e no furacão Sandy.
De acordo com o Relatório de Impacto do Milênio 2014, os jovens estão interessados em trabalhar para empresas que fornecem oportunidades para que eles que querem ser voluntários.

Lyndon Rive, chefe-executivo da SolarCity, diz que as viagens internacionais têm sido um sucesso com os funcionários, que muitas vezes lhe enviam bilhetes de agradecimento pela experiência, e tem aumentado a retenção de talentos.

Texto extraído de notícia do The Chronicle of Philanthropy: https://philanthropy.com/article/Solar-Companys-Charitable/232453
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Fundações se unem para tentar recolocar nos eixos a falida Detroit

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É comum fundações ou doadores direcionarem recursos para combater doenças, lutar contra a fome, ajudar a construir alas de hospitais ou a equipar escolas. Uma delas adotou um foco diferente: liderou esforços para salvar uma cidade inteira nos Estados Unidos – e, por isso, foi eleita uma das dez mais inovadoras de 2015 pela revista de negócios Fast Company.

O nome da eleita é autoexplicativo: Foundation for Detroit’s Future. Desde o ano passado vem angariando verba para tirar da falência o tradicional polo automotivo norte-americano. Não é modo de dizer: com dívidas superando os US$ 20 bilhões, Detroit de fato pediu concordata em 2013.

Até meados do século 20 chamado de Motor Town por ser berço de empresas como Ford, General Motors e Chrysler (além de fábricas de autopeças e pneus), o município sofreu uma dura deterioração nas últimas décadas. Boa parte das montadoras lá instaladas migrou para outros países ou regiões dos EUA de menor custo. O resultado, influenciado também pela automação no setor, foi uma marcha a ré nos níveis de emprego e de qualidade de vida. A população, que era de quase 2 milhões em 1950, hoje está em torno de 700 mil. A arrecadação também caiu vertiginosamente. O desespero foi tamanho que o prefeito cogitou vender o acervo do museu local, que inclui obras-primas de Van Gogh e Matisse.

A cidade começou a sair do ponto-morto quando um juiz federal, encarregado de administrar a concordata, sugeriu que se criasse uma organização da sociedade civil para apoiar a recuperação. Nascia assim a Foundation for Detroit’s Future, formada por 12 entidades privadas – inclusive algumas ligadas a companhias que estão entre os pivôs da crise, como a Ford Foundation.

Juntas, elas se comprometeram a doar US$ 366 milhões em 20 anos. O dinheiro será destinado a recuperar o sistema público de pensões dos servidores e a tirar Detroit da falência. E há um fundo adicional de US$ 100 milhões para o museu. Ao que tudo indica, Van Gogh e Matisse vão ficar.

Um grande encontro para grandes questões

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Por Paula Fabiani, presidente do IDIS

Levamos ao Global Philanthropy Forum uma delegação de doze brasileiros, a maior presente, e trouxemos os principais desafios e tendências do maior encontro mundial de filantropia.

Delegação Brasileira no GPF15

Delegação brasileira no GPF15

A delegação organizada pelo IDIS em parceria com o GIFE levou um importante grupo de brasileiros envolvidos com o investimento social no País para ouvir e compartilhar nossas experiências com filantropos do mundo todo.

“Quando um mundo sem pobreza vai deixar de ser um sonho para começar a ser um projeto?”. Com esta pergunta, o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, abriu a 13ª edição do Global Philanthropy Forum (GPF), que aconteceu em Washington, EUA, entre os dias 22 e 24 de abril. A questão colocada pelo médico e antropologista sul-coreano, que está ao comando do Banco desde 2012, transmite a inquietação daqueles que buscam a solução para os grandes problemas sociais e veem seus esforços se diluírem em uma realidade persistentemente desigual.

Os que participaram do GPF – entre eles, três representantes do IDIS – tiveram a oportunidade de assistir a muitas palestras, depoimentos e debates ricos em conteúdo e questionamentos. Registro aqui algumas das mensagens mais significativas do evento, que representam tendências e desafios da filantropia global.

 

Desafio: Precisamos aprender a usar o imenso potencial transformador da internet.

Tendência: “A mudança geracional é grande e só quem entende das novas gerações é a nova geração” – Hadeel Ibrahim, diretora executiva da Mo Ibrahim Foundation.

Alerta: “O alto retorno no capital versus o baixo retorno do trabalho está intensificando a desigualdade social” – Sean Cleary, chairman de Conceitos Estratégicos da Future World Foundation.

Desafio: “Sustentabilidade não é uma maneira de mitigar riscos mas de aumentar os negócios, se colocada como central na condução das atividades da empresa” – Alessandro Carlucci, ex-CEO da Natura.

Alerta: “Onde você tiver pobres marginalizados, pessoas marginalizadas, você terá uma oportunidade para a escravidão” – Stella Dawson, responsável pela área de Governança e Anticorrupção da Thomson Reuters Foundation.

Desafio: As cadeias terceirizadas de produção tornam difícil chegar até quem está na ponta final. O trabalho infantil ainda atinge mais de 2 milhões de crianças no mundo todo e as empresas precisam se comprometer com esse controle.

Tendência: “Que tal lançar um selo ‘produto livre de conflito’?” – Justin Dillon, CEO da Made in a Free World.

Tendência: “Somos pobres pela forma como conduzimos nosso país e administramos nossos recursos… Como mudar isso? Melhorando o governo!” – Mo Ibrahim, fundador e CEO da Mo Ibrahim Foundation, filantropo e empresário que abandonou seu país natal, o Sudão, para progredir nos negócios. Criou um índice para avaliar a qualidade dos governos africanos.

Tendência: “A filantropia tem de parar de evitar o governo. Em vez disso, precisa colaborar com ele para aumentar a capacidade dele de solução dos problemas” – Tony Blair, filantropo e ex-primeiro ministro da Inglaterra.

Desafio: “Precisamos fazer da democracia mais do que apenas eleições. Precisamos conseguir monitorar e avaliar os eleitos” – Tony Blair, filantropo e ex-primeiro ministro da Inglaterra.

 

Vale mencionar a última sessão do evento com Peggy Dulany, filha do filantropo David Rockefeller, que morou e fez vários projetos no Brasil. Peggy reforça a importância de consultar os beneficiários, de buscar a solução dos problemas de forma coletiva. E também a atuação de Jane Wales, a incrível condutora deste evento, que consegue juntar nomes tão importante como Jim Yong Kim, do Banco Mundial, e Tony Blair, ex-primeiro ministro da Inglaterra, e que inicia e finaliza o fórum ressaltando que precisamos de todos para realizar a transformação social que buscamos (“it takes us all”): o setor sem fins lucrativos, o governo e o setor privado. O Brasil já possui modelos interessantes de parceria entre os setores, mas como levar à escala estas soluções ainda é uma questão que partilhamos com outros ao redor do mundo.

O GPF inspirou e trouxe conexões com investidores sociais de todo o mundo, com muitas oportunidades de interação e networking, como o “Speed Networking”, uma sessão na qual a cada 6 minutos conversamos com um participante diferente. As experiências musicais ao longo do evento também nos trouxeram mais sensibilidade para conectar com os outros e com os problemas de outras realidades.

As palestras e as histórias nos fizeram pensar como conduzimos nossas ações no Brasil. Além disso, reforçou a importância de refletir sobre qual nosso papel na filantropia global. O País possui um grande potencial de se tornar um celeiro de inovação social, pois possui problemas socioambientais de grande envergadura e a infraestrutura filantrópica para buscar soluções a estes problemas. Construir as parcerias necessárias é o ponto de partida para colocar o Brasil na liderança da filantropia dos países emergentes.

Quem quiser saber mais pode assistir aos vídeos em http://philanthropyforum.org/talks.

 

Membros da delegação brasileira no Global Philanthropy Forum 2015

  1. Adriana Norte – Instituto Estre
  2. Ana Carolina Velasco – GIFE
  3. Antônio Florence – Florence & Advogados
  4. Helena Monteiro – WINGS
  5. Izabel Toro – Editora FTD
  6. Juliana Ramalho – Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
  7. Marcos Kisil – IDIS
  8. Paula Fabiani – IDIS
  9. Rafael Gioielli – Instituto Votorantim
  10. Raquel Coimbra – IDIS
  11. Vinícios M. Malfatti – Instituto Lojas Renner
  12. Virgílio Vianna – Fundação Amazonas Sustentável

 

 

 

Terceiro setor precisa unificar voz na relação com a imprensa

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As organizações não governamentais podem, vez ou outra, aparecer com destaque positivo no noticiário – mas não como conjunto. Embora já encarado como um segmento específico da sociedade, a ponto de frequentemente vir agrupado sob a designação de “terceiro setor”, esse universo quase sempre é retratado de maneira fragmentado pela mídia. Quando o enfoque é setorial, a tendência é que seja negativo. Foi o que ocorreu, por exemplo, no escândalo de 2011 envolvendo convênios com o governo: o problema era restrito a poucas organizações da sociedade civil (OSC), mas todo o campo acabou sob suspeita frente à opinião pública.

Para especialistas, esse é um sinal de que passou da hora de as organizações da sociedade civil terem atuação mais coordenada para falar com a imprensa. “O modo fragmentado do noticiário sobre as OSCs tem relação direta com o modo de operação desse setor, e isso precisa ser repensado”, avalia a jornalista Suzana Varjão, gerente de qualificação de mídia da Andi Comunicação e Direitos, instituição que promove um diálogo mais qualificado entre organizações da sociedade civil e imprensa.

Um estudo da própria Andi respalda a fala de Suzana. Em 2014, a entidade publicou a pesquisa A imprensa brasileira e as organizações da sociedade civil, análise da relação entre os dois atores. Uma das conclusões é que a mídia nacional tem uma visão muito compartimentada do setor social privado, pulverizado em uma miríade de instituições.

“Há uma característica determinante nesse tipo de noticiário, que tem implicações boas e ruins: seu modo individualizado de produção, centrado em organizações ou ações/projetos específicos (82,8% dos textos analisados), em detrimento de registros sobre o funcionamento geral do setor, seus desafios e potencialidades – 9,2%”, diz o relatório.

Cursos
Por ser um campo com conceitos próprios, por vezes falta aos jornalistas entendimento sobre como funciona o setor social privado. Por isso, cursos de formação também ajudam a aprimorar a cobertura jornalística. “Criar cursos seria uma coisa interessante, e nós temos a intenção de explorar mais isso, e promover encontros e discussões sobre o setor dentro das redações”, afirma Vera.

Em 2013, o IDIS ofereceu uma formação gratuita para profissionais de mídia. A capacitação, que durou uma semana, abordou alguns aspectos do investimento social privado, como os fundos patrimoniais e o marketing relacionado à causa. Além disso, lideranças do setor também participaram de conversas com os jornalistas.

“Claro que existem profissionais preparados para cobrir o assunto – e tão gabaritados que vêm participando, com as OSCs, desse processo de retomada do capital ético desse setor fundamental da democracia brasileira. Mas é preciso compreender que as notícias são construídas por atores das duas esferas, e que ambas são extensas e complexas. Nessa perspectiva, são sempre necessárias iniciativas de qualificação de seus atores”, comenta Suzana.

IDIS e Gife reúnem investidores e organizações para apresentar o PL de Fundos Patrimoniais Vinculados

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A sustentabilidade financeira é um desafio de toda organização social, mas, em países como Estados Unidos, Inglaterra ou França, os Fundos Patrimoniais Vinculados (ou endowments) funcionam como uma das formas de amenizar esse problemas e garantir recursos.

Por acreditar nos benefícios que os fundos patrimoniais podem trazer para as organizações, o IDIS (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social) é uma das organizações que mais incentiva a criação dos endowments no país e, juntamente com o GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), promoveu encontros com instituições do terceiro setor e financiadores para apresentar e debater o projeto de lei 4643/2012, que trata dessa questão e atualmente está tramitando no Congresso.

Originalmente, o projeto, de autoria da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), tinha alcance restrito: previa a criação de endowments  exclusivamente para universidades federais. Um grupo formado por entidades da sociedade civil e membros do Ministério Público sugeriu um texto substitutivo, que foi apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

“Antes, os fundos seriam apenas para instituições de educação, mas ampliamos o projeto para que ele contemplasse associações e fundações de qualquer tipo”, comentou o advogado Felipe Sotto-Maior, sócio da Vérios Investimentos e um dos participantes do grupo que elaborou o substitutivo.

“O fundo patrimonial é uma estrutura de doação com a condição de que o valor principal seja investido para financiar as atividades de uma organização social com os ganhos do investimento”, explicou a diretora-presidente do IDIS, Paula Fabiani, acrescentando que um dos principais efeitos desse instrumento é dar mais previsibilidade orçamentária para as organizações da sociedade civil. “As entidades corporativas, por exemplo, dependem do orçamento das empresas a que estão vinculadas e sofreram com a crise de 2008”, relembra.

Algumas organizações brasileiras da sociedade civil, como a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, já têm fundos patrimoniais, mas sem as regras de transparência e investimentos específicas, que dão mais segurança ao investidor e ajudam a garantir a perenidade da organização. Já com o projeto de lei, cria-se uma “figura jurídica autônoma e critérios mínimos de administração, o que significa”, afirmou Sotto-Maior.

A aprovação do projeto de lei, entretanto, não significa que todas as organizações precisem aderir ao novo sistema. “Essa é uma opção a mais”, enfatiza Paula.

Nesse momento, um dos principais empecilhos para os fundos patrimoniais é a questão fiscal. O secretário geral do Gife, André Degenszajn, avisa que as empresas que já têm fundos patrimoniais e queiram adequar-se à nova lei teriam de pagar o tributo de doação para o fundo constituído e que o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é estadual. “Essa é uma batalha que deve ser travada nos estados. A Assembleia de São Paulo já apresentou uma moção para que haja isenção em doações”, lembrou.

Após as eleições, a tramitação continua. A Secretaria-Geral da Presidência é um dos grandes incentivadores do projeto, que inclui como pontos o fim do título de utilidade pública, ponto defendido por grande parte das organizações. Para acompanhar as novidades, siga as redes sociais do IDIS.

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Doação ainda não é tratada como tema relevante no Brasil, diz Carol Civita

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A necessidade de doar para entidades sociais é assunto ignorado no Brasil, avalia a investidora social Carol Civita, conselheira de uma das principais instituições sociais familiares do país, a Fundação Victor Civita, ligada a educação. “A cultura de doação não é uma coisa da qual se fala. Não é assunto em sala de aula, em rodas sociais. Não é uma questão falada, a não ser entre os poucos players que já fazem doação”, afirma ela em entrevista ao site do IDIS.

Entre os obstáculos para tal cultura se disseminar está o fato de que poucos doadores divulgarem que doam. “Quando as pessoas começarem a expor o que fazem, os outros vão entender.” O investimento social privado, no entanto, não depende apenas dos doadores, mas também das entidades, que, muitas vezes, falham na captação. Um dos erros, segundo Carol, é basear a captação em projetos. “Isso de uma organização sair fazendo projeto para conseguir captar é um desperdício e um desespero. Quero que o doador veja o que eu já fiz, e não aquilo que eu vou fazer.”

Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

 

IDIS: Como você vê o ambiente para o investimento social privado no Brasil?

Carol Civita: Temos alguns players, e continuam sendo os mesmos há bastante tempo. São muito poucas as pessoas engajadas em fazer doações, ou em se modernizar e fazer um endowment, ou se organizar com uma filantropia focada e direcionada. Continuamos com assistencialismo, caridade, mas muito pouco de doação organizada e focada. São sempre os mesmos players.

IDIS: Por que há esta limitação, a manutenção dos mesmos, sem a entrada de novas pessoas no mundo do investimento social privado?

Carol Civita: Muita gente diz que é porque o campo não é propício para a doação. Você pode, sim, alegar que não existem benefícios estabelecidos em leis. Mas eu não acredito que seja por isso. É muito mais uma questão cultural. Ainda não existe cultura da doação. Em outros países, a questão da doação – e eu não digo apenas financeira, mas também pessoal, o voluntariado, o engajamento com alguma causa – vem desde criança. Há escolas na Europa e nos Estados Unidos nas quais o serviço comunitário é obrigatório. Nós estamos muito longe disso. Não acho que temos de ter serviço comunitário obrigatório nas escolas, mas a cultura de doação não é uma coisa da qual se fala. Não é assunto em sala de aula, em rodas sociais. Não é uma questão falada, a não ser entre os poucos players que já fazem doação e que falam entre si.

IDIS: Existe um receio dos grandes players de exporem suas doações, de se colocarem como exemplo do investimento social privado para atraírem outras pessoas?

Carol Civita: Muita gente confunde a exposição com vaidade, e as pessoas não gostam de se mostrar dessa maneira. Se as pessoas não começarem a expor aquilo que fazem, fica difícil ter escala e seguir exemplos. Quando as pessoas começarem a expor o que fazem, os outros vão entender. Todo mundo quer fazer parte de um time que está ganhando. Se vejo que uma doação ou algum movimento em prol de uma causa está surtindo efeito, vou querer fazer parte disso. Agora, se eu for pensar sempre num projeto, num futuro, numa coisa que pode vir a acontecer, não me sinto tão empolgada com a história. A gente se empolga muito vendo os resultados. As pessoas podem ter receio do fisco, de ser mal interpretadas com as suas doações, mas tudo depende do seu ativismo e do seu discurso. Se tiver medo, não faz nada, porque tudo pode ter várias interpretações.

IDIS: Também falta às organizações “saber pedir”?

Carol Civita: Sem dúvida alguma. Vai cair uma enxurrada de críticas no que eu vou dizer: eu não acredito em projeto. Toda organização foi um projeto que se concretizou e se viabilizou. Isso de uma organização sair fazendo projeto para conseguir captar é um desperdício e um desespero. Quero que o doador veja o que eu já fiz, e não aquilo que eu vou fazer. É muito complicado dizer o que se vai fazer, pois se está oferecendo para a pessoa comprar uma promessa, uma possibilidade. Hoje, o grande problema está nos projetos, especialmente aqueles feitos para agradar ao doador, e não necessariamente para beneficiar a instituição. Outra coisa: pedir não é vergonha. Temos no Brasil a questão de que aquele que está pedindo é um necessitado. Não, aquele que está pedindo é uma pessoa que está vislumbrando melhorias, não está necessitado.

IDIS: Além dos exemplos, que outras iniciativas poderiam ajudar a despertar a cultura de doação no Brasil?

Carol Civita: Muitas vezes, as pessoas captam recursos com dados, números, projetos, mas não envolvem o doador. Conhecer a causa que você abraça é fundamental. O que te move? Pelo que você quer ser lembrado? Qual o seu legado? Tenho muito medo das doações esporádicas e não focadas. A pessoa que doa uma vez para a saúde, depois para educação, outra para o meio ambiente acaba não se envolvendo com a causa. Cedo ou tarde ela para de ser uma doadora. É fundamental conhecer sua causa e ficar com ela, pelo menos por um bom tempo. Mesmo porque, dentro de famílias, quando se abraça uma causa deixa-se para os filhos e para as próximas gerações um legado de ativismo naquilo em que você acredita.

IDIS: Qual seria a diferença entre fazer investimento social como família e pela empresa da família?

Carol Civita: Se você atrela a doação à empresa, ela fatalmente vai ter outro sabor, o de estar ligada ao negócio, e não à causa da família. Quando consegue sentar para conversar sobre a doação como família, você raramente traz à tona algum assunto da empresa. Como empresa, fatalmente alguma coisa vai acontecer: estamos com problemas de caixa nesse mês, não podemos nos envolver nisso porque não combina com a linha de pensamento da empresa. Doar como família é uma excelente razão para juntar os familiares. Assim que as gerações vão passando, os membros vão aumentando, e isso faz com que cada vez menos eles se encontrem. Mas, se eles se encontrarem por uma causa, por uma paixão em comum, a vontade de ir ao encontro familiar é muito maior.

Diferencias entre Associação e Fundação

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Na nota técnica, o IDIS explica quais são as especificidades, vantagens e desvantagens de se criar uma associação ou fundação, enquanto personalidade jurídica para uma organização social. Confira também que algumas nomenclaturas são consideradas fantasia.

Clique aqui para obter o arquivo

 

 

 

 

Especialistas Discutem Fim de Fronteras Entre Setor Empresarial e Social

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As empresas estão cada vez mais preocupadas em abordar temas de caráter social. A criação de institutos e fundações empresariais, e o investimento cada vez maior de dinheiro corporativo em algumas causas, são um sinal claro dessa mudança. A fronteira entre ação privada e ação social está desaparecendo? Esse foi um dos principais tópicos da plenária Transformações do Investimento Social, que abriu o 8º Congresso do Gife, ocorrido em São Paulo entre 19 e 21 de março.

“A lógica da compartimentação não funciona mais, e as empresas incorporam em seu DNA a resolução de problemas sociais”, afirmou um dos membros da mesa, o professor da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP Ricardo Abramovay. Já a presidente do conselho do Greenpeace Internacional, Ana Toni, deixou claro que tem ressalvas a esse embaralhamento de fronteiras.

Ana levantou vários questionamentos sobre o posicionamento das empresas em relação a problemas sociais. Elas estariam reagindo à pressão da sociedade? Seria uma percepção interna dos problemas? Para ela, o que importa é que “a natureza das empresas limita seu papel social, e não é necessariamente ruim haver fronteiras”.

De certa forma, Lucy Bernholz, professora da Universidade de Stanford, fez coro à afirmação de Ana ao dizer que haveria desafios para a confusão de limites entre empresas e organizações da sociedade civil. “A democracia deve resguardar espaço privado para a ação civil, e a ruptura da sociedade pelos políticos, pelo dinheiro e pelas empresas pode ser um perigo”, comentou.

Abramovay fez questão de dizer que não se trata de “oferecer imagem acrítica” da atuação das empresas, mas sim de que as fundações com atuação social fazem as companhias pensarem nos impactos de suas inovações. “O debate público é algo ao qual as corporações estiveram imunes no século 20, mas hoje até o Greenpeace cobra uma posição das empresas. Há movimento para reintroduzir valores na ciência econômica”, apontou.

Ana reconheceu que a “voz das companhias é fundamental para alguns temas públicos”, ainda que as empresas mantenham-se longe de algumas questões mais polêmicas, como as referentes a defesa de direitos. Ela ainda disse que o Greenpeace só consegue cobrar uma posição das empresas por ser independente delas e de governos.

Sociedade digital

Parte importante do debate girou em torno da chamada “sociedade civil digital”, definida por Lucy como aquela em que recursos digitais são usados para “organizar, criar, distribuir e financiar benefícios públicos”. Segundo a professora de Stanford, o ambiente virtual muda a “maneira como abordamos problemas comuns, como nos voluntariamos, como nos associamos enquanto cidadãos independentes, e como nos organizamos para mudanças e projetos”.

Outro participante da plenária, Denis Mizne, diretor executivo da Fundação Lemann, lembrou que a era digital muda as formas de governança e o local onde está o conhecimento. “Muita coisa vai ser aprendida com tentativa e erro, o que coloca desafios para o modus operandi das organizações”. Um dos desafios é a rapidez com que as demandas são postas no ambiente digital. “Precisamos de uma institucionalização preparada para responder à velocidade das coisas. A nova geração que está vindo é mais rápida.”.

A alocação de recursos digitais, porém, é desigual, destacou Lucy. O que leva à necessidade de uma discussão importante sobre o ambiente legal em que se dão as novas relações. “Nos Estados Unidos, há um perigo grande de a sociedade civil ser apagada por quem está à frente da regulação do ambiente digital”, disse. Mizne mostrou também preocupações nesse mesmo sentido: “O debate digital passa ao largo da sociedade civil. As empresas estão dominando a discussão”.

A desigualdade se manifesta também entre quem está alfabetizado para usar a rede e quem não está. “A era digital não é uma escolha, ela está aí, e a chance de desigualdade aumentar é enorme”, disse Mizne. Ele apontou quem umas das missões do investimento social privado seria financiar ações nesse campo.

 

 

Fundação DD Lança Guia das Melhores Practicas de Governança Voltado para o Terceiro Setor

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Em seu terceiro texto institucional no Portal do Investimento Social, a Fundação Banco do Brasil (FBB) destaca nova publicação, Guia das Melhores Práticas de Governança para Fundações e Institutos Empresariais, feito em parceria com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

Divulgação: Logomarca da Fundação Banco do BrasilA expansão do investimento social privado no Brasil ampliou o número de institutos e fundações empresariais dedicados à questão. Com a parceria da Fundação Odebrecht e Instituto Camargo Corrêa, a Fundação Banco do Brasil acaba de lançar o Guia das Melhores Práticas de Governança para Fundações e Institutos Empresariais, do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE).

A publicação tem o objetivo de oferecer aos dirigentes de fundações e institutos empresariais uma referência para a adoção das melhores práticas de Governança em suas organizações, consolidando as orientações do IBGC e as práticas do GIFE sobre o tema.

O Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC é uma referência para o mundo corporativo. No entanto, devido às peculiaridades do terceiro setor, tornou-se necessário um guia específico para as organizações do segmento e o guia veio para atender a essa demanda.

Reprodução: Capa do Guia de Melhores Práticas de GovernançaOs princípios básicos da Governança Corporativa, como transparência, equidade, responsabilidade corporativa e prestação de contas, podem ser aplicados no mundo corporativo e nas organizações do terceiro setor. Ainda assim, é necessário um olhar mais específico para que organizações não governamentais possam adotar as melhores práticas de Governança.

A obra destaca o crescimento da sociedade civil organizada, nas últimas décadas, o que engajou empresas no papel tanto de financiadoras como de realizadoras de investimento social  privado. Além disso, ressalta que as práticas de Governança assumiram um importante instrumento de autorregulação em todos os setores. O download do arquivo em PDF da publicação pode ser feito no portal da Fundação.

 

 

Três Passos para o Planejamento Sucessório

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O processo de sucessão em organizações que realizam investimento social familiar é tema do artigo “Three steps in planning for succession”, escrito por Amy Ellsworth, membro da The Philanthropic Initiative (TPI).

O artigo foi publicado na edição de dezembro de 2007 da revista eletrônica Essentials, organizada trimestralmente pela Association of Small Foundations, e destaca que o envolvimento das gerações mais jovens é um dos principais desafios das fundações familiares.

A autora determina três etapas que facilitam a criação de uma cultura filantrópica nos possíveis sucessores e garantem que o compromisso proposto pela organização seja mantido.

O primeiro passo é a determinação dos objetivos da fundação em relação à próxima geração. Nesse quesito, a manutenção da missão estabelecida pelo doador é uma das principais preocupações das fundações familiares. Muitos doadores consideram importante escrever uma carta de intenção, isto é, um documento que explica o que levou os fundadores da organização a alocar recursos da família para benefício público.

A união familiar também é uma característica importante nesse processo. A autora aponta, porém, que é necessário determinar os limites da relação pessoal e o início da responsabilidade em relação à fundação. “Ajude você mesmo e sua fundação ao definir limites cedo, e com clareza”, destaca.

O roteiro de sucessão também deve prever a criação de habilidades e competências em integrantes da próxima geração. Esse processo facilita a gênese de sucessores mais bem preparados.

A próxima etapa é a definição de quem será envolvido no processo. Escolher os integrantes – crianças, netos, pessoas não-pertencentes à família –, além de tomar decisões sobre elegibilidade são difíceis. Os responsáveis devem levar em consideração os objetivos, características e cultura da organização e da família.

O último item está relacionado à criação de um processo interno que seja compatível com a família. A forma pela qual as decisões serão tomadas, a importância dos membros mais antigos ou dos não-familiares são questões técnicas e fundamentais na longevidade de uma fundação familiar.

A autora conclui esclarecendo que as questões sucessórias são sempre delicadas. A implementação de um roteiro de sucessão permite ao restante da família clareza de quem será envolvido e por que, além da oportunidade de continuar a gerar impacto na comunidade.

Veja o texto original, em inglês.

 

Saiba mais

O planejamento de doações familiares é objeto de estudos e orientações em várias instituições. A The Philanthropic Initiative planeja, desenvolve e valida programas filantrópicos tanto de doadores individuais e famílias, além de projetos corporativos.

Também nesse sentido, a The Columbus Foundation oferece um guia para aqueles que pretendem realizar investimento social familiar. Embora esclareça que o processo é único para cada família, o site disponibiliza cartilhas que discorrem sobre a criação de uma cultura de filantropia no núcleo familiar, principalmente no engajamento de crianças. Conheça os textos da The Columbus Foundation aqui.

Novos Papéis para as Fundações Corporativas

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Publicado originalmente no site do Grupo de Institutos Fundações e Empresas (www.gife.org.br), o texto de Rodrigo Zavala trata dos novos desafios enfrentados pelas fundações corporativas. O artigo faz referência a discussões levantadas pela CAF sobre a difícil relação entre os interesses das empresas e as necessidades das fundações que estas mantém.

As fundações corporativas começaram a enfrentar novos desafios nos últimos anos, principalmente no que se refere à inter-relação entre Investimento Social Privado (ISP) e Responsabilidade Social Empresarial (RSE). E o assunto está longe de sair da agenda em 2008.

Consideradas a “inteligência social das empresas”, as fundações passaram a incorporar novas responsabilidades trazidas por suas mantenedoras, que vêem nelas a possibilidade impulsionar uma gestão corporativa comprometida com a ética, tal como serem facilitadoras de diálogos entre o setor privado e a sociedade.

A última discussão sobre o assunto veio do Reino Unido, ainda no ano passado, quando a Charities Aid Foundation (CAF) lançou um estudo que explora a difícil relação entre os interesses empresariais e as necessidades das fundações que mantém. Com pouca repercussão no Brasil, as matérias sobre o levantamento pouco se diferiam quanto ao seu teor.

Com o nome de The changing nature of corporate responsibility – what role for corporate foundations? ( algo como, a natureza mutante da responsabilidade corporativa – qual a função das fundações coporativa), o estudo foi desenvolvido a partir de um estudo prévio, feito em 2006, o Revealing the Foundations (revelando as fundações), também realizado pela CAF.

No entanto, ele foi ampliado por meio da realização de entrevistas com empresas e suas fundações européias, especialistas em ISP e 20 ONGs beneficiadas pelas doações de empresas ou fundações.

Com a nova pesquisa, priorizaram-se fundações que não têm fundos patrimoniais, considerando-se que: como elas não tem recursos próprios, são mais dependentes do orçamento aprovado pelo corporate business. Isto é, com pouca autonomia para decidir suas estratégias de atuação.

As conclusões apontaram para um resultado diverso (três, especificamente) quanto ao impacto do diálogo entre RSP e ISP:

Para uma parcela das organizações argüidas, que chamaremos de Grupo A, suas funções em relação ao financiamento de projetos sociais estavam bem-definidas e que, portanto, a responsabilidade da empresa mantenedora tinha pouco impacto em suas atividade.

Já para o Grupo B, a razão original da criação da fundação não existe mais, e a responsabilidade corporativa foi para a empresa uma oportunidade para rever o papel da fundação, procurando integrá-la mais ao negócio.

Enfim, o Grupo C apontou que a responsabilidade corporativa representou uma oportunidade para criar uma fundação com o propósito específico de aproximar a empresa da responsabilidade social.

Com essas considerações de contexto, a pesquisa propõe um novo caminho para a fundação empresarial, que aponta de forma genérica algumas práticas positivas que as empresas e as consideradas “inteligência social das empresas”. No entanto, não se chega a reais propósitos sistematizados que podem direcionar novas posturas.

Esse mesmo problema foi detectado aqui no Brasil em um encontro promovido pela Aliança Capoava – organização composta pela Fundação Avina, Ashoka Empreendedores Sociais, Instituto Ethos e o GIFE. O Evento reuniu, em São Paulo, representantes dos principais institutos e fundações empresariais que atuam no país.

Os convidados foram estimulados a listar as demandas emergentes nos institutos e fundações que representam. Entre as principais conclusões foram apresentadas:

Ser consultor interno para as mais diversas áreas da empresa, promovendo uma coerência entre discurso e prática;

  • facilitador de diálogos entre as empresas e a sociedade civil, conscientizando-a sobre temas como RES, ISP e sustentabilidade;
  • mobilização de recursos, otimizando-os a partir de parcerias intersetoriais com foco no desenvolvimento local;
  • estimular a definição de papéis do Estado, sociedade civil e setor privado;
  • tornar-se indutor/tradutor/mediador das demandas sociais;
  • e ser responsável pela melhoria no processo de gestão do investimento social.

Embora a lista concentre idéias genéricas, ela pode ser entendida por meio da relação histórica entre ISP e RSE no país. Segundo o secretário geral do GIFE, Fernando Rossetti, o boom do terceiro setor na década de 90 mobilizou empresas na criação de seus institutos e fundações no investimento maciço ao fomento de projetos comunitários.

No entanto, a hipercompetitividade global – que exige padrões de governança e sustentabilidade cada vez maiores dos negócios -, somada à profissionalização do terceiro setor, vem impondo novos desafios a essas instituições. “A busca por modelos de gestão coorporativas mais sustentáveis mostrou que responsabilidade social empresarial é muito maior do que um trabalho comunitário. Ao perceberem isso, as empresas acabaram pedindo ajuda às suas fundações e institutos, que antes respondiam apenas pelo investimento social”, explica o secretário.

O que mostra a pesquisa e o encontro é simples. Não apenas o Brasil, como todo o mundo está engatinhando na busca de soluções. Como não há bibliografia, pesquisas ou estudos consistentes para se apoiar, as respostas virão por meio de debates permanentes, que apontarão os rumos para consenso e entendimentos. Daí o tema ser pauta sine qua non na agenda de 2008.

Nesse contexto, o GIFE irá preparar uma mesa especial de debates sobre o tema durante o 5º Congresso GIFE sobre Investimento Social Privado, a ser realizado de 02 a 04 de abril de 2008, em Salvador.

A Curva da Mudança em Fundações

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John Healy esteve no Brasil durante o primeiro módulo do curso Foundation School, promovido pelo IDIS em parceria com a Charities Aid Foundation (CAF) e a C.S. Mott Foundation. Organizado para discutir estratégias de investimento social familiar no Brasil, o seminário trouxe Healy para discutir os conceitos que fundam a filantropia estratégica. Atual professor do Centre for Nonprofit Management na Trinity College Dublin, Healy foi presidente e CEO da The Atlantic Philanthropies entre 2001 e 2007. No seu artigo escrito exclusivamente para o IDIS, o consultor reflete sobre as bases do investimento social e defende a adoção de medidas objetivas para potencializar resultados.

John HealyA base do modelo atual de fundações financiadoras é recente diante da longa história da filantropia. A prática já era comum entre egípcios, gregos e romanos, que investiam em obras como bibliotecas e academias de estudo. Na Idade Média, a este conceito foi introduzida a criação de fundos patrimoniais, que tinham como objetivo garantir existência de longo prazo à instituição.

Paralelo à revolução industrial, o século 19 também assistiu ao crescimento da cultura de filantropia. O Reino Unido, em especial, produziu uma geração de investidores sociais que começaram a estabelecer os primeiros traços de uma filantropia científica. Joseph Rowntree, fundador da Joseph Rowntree Foundation, defendia a necessidade de pesquisar as causas das mazelas sociais, em vez de apenas remediar as manifestações superficiais.

O posicionamento de Rowntree era baseado nos ensinamentos de duas figuras importantes do investimento social. Nos Estados Unidos, os filantropos Andrew Carnegie e John Rockefeller estabeleceram, há pouco mais de cem anos, os primeiros parâmetros de excelência para fundações.

Carnegie, que acumulava a maior fortuna do mundo quando decidiu se aposentar, em 1901, acreditava que o problema da modernidade era a administração da riqueza. As grandes disparidades sociais faziam com os homens se afastassem e a filantropia revertia esta situação. Além disso, seguia uma doutrina que pregava o retorno de grandes fortunas à sociedade como forma de investimento social. “O homem que morre rico morre sem honra”, afirmava.

Ainda em 1889, Carnegie criticava as ações filantrópicas não-estratégicas. Afirmava que para cada mil dólares gastos em caridade, 950 eram desperdiçados. A filantropia científica deste período estabelecia propósitos amplos em causas essenciais, agia em uma escala sem precedentes, financiava projetos ao invés de desenvolver programas próprios, possuía amplo escopo geográfico e fundava organizações com administração profissional e laica.

Em 10 anos, o filantropo investiu 90% de sua fortuna. Em 1911, ele tinha doado mais de 43 milhões de dólares para a edificação de bibliotecas públicas (duas mil foram construídas) e cerca de 110 milhões para educação e paz mundial. Fundado em 1910, o Carnegie Endowment for International Peace é a mais velha instituição de privada norte-americana que se concentra em assuntos de guerra e paz.

As bases lançadas por Carnegie e Rockfeller foram essenciais para o entendimento de filantropia e investimento social contemporâneo. Porém, para atender melhor às necessidades da nossa sociedade, o modelo precisa de ajustes. O escopo amplo e a missão flexível do passado, por exemplo, devem ser substituídos por foco e objetivos mensuráveis.

Isto porque os estudos e conhecimento empírico comprovam que a especialização em áreas determinadas potencializa a eficiência das instituições. Crescer em um eixo vertical e não horizontal é a melhor estratégia de missão e trabalho para fundações financiadoras.

A perpetuidade da organização também é um assunto que provoca debates no setor. A fundação que decide adotar a política de uma vida limitada pode lidar com os problemas de maneira direta e gastar estrategicamente o máximo de dinheiro disponível.

Além disso, estas organizações devem abandonar muito da arrogância herdada das fundações do início do século. Isso porque as fundações financiadoras possuem uma percepção exagerada de seu potencial para mudança social. Essas instituições privadas podem ajudar a acelerar processos em curso e despertar a atenção pública para assuntos cruciais.