Época Negócios lança glossário de Inovação Social com apoio do IDIS

Recentemente, a Época NEGÓCIOS lançou uma reportagem bastante aprofundada estudando o investimento social privado e ações de inovação social no país. A partir dessa grande reportagem, o veículo produziu um ebook gratuito onde mostra como o ecossistema de investimentos sociais privados mudou, com exemplos recentes de companhias no Brasil e um glossário dos termos mais usados.

O IDIS apoiou na produção do glossário de termos que circundam a temática, sendo eles: filantropia estratégica, filantropia de risco, blended finance, negócio de impacto, inclusão produtiva; empreendedorismo social e economia regenerativa.

Confira o ebook completo da Época NEGÓCIOS clicando aqui

Filantropia estratégica

É a alocação voluntária e estratégica de recursos privados, sejam eles financeiros, em espécie, humanos, técnicos ou gerenciais, para o benefício público. Para promover a transformação social sistêmica e de longo prazo, esse investimento é feito com planejamento estratégico ancorado em dados, com indicadores pré-definidos, execução cuidadosa, monitoramento dos resultados e avaliação do seu impacto.

Fonte: IDIS

Filantropia de risco


A filantropia de risco, também chamada ‘venture philanthropy’, tem como objetivo apoiar e catalisar soluções inovadoras para problemas socioambientais, propostas por negócios de impacto em estágio inicial ou organizações da sociedade civil. Neste modelo, o investidor assume riscos ao apostar em potenciais de mudanças sistêmicas e prioriza o impacto positivo ao retorno financeiro, com financiamento personalizado, complementado com apoio estratégico, monitoramento e avaliação do impacto.

Fonte:  Investimento Social e Impacto no Brasil – Latimpacto

Blended finance


Blended Finance, ou finanças híbridas, são estruturas que combinam capital filantrópico e o capital financeiro para realização de iniciativas com impacto socioambiental. Elas podem combinar instrumentos diversos para apoio aos projetos, como por exemplo dívida, equity, garantias, seguros, programas ou fundos garantidores, grants, pagamento por resultados e assistência técnica.

Fonte: World Economic Forum e BNDES

Negócio de impacto


Negócios de impacto são empreendimentos que oferecem, por meio de seus produtos e serviços, soluções para desafios socioambientais e geram mudanças positivas ao mesmo tempo em que geram resultados financeiros positivos de forma sustentável.

Fonte: Artemisia e Anprotec/ICE


Inclusão produtiva


Inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social no mundo do trabalho, em áreas rurais ou urbanas, por meio do empreendedorismo ou da empregabilidade formal, de modo que sejam capazes de gerar sua própria renda de maneira digna e estável, e assim superar processos crônicos de exclusão social.

Fonte: IDIS e Sebrae

 

Empreendedorismo social


Empreendedorismo social é o conceito por trás da construção de negócios de impacto. Ou seja, o ato de empreender para promover soluções sistêmicas que responder a desafios sociais e ambientais.

Fonte: Fundação Schwab

 

Economia regenerativa


A economia regenerativa propõe o reconhecimento – de maneira calculada – do valor econômico do meio-ambiente, das pessoas e das relações entre estes elementos, para os sistemas produtivos. Com isso, é possível prever usos mais adequados, privilegiando a regeneração e evitando o consumo até a escassez.

Fontes: NetZero

O poder das empresas no combate à miséria

A edição de agosto de Época NEGÓCIOS foi lançada como um especial na temática “O papel das empresas no combate à miséria”, na qual há um panorama sobre quais as empresas tem conseguido inovar na busca de resultados que realmente olhem para o ‘S’ (social) da pauta ESG.

A realidade brasileira não é simples e tampouco as soluções para garantir sua evolução. Recentemente, por exemplo, o Brasil chegou ao número de 33 milhões de pessoas passando fome – o que representa 15% da população. E quando falamos de parâmetros ESG, a grande maioria das métricas foram pensadas e feitas em países desenvolvidos. Então, geralmente elas trazem questões “E” (ambientais) mais fortes, e o “S” (sociais) enfraquecido, uma vez que o bem estar social nesses locais acompanha o desenvolvimento econômico desses países. Ou seja, no caso do Brasil, se seguirmos a mesma lógica da Europa ou dos Estados Unidos, o nosso problema com o “S” será maior, tendo em vista os números de desigualdade socioeconômica que atingem a população brasileira.

A reportagem da Época apresenta cases de empresas, organizações e personalidades que tem buscado resultados tangíveis para esse S, procurando gerar impacto social positivo através de suas práticas e que, sendo assim, merecem ser observados e replicados.

O IDIS foi uma das organizações entrevistadas para o especial, sendo referência em filantropia estratégica no Brasil desde sua fundação e ressaltou a importância a necessidade de colaboração entre setores nesse processe de mudanças.

A reportagem completa pode ser encontrada na versão física da revista, no site época negócios para assinantes ou no App Globo+.

#Conhecimento: ESG e o Investimento Social Privado

Confira os nossos conteúdos relacionados à ESG e como ele se relaciona com o Investimento Social Privado.

Como promotores da filantropia estratégica, estamos certos de que ao conectar essas duas dimensões contribuímos para transformar realidades e reduzir as desigualdades no Brasil.

1º Seminário esg e o investimento social privado: os desafios da agenda social

 

Seminário ESG e o Investimento Social Privado promove manhã de debates e palestras com foco no pilar Social

Com um público de 680 pessoas, o seminário apresentou 4 painéis com a participação de especialistas 

A pauta ESG (sigla para Environmental, Social and Governance, no português, Ambiental, Social e Governança) ganha a cada ano mais espaço entre investidores e empresas. Mas o que vem sendo mensurado de fato? Com detalhes da pauta ainda em definição pelo mundo, estudos apontam uma falta de padrões consistentes, principalmente quando falamos dos aspectos sociais. De acordo com um estudo realizado pelo BNP Paribas, por exemplo, 51% dos investidores consideraram o ‘S’ o mais difícil de analisar e incorporar às estratégias de investimento.

Pensando nisso, o IDIS – Instituto do Desenvolvimento do Investimento Social promoveu na manhã de 22 de junho, um seminário para debater e aprofundar o assunto. O evento teve como parceiros prata Gerdau e Santander e parceiros bronze Ambev, Bradesco Private Bank e Instituto Órizon.

Entre os desafios da agenda social, compreendemos que está a compreensão de sua abrangência e a definição de parâmetros e indicadores realmente verdadeiros. Por isso, materialidade, mensuração e integração foram algumas das dimensões que o seminário explorou para abrir o evento logo pela manhã. As demais sessões buscaram iluminar zonas cinzentas e caminhos incertos com exemplos inspiradores de empresas que iniciaram essa jornada. Mais que histórias de conquistas são relatos de aprendizados e de uma certa dose de ousadia.

Parâmetros e Indicadores “S”: Materialidade, Mensuração e Integração

Uma pesquisa da BNP Paribas revelou que 51% dos investidores consultados consideraram o ‘S’ o mais difícil de analisar e incorporar às estratégias de investimento. Neste contexto, investidores e empresas têm intensificado seus esforços na busca de soluções para preencher as lacunas ao medir e integrar o “S” às suas decisões de investimento. Dentre os principais desafios, tem-se a forma como se apresentam os relatórios atualmente (conformidades e processos ao invés de efetividade), o volume e inconsistência dos padrões e métricas e a natureza qualitativa de muitas das avaliações sociais.

Para debater o assunto, o IDIS convidou Eduardo Alves (Sócio na PwC); Fabio Alperowitch (Co-fundador da FAMA Investimentos); Fernanda Camargo (Sócia fundadora da Wright Capital) moderados por Marcos Kawakami (Especialista ESG na BNP Paribas). Confira abaixo, a palestra na íntegra

 

Protocolo ESG Brasileiro: Pacto pela equidade Racial  

Seguindo a manhã de palestras, o Seminário abordou as questões raciais e como elas se conectam à agenda ESG.

Existe uma demanda pela definição de padrões e indicadores que reflitam a realidade local. Um bom exemplo de solução para este desafio é proposto pelo Pacto de Promoção da Equidade Racial, uma iniciativa da sociedade civil que propõe implementar um Protocolo ESG Racial para o Brasil. A articulação da sociedade civil tem se mostrado importante para a construção de agendas que reflitam a realidade nacional e subsidiem investidores com parâmetros e indicadores sociais que os apoiem na avaliação de riscos e criação de valor das empresas.

Compondo esse importante debate, estiveram Gilberto Carvalho (Dir. Executivo do Pacto de Promoção da Equidade Racial e do J.P Morgan BR), Carla Crippa (VP de Impacto Positivo e Relações Corporativas da Ambev) e Adriana Barbosa (CEO Pretahub e Presidente do Instituto Feira Preta). Abaixo, a palestra completa:

ISP e ESG: alinhamento dos negócios com a pauta social 

Outra dor relacionada à pauta ESG diz respeito ao alinhamento dos negócios, seus investimentos sociais privados às métricas que exigem o mercado financeiro para avaliar o ESG.  Compreendendo que a agenda ESG é uma grande oportunidade para repensar a maneira como as empresas planejam e alocam o seu investimento social levando em conta sua capacidade de promover transformações sociais e o alinhamento com o negócio.

A mudança de chave acontecerá quando essa questão for elevada à estratégia das organizações. Empresas terão que agir de maneira proativa e colaborativa, demonstrando para a sociedade e investidores seu comprometimento, com transparência e materialidade de suas ações sociais.

Representantes de empresas e institutos que já vem olhando para o assunto, participaram do painel – Daniela Grelin (Diretora Executiva do Instituto Avon), Giuliana Ortega (Dir. de Sustentabilidade na RaiaDrogasil) e Renata Biselli (Head de Impacto Social no Santander), moderadora da mesa.

 

Finanças híbridas e ESG 

E fechando a manhã de discussões, a mesa de finanças híbridas trouxe à luz os debates sobre novas formas de filantropia e como elas se relacionam ao ESG

A criação de veículos financeiros, como Fundos Filantrópicos e Blended Finance, também tem se mostrado um caminho potente para viabilizar projetos de impacto que demandam capital paciente e envolvem diversos grupos de stakeholders. Nesta trajetória, devem envolver as OSCs e, mais do que isso, aprender com elas. Devem colaborar para o desenvolvimento de projetos e criar linhas de investimento direto, pois as OSCs podem ter mais influência e capacidade de execução e transformação junto aos beneficiários que as empresas.

Tudo isso, apresentado por Carolina Costa (Sócia e Head de Investimentos Blended Finance da Mauá Capital); Paulo Boneff (Head Global de Resp. Social na Gerdau) e Roberto Leuzinger (Conselheiro do Instituto Órizon e Responsável por ESG na Vinci Partners) moderados pelo Diretor de projetos do IDIS, Renato Rebelo.

 

Para saber um pouco mais sobre nossos parceiros e apoiadores do evento, clique aqui para baixar a brochura do evento.

 

Voluntariado no Brasil: 2001 Ano Internacional do Voluntário

Por Ana Maria Warken do Vale Pereira, diretora e consultora de programas de Voluntariado e Responsabilidade Social na empresa WVP Consultoria e Treinamento, fundadora do IVA (Instituto Voluntários em Ação).

Como dizemos sempre que falamos sobre voluntariado, essa prática é bastante antiga no Brasil, mudando suas características segundo o momento histórico que vivemos.

De uma forma bastante resumida, podemos dizer que o voluntariado começou como uma prática bastante assistencialista onde quem tinha mais dava ao que menos tinha ou nada tinha. Eram distribuídas as sobras dos mais abastados: sobra de comida, de roupa, de dinheiro e até mesmo de atenção e carinho. Era o voluntariado das sobras.

Tivemos ainda uma importante época do voluntariado no Brasil quando se preocupou em criar organizações que pudessem atender as necessidades da população na área da saúde, com a criação das Santas Casas de Misericórdia: os primeiros hospitais filantrópicos. Também as escolas de iniciativa religiosa que eram criadas igualmente como organizações filantrópicas podem ser citadas como iniciativas voluntárias.

Tivemos também a época do voluntariado político, onde a falta de oportunidades de participação da população na definição dos destinos do país e das cidades motivou o engajamento voluntário na luta pela liberdade e pelos direitos do cidadão. Enfim, o voluntariado sempre foi presente e com características diferentes, conforme o momento histórico que vivenciávamos.

A partir dos anos 90, tivemos um marco importante do voluntariado no Brasil fruto do trabalho do sociólogo Herbert de Souza, que utilizando toda a sua capacidade de mobilização criou a Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela vida, conhecida como a campanha contra a fome.

Betinho, como ficou conhecido, virou um símbolo da cidadania e, nesse rastro, o voluntariado deu uma importante guinada no Brasil, passando a ser considerado uma forma de exercício da cidadania.

O voluntariado passou a ser visto como uma forma de sermos cidadãos plenos, cumprindo com nossos deveres e recebendo nossos direitos como cidadãos que somos.

Como exercício de cidadania, o voluntariado deixou de ser o voluntariado das “sobras” e se tornou em um aspecto importante da vida do cidadão.

No final dos anos 90, surgiu a iniciativa do Conselho da Comunidade Solidária, criada pela então primeira-dama do país, Dra. Ruth Cardoso, para apoiar e mobilizar iniciativas que contassem com o apoio de empresas, indivíduos e organizações públicas, dando visibilidade e fortalecendo um setor da sociedade já existente, mas ainda pouco reconhecido e visível: o terceiro setor e suas organizações não governamentais.

O Conselho da Comunidade Solidária iniciou um processo de motivação para a criação de Centros de Voluntariado nas capitais do país e esses centros foram importantes focos de conhecimento, estudos e disseminação da prática do voluntariado, como forma de exercício da cidadania. As ações voluntárias que até então eram exercidas de forma anônima ganharam rostos e visibilidade, mostrando o que era realizado e o que ainda poderia ser feito com a adesão de mais pessoas a essa prática. O trabalho realizado pelos centros de voluntariado, sem dúvida, disseminou essa prática e multiplicou as pessoas que o realizavam.

Como a prática do voluntariado crescia rapidamente e a ideia era que essa cultura fosse cada vez mais difundida no mundo, a Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu que 2001 seria o Ano Internacional do Voluntário.

No Brasil, os Centros de Voluntariado organizaram uma extensa programação que deu muita visibilidade ao tema e, em Santa Catarina, não foi diferente. Lideradas pelo Instituto Voluntários em Ação, muitas organizações se reuniram e mobilizaram suas ações para que pudessem mostrar que o voluntariado não era importante apenas na área de assistência social, mas em atividades da área da educação, meio ambiente, cultura e artes, saúde e outras tantas foram realizadas dando muita visibilidade ao tema, deixando um legado de prática voluntária cada vez mais crescente e mais diversificada.

As pesquisas sobre voluntariado realizadas em 2001 e 2011 mostraram como o brasileiro é sensível ao tema do voluntariado e como tem o desejo de colaborar com causas comunitárias, faltando apenas as organizações se prepararem para recebê-los e aproveitarem todo o potencial que eles oferecem. Nesse sentido, podemos afirmar que os Centros de Voluntariado exerceram um importante papel, não só capacitando pessoas para o voluntariado, mas principalmente capacitando as organizações do terceiro setor para recebê-los e aproveitarem todo o seu potencial para o trabalho. 

Com o crescimento da utilização da tecnologia em todas as áreas da sociedade, o voluntariado também ganhou uma forte colaboração com a prática do voluntariado online, o que acontece com bastante frequência aumentando ainda mais as possibilidades de o voluntário engajar-se e dar sua contribuição para a melhoria da sociedade onde vive.

IDIS apresenta perspectivas e desafios da filantropia no Brasil em 2022

Um dos grandes nomes da filantropia da história, Andrew Carnegie disse, no século XIX, que era mais fácil fazer fortuna do que doar dinheiro de forma inteligente.

Passado mais de um século dessa declaração, os filantropos contemporâneos se deparam, atualmente com uma sociedade muito mais complexa, com problemas multifacetados e um desafio ainda maior para resolver para quem e como fazer suas doações.

Buscando, então, contribuir com a tomada de decisão dos filantropos, o IDIS preparou o artigo Perspectivas para a Filantropia Brasileira’. A seleção dos tópicos foi feita a partir da vasta experiência do IDIS no apoio a investidores sociais privados. Isso, além da vivência dos últimos dois anos, que trouxeram muitas mudanças nas demandas e expectativas no campo da filantropia.

Baixe agora as 8 tendências completas. 

O documento traz oito perspectivas relevantes e que devem ser considerados pelos filantropos na hora de planejar suas doações. “Cada perspectiva é uma janela para uma paisagem onde algo importante está acontecendo e o filantropo pode traçar um cenário a partir delas, agregando seus elementos próprios”, explica Paula Fabiani, CEO do IDIS.

Além de apresentar cada tendência e explicar os motivos para ela ter sido escolhida, o artigo também cita exemplos nos quais se pode enxergar ela na prática.

Conheça abaixo as Perspectivas da Filantropia no Brasil:

PERSPECTIVA 1 – Mais grantmakers, menos projetos próprios

A filantropia ganha relevância em seu papel de financiadora das organizações da sociedade civil que buscam a solução para os problemas complexos.

PERSPECTIVA 2 – Emergência x longo prazo

A filantropia estratégica se vê no impasse entre as necessidades de curto prazo e o olhar para o futuro.

PERSPECTIVA 3 – Causas que se fortaleceram

Mesmo em meio à crise sanitária e econômica, a força de algumas causas não se abalou. Elas ganham novos formatos e se mostram mais importantes do que nunca.

PERSPECTIVA 4 – A comunidade como célula mater da filantropia

Nos momentos mais difíceis, os problemas se concentram nas comunidades, assim como as soluções.

PERSPECTIVA 5 – Atuação colaborativa e em parceria

Chegamos mais longe quando caminhamos juntos e, contrariando o ditado, chegamos mais rápido também.

PERSPECTIVA 6 – Empresas mais engajadas

Experiência da pandemia e pressão de investidores e consumidores levam empresas a aumentar as doações.

PERSPECTIVA 7 – Já não é só o capital filantrópico que gera impacto

A possibilidade de conciliar lucro com impacto positivo é cada vez mais atraente para novos e antigos investidores.

PERSPECTIVA 8 – O desembarque da Geração Z

Os Millenials já estão deixando sua marca na filantropia. E agora, o que esperar da Geração Z?

Caso você queira ler sobre cada uma das perspectivas com as dicas e exemplos, basta clicar aqui. 

Investimento social corporativo é tema de evento do IDIS com a Latimpacto

Reunindo especialistas do investimento social corporativo, evento realizado pelo IDIS e Latimpacto trará reflexões e aprendizados sobre a importância dessa destinação de recursos na promoção de transformação social de longo prazo. Além de também compartilharem como, por meio de suas próprias operações ou veículos sociais corporativos, também estão alavancando recursos empresarias-financeiros e não-financeiros.

Quando

_ 21 de outubro
_11h da manhã (horário de Brasília)

 

Inscreva-se agora!

 

O evento será transmitido pelo Zoom e contará com tradução para o Português e Espanhol.

 

Ao compreender o ecossistema brasileiro e os aspectos socioeconômicos e desafios do país, o IDIS se tornou, em maio de 2021, embaixador ativo da Latimpacto, apoiando a promoção do investimento para impacto mais estratégico no Brasil. A parceria inclui a realização de eventos, a produção de artigos e publicações, capacitações, além da participação no Conselho da Latimpacto. Buscando sedimentar o conceito junto a toda equipe do IDIS, em agosto, foi realizada uma Master Class e ao longo de duas horas a Latimpacto compartilhou os principais conceitos relacionado a Venture Philanthropy e por meio de cases, ajudou a esclarecer como acontece na prática.

Recursos não Tradicionais para Fundos Patrimoniais de OSCs

Fundos patrimoniais (endowments) são estruturas que recebem e administram bens, majoritariamente recursos financeiros, que são investidos com os objetivos de preservar o valor do capital principal no longo prazo. Isso ocorre inclusive contra perdas inflacionárias, gerando resgates recorrentes e previsíveis para sustentar financeiramente um determinado propósito, uma causa ou uma entidade de interesse público ou coletivo, sem fins lucrativos.

Ao estruturar fundos dessa natureza, as organizações se tornam menos dependentes de novas doações e patrocínios, alcançam maior estabilidade financeira e asseguram sua viabilidade operacional, permitindo que cresçam de forma sustentável.

Em países desenvolvidos, os fundos patrimoniais existem há mais de século, como o da Rockefeller Foundation e o Carnegie Endowment for International Peace.

No Brasil, um dos obstáculos encontrados, além de nossa pequena tradição em relação ao assunto, é a falta de uma legislação específica que facilite sua criação, e o uso de incentivos fiscais.

Porém, após muitos anos de um esforço coletivo realizado pela COALIZÃO PELOS FUNDOS FILANTRÓPICOS, o governo federal sancionou a Lei 13.800/19, conhecida como Lei dos Fundos Patrimoniais, em 4 de janeiro de 2019. Ela garante significativa amplitude temática para utilização dos recursos de fundos patrimoniais, possibilitando que sejam destinados para instituições que atuam em diversas áreas como educação, cultura, tecnologia, pesquisa e inovação, meio ambiente, entre outras.

A legislação buscou estabelecer certas diretrizes no que diz respeito à governança aplicável aos fundos patrimoniais, sem, contudo, estabelecer diferenciações entre fundos destinados a apoiar instituições públicas e privadas. Nesse tocante, o texto legal criou a figura das organizações gestoras de fundos patrimoniais (associações ou fundações privadas), estabelecendo requisitos específicos acerca da sua forma de organização interna, incluindo a existência obrigatória de um Comitê de Investimentos, com profissionais registrados na CVM.

Contudo, a sanção presidencial foi acompanhada por vetos importantes, especialmente a supressão da previsão de benefícios fiscais referentes ao imposto de renda de doadores, pessoas física ou jurídica, que aportassem recursos em fundos patrimoniais. A justificativa foi no sentido de que a criação de tais benefícios não observou requisitos da legislação orçamentária e financeira.

A retirada de benefícios aos doadores cria um obstáculo evidente para o êxito dos fundos patrimoniais, que figuram como mecanismo voltado para estimular o aumento do investimento social e a cultura de doação no país. Esses vetos devem ser analisados pelo Congresso Nacional, sendo possível sua rejeição por maioria absoluta dos membros de cada Casa.

Ainda assim, a aprovação da Lei é um fato positivo, especialmente para as entidades da sociedade civil, que poderão ser amplamente beneficiadas pelos fundos patrimoniais na realização de suas atividades em defesa de interesses sociais. A nova lei é particularmente importante por conferir maior segurança jurídica a potenciais doadores, assegurando a individualização e separação entre os patrimônios do fundo e das instituições apoiadas, ainda que haja dúvidas acerca dos entraves que a estrutura de governança prevista pela lei pode representar na criação e no funcionamento dos fundos patrimoniais, na prática.

Pesquisa sobre Fundos Não Tradicionais

Sob a liderança do Prof. Lester Salamon, professor da Johns Hopkins University, um grupo de especialistas em filantropia e investimento social privado passou a buscar mecanismos alternativos para a constituição de fundos patrimoniais de organizações da sociedade civil (OSCs).

Por ser um projeto complexo em seu desenho e implantação, foi dividido em fases desde 2012, com estimativa para término em 2022. A primeira fase foi chamada de “Conceitual” para aclarar o significado dos fundos não tradicionais que pudessem ser de alcance global. Ela foi composta por reuniões presenciais ou à distância com o objetivo de revisar os textos produzidos pelos participantes. A segunda fase foi a de “Identificação do Universo” de casos com base no conceito dos fundos não tradicionais. De maneira progressiva e com a ajuda de colaboradores em diversos países, foram identificados aproximadamente 580 casos, que de acordo com suas características foram classificados em grupos que atendem os mesmos critérios de uso de recursos disponibilizados. Por exemplo, casos resultantes da privatização de ativos públicos, de troca de dívidas (debt swap), de punições pecuniárias da justiça para pessoas e empresas, de recursos de corrupção identificados e devolvidos de contas no exterior, de acordos de ajuste de conduta e de leniência.

Na terceira fase, foram identificados em cada grupo os casos que deveriam ser aprofundados. Nesse sentido, o conhecimento adquirido poderia ser orientado para situações similares em circunstâncias políticas e econômicas das diferentes sociedades e estados nacionais. Essa é fase em que o projeto está atualmente. Os achados do estudo em suas fases “Conceitual” e de “Identificação do Universo” já foram publicados, e os casos estão sendo progressivamente selecionados, estudados, sistematizados e publicados durante o período restante do projeto.

Fundos patrimoniais que resultaram de privatizações conduzidas pelos governos demonstram que os bens não pertencem apenas ao Estado, mas também à sociedade. Nesse sentido, a pergunta central é: um bem público pode ser objeto de uma transação de privatização sem a participação da sociedade? Quais são os limites do Estado para agir como único proprietário do bem?

(Conheça também o livro ‘Filantropização via Privatização’, do professor Lester Salamon, publicado pelo IDIS no Brasil)

O exemplo alemão

Um bom exemplo do potencial de recursos não tradicionais para a criação e o crescimento de fundos patrimoniais para OSCs é a história da empresa Volkswagen. Apoio importante para a sustentação da máquina de guerra da Alemanha durante o período nazista, ao final do conflito, a empresa se encontrava em território alemão controlado pelos ingleses.

Acreditando no papel que o complexo industrial deveria ter na redemocratização e no reerguimento da nação então destruída, o governo inglês estimulou a criação da Fundação Volkswagen, organização independente da empresa, com um Conselho Curador representativo da sociedade e do governo.

A Fundação se tornou proprietária da empresa com o compromisso de vender suas ações para cidadãos alemães. Os recursos obtidos com a venda criaram um fundo patrimonial para apoiar e promover a ciência na Alemanha. Hoje, a Fundação tem € 2,6 bilhões (US$ 3 bilhões) em ativos e uma longa história de substancial concessão de subvenções e doações para o desenvolvimento científico e tecnológico, que repôs a Alemanha na liderança econômica mundial. A Volkswagen permanece uma empresa independente e uma das líderes do mercado mundial de automóveis.

Dentro dos casos já identificados, foi possível encontrar diferentes tipos de recursos não tradicionais. Os mais prevalentes utilizaram parte dos recursos de processos de privatização/concessão de empresas ou participação pública em empresas que passaram para a iniciativa privada. Alguns utilizaram parte da receita de loterias, esportiva ou não. Outros utilizaram recursos advindos de licenças para a exploração de depósitos minerais, incluindo petróleo. E há ainda os que resultaram de trocas de contratos de dívidas internacionais (debt swap) em que o cedente de recursos autoriza que parte da amortização da dívida pode ficar no país endividado desde que os recursos sejam destinados a fundos patrimoniais de OSCs.

O caso brasileiro

Assim, deveríamos perguntar: por que não se aplicou esse modelo na privatização da Vale? Ou da Eletropaulo? Ou da Companhia Siderúrgica Nacional? Também poderíamos estender a pergunta para o universo das concessões dos portos, aeroportos, rodovias e outras.

Diferentemente do que muitos imaginam, a privatização é um processo relativamente comum no Brasil desde a década de 1980, mas o país apenas ingressou nessa era, de fato, a partir dos anos 1990. Ao todo, foram privatizadas mais de 100 empresas, que, até 2005, geraram uma receita de 95 bilhões de dólares, o que, corrigindo para valores de 2013, equivale a 143 bilhões de dólares.

Embora o processo de privatização tenha tido leis específicas nos governos Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, nenhum deles contemplou a sociedade civil como destinatária de parte dos recursos auferidos.

Já nos governos Lula e Dilma, o processo de privatização arrefeceu por razões ideológicas, e várias empresas e setores foram retirados do Plano Nacional de Desestatização. Além disso, o Estado agregou empresas ao seu portfólio, como é o caso da incorporação do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) e do Banco do Estado do Piauí (BEP) ao Banco do Brasil.

Em contrapartida, como reação à profunda crise financeira e econômica enfrentada pelo governo brasileiro depois de sua reeleição, a presidente Dilma Rousseff anunciou, em junho de 2015, um novo pacote de medidas do Programa de Investimento em Logística (PIL). Esse programa pode atingir até R$ 198 bilhões em concessões e outorgas feitas pelo governo à iniciativa privada, especialmente nas áreas de Portos (R$ 37,4 bilhões), Aeroportos (R$ 8,5 bilhões), Ferrovias (R$ 86,4 bilhões) e Rodovias (R$ 66,1 bilhões). Infelizmente, não houve nenhuma palavra ou aceno para que parte desses recursos seja distribuída para OSCs.

A venda de ativos ou privatização de serviços públicos é vista como uma das alternativas para obter recursos extras a fim de reduzir os rombos das contas públicas, aliviar as despesas e também aumentar o volume de investimentos em infraestrutura.

Se durante o governo Dilma tínhamos uma previsão de R$ 198 bilhões, no governo Bolsonaro trabalha-se com a estimativa de R$ 127,4 bilhões em investimentos ao longo dos próximos anos, considerando apenas 87 projetos com maiores chances de acontecer, de acordo com o próprio governo. Desse total, R$ 113,6 bilhões são de projetos federais, R$ 9,6 bilhões de estaduais e R$ 4,2 bilhões de municipais. O atual governo trabalha com o valor de R$ 142 bilhões em privatizações. Tirar esses projetos do papel, no entanto, não depende apenas de decisão política, mas também da capacidade de elaboração de estudos técnicos e de estruturação de modelagem que garanta o interesse de investidores. Em média, projetos de desestatização costumam levar, no mínimo, de um ano e meio a dois para chegar à fase de assinatura.

Para poderem ser levados a leilão, os projetos antes precisam passar por uma série de etapas, incluindo audiências públicas, análise de tribunal de contas e, dependendo do ativo, aprovação do Legislativo e mudança de lei. Isso se ao longo de todo o trâmite também não surgirem ações na Justiça pedindo mudanças ou simplesmente o impedimento da licitação.

De acordo com informações colhidas pelo projeto americano, a média de recursos que poderia ser destinada para fundos patrimoniais da sociedade civil gira em torno de 15% do valor do ativo. Isso implicaria em quase R$ 20 bilhões para o setor social. A importância desses recursos para organizações sociais pode ser demonstrada pelo caso envolvendo entidades como as Santas Casas de Misericórdia.

Esses hospitais filantrópicos são responsáveis por 74% dos leitos oferecidos pelo SUS. Portanto, são essenciais para o atendimento oferecido aos brasileiros. Até maio de 2015, tinham acumulado uma dívida de R$ 21,5 bilhões e chegaram à beira da falência, fechando suas portas para a população. De acordo com as evidências, a maior razão dessa dívida foi a diminuição da participação do governo federal no financiamento do SUS.

Se 15% dos recursos gerados pelas futuras privatizações e concessões contemplassem essas organizações, aproximadamente R$ 20 bilhões poderiam ser direcionados para fundos patrimoniais de Santas Casas. Isso representa que renderiam aproximadamente R$ 1,2 bilhão/ano, já descontados os efeitos da inflação. E seguramente seriam direcionados em benefícios às organizações, à comunidade e, especialmente, aos pacientes atendidos.

Outros recursos não tradicionais

No caso do Brasil, os recursos não tradicionais incluem aqueles oriundos de outras fontes e que se tornaram mais frequentes à medida que a Operação Lava Jato avançou. Assim, instrumentos como termos de ajuste de conduta, acordos de leniência, retorno de recursos encontrados em contas bancárias no exterior resultantes de corrupção, penalidades pecuniárias e multas para empresas corruptas passaram a ser fontes de recursos que poderiam ser importantes para a sociedade civil. Podem-se juntar a eles os recursos apreendidos que resultaram de crimes como tráfico de drogas, contrabando e arrecadação de jogos ilegais, que passaram a fazer parte não só do mundo legal punitivo, mas também da linguagem do cidadão comum ao entender que a sociedade foi prejudicada e deve ser aquinhoada com parte desses recursos.

Esse esforço depende também do universo regulatório e de dispositivos legais, exigindo a participação de escritórios de advocacia, promotores públicos e juízes, representantes de organizações interessadas e visitas periódicas a autoridades públicas para conhecer os avanços necessários.

Com relação aos recursos mobilizados devido à Operação Lava Jato, até o início de 2019 houve um retorno ao governo federal de R$ 12,3 bilhões, e os condenados devem pagar R$ 40,3 bilhões pelos danos causados. Já para os acordos de leniência, esperam-se R$ 27,6 bilhões. E sabemos que esses casos representam uma simples amostragem do tamanho dos recursos não tradicionais que poderiam contribuir para os fundos patrimoniais.

Em síntese, as ideias e casos apresentados aqui devem ser analisados pela sociedade brasileira junto às autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário e aos investidores que buscam aproveitar as oportunidades de recursos oriundos das privatizações/concessões, bem como as ações de ressarcimento que estão sendo efetuadas pelo sistema judicial. Talvez, assim, tenhamos novos instrumentos para criar uma sociedade mais justa e sustentável com uma participação eficaz e efetiva de organizações sociais como parceiros da res publica.

 

Por Marcos Kisil, fundador do IDIS e atualmente membro do Conselho Deliberativo. O artigo foi originalmente publicado na revista Rede Filantropia, em 06 de setembro de 2019

Coalizão pelos Fundos Filantrópicos pede esclarecimento sobre tributação federal de Organizações Gestoras Fundos Patrimoniais

A Coalizão pelos Fundos Filantrópicos, grupo multissetorial composto por organizações da sociedade civil e outras instituições, solicitou esclarecimentos sobre benefícios fiscais para Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais (OGPF) na Lei 13.800/19 que regulamenta os fundos filantrópicos no Brasil. Em carta aberta apresentada ao Ministério da Economia e à Receita Federa, a Coalizão solicita o reconhecimento da imunidade a impostos federais e da isenção a contribuições sociais das OGFPs destinadas às causas da Educação, Saúde e Assistência Social, e também o reconhecimento da isenção a impostos federais e da isenção a contribuições sociais das OGFPs destinadas às demais causas de interesse público.
Conheça na íntegra a carta aberta apresentada ao ministério da Economia e receita federal apresentada pela Coalização pelos Fundos Filantrópicos, um movimento coordenado pelo IDIS Instituto pelo Desenvolvimento do Investimento Social.

 

CARTA ABERTA AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E RECEITA FEDERAL
Ref: Tributação federal das Organizações Gestoras Fundos Patrimoniais (OGFP)

A Coalizão pelos Fundos Filantrópicos, grupo multissetorial composto por organizações da sociedade civil e outras instituições abaixo-assinadas, vem manifestar publicamente a necessidade de esclarecimento na Lei 13.800/19, sem as quais, a regulamentação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos no Brasil não alcançará seu potencial de contribuição para a sociedade.
Os Fundos Patrimoniais Filantrópicos são instrumentos que contribuem para a sustentabilidade financeira de organizações sem fins lucrativos que trabalham por causas, como educação, saúde, assistência, cultura, direitos humanos, meio ambiente e esportes, entre outras causas de interesse público. Organizações se tornam menos dependentes de novas doações e patrocínios, alcançam maior estabilidade financeira e asseguram sua viabilidade operacional, permitindo que se estruturem e desenvolvam suas atividades de forma sustentável e contínua, realizando transformações importantes em áreas estratégicas.
Com a finalidade de atingirmos maior adesão à lei, solicitamos esclarecimento sobre o reconhecimento da imunidade a impostos federais e da isenção a contribuições sociais das OGFPs destinadas às causas da Educação, Saúde e Assistência Social (art. 12, Lei 9.532 e art. 13, III MP 2.158-35) e reconhecimento da isenção a impostos federais e da isenção a contribuições sociais das OGFPs destinadas às demais causas de interesse público (art. 15, Lei 9.532 e , art. 13, IV, MP 2.158-35). Os tributos abrangidos são: IRPJ IOF, ITR, PIS, COFINS e CSLL. Para as instituições de educação e assistência social, a imunidade do IRPJ alcança o IRRF.
Além disso, é importante esclarecer que a OGFP pode investir financeiramente, de acordo com a Lei 13.800, sem impedimento ao exercício de seu direito à imunidade ou isenção.
Por fim, nos colocamos à disposição para qualquer contribuição que se faça necessária no processo, inclusive na redação das modificações no texto da lei.
São Paulo, 11 de março de 2019
COALIZÃO PELOS FUNDOS FILANTRÓPICOS (www.idis.org.br/coalizao)

Coalizão lança Nota Pública de apoio à regulamentação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos

 

NOTA PÚBLICA DE APOIO À REGULAMENTAÇÃO DOS FUNDOS PATRIMONIAIS FILANTRÓPICOS

 

Nós, os integrantes da Coalizão pelos Fundos Filantrópicos, grupo multissetorial composto por mais de 40 membros, entre organizações, empresas e pessoas, viemos a público manifestar nosso apoio à edição da Medida Provisória de regulamentação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos no Brasil, causa pela qual vários de nossos integrantes lutam desde 2012.

Lamentamos que a aceleração do processo de regulamentação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos tenha sido provocada por uma tragédia de dimensões incalculáveis para a Cultura e a História do Brasil, como o incêndio que destruiu grande parte do acervo do Museu Nacional. Nos serve de consolo, entretanto, saber que essa mesma tragédia pode trazer algum fruto positivo para o País, e queremos colaborar para que a legislação que regulará os Fundos Patrimoniais Filantrópicos seja a melhor possível, alcançando seu máximo potencial de contribuição para a sociedade.

Para isso, queremos alertar para um ponto que precisa ser incluído na legislação, para que ela tenha os efeitos desejados.

Os Fundos Patrimoniais Filantrópicos são instrumentos que contribuem para a sustentabilidade financeira de organizações sem fins lucrativos que trabalham por causas de interesse público, como educação, saúde, assistência, cultura, meio ambiente e esportes, entre outras.

Não há razão para restringir o tipo de organização que pode ser titular de Fundos Filantrópicos, nem a causa à qual eles se destinam. Organizações privadas sem fins lucrativos (fundações e/ou associações) devem ser incluídas entre as que podem contar com esse mecanismo. Os Fundos Patrimoniais Filantrópicos devem ter como objetivo causas de interesse público, podendo ser vinculados ou não, a instituições públicas ou privadas predeterminadas como universidades, museus e Santas Casas de Misericórdia. Essa é a boa prática adotada no exterior.

Recomendamos também a edição de uma Medida Provisória clara, objetiva e que contemple unicamente o tema dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos, de modo a facilitar a criação desses instrumentos tão importantes para a sustentabilidade financeira das organizações sem fins lucrativos.

Com a publicação da Medida Provisória, convocamos os deputados e senadores a, ainda nessa legislatura, refletirem conscientemente sobre a importância da sua transformação em lei, garantindo maior capacidade das instituições se financiarem com o apoio daqueles que acreditam em suas causas, e buscando, assim, evitar tragédias como a do Museu Nacional.

Por fim, nos colocamos à disposição para qualquer contribuição que se faça necessária para concretização de uma legislação clara, abrangente e eficaz para os Fundos Patrimoniais Filantrópicos.

 

São Paulo, 5 de setembro de 2018

COALIZÃO PELOS FUNDOS FILANTRÓPICOS (www.idis.org.br/coalizao)

Quem somos nós

A Coalizão pelos Fundos Filantrópicos é grupo multisetorial composto por 40 membros, entre organizações, empresas e pessoas que apoiam a regulamentação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos no país.

Lançada em junho de 2018, e liderada pelo IDIS, Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, essas organizações brasileiras integram a Coalizão, que é aberta para qualquer pessoa ou entidade que apoie a causa dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos.

 

Organizações integrantes da Coalizão pela Fundos Filantrópicos

Coordenação

IDIS Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social

 

Apoio Jurídico

PLKC Advogados

 

Apoio Institucional

APF Associação Paulista de Fundações

Cebraf Confederação Brasileira de Fundações

GIFE Grupo de Institutos, Fundações e Empresas

Humanitas 360

Levisky Negócios e Cultura

 

Participantes

ABCR Associação Brasileira de Captadores de Recursos

ACTC Casa do Coração

Arredondar

BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

CEAP Centro Educacional Assistencial Profissionalizante

CIEDS

Demarest Advogados

Fehosp Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Est. SP

Fundação Darcy Vargas

Fundação Educar DPaschoal

Fundação José Luiz Egydio Setúbal

Fundação Stickel

Instituto Acaia

Instituto Akatu

Instituto Arara Azul

Instituto Ayrton Senna

Instituto Cyrela

Instituto Doar

Instituto Homem Pantaneiro

Instituto Jatobás

Instituto Phi

Instituto Reciclar

Instituto Sabin

Instituto Sol

Instituto SOS Pantanal

ISE Business School

LAB Laboratório de Inovação Financeira

Liga Solidária

Lins de Vasconcelos Advogados Associados

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. Quiroga Advogados

Onçafari

Rede de Filantropia para a Justiça Social

Santa Marcelina Organização Social de Cultura

Sistema B

Todos pela Educação

Visão Mundial

Wright Capital

 

 

 

 

 

 

IDIS, Consulado dos EUA em São Paulo e CAF America realizam dois dias de treinamentos para ONGs

Foram dois dias intensos. Vinte instituições reunidas no curso Fortalecimento de Organizações da Sociedade Civil tiveram aulas práticas e teóricas sobre planejamento estratégico, captação de recursos no Brasil e nos Estados Unidos entre outros temas e puderam trocar experiências sobre seus pontos fortes e fracos.

“O engajamento das organizações vem num crescente mas ainda existe uma busca pela profissionalização, principalmente na captação de recursos”, disse a presidente do IDIS, Paula Fabiani.

De fato, a captação de recursos foi o tema que mais chamou a atenção dos participantes.

“ O primeiro passo é a entidade definir claramente a sua causa, metas, indicadores e o papel que cada um de seus membros terá na captação de recursos”, explica Andrea Hanai gerente de projetos do IDIS.

O CEO da CAF América e CAF Canadá, Ted Hart, um dos professores, lembrou que solicitar é uma atividade que deve ser menos pedir e mais negociar e saber se comunicar com os doadores para obter sucesso. A transparência e o histórico financeiro são pontos fundamentais para quem busca recursos não só no Brasil, mas nos EUA também.

A vice-presidente da CAF America, Jessie Krafft, explicou como uma organização pode se tornar candidata a receber doações de empresas ou entidades norte americanas. Lembrou de pontos práticos como estar com a documentação em ordem, ter uma boa apresentação, dados completos, contratos de doação claros nos seus objetivos e estar bem preparado para responder a todas as questões que podem ser feitas.

“O que vimos sobre a captação de recursos abre a nossa cabeça. É uma mudança de visão perceber que isso uma responsabilidade de todos, não apenas do financeiro, por exemplo”, disse a representante da Associação Viva e Deixe Viver, Isabela Bastos, uma das participantes do treinamento.

X CONGRESSO GIFE: IDIS participa de debate sobre tendências para o investimento social privado em âmbito nacional e global.

Diante de um futuro que traz como desafio para o Terceiro Setor a busca constante por novas formas de atuação e articulação, a necessidade de apropriação de ferramentas e tecnologias de última geração, além de estratégias que garantam um diálogo eficaz com um mundo já sobrecarregado de novos e velhos problemas socioambientais, o X Congresso GIFE, realizado em São Paulo nos dias 4, 5 e 6 de Abril,  colocou em debate as tendências para o investimento social privado em âmbito nacional e global.

Foram convidados para o painel ‘Tendências e Desafios para o Fortalecimento do Campo: por um Investimento Social mais Forte, Diverso e Efetivo’ a presidente do IDIS, Paula Fabiani; Benjamin Bellegy, diretor executivo do Wings; Regina Esteves, Superintendente da Comunitas; e Graciela Hopstein, coordenadora executiva da Rede de Fundos. Para mediar a conversa, Erika Saez, gerente de Programas do Gife.

O fortalecimento da cultura de doação e organizações da sociedade civil de base deram início à fala da presidente do IDIS sobre a importância do engajamento das famílias de alto poder aquisitivo e a necessidade de se tomar risco no Investimento Social Privado para garantir algumas agendas.  Paula Fabiani defendeu, ainda, que as grandes empresas sejam também doadoras e que incentivos estejam previstos para pessoas que fazem doações individuais.  Sobre os desafios que o Terceiro Setor tem pela frente, Paula Fabiani aponta a necessidade de abrir mão de nossas diferenças para unir esforços em torno de pautas comuns a todos: “O investidor social tem, às vezes, dificuldade em abrir mão de suas pautas e investir, de verdade, recursos em pautas comuns. O Brasil precisa disso mais do que nunca! É assim que vamos conseguir o impacto coletivo”.

Para Regina Esteves o momento é de grandes mudanças na relação público-privado: “A governança é compartilhada e a cocriação é base para o engajamento.” A representante da Comunitas ressaltou, ainda, que agora é a hora do Terceiro Setor abandonar o modelo tradicional que sempre adotou e, pensando em maior impacto, buscar um eixo para construir políticas de médio e longo prazo: “Visão de longo prazo significa a construção de políticas públicas onde o cidadão exerça um papel participativo, pois governos passam, mas a sociedade permanece.”.

Fortalecimento da Cultura de Doação e engajamento levaram às considerações de Benjamin Bellegy sobre o desenvolvimento da Filantropia como parte da Democracia e, também, sobre a urgência de se discutir mais esse tema no Brasil: “O processo filantrópico é uma causa…gera confiança na sociedade e, por isso, cada fundação, ou cada doador, precisa pensar de que maneira vai conseguir recursos para desenvolver seus projetos.”

Considerando o momento delicado em que se encontra não apenas o nosso país, mas o mundo, a representante da Rede Fundos lembrou que é fundamental mostrar que as organizações do Terceiro Setor são confiáveis: “Precisamos nos comunicar melhor e explicar a importância de doar. Somos todos atores dessa transformação.” Graciela Hopstein ainda chamou a atenção para a maneira como o tema é tratado: “Parece que filantropia é assistencialismo…Quando pensamos em Democracia, pensamos em acesso aos Direitos. Precisamos de mais recursos privados para fortalecer organizações públicas”

Brasil, Democracia e Desenvolvimento Sustentável:  O X Congresso Gife reuniu lideranças para analisar o momento que atravessamos e pensar o futuro do Terceiro Setor. Na plenária de abertura, a presidente dos conselhos  da Fundação Tide Setúbal e do Gife, Neca Setúbal, convocou a plateia: “Precisamos ter coragem de arriscar!”.

O economista e escritor Eduardo Gianetti da Fonseca abriu sua apresentação falando sobre o momento histórico que vive o País e os desafios aos quais os brasileiros são submetidos década após década,  desde a Redemocratização, passando pelos vários ciclos de planos econômicos para tentar estabilizar a moeda, até os dias de hoje, “Se temos 33% de carga tributária, mais 7% de déficit, 40% de tudo que o Brasil produz passa pelas mãos do setor público. Eu só me pergunto: CADÊ (esse dinheiro)??”. Gianetti lembrou que a “deformação patrimonialista” do Estado brasileiro está estabelecida desde a chegada dos portugueses e criticou o modelo de inversão que vivemos desde então: “O Estado continua a crer que a sociedade existe para servi-lo e não o contrário”.

Fundo Marielle – Durante o X Congresso Gife, a Fundação Ford, a Open Society Foundations, o Instituto Ibirapitanga e a Fundação Kellog lançaram uma iniciativa para promover a participação de mulheres negras no cenário político nacional. O Fundo Marielle (em homenagem à vereadora, socióloga, feminista e militante dos Direitos Humanos Marielle Franco, assassinada  no último dia 14 de março, no Rio de Janeiro) contará com a porte inicial de US$ 10 milhões ao Fundo Baobá.

 

 

 

 

 

Um diálogo para transformar a Cultura de Doação

Com o auditório da Pinacoteca do Estado de São Paulo lotado e sob a liderança dinâmica de Eliane Trindade, editora do caderno Empreendedor Social da Folha de São Paulo, aconteceu na última quarta-feira, dia 27 de março, a oitava edição da série Diálogos Transformadores, que abordou a Cultura de Doação.

O evento reuniu diversos protagonistas do campo da doação, desde um filantropo que faz grandes investimentos sociais até um doador individual, que contribui com uma pequena quantia mensal, passando por ONGs que captam recursos, negócios sociais que viabilizam a doação e organizações de fomento ao investimento social, como o IDIS e o Arredondar. Para assistir ao video na íntegra, clique em  TV FOLHA.

Durante mais de duas horas, esse grupo debateu com a plateia a importância do desenvolvimento de uma cultura de doação mais forte no Brasil, que seja um valor presente em toda a sociedade. O filantropo José Luiz Setúbal, cuja fundação foi um dos patrocinadores do encontro, incitou várias vezes os presentes a se envolverem com alguma causa que os sensibilize e a trabalhar por ela.

Outro patrocinador esteve presente apenas em vídeo. O fundador da Cyrela, Elie Horn, que apoiou essa edição do Diálogos por meio do Instituto Cyrela, reafirmou sua profunda convicção de que só o bem faz sentido: “Todos devem procurar fazer o bem porque é o único caminho que faz sentido e traz uma recompensa imediata”, afirma.

Paula Fabiani, presidente do IDIS, que também apoiou o evento, aproveitou a ocasião para falar sobre a relevância da regulamentação dos fundos patrimoniais/endowments, no Brasil, como meio de garantir a sustentabilidade das organizações sociais no longo prazo e também de dar mais segurança aos doadores.

Roberta Faria, diretora da Editora Mol, também patrocinadora, apresentou seu interessante caso de viabilização da doação por meio da venda de produtos sociais. O exemplo mostrado foi o de uma revista que é vendida em uma rede de drogarias e cuja receita é doada a diversas organizações sociais, entre elas o Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (GRRAC). Sergio Petrilli, fundador do GRAAC contou um pouco da sua longa e árdua trajetória, toda construída com as doações que recebe. E um de seus grandes doadores, o Instituto Ronald McDonald, estava presente por meio do superintendente, Francisco Neves, que fez questão de externar seu otimismo e amor pela vida como uma das forças que o levam a trabalhar sempre mais para conseguir recursos para a causa da saúde infantil.

O Diálogos ainda contou com a participação de Nina Valentini diretora do Arredondar, que já conseguiu doar mais de R$ 2 milhões para organizações sociais  a partir de micro doações que os consumidores fazem ao aceitar arredondar o valor das compras. A última a subir ao palco foi Luciana Quintão, fundadora do Banco de Alimentos, ONG responsável pelo programa Prato Cheio, que recebe  alimentos que seriam rejeitados pelo comércio e os leva até instituições sociais.

A energia, a empatia e a confiança no futuro das pessoas que compareceram ao Diálogos Transformadores – Cultura de Doação criaram um ambiente de integração entre o palco e a plateia. O público permaneceu até o final, mandando perguntas, aplaudindo e se dispondo a contribuir para escrever um novo capítulo na história da doação no Brasil.

 

 

Curso Mensuração de Impacto Social, realizado por IDIS e Insper Metricis, foi um sucesso!

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Realizado nos dias 20 e 21 de outubro e com 16 horas de aulas presenciais, o curso Mensuração de Impacto Social superou a expectativa em termos de procura e gerou fila de espera, que deve ser atendida com nova edição no primeiro semestre de 2017.

A formação apresentou algumas metodologias de avaliação, com especial ênfase em Adicionalidade e Social Return on Investment (SROI). O intuito foi oferecer subsídios para que organizações do Terceiro Setor pudessem compreender a importância da mensuração do valor das ações sociais empreendidas para conhecer a diversidade metodológica em avaliação de impacto social.

No primeiro dia, abordou-se o processo de avaliação de impacto, metodologias existentes, metodologias de avaliação com base em Adicionalidade, entre outros temas. As apresentações foram conduzidas pelo diretor da cátedra do Instituto Ayrton Senna (IAS) no Insper, Ricardo Paes de Barros, pelo coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, Naercio Menezes Filho, e pelo coordenador do Insper Metricis, Sérgio Lazzarini.

No segundo dia, a diretora-presidente do IDIS, Paula Fabiani, ministrou aula sobre o SROI, uma ferramenta trazida para o Brasil pelo IDIS e que faz uma avaliação completa dos impactos sociais do projeto sobre todos os envolvidos. “O SROI permite atribuir valores financeiros aos benefícios, de modo a poder comunicar os resultados de uma maneira mais facilmente compreensível para financiadores ligados ao setor privado. É uma ferramenta criteriosa e útil”, aponta Paula.

Para ajudar no entendimento da metodologia, foram apresentados os cases de duas avaliações SROI conduzidas pelo IDIS: do Programa Infância Ribeirinha (PIR) e Programa Valorizando uma Infância Melhor (VIM) – este último promovido pela Fundação Lucia e Pelerson Penido (FLUPP). Ambas as avaliações apontaram que todo o investimento financeiro realizado se converteu em alto valor social.

O curso, que contou com 42 alunos, é voltado para profissionais do Terceiro Setor, de fundações (corporativas ou familiares), institutos, organizações sem fins lucrativos, empreendedores sociais e fundos de investimento de impacto.

A psicóloga do programa Espaço Escuta e aluna da formação, Carla Rigamonti, pretende colocar em prática os  ensinamentos recebidos. “Gostei muito do curso, pois ofereceu um panorama geral sobre a importância da avaliação de impacto e também sobre as diferentes possibilidades de mensuração do efeito do meu trabalho. Saí positivamente afetada pela ideia,” contou Carla.

Um Norte para a Primeira Infância

CabeçalhoProver os cuidados necessários para o desenvolvimento saudável de uma criança pequena é sempre complexo, mas quando falamos de regiões menos favorecidas, com baixa densidade populacional e com obstáculos naturais quase intransponíveis, trata-se de um grande desafio. Essa é a realidade da região Norte do Brasil, com territórios imensos, cobertos por florestas e rios, e uma população que está quase sempre longe dos serviços básicos.

Para discutir os esforços pela primeira infância no Estado do Amazonas e região Norte e enfatizar as políticas públicas federais e estaduais e as estratégias e desafios locais, é que o IDIS, a Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (Susam) e a Universidade do Estado de Amazonas (UEA) organizaram o Seminário Um Norte para a Primeira Infância, que acontecerá no dia 22 de outubro, na UEA, em Manaus,

O evento abordará como porque investir na primeira infância; programas e políticas de primeira infância; e tentará traçar um mapa da primeira infância. O seminário contará com representantes do poder público, da sociedade civil e de organismos internacionais comprometidos com a primeira infância como Ricardo Paes de Barros, pesquisador e professo do Insper, Paulo Bonilha, coordenador da Área da Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde; Marcos Kisil, fundador e conselheiro do IDIS; e Vital Didonet, assessor da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar (OMEP); entre outros.

Na ocasião também ocorrerá o lançamento do livro ‘Primeira Infância: Panorama, Análise e prática’, que conta o processo de criação da Política Pública para Primeira Infância Amazonense.

Para aqueles que não puderem comparecer, mas queiram assistir, o seminário será transmitido ao vivo, a partir das 9h de Manaus (10h de Brasília)  pelo link: webconf2.rnp.br/uea.

Mudança de hábito: Santas Casas aprendem a captar recursos de forma profissional

Santa Casa São CarlosAs mais de 100 Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do estado que passaram pelo projeto de Captação de Recursos da Fehosp /IDIS deixaram de ver captação como ‘pedir socorro’. Daqui pra frente é estratégia de financiamento.

Durante nove meses de projeto, os hospitais passaram por um processo de aprendizado e treinamento, com três oficinas de capacitação intercaladas com o coaching individual para cada entidade, que serviu para colocar em prática a captação de recursos. O resultado foi surpreendente.

Muitos decidiram criar áreas e departamentos específicos para captação. Outros passaram a realizar mais eventos, valorizar e ampliar o que estava esquecido como doações por meio das contas de água e luz e pela Nota Fiscal Paulista. Tem hospital vendendo rifa para comprar um mamógrafo que beneficiará toda a região, outros participando de leilões e feiras ou vendendo camisetas para construir ou ampliar departamentos.

Para as entidades que lidam diariamente com falta de recursos e pouco apoio da comunidade, o Projeto de Captação de Recursos foi uma luz no fim do túnel e abriu novas perspectivas.

O consultor estratégico e fundador do IDIS, Marcos Kisil, colocou o pé na estrada e fez reuniões com os provedores dos hospitais. Ele citou três pontos que servem como uma injeção de ânimo: desenvolver mecanismos para administrar recursos, mostrar resultados e resgatar a participação da comunidade.

 

O consultor do IDIS, Marcelo Estraviz, um dos muitos envolvidos na iniciativa, também trabalhou com as entidades desde o começo. Percorreu quase todo o estado, de hospital em hospital, treinando os profissionais de saúde. Trabalhou duro. Conheceu gente interessada em mudar e fez amigos. “Eu vi que as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos estão preocupados em melhorar a performance. Antes uma arrecadação era o que vinha, agora olham como um processo de melhoria contínua”, avaliou.

 

Outro ponto destacado pelo consultor é que os hospitais aprenderam a pedir de forma profissional e estão animados com a receptividade da comunidade. Hoje, as entidades enxergam os projetos de captação como pilotos para mais arrecadação. Muitos hospitais já definiram patrocinadores para áreas e quartos.

 

 

Com soluções de longo prazo e mais efetividade nas doações, milionários estão mudando a cara da filantropia

Não é de hoje que os donos de grandes fortunas figuram entre os principais doadores de projetos sociais, mas uma nova categoria de milionários está mudando a cara da filantropia mundial: são os indivíduos de alto poder aquisitivo.

Detentores de ativos líquidos no valor de US$ 30 milhões ou mais, estes indivíduos se caracterizam cada vez por investimentos em iniciativas filantrópicas que promovam soluções de longo prazo e pelo uso de seus conhecimentos empresariais para medir a efetividade dos projetos e maximizar seus retornos.

Isso é o que diz o relatório Philanthropy Report 2014, realizado pelas consultorias Wealth-X e Arton Capital com o objetivo de apresentar o perfil dos filantropos de alto poder aquisitivo e mostrar como eles estão impactando o ambiente do investimento social privado.

De acordo com o levantamento, o “ultra wealthy” (como é chamado em inglês) típico tem 64 anos e uma fortuna de cerca de US$ 240 milhões. Suas decisões acompanham a tendência de deixar de lado a filantropia tradicional em prol de um investimento social privado cada vez mais preocupado com seus impactos na sociedade. Nos próximos 30 anos, esses indivíduos devem fazer investimentos sociais privados (ISP) de US$ 300 bilhões.

Normalmente, a escolha de investimentos possui ênfase no empreendedorismo como instrumento de combate a desigualdades socioeconômicas e isso não é por acaso: o estudo aponta que 69% dessas pessoas criaram seus negócios a partir do zero.

“O debate vai além da ideia de ‘ensinar a pescar’ e se estende para garantir a infraestrutura financeira e institucional necessária para apoiar o surgimento de novos empreendedores”, afirma o relatório.

O desenvolvimento de metodologias de avaliação de impacto também teve um efeito importante sobre o novo perfil da filantropia. “Os novos retornos quantificáveis tornaram possíveis novos tipos de ação filantrópica, como a venture philanthropy e os investimentos de impacto.”

Um dos casos estudados pelo relatório é a atuação da Charities Aid Foundation (CAF), organização britânica de apoio ao setor de investimento social privado representada pelo IDIS no Brasil. “Vários filantropos com os quais trabalhamos querem doar recursos para o fundo de impacto social da CAF, que já investiu em 46 organizações no mundo todo nos últimos dois anos, e cujos recursos retornam aos doadores ou são reinvestidos em outras entidades”, diz o relatório.

IDIS e Gife reúnem investidores e organizações para apresentar o PL de Fundos Patrimoniais Vinculados

A sustentabilidade financeira é um desafio de toda organização social, mas, em países como Estados Unidos, Inglaterra ou França, os Fundos Patrimoniais Vinculados (ou endowments) funcionam como uma das formas de amenizar esse problemas e garantir recursos.

Por acreditar nos benefícios que os fundos patrimoniais podem trazer para as organizações, o IDIS (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social) é uma das organizações que mais incentiva a criação dos endowments no país e, juntamente com o GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), promoveu encontros com instituições do terceiro setor e financiadores para apresentar e debater o projeto de lei 4643/2012, que trata dessa questão e atualmente está tramitando no Congresso.

Originalmente, o projeto, de autoria da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), tinha alcance restrito: previa a criação de endowments  exclusivamente para universidades federais. Um grupo formado por entidades da sociedade civil e membros do Ministério Público sugeriu um texto substitutivo, que foi apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

“Antes, os fundos seriam apenas para instituições de educação, mas ampliamos o projeto para que ele contemplasse associações e fundações de qualquer tipo”, comentou o advogado Felipe Sotto-Maior, sócio da Vérios Investimentos e um dos participantes do grupo que elaborou o substitutivo.

“O fundo patrimonial é uma estrutura de doação com a condição de que o valor principal seja investido para financiar as atividades de uma organização social com os ganhos do investimento”, explicou a diretora-presidente do IDIS, Paula Fabiani, acrescentando que um dos principais efeitos desse instrumento é dar mais previsibilidade orçamentária para as organizações da sociedade civil. “As entidades corporativas, por exemplo, dependem do orçamento das empresas a que estão vinculadas e sofreram com a crise de 2008”, relembra.

Algumas organizações brasileiras da sociedade civil, como a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, já têm fundos patrimoniais, mas sem as regras de transparência e investimentos específicas, que dão mais segurança ao investidor e ajudam a garantir a perenidade da organização. Já com o projeto de lei, cria-se uma “figura jurídica autônoma e critérios mínimos de administração, o que significa”, afirmou Sotto-Maior.

A aprovação do projeto de lei, entretanto, não significa que todas as organizações precisem aderir ao novo sistema. “Essa é uma opção a mais”, enfatiza Paula.

Nesse momento, um dos principais empecilhos para os fundos patrimoniais é a questão fiscal. O secretário geral do Gife, André Degenszajn, avisa que as empresas que já têm fundos patrimoniais e queiram adequar-se à nova lei teriam de pagar o tributo de doação para o fundo constituído e que o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é estadual. “Essa é uma batalha que deve ser travada nos estados. A Assembleia de São Paulo já apresentou uma moção para que haja isenção em doações”, lembrou.

Após as eleições, a tramitação continua. A Secretaria-Geral da Presidência é um dos grandes incentivadores do projeto, que inclui como pontos o fim do título de utilidade pública, ponto defendido por grande parte das organizações. Para acompanhar as novidades, siga as redes sociais do IDIS.

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Doação ainda não é tratada como tema relevante no Brasil, diz Carol Civita

A necessidade de doar para entidades sociais é assunto ignorado no Brasil, avalia a investidora social Carol Civita, conselheira de uma das principais instituições sociais familiares do país, a Fundação Victor Civita, ligada a educação. “A cultura de doação não é uma coisa da qual se fala. Não é assunto em sala de aula, em rodas sociais. Não é uma questão falada, a não ser entre os poucos players que já fazem doação”, afirma ela em entrevista ao site do IDIS.

Entre os obstáculos para tal cultura se disseminar está o fato de que poucos doadores divulgarem que doam. “Quando as pessoas começarem a expor o que fazem, os outros vão entender.” O investimento social privado, no entanto, não depende apenas dos doadores, mas também das entidades, que, muitas vezes, falham na captação. Um dos erros, segundo Carol, é basear a captação em projetos. “Isso de uma organização sair fazendo projeto para conseguir captar é um desperdício e um desespero. Quero que o doador veja o que eu já fiz, e não aquilo que eu vou fazer.”

Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

 

IDIS: Como você vê o ambiente para o investimento social privado no Brasil?

Carol Civita: Temos alguns players, e continuam sendo os mesmos há bastante tempo. São muito poucas as pessoas engajadas em fazer doações, ou em se modernizar e fazer um endowment, ou se organizar com uma filantropia focada e direcionada. Continuamos com assistencialismo, caridade, mas muito pouco de doação organizada e focada. São sempre os mesmos players.

IDIS: Por que há esta limitação, a manutenção dos mesmos, sem a entrada de novas pessoas no mundo do investimento social privado?

Carol Civita: Muita gente diz que é porque o campo não é propício para a doação. Você pode, sim, alegar que não existem benefícios estabelecidos em leis. Mas eu não acredito que seja por isso. É muito mais uma questão cultural. Ainda não existe cultura da doação. Em outros países, a questão da doação – e eu não digo apenas financeira, mas também pessoal, o voluntariado, o engajamento com alguma causa – vem desde criança. Há escolas na Europa e nos Estados Unidos nas quais o serviço comunitário é obrigatório. Nós estamos muito longe disso. Não acho que temos de ter serviço comunitário obrigatório nas escolas, mas a cultura de doação não é uma coisa da qual se fala. Não é assunto em sala de aula, em rodas sociais. Não é uma questão falada, a não ser entre os poucos players que já fazem doação e que falam entre si.

IDIS: Existe um receio dos grandes players de exporem suas doações, de se colocarem como exemplo do investimento social privado para atraírem outras pessoas?

Carol Civita: Muita gente confunde a exposição com vaidade, e as pessoas não gostam de se mostrar dessa maneira. Se as pessoas não começarem a expor aquilo que fazem, fica difícil ter escala e seguir exemplos. Quando as pessoas começarem a expor o que fazem, os outros vão entender. Todo mundo quer fazer parte de um time que está ganhando. Se vejo que uma doação ou algum movimento em prol de uma causa está surtindo efeito, vou querer fazer parte disso. Agora, se eu for pensar sempre num projeto, num futuro, numa coisa que pode vir a acontecer, não me sinto tão empolgada com a história. A gente se empolga muito vendo os resultados. As pessoas podem ter receio do fisco, de ser mal interpretadas com as suas doações, mas tudo depende do seu ativismo e do seu discurso. Se tiver medo, não faz nada, porque tudo pode ter várias interpretações.

IDIS: Também falta às organizações “saber pedir”?

Carol Civita: Sem dúvida alguma. Vai cair uma enxurrada de críticas no que eu vou dizer: eu não acredito em projeto. Toda organização foi um projeto que se concretizou e se viabilizou. Isso de uma organização sair fazendo projeto para conseguir captar é um desperdício e um desespero. Quero que o doador veja o que eu já fiz, e não aquilo que eu vou fazer. É muito complicado dizer o que se vai fazer, pois se está oferecendo para a pessoa comprar uma promessa, uma possibilidade. Hoje, o grande problema está nos projetos, especialmente aqueles feitos para agradar ao doador, e não necessariamente para beneficiar a instituição. Outra coisa: pedir não é vergonha. Temos no Brasil a questão de que aquele que está pedindo é um necessitado. Não, aquele que está pedindo é uma pessoa que está vislumbrando melhorias, não está necessitado.

IDIS: Além dos exemplos, que outras iniciativas poderiam ajudar a despertar a cultura de doação no Brasil?

Carol Civita: Muitas vezes, as pessoas captam recursos com dados, números, projetos, mas não envolvem o doador. Conhecer a causa que você abraça é fundamental. O que te move? Pelo que você quer ser lembrado? Qual o seu legado? Tenho muito medo das doações esporádicas e não focadas. A pessoa que doa uma vez para a saúde, depois para educação, outra para o meio ambiente acaba não se envolvendo com a causa. Cedo ou tarde ela para de ser uma doadora. É fundamental conhecer sua causa e ficar com ela, pelo menos por um bom tempo. Mesmo porque, dentro de famílias, quando se abraça uma causa deixa-se para os filhos e para as próximas gerações um legado de ativismo naquilo em que você acredita.

IDIS: Qual seria a diferença entre fazer investimento social como família e pela empresa da família?

Carol Civita: Se você atrela a doação à empresa, ela fatalmente vai ter outro sabor, o de estar ligada ao negócio, e não à causa da família. Quando consegue sentar para conversar sobre a doação como família, você raramente traz à tona algum assunto da empresa. Como empresa, fatalmente alguma coisa vai acontecer: estamos com problemas de caixa nesse mês, não podemos nos envolver nisso porque não combina com a linha de pensamento da empresa. Doar como família é uma excelente razão para juntar os familiares. Assim que as gerações vão passando, os membros vão aumentando, e isso faz com que cada vez menos eles se encontrem. Mas, se eles se encontrarem por uma causa, por uma paixão em comum, a vontade de ir ao encontro familiar é muito maior.

Burocracia, falta de exemplos e de incentivos travam doações no Brasil, dizem investidores sociais

Quais são os principais desafios do investidor social? O site do IDIS fez essa pergunta a duas personalidades da área: Fernando Stickel, diretor da Fundação Stickel, e Denis Minev, um dos fundadores da Fundação Amazonas Sustentável. Entre os pontos mencionados estão burocracia, incentivos legais ainda limitados e falta de doadores que sirvam de exemplo para a sociedade.

Segundo Stickel, faltam incentivos e a questão burocrática é tão grave,  que ele chegou a pensar em desistir do trabalho social depois de dois anos à frente da organização, fundada por seus pais em 1954.  Ele assumiu a entidade em 2004, e avalia que nada mudou nesse sentido desde então.

Já Denis Minev, que faz investimentos sociais variados no Amazonas, estado em que vive, lembra que existem incentivos para temas como cultura, mas faltam ainda normas para estimular, por exemplo, o trabalho voluntário. “Incentivos fiscais são importantes e certamente ajudam um ambiente filantrópico”, comenta.

Stickel diz que é preciso uma legislação que efetivamente fortaleça o investimento social privado. “Tem que implementar várias coisas que são apenas faladas para, assim, mudar o padrão do comportamento”, diz, acrescentando que o projeto de lei para regulamentar os fundos patrimoniais foi um importante passo nessa direção.

Minev ressalta a necessidade de casos que sirvam de modelo para outras pessoas. “A liderança pelo exemplo é, em geral, mais eficiente do que pelo discurso. Precisamos de exemplos de porte como catalisadores. A inclinação geral para doar é baixa.”. Na mesma linha, Stickel diz que as “instituições sérias que recebem doações e conseguem mostrar seu trabalho acabam servindo de exemplo para incentivar a cultura de doação no Brasil”.

Mas ressalta que há problemas também no modo de pensar da elite. “Acredita-se que é suficiente pagar impostos, e o governo deve cuidar do resto”, afirma Minev. “Nossas elites não têm bom conhecimento de nossa própria sociedade. A classe A se isolou, a distância entre as classes é grande e impede a formação de empatia social.”

Stickel, porém, vê alguns avanços importantes. “O terceiro setor tem se movimentado mais, há várias iniciativas interessantes de entidades como o Gife e o IDIS, que estão realizando encontros e também têm pressionado o governo para que se façam mudanças que beneficiem o setor”.