Tecnologias Sociais no Amazonas: resultados superam índice da OMS e fortalecem compromisso do IDIS e parceiros pelo desenvolvimento social

Publicado em 28 de março de 2018 por idis

Aplicado a partir de março de 2017, o projeto Tecnologias Sociais no Amazonas (TSA) alcançou, em menos de um ano, números que mostram que estamos no caminho certo para alcançar o objetivo proposto: melhorar as condições de vida das comunidades da região amazônica. O projeto, desenvolvido pelo IDIS, foi implementado em parceria com a Universidade Estadual do Amazonas, Secretaria de Saúde do Amazonas e os governos locais, e financiado pela Fundação Banco do Brasil.

Entre dados tão animadores, o mais surpreendente é a taxa de prevalência de anemia por carência de ferro nas crianças dos municípios de Borba, Nova Olinda do Norte e Itacoatiara: de 36% para 2,8% – abaixo do índice de 5% estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nomeada Hb, a tecnologia permite o diagnóstico rápido por meio de um aparelho, tratamento e controle da anemia ferropriva. Essa é uma das 3 tecnologias aplicadas na região e que integram o Banco de Tecnologias Sociais da Fundação Banco do Brasil. As outras são o Banheiro Ecológico Ribeirinho e a Desinfecção Solar de Água – todas de baixo custo. Clique aqui para acessar o Infográfico TSA!

Hb: Combate à anemia ferropriva – A tecnologia social Hb é um aparelho portátil, preciso e de baixo-custo para diagnosticar a anemia ferropriva em estudantes da rede pública. Além de diagnosticar a deficiência nutricional, um software determina a prescrição recomendada para o tratamento por meio de suplementação de sulfato ferroso e vermífugos. Na implementação do projeto, somente no município de Borba, 60% das crianças foram diagnosticadas com anemia, confirmando as hipóteses sobre problemas de saúde relacionadas à falta de água tratada e saneamento básico na região. A anemia ferropriva é um dos tipos mais comuns de deficiência nutricional no mundo. Segundo a OMS, afeta 25% da população global – e no Brasil, a incidência é de aproximadamente 35%.

SODIS: Purificação Solar da Água – Com exposição à radiação UV-A solar e temperatura alta para neutralizar elementos patogênicos, a tecnologia SODIS (sigla em inglês para Purificação Solar da Água) melhora a qualidade microbiológica da água potável. Sendo o consumo de água imprópria uma das principais causas de diarreia e doenças correlatas na região do Amazonas, a aplicação dessa tecnologia é uma forma eficaz, barata e rápida para reduzir os casos de enfermidades de veiculação hídrica. A OMS, a UNICEF e a Cruz-Vermelha recomendam a tecnologia SODIS como método para tratar água potável nos países em desenvolvimento. No Brasil, a solução foi implementada pela primeira vez através do projeto Tecnologias Sociais no Amazonas.

Banheiro Ecológico Ribeirinho – Solução de saneamento descentralizado, o banheiro ecológico consiste em um pequeno cômodo de madeira, equipado com um vaso sanitário e uma estrutura impermeável (barril de plástico) para a coleta de dejetos. Nas regiões ribeirinhas, onde as comunidades vivem em casas suspensas, o uso de fossas sépticas é impossibilitado devido aos períodos de alagamentos e enchentes. Por isso, o banheiro ecológico fica instalado acima do nível do solo, evitando, assim, a contaminação de cursos de água superficiais e subterraneos.

Projeto TSA é apresentado em Paris. Clique na imagem para assistir ao video.

Exatamente esses resultados do projeto Tecnologias Sociais no Amazonas foram apresentados em Paris no dia 23 de março, durante o netFWD Annual Meeting, promovido pela OECD (a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). A Gerente de Projetos do IDIS, Andrea Hanai, explicou a parceria e implementação das tecnologias, contextualizando a situação da região amazônica, onde a dispersão da população torna muito difícil a construção de sistemas de tratamento centralizado de esgoto; a água contaminada é a realidade da maioria das comunidades ribeirinhas; e a anemia é constante no quadro de saúde de crianças e gestantes.

Paternidades e Primeira Infância – relatório propõe reflexões e desafios para organizações sociais

Publicado em 10 de janeiro de 2018 por idis

A Primeira Infância (0 a 6 anos de idade) é um tema bastante presente nos projetos desenvolvidos pelo IDIS. A partir de uma experiência piloto realizada no estado do Amazonas, em parceria com a Fundação Banco do Brasil e o apoio da Fundação Bernard van Leer, desenvolvemos uma política pública implementada pelo governo estadual (Programa Primeira Infância Ribeirinha) para beneficiar crianças de comunidades às margens do rio Amazonas. E é com o compromisso de apoiar quem acredita e luta por essa causa que compartilhamos mais uma publicação da Rede Nacional Primeira Infância, da qual fazemos parte.

O Relatório Técnico do II Seminário Nacional Paternidades e Primeira Infância traz uma síntese das discussões e reflexões que aconteceram durante o encontro realizado em 2017, em São Paulo, pelo GT Homens pela Primeira Infância, da RNPI.

Além dos relatos, a publicação traz uma carta com propostas para organizações envolvidas com o tema. Também foi elaborada uma lista com cartilhas, manuais, vídeos, sites e referências bibliográficas para contribuir com o debate, enfrentar os desafios e garantir os avanços. Para o download gratuito basta acessar http://primeirainfancia.org.br/diversidade-de-experiencias-de-paternidade-e-tema-de-nova-publicacao-da-rede-nacional-primeira-infancia/

Programa RenovAção lança edital para beneficiar a 1º Infância

Publicado em 27 de setembro de 2017 por idis

Estão abertas desde 18 de setembro as inscrições para o Programa RenovAção Kids, uma iniciativa do Instituto Cyrela realizada com apoio técnico do IDIS. O edital tem como objetivo transformar os espaços de instituições que atendam crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade social. O vencedor receberá um prêmio de até R$ 100 mil para a construção ou reforma de espaços. Podem participar organizações da sociedade civil e instituições educacionais públicas (estaduais e municipais) localizadas na Região Metropolitana de São Paulo, que desenvolvem trabalho de relevância e impacto para a educação e/ou desenvolvimento da Primeira Infância (crianças de 0 a 6 anos) e/ou mulheres em pré-natal.

O IDIS é responsável pela elaboração do regulamento do concurso, pelo recebimento das inscrições, pela validação das organizações proponentes e pela organização da banca examinadora de seleção dos finalistas. Posteriormente, fará o monitoramento da aplicação do recurso recebido pela entidade ganhadora.

“O processo de seleção será feito em três etapas”, esclarece a coordenadora de Projetos do IDIS, Marcela Bernardi, “seleção dos semifinalistas, com base na originalidade e impacto dos projetos inscritos; visita técnica aos semifinalistas e seleção de 1 (um) projeto vencedor por meio de Banca Examinadora formada por especialistas do terceiro setor.”

As inscrições podem ser feitas no site do programa: www.programarenovacao.org. Os candidatos deverão realizar os seguintes passos para a inscrição: ler o regulamento do edital do prêmio, preencher o formulário de inscrição, providenciar os documento da instituição solicitados e efetivar a inscrição.

Projeto leva tratamento para crianças ribeirinhas com anemia ferropriva

Publicado em 29 de março de 2017 por idis

A anemia ferropriva, causada pela falta de ferro na alimentação, é a carência nutricional mais frequente em todo o mundo. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), ela atinge 25% da população mundial, sendo as crianças e as gestantes os grupos mais vulneráveis. Esse problema de saúde pública afeta diretamente o desempenho motor e mental em crianças.

O projeto Tecnologias Sociais no Amazonas (TSA), realizado pelo IDIS e Fundação Banco do Brasil, está aplicando em três municípios amazonenses uma tecnologia social especialmente desenvolvida para permitir o rápido diagnóstico, tratamento e controle da anemia ferropriva em alunos de escolas públicas.

A primeira aplicação da tecnologia foi com 249 alunos da Escola Municipal Francisco Bezerra localizada na comunidade ribeirinha de Axinim, em Borba-AM, entre os dias 19 e 25 de março. O diagnóstico apontou uma alta incidência da doença: 59% dos examinados foram diagnosticados com anemia ferropriva.

Logo após a aplicação, os pais dos alunos receberam os resultados dos exames e a primeira dose da medicação – suplementação de sulfato ferroso e vermífugo. Após seis semanas, as crianças passarão por nova medição de hemoglobina no sangue e eventual reforço. O tratamento completo tem duração de 12 semanas.

“Infelizmente o Brasil ainda não dá a devida atenção ao controle da anemia ferropriva das crianças e adolescentes. A doença é assintomática, mas as consequências podem ser significativas no comprometimento do desenvolvimento destes alunos. A tecnologia social Hb foi premiada pela Fundação Banco do Brasil em 2013 e ficamos felizes em poder realizar esta experiência de reaplicação numa comunidade tão diferente das que estávamos acostumados, o que nos rendeu muito conhecimento que agora será incorporado à tecnologia”, declarou Saulo Faria, do Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação (IPTI), idealizador da Tecnologia Social Hb.

No final de junho a mesma equipe que trabalhou nessa ação, formada por profissionais e técnicos do IDIS e do IPTI, além de professores e alunos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), voltará a Axinim para a avaliação final da reaplicação da tecnologia Hb, quando espera-se observar uma redução significativa da presença da doença.

“Tão importante quanto o trabalho realizado durante a semana, é a sensibilização do poder público municipal para levar essa tecnologia a outras comunidades, para que um maior número de crianças com anemia receba tratamento”, afirma a analista de projetos do IDIS, Sofia Rebehy, que acompanhou a ação na comunidade de Axinim.

O projeto Tecnologia Sociais no Amazonas (TSA) conta com o apoio da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas. A região ainda será beneficiada com outras duas inciativas, o Banheiro Ecológico e a SODIS (desinfecção de água), todas em comunidades dos municípios de Borba, Nova Olinda do Norte e Itacoatiara.

No dia 10 de março, um evento em Manaus marcou oficialmente o início do projeto.

Projeto vai implantar tecnologias sociais em comunidades do Amazonas

Publicado em 20 de janeiro de 2017 por idis

Uma parceria entre o IDIS, a Fundação Banco do Brasil e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) contribuirá para melhorar a qualidade de vida de populações ribeirinhas do Amazonas (AM) ao fortalecer as condições básicas para o seu desenvolvimento. O projeto vai implantar tecnologias sociais do Banco de Tecnologias Sociais da Fundação Banco do Brasil em comunidades locais beneficiando diretamente mais de 2 mil pessoas. As tecnologias sociais, soluções simples e efetivas para a transformação social, serão implantadas a partir da interação com membros destas comunidades, empoderando-os enquanto agentes do seu próprio desenvolvimento.

A construção do projeto teve início em fevereiro de 2016 quando o IDIS esteve no município de Borba-AM participando da realização de um diagnóstico situacional. Foram aplicados 160 questionários em 17 comunidades entre ribeirinhas, rurais e urbanas. O objetivo foi entender o contexto em que vivem as populações locais, identificar as iniciativas já desenvolvidas no território e verificar as demandas e carências das comunidades relacionadas a água e saneamento básico, segurança alimentar e desenvolvimento infantil.

Para o diretor executivo de Desenvolvimento Social da Fundação, Rogério Biruel, essa parceria com o IDIS fortalece e impulsiona cada vez mais a Fundação a investir no bem-estar das populações tradicionais. “O diagnóstico preliminar que fizemos e a mobilização dos atores locais, do Banco do Brasil e da universidade nos dá a certeza de uma ação com grande poder de efetividade”, disse.

A partir desse diagnóstico, foram escolhidas quatro iniciativas do Banco de Tecnologias Sociais para o projeto.

1) Hb: Tecnologia Social de Combate à Anemia Ferropriva
Trata-se de um método que ajuda na rápida identificação e tratamento da anemia ferropriva em alunos das escolas da rede pública de municípios brasileiros. Saiba mais assistindo ao vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=N5hVNhsXhP8.

2) Fossa Ecológica TEvap
É um sistema de tratamento e reaproveitamento dos nutrientes do efluente do vaso sanitário domiciliar para promover o destino adequado dos dejetos humanos no meio rural.

3) SODIS: Desinfecção solar da água
Por meio de mecanismos sinergéticos de radiação UV-A solar e temperatura, esta técnica trata a água para o consumo neutralizando elementos patogênicos causadores de diarreia e doenças relacionadas.

4) Banheiro Ecológico: saneamento descentralizado para comunidades ribeirinhas
No objetivo de reduzir a contaminação de recursos hídricos, oferece solução de saneamento básico descentralizado a populações que vivem de forma dispersa no território.

A próxima etapa será sua implantação no município de Borba, acompanhada da capacitação de professores e alunos da UEA e atores locais, pelos idealizadores das tecnologias. Na etapa seguinte, as tecnologias serão expandidas pela UEA para os municípios de Nova Olinda do Norte e Itacoatiara.

Programa desenvolvido pelo IDIS para primeira infância é destaque na imprensa internacional

Publicado em 26 de setembro de 2016 por idis

O IDIS foi destaque na edição de setembro da Alliance Magazine, a principal revista sobre filantropia e investimento social em todo o mundo. A matéria “Influenciando as políticas públicas – desenvolvimento da primeira infância no Brasil” destaca o projeto Primeira Infância Ribeirinha (PIR), realizado na Amazônia de 2011 a 2016 pelo IDIS e seus parceiros: Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas e Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com o apoio financeiro da Fundação Bernard van Leer. A publicação mostra que a maioria dos indicadores sociais no estado do Amazonas é pior do que a média nacional, principalmente por se tratar de uma região isolada, à beira dos rios da floresta tropical e carente de muitos serviços básicos.

A matéria da Alliance detalha o projeto piloto que foi criado para capacitar os agentes comunitários para que, durante as visitas domiciliares, orientassem as famílias sobre cuidados básicos de saúde para gestantes e crianças pequenas. Após essa fase, o projeto passou por uma avaliação na qual ficaram claros os resultados obtidos. Diante disso, foi proposto ao governo criar uma política pública para expandir esse atendimento a todos os municípios do Amazonas. O IDIS e seus parceiros redigiram uma proposta de lei que foi aprovada neste ano pela Assembleia Legislativa.

A reportagem reforça ser particularmente importante debater o papel dos recursos privados na esfera pública e destaca ser fundamental um processo de monitoramento e avaliação das políticas desenvolvidas a partir de um projeto piloto, que neste caso específico contou com a participação de órgãos públicos, da sociedade civil e acadêmicos.
A matéria completa pode ser lida em: http://www.alliancemagazine.org/feature/what-influence-does-philanthropy-exert

Projeto desenvolvido pelo IDIS prevê a implantação de tecnologias sociais em comunidades do Amazonas

Publicado em 29 de agosto de 2016 por idis

O Amazonas é o maior estado do Brasil, conhecido pela sua natureza exuberante e biodiversidade. O estado tem a maior população indígena do país e inúmeras comunidades tradicionais de pescadores artesanais e seringueiros vivendo em locais distantes de centros urbanos, onde o acesso a serviços essenciais é naturalmente complexo. Tendo em vista essa realidade, o IDIS está trabalhando em um projeto piloto de implantação de tecnologias sociais que atendam às necessidades de um desenvolvimento sustentável em comunidades rurais e ribeirinhas. A iniciativa é uma parceria com a Fundação Banco do Brasil (FBB) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

A primeira etapa foi a realização de um diagnóstico situacional no município de Borba-AM com a participação da comunidade e do poder público local. Por meio de pesquisas e análise de dados primários e secundários foi possível entender o contexto em que vivem os habitantes de Borba e também mapear as iniciativas já desenvolvidas na região. A partir das demandas mais prementes foram pré-seleciondadas 16 tecnologias do Banco de Tecnologias Sociais da FBB. O município de Borba foi escolhido para servir de referência ao diagnóstico pois a UEA realiza na cidade um projeto piloto que envolve estudantes universitários, o Programa de Apoio à Primeira Infância (PAPI).

O trabalho de campo foi realizado em fevereiro deste ano com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde. Foram aplicados 181 questionários em 17 comunidades – seis rurais, seis ribeirinhas e cinco urbanas. A equipe multidisciplinar de trabalho de campo foi constituída pela UEA, profissionais do IDIS e da área da Saúde da Criança da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas. “Para facilitar a seleção das tecnologias sociais, as prioridades locais foram separadas em quatro categorias: água, saneamento básico, segurança alimentar e saúde infantil”, explica Sofia Rebehy, analista de projetos de investimento social do IDIS e que integrou a equipe de campo.

Os resultados do diagnóstico foram compartilhados com o município com o intuito de orientá-lo na definição das Tecnologias Sociais e respectivas comunidades para a implantação. Esta seleção foi feita pelo poder público local em reunião coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde e levou em consideração não somente os dados levantados pelo diagnóstico, mas também as peculiaridades de cada comunidade. As tecnologias foram apresentadas ainda para as comunidades envolvidas para confirmar sua aceitação e interesse.

Desde a finalização do diagnóstico, em junho, o IDIS tem trabalhado no desenho da continuidade do projeto, que prevê a capacitação de equipe da UEA pelos idealizadores das Tecnologias Sociais selecionadas e a implantação piloto em três comunidades de Borba. A UEA será o agente responsável pela replicação das tecnologias em comunidades de outros dois municípios – Nova Olinda do Norte e Itacoatiara – em consonância com suas principais carências e a partir do envolvimento comunitário.

O IDIS atua desde 2011 na promoção do desenvolvimento da Primeira Infância no Amazonas. Em parceria com a Secretaria de Saúde do Amazonas, Fundação Bernard van Leer e Fundação Amazônia Sustentável realizou o Programa Infância Ribeirinha (PIR). Voltado para a melhoria das condições de vida de gestantes e crianças de 0 a 6 anos em comunidades ribeirinhas amazonenses, o PIR inspirou a criação de uma política pública especialmente voltada para a primeira infância. O Programa Primeira Infância Amazonense (PIA) foi sancionado pelo Governo do Estado do Amazonas em março deste ano e está em processo de implantação.

Campanha mobiliza candidatos à prefeitura e eleitores em defesa dos direitos das crianças

Publicado em 22 de agosto de 2016 por idis

Vagas em creche para todas as crianças, atendimento de qualidade e gratuito na rede pública de saúde, espaços públicos para brincar e expressar sua criatividade, profissionais com especialização e treinamento constantes para cuidarem das crianças. Esses são alguns dos direitos das crianças na primeira infância que estão sendo promovidos pela campanha suprapartidária “Criança é Prioridade – Compromisso dos candidatos à prefeitura com os direitos da primeira infância”, lançada pela Rede Nacional pela Primeira Infância (RNPI) e que vai mobilizar a população durante a corrida eleitoral para que os candidatos assumam um compromisso público pelos direitos das crianças.

Organizações e cidadãos podem participar dessa mobilização nacional se inscrever através do site da RNPI – www.primeirainfancia.org.br – e receber o material, que inclui a carta e o termo de compromisso para entregar aos candidatos, um guia informativo da campanha, e imagens para promover os direitos das crianças que podem ser compartilhadas através das redes sociais. No site, há também um mapa do Brasil que vai informar os candidatos que assinarem o compromisso.

O objetivo da ação é sensibilizar os candidatos à prefeitura e informar os eleitores sobre a prioridade absoluta dos direitos das crianças brasileiras – prevista na Constituição Federal – e para os ganhos sociais com a melhoria da vida das crianças na primeira infância. Em uma carta, que será entregue pelas organizações integrantes da Rede Nacional Primeira Infância e demais inscritos na campanha, os candidatos são convidados a assinar um termo de compromisso expressando seu compromisso em priorizar o atendimento aos direitos crianças em seu plano de governo, e elaborar um Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). A Lei Federal nº13.257/2016 – conhecida como Marco Legal da Primeira Infância – prevê a implantação, em cada cidade, de um PMPI. Com esse instrumento de planejamento e gestão, o prefeito pode utilizar melhor seus recursos, articulando a sociedade e as diferentes secretarias municipais responsáveis por atender as crianças – como educação, saúde, assistência social, planejamento urbano, entre outras.

A identidade visual da campanha foi criada por Claudius Ceccon, coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância / CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular, que faz a realização da campanha com o apoio da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Instituto Alana, Fundação Bernard van Leer e Instituto C&A.

A Rede Nacional Primeira Infância é um foro de articulação que reúne mais de 200 organizações da sociedade civil e governamentais que atuam na promoção, defesa e garantia dos direitos das crianças na primeira infância, e que estão presentes em todos os estados brasileiros. Saiba mais sobre a RNPI em: www.primeirainfancia.org.br.

Evento marca lançamento da Política Estadual da Primeira Infância no Amazonas

Publicado em 6 de maio de 2016 por idis

O Governo do Estado do Amazonas e o IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social lançaram, no dia 6 de maio, a Política Estadual da Primeira Infância na Assembleia Legislativa do Amazonas. Em março, o governador José Melo de Oliveira sancionou a Lei que instituiu o Programa Primeira Infância Amazonense.

A política estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas, teve como inspiração o projeto Primeira Infância Ribeirinha (PIR), realizado pelo IDIS e seus parceiros: Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas e Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com o apoio financeiro da Fundação Bernard van Leer. “O Programa Primeira Infância Amazonense surgiu de um projeto piloto inovador, realizado no Estado, com foco nas crianças que residem à beira dos rios da floresta tropical. Para nós esse é um exemplo perfeito que mostra como o terceiro setor pode ajudar a construir políticas públicas para o país”, destaca a diretora-presidente do IDIS, Paula Fabiani.

O PIR tinha como objetivo promover a capacitação dos agentes comunitários de saúde em cinco municípios para que, durante as visitas domiciliares, orientassem as famílias sobre como cuidar das gestantes e das crianças pequenas. O projeto, então, passou por uma avaliação na qual ficaram bem claros os resultados obtidos. Diante disso, foi proposto ao Governo criar uma política pública para expandir esse atendimento a todos os municípios do Amazonas. O IDIS e seus parceiros redigiram uma proposta de lei. “A instituição da política de atenção integral à primeira infância é um projeto ousado, no qual nós iremos trabalhar para dar atenção integrada às crianças na faixa etária de 0 a 6 anos e vamos colher os frutos desse trabalho no futuro, pois as crianças crescerão com mais qualidade de vida e serão adultos mais saudáveis com certeza”, enfatiza o secretário de estado de saúde do Amazonas, Pedro Elias de Souza.

O Programa Primeira Infância Amazonense tem como objetivo garantir o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança. Será coordenado em conjunto pelas Secretarias Estaduais de Saúde (Susam), Educação (Seduc), e de Assistência Social (Seas), e contará com o apoio da Universidade Estadual do Amazonas para sua implementação. Os municípios que quiserem aderir ao programa deverão assinar um Termo de Cooperação e se comprometer com a gestão municipal do programa. A parceria também inclui a sociedade civil, setor privado e outras redes e organizações.

Projeto do IDIS de proteção integral à Primeira Infância inspira política pública no Amazonas

Publicado em 11 de março de 2016 por idis

Em março, o governador do Estado do Amazonas, José Melo de Oliveira, sancionou a Lei que instituiu o Programa Primeira Infância Amazonense (PIA). A política estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve como base o projeto Primeira Infância Ribeirinha (PIR). Realizado pelo IDIS e seus parceiros (Secretaria de Saúde do Amazonas, Fundação Bernard van Leer e Fundação Amazônia Sustentável) desde 2012, o PIR é voltado para a melhoria das condições de vida de gestantes e crianças de 0 a 6 anos em comunidades ribeirinhas amazonenses.

O Programa Primeira Infância Amazonense (PIA) tem como objetivo garantir o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança. Será coordenado em conjunto pelas Secretarias Estaduais de Saúde (Susam), Educação (Seduc), e de Assistência Social (Seas). Os municípios que quiserem aderir ao programa deverão assinar um Termo de Cooperação e se comprometer com a gestão municipal do programa. A parceria também inclui a sociedade civil, setor privado e outras redes e organizações.

Entre as metas do PIA estão: apoiar as estratégias para garantir a universalização da educação infantil; fomentar e estimular a oferta de ações e serviços para famílias com crianças de até 6 anos de idade em situação de vulnerabilidade social; apoiar políticas públicas que promovam ações integradas para a saúde da gestante e da criança até os 6 anos de idade, em todos os níveis de atenção; e promover estratégias para redução dos índices de desnutrição.

De acordo com texto divulgado pela Aleam, o Amazonas é o segundo Estado brasileiro a aprovar uma política específica para o desenvolvimento integral da criança – da gestação aos 6 anos de idade.

Lei Federal cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância

Publicado em 10 de março de 2016 por idis

O governo federal sancionou a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece o marco regulatório com uma série de direitos voltados para crianças de até 6 anos de idade. O texto, aprovado no início do mês passado pelo Senado Federal, foi sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff no dia 8 de fevereiro.

A nova política da primeira infância é a lei mais completa do mundo sobre atenção integral à Primeira Infância – fase que vai de 0 a 6 anos de idade e foi elaborada com várias organizações. Traz uma visão bastante abrangente dos direitos da criança, com a corresponsabilidade entre União, estados e municípios.

Com a lei, a licença-paternidade vai passar dos atuais cinco para 20 dias. Por enquanto, esse aumento da licença não será obrigatório para todos, mas apenas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da licença-maternidade para seis meses. A licença-paternidade de 20 dias também valerá para adoção.

O marco legal também prevê identificação e prevenção dos casos de violência contra gestantes ou crianças, em mecanismo semelhante aos já adotados em outros países, por meio do sistema de saúde.

O IDIS realiza há quatro anos um importante trabalho de promoção ao desenvolvimento da Primeira Infância no estado do Amazonas e sempre esteve junto com a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) em sua campanha pela criação e aprovação integral da nova lei. A RNPI comentou nas suas redes sociais a notícia positiva, lembrando que, a partir de agora começa uma nova luta, pela implementação da lei e sua realização na prática.

Foto: agência EBC

Rede Nacional Primeira Infância pede à Presidenta Dilma Rousseff que sancione integralmente o Marco Legal da Primeira Infância

Publicado em 25 de fevereiro de 2016 por idis

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A RNPI enviou em fevereiro uma carta à Presidenta Dilma Rousseff pedindo que sancione integralmente o Marco Legal da Primeira Infância, projeto de lei aprovado pelo Congresso e que traz uma série de inovações para as políticas públicas voltadas às crianças de até seis anos. A carta traz também uma charge inédita, de autoria do cartunista e coordenador da Secretaria Executiva da RNPI Claudius Ceccon, que ilustra o desejo dos militantes na defesa e promoção dos direitos das crianças brasileiras. Clique aqui para ler a íntegra da carta.

“O Brasil está manifestando que deseja esta lei. As crianças precisam dela. Nós, da Rede Nacional Primeira Infância, que nos engajamos intensamente na tramitação e no aperfeiçoamento do Projeto de Lei, agora nos dispomos a cooperar, em tudo o que estiver ao nosso alcance, para a implementação do Marco Legal da Primeira Infância” afirma trecho da carta.

Marco Legal da Primeira Infância

O Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015) tramitou ao longo de 2014 na Câmara dos Deputados, foi aprovado por unanimidade no Senado Federal durante a primeira sessão de 2016, e agora está sob análise do Governo Federal. A Rede Nacional Primeira Infância se orgulha de ter participado da construção desse projeto, em inúmeras reuniões, seminários e encontros envolvendo inúmeras organizações integrantes em todo o país.

Caso seja sancionado integralmente, o Marco Legal da Primeira Infância será a lei mais avançada e completa do mundo sobre atenção integral à Primeira Infância –período entre zero e seis anos de idade. A elaboração da proposta de mudança da lei contou com ampla participação de diferentes setores da sociedade civil organizada: ONGs, fundações, universidades e legisladores, produzindo um texto legal que soma princípios de direito, valores humanos, indicações das ciências, experiência profissional, concepção política do papel da família, da sociedade e do Estado frente à criança e decisão governamental de implementar as novas determinações.

“A força maior desta lei e o seu resultado mais profundo, duradouro e transformador está em promover a “cultura do cuidado integral” da criança, da concepção aos seis anos de idade. Todos os seus dispositivos partem de um olhar de cuidado, no sentido amplo do termo, dirigido às crianças como sujeitos singulares e diversos, pessoas e cidadãs, capazes e participantes daquilo que lhes diz respeito, porém necessitadas, como direito, da atenção mais terna, mais competente e mais responsável”, afirma Vital Didonet, assessor legislativo da Rede Nacional Primeira Infância.

Rosa Maria Mattos

Assessora de Comunicação da RNPI

Mais sobre o Marco Legal da Primeira Infância

O Marco Legal da Primeira Infância determina a formulação e implementação de políticas públicas para a primeira infância, considerando a especificidade e relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento humano. Entre os pontos de destaque, o projeto de lei estabelece a criação de uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, com abordagem e coordenação intersetorial, numa visão abrangente de todos os direitos da criança na primeira infância, com corresponsabilidade entre União, estados e municípios.

Um dos pontos de maior impacto social será a ampliação de 5 para 20 dias da licença-paternidade para funcionários de “Empresas Cidadãs”, que poderão deduzir o benefício concedido de impostos pagos à União.

Além da nova lei, o Marco Legal prevê mudanças e complementos no Estatuto da Criança e do Adolescente, à CLT, no Código de Processo Penal, na lei que institui a Empresa Cidadã e na lei sobre a Declaração de Nascido Vivo.

No ECA:

– Insere um parágrafo que enuncia a corresponsabilidade de pais e mães no cuidado e educação dos filhos.

– Prevê que a União apoie a implementação de serviços de acolhimento em família acolhedora como política pública e prevê atenção especial à atuação de educadores de referência nos serviços de acolhimento institucional de crianças até três anos.

– Garante o direito de pelo menos um dos pais permanecer em tempo integral como acompanhantes em UTIs neonatais.

– Assegura às gestantes em situação de privação de liberdade ambientes adequados às normas sanitárias e assistenciais do SUS para o acolhimento do filho, e garante a alta hospitalar responsável, contrareferência na Atenção Básica, e acesso a serviços e grupo de apoio à amamentação, os mesmos direitos das demais gestantes.

– Inclui o direito da gestante a receber orientações sobre aleitamento materno, alimentação complementar saudável, crescimento e desenvolvimento infantil.

Na CLT:

– Prevê que o empregado deixe de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até dois dias para acompanhar consultas médicas e demais exames durante o período de gravidez da sua esposa ou companheira, e de um dia por ano, para acompanhar o filho de até seis anos em consulta médica.

No Código de Processo Penal:

– Prevê a possibilidade do juiz substituir a prisão preventiva pela prisão domiciliar no caso de gestantes, mulheres com filhos de até 12 anos incompletos, homens responsáveis pelos cuidados do filho de até 12 anos incompletos.

– Prevê que as autoridades policiais colham informações sobre a existência de filhos dos indiciados, e que a informação conste no auto de prisão em flagrante.

Lei 11.770, lei da “Empresa Cidadã”:

– Institui licença-paternidade de 20 dias para funcionários de empresas vinculadas ao programa “Empresa Cidadã”, inclusive para o caso de empregado que adotar uma criança.

Rede Nacional Primeira Infância e o Marco Legal

O Marco Legal da Primeira Infância efetiva em âmbito federal diversos pontos contidos no Plano Nacional pela Primeira Infância, aprovado pelo Conanda, e que traz metas para serem atingidas até 2022, ano do Bicentenário da Independência do Brasil. É uma carta de compromisso do país para garantir o atendimento aos direitos da criança de até seis anos afirmados pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelas leis aplicadas a educação, saúde, assistência social e diversidade.

Programa do IDIS de proteção à infância no Amazonas vai tornar-se política pública

Publicado em 24 de fevereiro de 2016 por idis

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Iniciado há três anos pelo IDIS e pela Fundação Bernard Van Leer, o programa Primeira Infância do Amazonas (PIA) está cada vez mais próximo de se tornar política pública e alcançar todas as crianças do Estado. O Governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, assinou no dia 24 de fevereiro, a Política Estadual para a Primeira Infância no Estado tendo como base o PIA. O projeto agora segue para a Assembleia e deve ser, em breve, aprovado.

No dia 17 de fevereiro, a diretora-presidente do IDIS, Paula Fabiani, e o consultor estratégico, Marcos Kisil, estiveram em reunião com o governador do Amazonas e o secretário estadual de Saúde, Pedro Elias de Souza (foto), para discutir a aprovação da Política. O Primeira Infância do Amazonas surgiu de um projeto piloto inovador realizado no Estado tendo como foco crianças até 3 anos residindo à beira dos rios da floresta tropical. Foi a partir dessa experiência, que o IDIS começou a mobilização por uma política pública estadual para a Primeira Infância.

Depois da etapa dedicada às comunidades ribeirinhas, o PIA agora começa a atuar em Borba, município localizado cerca de 200 km ao sul de Manaus. O objetivo, neste momento, é levar até a cidade as tecnologias sociais testadas pela Fundação Banco do Brasil para resolver os problemas mais graves da Primeira Infância. Sofia Rebehy, analista do IDIS, visitou Borba na segunda semana de fevereiro para elaborar um diagnóstico da realidade local e indicar quais os principais problemas a serem atacados. “Existem diversas questões que merecem atenção, mas a questão da falta de saneamento básico é crítica e está provocando seríssimos quadros de diarreia entre a crianças pequenas. E eu percebi que os pais não têm consciência da conexão entre os problemas de saúde e as fossas a céu aberto”, relatou. Esta fase do PIA conta com o apoio da Fundação Banco do Brasil, da Secretaria de Saúde do Amazonas (SUSAM), da Universidade do Estado do Amazonas e da Secretaria Municipal de Saúde de Borba.

Um Norte para a Primeira Infância

Publicado em 28 de setembro de 2015 por idis

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Prover os cuidados necessários para o desenvolvimento saudável de uma criança pequena é sempre complexo, mas quando falamos de regiões menos favorecidas, com baixa densidade populacional e com obstáculos naturais quase intransponíveis, trata-se de um grande desafio. Essa é a realidade da região Norte do Brasil, com territórios imensos, cobertos por florestas e rios, e uma população que está quase sempre longe dos serviços básicos.

Para discutir os esforços pela primeira infância no Estado do Amazonas e região Norte e enfatizar as políticas públicas federais e estaduais e as estratégias e desafios locais, é que o IDIS, a Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (Susam) e a Universidade do Estado de Amazonas (UEA) organizaram o Seminário Um Norte para a Primeira Infância, que acontecerá no dia 22 de outubro, na UEA, em Manaus,

O evento abordará como porque investir na primeira infância; programas e políticas de primeira infância; e tentará traçar um mapa da primeira infância. O seminário contará com representantes do poder público, da sociedade civil e de organismos internacionais comprometidos com a primeira infância como Ricardo Paes de Barros, pesquisador e professo do Insper, Paulo Bonilha, coordenador da Área da Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde; Marcos Kisil, fundador e conselheiro do IDIS; e Vital Didonet, assessor da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar (OMEP); entre outros.

Na ocasião também ocorrerá o lançamento do livro ‘Primeira Infância: Panorama, Análise e prática’, que conta o processo de criação da Política Pública para Primeira Infância Amazonense.

Para aqueles que não puderem comparecer, mas queiram assistir, o seminário será transmitido ao vivo, a partir das 9h de Manaus (10h de Brasília) pelo link: webconf2.rnp.br/uea.

Social Impact Bonds – ou Títulos de Impacto Social – propõem que governo remunere projetos sociais com impacto comprovado

Publicado em 29 de abril de 2015 por idis

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Historicamente, filantropia e investimentos governamentais são complementares: desde os primórdios do investimento social, os atores privados sempre financiaram iniciativas que visavam preencher lacunas deixadas pelas administrações públicas. Agora, uma nova modalidade de investimento de impacto se propõe a modificar um pouco esta relação e fazer com que o governo remunere os projetos sociais com impacto comprovado.

O mecanismo funciona como se o governo emitisse um título público para captar recursos privados para financiar um projeto social, mas só precisa devolver o dinheiro se a iniciativa der resultado. “Neste modelo, investidores privados colocam capital para financiar um projeto social e os governos só pagam o investidor se um resultado pré-acordado for atingido. Um avaliador independente, então, confirma se o resultado foi alcançado ou não por meio de uma rigorosa avaliação de impacto”, explicam as economistas Emily Gustafsson-Wright e Tamar Manuelyan Atinc em artigo publicado no site do Centro para a Educação Universal do Instituto Brookings, centro de pesquisa norte-americano sediado em Washington, D.C.

Os Títulos de Impacto Social podem ser utilizados para financiar projetos em qualquer área, mas têm uma vocação especial para subsidiar iniciativas voltadas para a primeira infância. Isso porque “uma das principais características de um título de impacto social é financiar programas de prevenção que têm potencial para reduzir ações remediadoras mais caras no futuro”, escrevem as autoras do artigo.

Essa vocação fez dos Títulos de Impacto Social um dos principais temas da conferência “Financiamento de Impacto para o Desenvolvimento da Primeira Infância”, organizada em abril pelo Centro para a Educação Universal do Instituto Brooking. O evento foi realizado na Fundação Lego, na cidade de Billund, Dinamarca, e contou com a participação da presidente do IDIS, Paula Fabiani. “Os Títulos de Impacto Social representam um novo caminho para o financiamento de programas sociais. Este é um mecanismo que pode aproximar o capital do social e financiar iniciativas inovadoras em que o governo não pode se aventurar”, afirmou após o evento.

Paula foi à Dinamarca falar sobre a participação do IDIS na implantação e avaliação de impacto social do projeto Primeira Infância Ribeirinha (PIR), que visa instituir um programa de políticas públicas voltadas para crianças de comunidades ribeirinhas no estado do Amazonas. A expertise desenvolvida pelo IDIS no PIR habilita o instituto a atuar como avaliador em projetos financiados por meio de Títulos de Impacto Social, o que pode abrir as portas para a implantação desse novo mecanismo de financiamento. “Para o desenvolvimento deste mecanismo no Brasil novas formas de contratualização com o governo serão requeridas, assim como mais rigor com o monitoramento e avaliação dos projetos financiados”, afirma Paula.

Apesar de ainda não ter chegado por aqui, o mecanismo já é utilizado para financiar projetos em países como Austrália, Canadá, Colômbia, Índia, Irlanda, Reino Unido e Estados Unidos. Em todos eles, oferece vantagens para todos os envolvidos. “O governo ganha porque só paga quando o projeto dá certo. O investidor social tem a oportunidade de alcançar um retorno maior do que se fosse uma doação direta e conta com uma estrutura que garante um mínimo de padrão de qualidade. E a entidade que realiza o projeto se beneficia porque, se a iniciativa der certo, o governo vai pagar o investidor e este pode querer reinvestir no projeto”, conclui a gerente financeira do IDIS, Priscila Matuda.

IDIS articula apoio de lideranças empresariais brasileiras em carta à ONU

Publicado em 25 de março de 2015 por idis

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ONG norte-americana Ready Nation envia carta ao Secretário-Geral da ONU, Ban-Ki-moon, pedindo que Primeira Infância tenha espaço próprio nas Metas do Milênio Pós-2015. Lideranças empresariais assinaram a carta, destacando a importância dos cuidados na Primeira Infância para a preparação de uma geração mais saudável e produtiva. O IDIS articulou o apoio de 4 líderes brasileiros que endossaram a carta, junto com outros 47 grandes líderes do mundo todo. Clique aqui para ler a carta.