Primeira edição do ‘Diálogos do Poder Público com Investidores Sociais’ incentiva o desenvolvimento de parcerias para a solução de desafios nas áreas de Saúde e Desenvolvimento Social

No Brasil, muitas vezes percebemos distanciamento e falta de articulação entre instâncias governamentais e organizações da sociedade civil, em especial os investidores sociais privados. Para contribuir com a transformação dessa realidade, o IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, criou o programa ‘Diálogos do Poder Público com Investidores Sociais’, com o apoio da Fundação José Egydio Setúbal. “Fortalecer a confiança e trabalhar em cooperação são importantes aspectos para o desenvolvimento do país” justifica Paula Fabiani, diretora-presidente do IDIS.


A primeira atividade desta primeira edição do ‘Diálogos’, que teve como foco as áreas de Saúde e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, aconteceu no dia 27 de junho e consistiu em um encontro entre representantes do Governo e da Sociedade Civil, incluindo investidores sociais, organizações sem fins lucrativos, especialistas e acadêmicos. Compartilharam seus desafios o Presidente do Fundo Social do Estado de São Paulo, Filipe Sabará, que apresentou o programa Praça da Cidadania, a Secretária Estadual do Desenvolvimento Social, Celia Parnes, e o coordenador de regiões de saúde da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. Osmar Mikio Moriwaki. Os 50 convidados presentes foram, então, estimulados a identificar sinergias de atuação e gerar propostas para trabalho conjunto. Entre os temas identificados estão a qualificação da cobertura vacinal e a segurança alimentar.

A iniciativa prevê ainda mais 3 etapas. A próxima será um diagnóstico profundo, a ser produzido em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a partir das ideias geradas no encontro inicial. A partir do diagnóstico, será elaborado um plano de ação que permita colocar em prática a solução prevista. “Este programa nasce com a intenção de ser replicado em outras áreas e em outros municípios e estados. A experiência vai gerar aprendizados para que possamos alcançar o impacto que queremos ver” completa Fabiani. Toda a experiência, por fim, será registrada em uma publicação a ser compartilhada com o público.

O evento de lançamento teve apoio institucional do Centro Ruth Cardoso, do GIFE e da Charities Aid Foundation (CAF).

Evento marca lançamento da Política Estadual da Primeira Infância no Amazonas

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O Governo do Estado do Amazonas e o IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social lançaram, no dia 6 de maio, a Política Estadual da Primeira Infância na Assembleia Legislativa do Amazonas. Em março, o governador José Melo de Oliveira sancionou a Lei que instituiu o Programa Primeira Infância Amazonense.

A política estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas, teve como inspiração o projeto Primeira Infância Ribeirinha (PIR), realizado pelo IDIS e seus parceiros: Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas e Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com o apoio financeiro da Fundação Bernard van Leer. “O Programa Primeira Infância Amazonense surgiu de um projeto piloto inovador, realizado no Estado, com foco nas crianças que residem à beira dos rios da floresta tropical. Para nós esse é um exemplo perfeito que mostra como o terceiro setor pode ajudar a construir políticas públicas para o país”, destaca a diretora-presidente do IDIS, Paula Fabiani.

O PIR tinha como objetivo promover a capacitação dos agentes comunitários de saúde em cinco municípios para que, durante as visitas domiciliares, orientassem as famílias sobre como cuidar das gestantes e das crianças pequenas. O projeto, então, passou por uma avaliação na qual ficaram bem claros os resultados obtidos. Diante disso, foi proposto ao Governo criar uma política pública para expandir esse atendimento a todos os municípios do Amazonas. O IDIS e seus parceiros redigiram uma proposta de lei. “A instituição da política de atenção integral à primeira infância é um projeto ousado, no qual nós iremos trabalhar para dar atenção integrada às crianças na faixa etária de 0 a 6 anos e vamos colher os frutos desse trabalho no futuro, pois as crianças crescerão com mais qualidade de vida e serão adultos mais saudáveis com certeza”, enfatiza o secretário de estado de saúde do Amazonas, Pedro Elias de Souza.

O Programa Primeira Infância Amazonense tem como objetivo garantir o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança. Será coordenado em conjunto pelas Secretarias Estaduais de Saúde (Susam), Educação (Seduc), e de Assistência Social (Seas), e contará com o apoio da Universidade Estadual do Amazonas para sua implementação. Os municípios que quiserem aderir ao programa deverão assinar um Termo de Cooperação e se comprometer com a gestão municipal do programa. A parceria também inclui a sociedade civil, setor privado e outras redes e organizações.

 

Projeto do IDIS de proteção integral à Primeira Infância inspira política pública no Amazonas

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Em março, o governador do Estado do Amazonas,  José Melo de Oliveira, sancionou a Lei que instituiu o Programa Primeira Infância Amazonense (PIA). A política estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve como base o projeto Primeira Infância Ribeirinha (PIR).  Realizado pelo IDIS e seus parceiros (Secretaria de Saúde do Amazonas, Fundação Bernard van Leer e Fundação Amazônia Sustentável) desde 2012, o PIR é voltado para a melhoria das condições de vida de gestantes e crianças de 0 a 6 anos em comunidades ribeirinhas amazonenses.

No dia 17 de fevereiro, a diretora-presidente do IDIS, Paula Fabiani, e o consultor estratégico, Marcos Kisil, estiveram em reunião com o governador do Amazonas e o secretário estadual de Saúde, Pedro Elias de Souza, para discutir a aprovação da Política.

O Programa Primeira Infância Amazonense (PIA) tem como objetivo garantir o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança. Será coordenado em conjunto pelas Secretarias Estaduais de Saúde (Susam), Educação (Seduc), e de Assistência Social (Seas). Os municípios que quiserem aderir ao programa deverão assinar um Termo de Cooperação e se comprometer com a gestão municipal do programa. A parceria também inclui a sociedade civil, setor privado e outras redes e organizações.

Entre as metas do PIA estão: apoiar as estratégias para garantir a universalização da educação infantil; fomentar e estimular a oferta de ações e serviços para famílias com crianças de até 6 anos de idade em situação de vulnerabilidade social; apoiar políticas públicas que promovam ações integradas para a saúde da gestante e da  criança até os 6 anos de idade, em todos os níveis de atenção; e promover estratégias para redução dos índices de desnutrição.

De acordo com texto divulgado pela Aleam, o Amazonas é o segundo Estado brasileiro a aprovar uma política específica para o desenvolvimento integral da criança – da gestação aos 6 anos de idade.