Consórcio para criação de fundo patrimonial para museus públicos nacionais é anunciado no Museu Imperial

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) dão mais um passo para a criação de um fundo patrimonial filantrópico, também conhecido como endowment, para apoiar a sustentabilidade dos museus públicos nacionais. As duas entidades acabam de celebrar contrato de prestação de serviços com o Consórcio formado pelo IDIS (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social), PLKC Advogados e Levisky Legado para o apoio à estruturação do Fundo Patrimonial do IBRAM.

Fachada do Museu Imperial – Petrópolis, RJ. Foto André Telles

O Consórcio irá aplicar todo seu conhecimento técnico e experiência em fundos patrimoniais e investimento social privado para elaborar os instrumentos jurídicos, diretrizes de operacionalização, estratégias de captação e de utilização de recursos do Fundo Patrimonial do IBRAM. Além disso, para a criação da Organização Gestora de Fundo Patrimonial do IBRAM, será realizada consulta aberta visando o engajamento e ampla participação da sociedade civil.

Participantes da cerimônia para anúncio do Consórcio, no Museu Imperial. Foto André Telles

Realizado no Museu Imperial, em Petrópolis, Rio de Janeiro, o evento para anúncio do projeto reuniu representantes do BNDES, IBRAM, de todos os envolvidos no consórcio além do diretor do Museu Imperial, que destacaram a importância da iniciativa e os resultados esperados.

O setor conta com mais de 3800 museus com realidades muito diferentes: alguns são museus de excelência e outros ainda têm muito espaço para se desenvolverem. De acordo com Eneida Braga Rocha, diretora do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do IBRAM, a questão da sustentabilidade dos museus alinhada à sua função social sempre foi uma preocupação do Instituto. Destaca também que os recursos públicos são a grande fonte de receita para museus no Brasil no mundo, e não deixarão de existir, mas outras ferramentas são fundamentais para o setor. Neste sentido, os Fundos Patrimoniais forma destacados como mecanismo que desempenha importante papel, trazendo recursos perenes.

Lidiane Delesderrier Gonçalves, Superintendente do BNDES, destaca que a estruturação de um fundo patrimonial filantrópico para o setor museal será um marco importante para a sustentabilidade financeira de longo prazo dos museus nacionais. “A parceria do BNDES com o IBRAM neste projeto é consequência da reconhecida atuação do banco no desenvolvimento do setor museal e sua participação ativa na aprovação do novo marco regulatório de fundos patrimoniais, com a aprovação da Lei 13.800 em 2019”.

“O Fundo Patrimonial Filantrópico é um mecanismo de preservação do patrimônio e garante recursos para causas de interesse público no longo prazo. Vamos aportar todo o nosso conhecimento em investimento social privado e promover o engajamento da sociedade civil para doar recursos e participar da governança desse fundo que será tão importante para a cultura brasileira”, explica a CEO do IDIS, Paula Fabiani. “Este projeto é muito potente para criar uma agenda de longo prazo para os museus pois endereça questões de sustentabilidade, governança e inovação”, completa.

Paula Fabiani, CEO do IDIS, uma das organizações que integra o consórcio da criação de fundo patrimonial para museu público nacionais. Foto André Telles

Segundo Priscila Pasqualin, sócia do PLKC Advogados, “o projeto do Fundo Patrimonial do IBRAM, da maneira como está sendo construído, tem o potencial de alavancar e deslanchar uma parceria virtuosa entre doadores, o IBRAM e nosso patrimônio histórico e museal, permitindo que nossos museus sejam abraçados por toda a nossa sociedade, de forma inovadora e segura”.

Para o presidente do IBRAM, Pedro Mastrobuono, a constituição de um Fundo Patrimonial trará uma maior previsibilidade e segurança para a gestão dos museus, ao garantir sua sustentabilidade econômica. “As expertises reunidas neste projeto viabilizam a qualificação de um diálogo a ser feito com a sociedade sobre a captação de recursos, a partir de doações de pessoas físicas e jurídicas, para a composição de um fundo permanente que garanta o planejamento dos museus a longo prazo”, segundo ele.

A iniciativa do BNDES de apoiar a estruturação de fundos patrimoniais em benefício de instituições públicas e é um legado que será oferecido à sociedade brasileira, proporcionando um significativo avanço para a sustentabilidade de longo prazo dessas instituições.

E como destacou Eneida durante o evento: VIDA LONGA AOS MUSEUS BRASILEIROS!

Equipe do IBRAM, BNDES, IDIS, PLKC Advogados e Levisky Legado. Foto André Telles

O que é Fundo Patrimonial Filantrópico?

O Fundo Patrimonial Filantrópico é um conjunto de ativos, financeiros ou não, constituído e administrado com a finalidade de gerar rendimentos que são destinados, a longo prazo, ao financiamento de instituições públicas e privadas que trabalham em prol de causas como educação, cultura, saúde, meio ambiente, direitos humanos, entre outras. No caso de instituições públicas, a constituição de fundos patrimoniais filantrópicos é regida pela Lei 13.800/19, que regula a arrecadação, gestão e destinação dos recursos dos fundos patrimoniais, provenientes em sua maioria de doações de pessoas físicas ou jurídicas.

 

Sobre o BNDES

Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.

 

Sobre o IBRAM

Vinculado à Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro de Museus é responsável pela condução da Política Nacional de Museus (PNM) e pela administração direta de 30 museus federais. Cabe ao Ibram promover ações e projetos que contribuam para a organização, gestão e desenvolvimento dos mais de 3.800 museus existentes no Brasil.

 

Sobre o IDIS

Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) fundada em 1999 e pioneira no apoio técnico ao investidor social no Brasil. Com a missão de inspirar, apoiar e ampliar o investimento social privado e seu impacto, trabalhamos junto a indivíduos, famílias, empresas, fundações e institutos corporativos e familiares, assim como organizações da sociedade civil em ações que transformam realidades e contribuem para a redução das desigualdades sociais no país. Trabalhamos para aumentar o impacto do investimento social privado, construindo parcerias e projetos de impacto, oferecendo consultoria e produzindo e compartilhando conhecimento.

 

Sobre o PLCK Advogados

PLKC Advogados foi constituído em 1982 e atua como escritório multidisciplinar com destaque nas áreas Tributária, Societária, Imobiliária, Civil, Contratual, Filantropia e Investimento Social e de Impacto, Família e Sucessões.Apesar de inicialmente seus clientes serem basicamente empresas, no final dos anos 90 o PLKC passou a prestar também serviços para os respectivos titulares e também a pessoas físicas de grande patrimônio. Assim, desde 2000 o PLKC presta serviço de Planejamento Patrimonial e Sucessório.  A área de Filantropia e Investimento Social e de Impacto presta também serviço de advocacy colaborando na elaboração de normas em favor da melhoria legislativa no país.

 

Sobre a Levisky Legado

A Levisky Legado é um escritório especializado em Mobilização de Recursos para Causas Humanitárias, Terceiro Setor e Cultura – sempre com vistas para a formação de Legados. De um lado, oferece consultoria de Sustentabilidade Financeira para instituições, incluindo diagnóstico sobre Posicionamento, Governança e Visão de Longo Prazo, além da estruturação de Equipes e Conselhos. Em outra esfera, atua junto a projetos de alta relevância intermediando a Captação de Recursos com grandes doadores, dentre Filantropos e Marcas.

 

SUDESTE: Terra de doadores conscientes e de não doadores convictos

Quando o assunto é doações, os moradores da região Sudeste são muito conscientes de suas atitudes. Mais da metade afirma entender o papel das ONGs na sociedade, 51%, quando a média nacional está em 48%. Talvez por isso, os doadores do Sudeste são os que mais doam para organizações sociais formalizadas (47%), enquanto muitas das contribuições de outras regiões, em 2020, foram canalizadas para coletivos que se mobilizam para ajudar ou para campanhas de ajuda a vítimas de calamidades ou pandemia. Considerando todo o País, só 41% das doações se destinaram a organizações sociais.

Os dados são da segunda edição da Pesquisa Doação Brasil, única no país dedicada a traçar o perfil do doador individual brasileiro. A iniciativa é coordenada pelo IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social e realizada pela Ipsos Brasil Pesquisas de Mercado.

Os doadores da região Sudeste foram os que mais modificaram para maior os valores previstos para doação em 2020: 22% deles disseram que teriam doado menos, caso não houvesse ocorrido a pandemia. No resto do Brasil, só 19% tiveram a mesma postura. Provavelmente, o aumento dos valores doados se deu porque a população do Sudeste nutre uma sensibilidade um pouco maior em relação à causa da saúde. Mesmo considerando que o combate à fome e à pobreza é a mais mobilizadora das causas, uma parcela maior da população da região Sudeste cita a saúde como uma causa que a sensibiliza: 11%, contra 10% da média nacional.

A região Sudeste é a que menos concebe a doação como uma forma de retribuir à sociedade pelo que dela recebemos (53%, contra 56% da média nacional), porém, é a que mais acredita que doar faz bem ao doador (82%, versus 80% da média nacional).

Por outro lado, os não doadores da região Sudeste são os que mais relutam em admitir a ideia de se tornarem doadores. Mais da metade deles, 55%, diz que não há nada que os faça passar a doar. Na média brasileira, essa proporção é de 51%.  Os não doadores do Sudeste também são os que mais alegam não ter dinheiro para doar, não confiar nas organizações que pedem doações e não acreditar que doações possam resolver algo.

Sobre os achados, Paula Fabiani, CEO do IDIS, comenta: “Apesar da queda das doações em 2020, a Cultura de Doação se fortaleceu nos últimos cinco anos. A sociedade está mais consciente da importância da doação e tem uma visão muito mais positiva das organizações da sociedade civil e seu trabalho.”

Em 2020, estima-se que as doações individuais para ONGs somaram R$ 10,3 bilhões. Os resultados completos da Pesquisa Doação Brasil estão disponíveis para consulta no site www.pesquisadoacaobrasil.org.br . Os usuários podem também criar seus próprios gráficos, a partir do cruzamento de diferentes variáveis, como região, gênero ou renda.

REALIZADORES E APOIADORES

A Pesquisa Doação Brasil é uma iniciativa coordenada pelo IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, realizada pela Ipsos e com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, Fundação José Luiz Egydio Setúbal, Fundação Tide Setúbal, Instituto ACP, Instituto Galo da Manhã, Instituto Mol, Instituto Unibanco, Itaú Social, Mercado Pago e Santander.