Dois dos principais desafios das organizações da sociedade civil (OSCs) no País são comunicar-se bem e mostrar-se idônea num ambiente com muitos escândalos envolvendo repasses suspeitos de dinheiro público ao Terceiro Setor. Para enfrentar essas dificuldades, 30 entidades de Santa Catarina, apoiadas pelo Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICom), criaram uma plataforma virtual em que as organizações inserem inúmeros dados sobre suas atividades e sua estrutura e o sistema gera automaticamente um relatório de atividades consolidado.

Trata-se do Portal Transparência, lançado em 2010. Seu objetivo é justamente facilitar a comunicação entre as OSCs e a sociedade e estimular as ONGs a aplicarem a si mesmas um rigoroso processo de transparência pública, aprimorando sua gestão.

“Havia uma questão: como mostrar que eram diferentes de outras organizações e que faziam um bom trabalho?”, lembra a coordenadora de projetos do ICom, Renata Pereira Machado, ao falar sobre as motivações da iniciativa.

A resposta não veio facilmente. Foi ainda no Fortalecer, projeto do ICom  para fortalecimento institucional das organizações, que o portal começou a ser gestado. Depois, as entidades passaram 2009 discutindo os parâmetros de funcionamento da plataforma. “Consultamos outros portais e fizemos oficinas para criar os indicadores do site”, conta Renata.

Os indicadores são coletados a partir de uma extensa lista de perguntas a que as organizações devem responder. Dividem-se em quatro eixos: identidade, gestão, resultados e parcerias. “A ideia é que as organizações repensem sua estrutura e atuação enquanto respondem ao questionário. Ele faz com que elas voltem a seus estatutos, levantem seus resultados e mobilizem vários setores internos, como diretoria e coordenadores de projetos”, explica a representante do ICom.

Quem passa pelo trabalhoso processo de inscrição ganha não só um importante instrumento de comunicação, mas também de gestão. Pela plataforma, as organizações conseguem gerar um relatório completo de atividades, inclusive com gráficos e tabelas que facilitam a visualização dos dados.

“Algumas OSCs adotaram o documento do portal como sua publicação oficial, e elas entregam os relatórios para possíveis investidores quando vão buscar recursos”, diz Renata. O site serve, assim, para criar o chamado relatório de atividades consolidado, documento exigido, por exemplo, em inscrições para prêmios ou para prestação de contas em algumas instâncias públicas.

Não é toda entidade que se dispõe a (ou que tem condições de) passar por todas as etapas. Há cerca de 200 organizações que já têm login e senha na plataforma, mas não publicaram suas informações. “Nem todas conseguem levantar dados com facilidade. A rapidez do processo depende muito da estrutura interna da entidade”, constata Renata.

Uma avaliação de impacto realizada pela Fundação Itaú Social apontou que o projeto, de fato, faz diferença. “O estudo mostrou que as organizações que participam têm maior clareza de identidade, melhores processos de governança e gestão e maior quantidade de parceiros”, declara a coordenadora do ICom.

Nacionalização
O Portal Transparência concentrou-se, nos seus dois primeiros anos, em entidades da grande Florianópolis. Isso aconteceu em parte porque o ICom, cuja sede fica na região, faz visitas in loco às organizações inscritas, para ajudá-las a se adequar aos parâmetros da plataforma. Depois desse período, foi iniciado um processo de nacionalização da iniciativa.

Se a distância impossibilita as visitas, a rede virtual apareceu como solução. “Nós criamos um curso à distância com a Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), voltado para gestores de ONGs, e que tem como linha mestra os quatro eixos abordados pelo portal”, explica Renata. Além de abordar conceitos teóricos do setor, o trabalho prático é inscrever a OSC na plataforma.

O resultado é que hoje há 70 organizações cadastradas no Portal Transparência. Por participarem da plataforma, recebem o selo “Compromisso com a Transparência”. Renata ressalta que isso não significa que o ICom certifique os participantes, até porque eles são inteiramente responsáveis pelas informações que prestam. O importante é, na verdade, as OSCs terem assumido voluntariamente um compromisso de se mostrarem claramente à sociedade.

Para saber mais, visite o Portal Transparência.