Presidente do BNDES Defende Criação de Fundos Patrimoniais para Organizações da Sociedade Civil

26 de maio de 2014

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendeu a criação de fundos patrimoniais – também chamados de endowments – como instrumento para apoiar a sobrevivência financeira das entidades sociais.

“É preciso uma ferramenta mais poderosa para a sustentação das organizações que se destacam por seu alto poder replicativo de projetos”, afirmou durante a mesa que encerrou o primeiro dia do Fórum Brasileiro de Finanças Sociais e Negócios de Impacto, que aconteceu em São Paulo, entre 6 e 7 de maio. O evento foi promovido pelo Instituto de Cidadania Empresarial (ICE), pela Vox Capital e pela Artemisia.

A sustentabilidade das organizações da sociedade civil, avaliou o presidente do BNDES, é “um desafio”. “As organizações vivem de projetos”, constatou. Investidores sociais quase sempre preferem colocar recursos em iniciativas específicas, em vez de financiar a estrutura das entidades, de forma que elas “se sustentem e cumpram seus objetivos”.

Os endowments ajudariam a mudar esse quadro. Coutinho inclusive disse que o banco federal de fomento está aberto a propostas de criação de fundos de apoio a negócios sociais, empreendimentos que tentam mesclar finalidade lucrativa e filantropia. “Eu batizaria de fundo de investimento social e ambiental, pois esses são dois temas convergentes”, disse ele, que ainda especulou sobre o funcionamento da ferramenta: “Os fundos seriam geridos por instituições financeiras de primeira linha e acreditadas”.

A proposta de Coutinho ocorre pouco tempo depois de o governo federal ter recebido, em 4 de fevereiro, uma proposta de projeto de lei sobre o assunto elaborada por um grupo de trabalho criado pelo IDIS e composto por juristas, representantes de 35 organizações da sociedade civil, Ministério Público e universidades.

Negócios sociais

A mesa “Grandes investimentos levam a grandes transformações: o papel do capital privado e o público”, da qual Coutinho participou, também discutiu a convergência entre diferentes fontes de financiamento para o ainda nascente mercado de negócios sociais no Brasil e na América Latina.

A boa notícia é que grandes bancos de desenvolvimento da região estão criando fundos para esse ramo. Coutinho, por exemplo, disse que recursos do BNDES são os maiores abastecedores de organizações que trabalham com microcrédito – um dos tipos mais clássicos de negócios sociais, que dá acesso ao crédito a populações de baixa renda.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é outra instituição que volta seus olhos para atividades que tentam abranger ação de mercado e resolução de problemas sociais. O gerente do setor de Oportunidades para a Maioria do BID, Luiz Ros, disse que, em 2005, o banco “começou a ver que o setor privado pode complementar o setor público na área social”.

No entanto, foi um desafio abrir uma frente de atuação com o setor privado em uma instituição que tradicionalmente trabalha com entes estatais. O tamanho da oportunidade ajudou a mudar isso. “Há 700 milhões de pessoas na base da pirâmide social na América Latina, e isso representa um potencial enorme. Tem de pensar neles como consumidores e produtores”, disse Ros. O BID atualmente tem um portfólio com 50 iniciativas ligadas a negócios sociais, num investimento de U$ 350 milhões.

Já Randall Kempner, diretor executivo da Aspen Network of Development Entrepreneurs (Ande), rede global que promove o empreendedorismo em países em desenvolvimento, afirmou que “ainda estamos nos estágios iniciais de criar uma indústria”, mas ressaltou que o “Brasil é o maior recebedor de investimento de impacto na América Latina”, e disse estar muito impressionado com o país.

Eliza Erikson, diretora de investimentos da Omidyar Network, fundo filantrópico do criador do site de leilões eBay, Pierre Omidyar, destacou o crescimento das classes C, D e E nos últimos anos no Brasil. Chamou atenção, ainda, para outra característica do país: “Vocês têm uma grande densidade urbana”. Com isso, há muito espaço para o surgimento de negócios sociais que supram demandas por serviços básicos nas cidades.