Guias para a criação de endowments estão disponíveis

Foram lançados nesta semana três guias sobre uma ainda nova e pouco difundida no Brasil: a criação e a manutenção de fundos patrimoniais (endowments) para garantir a sustentabilidade financeira no longo prazo de organizações sem fins lucrativos. Os manuais foram desenvolvidos a partir dos debates do I Fórum Internacional de Endowments Culturais, realizado em 2016, pelo BNDES e a Levisky Negócios & Cultura com parceria estratégica da Edelman Significa e apoio do IDIS e PLKC Advogados.

Os eventos de lançamento ocorreram nos dias 6 no Rio de Janeiro, na sede do BNDES; dia 7 em São Paulo, no Masp, e em Brasília no dia 8, na sede do Iphan. Foram encontros para a apresentação do conteúdo com palestras da diretora-presidente do IDIS, Paula Fabiani; Ricardo Levisky, fundador e sócio da Levisky Negócios & Cultura;; Luciana Gorgulho, chefe do Departamento de Economia da Cultura do BNDES; e Priscila Pasqualin, do PLKC Advogados. Em São Paulo, Guilherme Franco Montoro, chefe do escritório do BNDES em São Paulo, também compôs a mesa.

A presença de um grande público em todas as cidades mostrou que o interesse pelos fundos patrimoniais está aumentando entre as organizações sem fins lucrativos, e a adesão do BNDES à causa representa um reforço significativo.

O IDIS, junto com outros parceiros, realiza um trabalho de advocacy pela regulamentação dos fundos patrimoniais no Brasil e já conseguiu que mais de um projeto de lei sobre o tema fosse levado a apreciação do Congresso. Entre eles, o PL 16/2015, de autoria da senadora Ana Amélia é o mais abrangente e o que apresenta maiores chances de aprovação.

Os Guias de Endowments Culturais estão disponíveis para os interessados em plataforma digital, no site IDIS e da Levisky Negócios & Cultura. Cada manual tem uma temática diferente:

Guia 1: Conceitos e Benefícios dos endowments como mecanismo de financiamento à cultura

Guia 2: Orientações e informações ao poder público: aspectos de regulação e tributação

Guia 3: Orientações práticas para a implementação de endowments em instituições culturais

Os Guias de Endowments Culturais têm idealização e realização da Levisky Negócios & Cultura, apresentação do BNDES, patrocínio da Petrobras, da Caixa Econômica Federal e do Governo Federal do Brasil, parceria estratégica de Edelman Significa, apoio do IDIS e PLKC Advogados.