Instituto Mosaic

O Instituto Mosaic é a ferramenta de investimento social privado da Mosaic Fertilizantes e trabalha em prol do desenvolvimento mútuo e sustentável das comunidades em que a empresa opera.

Em 2022, lançou a quarta edição do Edital da Água, iniciativa que busca valorizar e promover boas práticas de gestão de recursos hídricos em 35 municípios brasileiros, contribuindo para disponibilidade da água e saneamento para todas e todos, Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (OSD) 6 da Agenda 2030 da ONU.

Anualmente, o Edital da Água seleciona e financia projetos idealizados por instituições de ensino superior ou organizações da sociedade civil (OSCs), para recuperar nascentes e áreas de mananciais, instalar sistemas de captação e reuso da água e tratamento de efluentes, difundir tecnologias sociais de gestão eficiente da água, além de alavancar pesquisas que promovam o uso racional desse importante recurso natural.

Desde 2019, mais de 5.900 pessoas, de 29 municípios em nove Estados brasileiros, participaram de atividades de capacitação, educação ambiental e atividades de engajamento e sensibilização sobre uso sustentável da água ao longo das edições. As quatro últimas edições também garantiram a recuperação de pelo menos 42 nascentes; a instalação de mais de 110 sistemas de captação de água e/ou tratamento de esgoto; e mais de 10.800 árvores plantadas.

Em 2020, a Associação Amigos da Terra Sorriso (MT) contribuiu para a recuperação de 11 nascentes na Bacia Hidrográfica do Rio Lira, atuando na conservação do solo de uma área de 3.250.000 m², capacitando técnicos locais e instalando mais de 300 drenos para acelerar a recarga do lençol freático e aumentar a vazão do rio.

Nessa quarta edição, em linha com os compromissos de diversidade e inclusão da Mosaic Fertilizantes, passaram a ser priorizados projetos que, além de promover o manejo sustentável da água, garantissem protagonismo e empoderamento a grupos social ou economicamente vulnerabilizados, dentre eles, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas negras, indígenas ou não brancas e comunidades tradicionais.

Ao final do processo seletivo, que contou com a participação de especialistas do setor e lideranças da empresa, foram escolhidos 15 projetos para serem executados, mediante um investimento de mais de R$ 600 mil do Instituto Mosaic.

O IDIS é o parceiro técnico na realização do Edital da Água desde sua criação, em 2019, sendo responsável pela gestão do processo de doação como um todo, do planejamento até a formalização da doação, assinatura de termos de parceria, repasses dos recursos doados e monitoramento dos projetos vencedores.

Além dessa já tradicional parceria para o Edital da Água, em 2022, o Instituto Mosaic também contou com o apoio técnico do IDIS em outros dois projetos de consultoria, desenvolvidos com a finalidade de aprimorar as iniciativas de investimento social da empresa e aumentar seu impacto.

O primeiro projeto consistiu em uma reflexão estratégica acerca do alinhamento entre os programas do Instituto Mosaic, os compromissos ESG da Mosaic Fertilizantes e os ODS. Como resultado, foram identificadas novas oportunidades para ampliar a contribuição do Instituto Mosaic para a agenda de sustentabilidade da empresa e promover maior integração entre os programas desenvolvidos em suas quatro plataformas – Água, Educação, Desenvolvimento Local e Alimentação.

O segundo projeto buscou aprofundar o conhecimento do Instituto Mosaic sobre institutos e fundações empresariais do agronegócio nacional. O trabalho compreendeu o mapeamento de organizações do setor em atividade no país e uma pesquisa benchmarking, com foco em estratégias de comunicação, envolvendo 4 organizações selecionadas, de modo a orientar o Instituto Mosaic na tomada de decisões para futuros projetos.

Confira aqui mais resultados do Edital da Água.

Fundação José Luiz Egydio Setúbal

A Viagem Fantástica é uma ação social voluntária e solidária realizada pela equipe da Fundação José Luiz Egydio Setúbal, incluindo também membros das equipes do Hospital Infantil Sabará e do Instituto Pensi.

A primeira Viagem Fantástica foi realizada em agosto de 2017, quando os voluntários contribuíram para a revitalização de duas praças públicas no Jardim Lapenna, em São Miguel Paulista. O sucesso foi tamanho que foi realizada uma nova Viagem Fantástica em 2018, com muito mais voluntários inscritos. Dessa vez, os trabalhos foram realizados em Santana de Parnaíba, e consistiram na adaptação de doze residências para a mobilidade de pessoas portadoras de deficiência.

Em 2019, o IDIS apoiou a Fundação José Luiz Egydio Setúbal na elaboração de um estudo de avaliação e mensuração do impacto social gerado pela Viagem Fantástica. O projeto foi composto por três fases. Na primeira delas, foi elaborada a Teoria de Mudança do projeto, que tem como objetivo “Despertar a consciência sobre o potencial transformador das ações coletivas e o entusiasmo das pessoas em provocar mudanças positivas em si mesmas, nas relações e no mundo”.

Na segunda fase, o foco foi a condução de uma pesquisa qualitativa, com a realização de grupos focais tanto com os voluntários das ações, quanto com as comunidades que foram foco das intervenções. Já na terceira fase, aplicou-se um questionário quantitativo com o objetivo de mensurar as variáveis que trazem evidências sobre o impacto social do projeto.

Por meio do estudo de avaliação de impacto social, o IDIS comprovou que os participantes da Viagem Fantástica percebem e expandem seu potencial individual e coletivo de gerar impactos positivos na sociedade. Além disso, aumentam sua consciência social e reforçam seu compromisso com o bem-estar de todos. As ações nas comunidades contribuíram para a criação de espaços mais seguros e que proporcionam lazer e sociabilização, ao mesmo tempo que sensibilizam os moradores para unirem-se ao grupo de voluntários das próximas edições. Como consequência de todos esses impactos positivos, o Programa reforça os valores institucionais da Fundação José Luiz Egydio Setúbal entre seus colaboradores, que reconhecem o interesse genuíno da Fundação de contribuir para a sociedade.

Sesc

O Sesc – Serviço Social do Comércio é uma entidade de serviços sociais autônomos de natureza privada, fundada em 1946, cujo objetivo é proporcionar o bem-estar e qualidade de vida aos trabalhadores do setor do comércio e suas famílias.

A estrutura organizacional do Sesc compreende o Departamento Nacional (DN), situado no Rio de Janeiro, e 27 Departamentos Regionais – um em cada estado e no Distrito Federal. Cabe ao Departamento Nacional elaborar as diretrizes gerais da entidade, coordenar e monitorar os projetos que são desenvolvidos nas unidades regionais do Sesc.

O Departamento Nacional do Sesc solicitou o apoio técnico do IDIS para explorar o protocolo de avaliação de impacto SROI – Retorno Social do Investimento como uma potencial ferramenta a ser implementada na organização para gerar evidências sobre a efetividade de seus programas. A proposta de trabalho acordada foi a execução de estudos de avaliação de impacto por meio do SROI para cinco diferentes projetos do Sesc Poconé – uma das unidades que compõem o complexo do Sesc Pantanal. Os estudos avaliativos apontaram os impactos sociais percebidos pelos participantes dos projetos, bem como oportunidade de ampliar e otimizar as transformações positivas na comunidade.

Além da execução das pesquisas de mensuração de impacto, o IDIS também conduziu um processo de treinamento na aplicação do protocolo SROI para um grupo de 25 colaboradores entre gestores e analistas de diversas áreas do Departamento Nacional do SESC, com o objetivo de disseminar os conceitos e práticas avaliativas na organização.

CTG Brasil – China Three Gorges Corporation

Criada em 2013, a CTG Brasil é uma empresa da China Three Gorges Corporation, uma das líderes globais em energia limpa. Com investimentos em 17 usinas hidrelétricas e 11 parques eólicos, o portfólio da CTG Brasil hoje tem uma capacidade total instalada de 8,28 GW. Segunda maior geradora privada de energia do país, a CTG Brasil conta com a dedicação de seus talentos locais e está comprometida em contribuir com a matriz energética brasileira, pautada pela responsabilidade social e respeito ao meio ambiente.

Visando fortalecer seu Investimento Social Privado, em 2019 a CTG Brasil contratou o apoio do IDIS para a definição das diretrizes estratégicas de sua atuação, fundamental para o aprimoramento do investimento feito na comunidade e na eficiência da seleção de projetos, monitoramento dos resultados e avaliação do impacto.

Nesse processo, foram levados em consideração os objetivos estratégicos da empresa e as percepções e expectativas de seus principais stakeholders. A construção das diretrizes, a partir de processos participativos, teve como base o alinhamento com o negócio e a contribuição do Investimento Social Privado Corporativo para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ODSs da ONU).

O entorno das unidades da CTG Brasil foi definido como foco primário de atuação, que passa a ter como propósito: “Promover o desenvolvimento local nas comunidades em que estamos presentes, fomentando a geração de renda por meio do emprego e do empreendedorismo.”

Unicamp – Universidade Estadual de Campinas

A Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, autarquia criada pelo Governo de São Paulo em 1962, dedica-se ao ensino e à pesquisa. Possui três campi, 24 unidades e vasto complexo de saúde, contando com aproximadamente 34 mil alunos.

Em 2019, com o intuito de constituir fonte de recursos de longo prazo para financiar suas iniciativas em ensino, pesquisa, extensão, inovação, empreendedorismo, cultura e assistência, contou com o apoio técnico do IDIS para estruturar seu de fundo patrimonial filantrópico.

O projeto compreendeu a definição de diretrizes estratégicas e a elaboração de políticas de gestão e de operação para o fundo patrimonial, bem como a criação de plano de estruturação para a organização gestora, nos termos da Lei 13.800/19.

(Foto: Arthur Castro)

Consulado Geral dos EUA em São Paulo

A atuação das organizações da sociedade civil é fundamental no Brasil. Apesar da grande competência e conhecimento das causas e localidades nas quais atuam, o segmento tem desafios relacionados à estrutura e gestão, que interferem em sua capacidade de gerar impactos de longo prazo e no acesso a recursos. Foi a partir dessa necessidade que a Charities Aid Foundation (CAF), o IDIS e o Consulado Geral dos EUA em São Paulo se reuniram para criar o Programa de Fortalecimento de Organizações da Sociedade Civil. Por meio de capacitação presencial e uma série de capacitações on-line, o programa, implementado em junho de 2018, teve como objetivo desenvolver três competências em organizações sem fins lucrativos de pequeno a médio porte com atuação na região metropolitana de São Paulo: (1) Planejamento estratégico; (2) Captação de recursos (tanto no Brasil quanto nos EUA para o Brasil); e (3) Formação e participação em parcerias intersetoriais.

Um ano após a conclusão do programa, dezoito dos vinte participantes se disponibilizaram a responder a uma pesquisa para identificar como as organizações evoluíram em relação aos itens abordados ao longo do curso. Entre os entrevistados, quando questionados sobre planejamento estratégico, 72% indicaram que o tema se tornou mais relevante em suas organizações. O mesmo percentual indicou que no último ano houve uma revisão no portfólio de programas e projetos realizados por meio de metodologias formais de análise. Em relação a parcerias, apenas uma organização disse não ter feito contatos no último ano. A percepção sobre captação de recursos foi também positiva – 13 organizações disseram que o volume de recursos de terceiros aumentou no último ano, proveniente, principalmente, de investidores locais. O acesso a recursos estrangeiros mostrou-se o maior desafio, com 56% dos respondentes indicando não ter feito nenhum contato com investidores de fora do Brasil.

Hospital A.C. Camargo

O A.C. Camargo Cancer Center, instituição privada sem fins lucrativos, atua no combate ao câncer desde 1953. Presta assistência integrada de alta complexidade, humanizada e segura em todas as etapas do tratamento. Líder em conhecimento científico sobre oncologia, é um centro de referência internacional em ensino, pesquisa e tratamento multidisciplinar.

Em 2018, contou com o apoio técnico do IDIS para a definição de diretrizes gerais para a constituição de fundo financeiro destinado exclusivamente ao fomento de suas atividades de ensino e pesquisa, cujo objetivo é a redução de sua dependência dos recursos provenientes das atividades de assistência realizadas pelo A.C. Camargo Cancer Center.

No ano seguinte, o A.C. Camargo Cancer Center renovou a parceria com o IDIS, que apoiou o fortalecimento do modelo de governança, da gestão financeira e das diretrizes de investimento, de modo a garantir a perenidade do Fundo Exclusivo de Fomento ao Ensino e à Pesquisa.

The Freedom Fund

O IDIS, em parceria com o Freedom Fund, desenvolveu um estudo da viabilidade da implantação de uma intervenção seguindo o modelo ‘hotspot’, visando o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Esse estudo incluiu uma vasta pesquisa bibliográfica sobre o tema, desk research de dados secundários e entrevistas com especialistas. Em uma segunda fase, foram visitadas três regiões no Brasil que apresentam elevada incidência de exploração sexual de crianças e adolescentes, buscando o mapeamento de organizações locais que possuem atuação focada nessa temática ou outros esforços voltados a combater esse tipo de violência.

O projeto trouxe conhecimentos e dados relevantes para o entendimento do cenário brasileiro da exploração sexual de crianças e adolescentes, as ações de combate já em andamento de iniciativa das organizações da sociedade civil e do poder público, produzindo recomendações e oportunidades para a implantação da intervenção, valorizando o papel dos atores sociais envolvidos e do poder público local, potencializando a possibilidade de sucesso na implantação do modelo ‘hotspot’.

Programa Primeira Infância Ribeirinha

A partir de uma experiência piloto inovadora realizada no Estado do Amazonas, em parceria com a Fundação Amazonas Sustentável (FAS), e tendo como foco crianças até três anos residindo à beira dos rios da floresta tropical, o IDIS desenvolveu uma política pública para ser implementada pelo Governo do Estado. O projeto, denominado Programa Infância Ribeirinha, contou com apoio da Fundação Bernard van Leer, e incluiu articulações com as administrações da cidade de Manaus e do Estado do Amazonas.

Conheça aqui as publicações sobre esse projeto:

Santa Marcelina Cultura: Programa Guri

Ao longo de 2018, o IDIS realizou um estudo de avaliação de impacto social do Programa Guri Capital e Grande São Paulo, uma iniciativa de educação musical e inclusão social que, nesta região, é gerida pela Santa Marcelina Cultura. O estudo seguiu a metodologia SROI (Retorno Social sobre o Investimento), e apresentou resultados muito positivos: para cada R$ 1 que a Secretaria de Cultura e Economia Criativa investe no Programa Guri Capital e Grande São Paulo, são gerados R$ 6,53 em benefícios para a sociedade.

No período em que foi realizado o projeto, cerca de 26 mil jovens de 6 a 18 anos participam do Programa, cujas unidades se concentram em regiões periféricas e de alta vulnerabilidade social da Grande São Paulo. Durante a avaliação, o IDIS teve a oportunidade de conversar com alunos, ex-alunos, familiares e professores do GURI, e mensurar indicadores concretos sobre o impacto social percebido por eles. Os comentários foram unânimes: o GURI é mais do que um programa de formação musical – é uma ferramenta para a criação de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Confira o relatório de avaliação de impacto usando a abordagem SROI em:

Kinross

A Kinross reformulou sua Política de Investimento Social, o que resultou em um programa com iniciativas e diretrizes visando o desenvolvimento do município de Paracatu nos próximos 20 anos. Dentre os eixos do programa, o IDIS apoiou a elaboração do modelo de atuação do novo ciclo de geração de trabalho e renda. Com o objetivo de orientar a construção desse novo modelo, foram realizados mapeamento e análise das melhores práticas no fomento ao empreendedorismo social.

O modelo de atuação considerou as distintas dimensões e diferentes públicos aos quais a atuação da Kinross poderá ser direcionada, com detalhamento de ações voltadas aos seus públicos, definição de objetivos, atividades e resultados esperados de cada uma dessas ações, proposta de cronograma de implantação, assim como indicadores de resultados para monitoramento e avaliação dos avanços alcançados.

Itaú Cultural

O projeto de reflexão estratégica do Itaú Cultural envolveu aspectos de diretrizes estratégicas, estrutura de governança, foco de atuação, modelo de financiamento e indicadores de monitoramento e avaliação de resultados.

Todo o processo de reflexão foi realizado de forma participativa e envolveu representantes do Banco Itaú, das famílias acionistas, do Itaú Cultural e referências do setor cultural do Brasil.

Com a participação ativa de todos esses públicos, o projeto chegou a conclusões e recomendações sobre a gestão estratégica do Itaú Cultural, reforçando a grande importância, reconhecimento e credibilidade da organização no cumprimento de sua missão de inspirar e ser inspirado pela sensibilidade e pela criatividade das pessoas para gerar experiências transformadoras no mundo da arte e da cultura brasileiras.

(Foto por Mike Peel)

Instituto Morena Rosa

Em 2015, o IDIS desenvolveu modelo de edital para a seleção de projetos sociais bem como modelos de relatório técnico e financeiro para as organizações selecionadas prestarem contas de seus respectivos projetos. O Instituto Morena Rosa de Sustentabilidade, Cultura e Desenvolvimento Humano (IMR) busca efetivar parcerias com organizações sociais, visando ao investimento em programas capazes de promover transformações nas suas comunidades com iniciativas focadas no desenvolvimento social e pessoal de crianças e adolescentes. O Edital de Investimento Social beneficia projetos de adequação de espaço físico e/ou aquisição de equipamentos para o atendimento de programas direcionados a crianças e adolescentes com foco em educação, cultura ou esporte.

Instituto Cyrela Commercial Properties

O Instituto Cyrela Commercial Properties (ICCP) é uma organização social sem fins lucrativos, criada e mantida pela Cyrela Commercial Properties para a gestão das ações de responsabilidade social da companhia. O projeto Envolver lançou duas edições em 2018 com o objetivo premiar projetos transformadores de organizações da sociedade civil comprometidas em promover melhorias na qualidade de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Em ambas as edições foram divulgados editais em parceria com empreendimentos que fazem parte dos ativos do CCP, sendo um deles o Shopping Cerrado que buscou organizações da sociedade civil com atuação na cidade de Goiânia, e o Shopping D, que convocou organizações que atuam em seu entorno, na cidade de São Paulo.

A edição em parceria com o Shopping Cerrado premiou a Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Deficiência, de funcionários do Banco do Brasil e da comunidade (APABB) Núcleo Regional de Goiás, em projeto de fortalecimento na capacitação e aumento de chances de inclusão social de pessoas com deficiência, através de cursos de formação profissional para inserção no mundo do trabalho. A Associação Gaia+ foi selecionada para desenvolver ações em escolas públicas para disseminar uma cultura de paz, com relações mais saudáveis e construtivas nas escolas públicas – para isso, promove encontros com professores e alunos para abordar, de forma prática, temas relacionados à atitude, comportamento, relação com o outro e controle das emoções.

O edital ligado ao Shopping D teve como finalista o Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (CAMI), que trabalha na promoção, garantia e defesa dos direitos humanos fundamentais, atuando para que os imigrantes tenham conhecimento de seus direitos e deveres e oferecendo formação gratuita. O projeto tem foco no atendimento e orientação para a regularização da documentação de imigrantes e no atendimento jurídico para apoio ao cumprimento de seus direitos constitucionais, de forma que possam ser melhor integrados em suas comunidades e na sociedade brasileira.

Instituto Cyrela

Realizado anualmente desde 2015, o projeto tem o objetivo auxiliar organizações da sociedade civil, que desenvolvem trabalho de relevância e impacto nas comunidades onde há atuação do Grupo Cyrela, a construir ou reformar seus espaços físicos. Até a edição de 2018, o IDIS foi responsável pela elaboração do regulamento do concurso, pelo recebimento das inscrições, pela organização da banca examinadora de seleção dos finalistas e, ainda, pelo monitoramento da execução dos projetos e uso dos recursos recebidos pelas organizações vencedoras.

Em 2019, o Instituto Cyrela adotou um novo modelo para a Banca Final, no qual as próprias organizações finalistas apresentam seus projetos e defendem suas propostas. As atividades de monitoramento foram absorvidas pela equipe do Instituto, de forma que a contribuição do IDIS passou a restringir-se à triagem, validação, seleção e indicação dos finalistas.

Instituto Conceição Moura

Inspirado nos projetos sociais desenvolvidos por Dona Conceição Moura ao longo de sua vida, o Instituto Conceição Moura foi fundado em 2014 com o intuito de perenizar as ações em prol do desenvolvimento social da comunidade do município de Belo Jardim. Por meio do desenvolvimento de parcerias públicas e privadas, o Instituto oferece ao município uma ampla gama de iniciativas com o objetivo de desenvolver as habilidades para a vida em crianças e jovens, contribuindo para que se tornem agentes de transformação de suas próprias realidades.

Em 2017, o Instituto Conceição Moura solicitou apoio do IDIS para avaliar o impacto social gerado pelo Programa iCANamy, que busca estimular adolescentes e jovens a criarem maior consciência sobre sua capacidade de mudar a realidade de suas vidas e de sua comunidade agindo com uma atitude proativa.

A Avaliação do Retorno Social do Investimento (SROI) apresentou um resultado positivo de impacto do valor investido em cada uma das frentes de atuação do Programa. Como parte do resultado desse projeto, foram identificados aspectos relevantes para reflexão do Instituto frente às atividades avaliadas, com o intuito de potencializar o impacto positivo e aumentar e o retorno social do Programa.

Em 2019, o IDIS apoiou o Instituto Conceição Moura em seu processo de reflexão estratégica, realizado junto aos membros da gestão e do conselho da organização. O projeto buscou explorar os objetivos do Instituto para os próximos anos, avaliar a aderência do portfólio de projetos e programas atuais aos objetivos estratégicos, refletir sobre o relacionamento entre o Instituto e seus stakeholders e refletir sobre o foco e o modelo de atuação da organização.

Após a consolidação das diretrizes estratégicas, o IDIS contribuiu para a construção coletiva, junto à equipe do Instituto Conceição Moura, do planejamento da implementação das principais decisões tomadas. Foram discutidos aspectos como frentes de ação, atividades e cronogramas.

Advocacy Fundos Patrimoniais

O IDIS lidera uma iniciativa de advocacy, trabalhando em rede para promover o desenvolvimento dos fundos patrimoniais (endowments) no Brasil. A Coalizão pelos Fundos Filantrópicos é grupo multisetorial composto por 100 membros, entre organizações, empresas e pessoas que apoiam a regulamentação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos no país. Foi lançada em junho de 2018

Conheça aqui esta história:

Visão geral

Até recentemente, não havia legislação que apoiasse a criação de Fundos Patrimoniais Filantrópicos (Endowments) no Brasil. Consequentemente, poucos estímulos existiam e havia apenas um pequeno número de fundos dessa natureza para apoiar Organizações da Sociedade Civil (OSCs). A existência de uma lei para os Fundos Patrimoniais se mostrava relevante para o desenvolvimento deste mecanismo no país. Para isso, em parceria com outras organizações, o IDIS liderou um movimento de advocacy com uma forte produção de conhecimento local, reunindo instituições e profissionais em torno desta causa. Oito anos após o início deste processo, em janeiro de 2019, uma lei foi finalmente promulgada.

Dada a importância dos Fundos Patrimoniais para o crescimento da filantropia em muitos países, esta conquista deve proporcionar um grande impulso à cultura de doação do Brasil.

Contexto

Apesar de Fundos Patrimoniais serem um mecanismo bem conhecido e usualmente aplicado em países da Europa ou América do Norte, eles estão apenas começando a serem implantados em outros lugares.

Alguns dos maiores Endowments do mundo podem ser encontrados nos Estados Unidos e no Reino Unido. Exemplos dos mais relevantes são a ‘Fundação Bill e Melinda Gates’, com um patrimônio avaliado em mais de US $ 50 bilhões, o fundo patrimonial da Universidade de Harvard, avaliado em mais de US$ 37 bilhões e o fundo da Wellcome Trust, avaliado em mais de US$ 30 bilhões.

Nas economias emergentes, essa também emerge como uma tendência com exemplos como a ‘Fundação Mohammed Bin Rashid Al Maktoum’, nos Emirados Árabes Unidos, com US $ 10 bilhões, e na Índia, a ‘Fundação Azim Premji’, que soma US$ 21 bilhões.

No Brasil, até 2019, não havia legislação que regulamentasse esse tipo de mecanismo, ainda que houvesse alguns poucos fundos estabelecidos, como da Fundação Bradesco e da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, ambas ligadas a uma instituição financeira quando fundadas. Até então, não havia um ambiente legal favorável à criação de Fundos Patrimoniais Filantrópicos, tornando a alternativa pouco atraente a investidores.

Realizações

Para mudar este cenário, o IDIS, representante da Charities Aid Foundation (CAF) no Brasil, assumiu o tema como prioritário em sua agenda e buscou criar uma rede de apoio para o desenvolvimento de uma lei nacional de Fundos Patrimoniais. Os pilares inovadores deste movimento incluem uma estratégia dupla de educação e de advocacy. Neste sentido, o IDIS adotou as ações-chave listadas:

1. Lançamento do livro “Fundos Patrimoniais – Criação e Gestão no Brasil”, em 2012, com o apoio da Fundação Vale e da Fundação Ford.

Foi o primeiro livro a abordar esse assunto no Brasil e continua sendo uma referência para organizações, filantropos, acadêmicos, gestores de fundos e reguladores.

2. Criação de grupo de estudos e realização de encontros, que resultaram na elaboração de uma proposta de lei para Fundos Patrimoniais Filantrópicos, com base nas melhores práticas internacionais.

Entre 2012 e 2013, o IDIS criou o Grupo de Estudos de Endowments com o GIFE, a Endowments do Brasil e o JP Morgan. O grupo contou com 90 membros, entre advogados, executivos do Terceiro Setor, promotores públicos, acadêmicos, entre outros.

3. Desenvolvimento de publicações sobre Fundos Filantrópicos.

Em 2016, em parceria com a Levisky Negócios & Cultura e PLKC Advogados, com patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Petrobras e da Caixa Econômica Federal, o IDIS lançou uma série de guias sobre o tema – 1. ‘Conceitos e benefícios dos Endowments como mecanismo de financiamento à cultura’; 2 – ‘Orientações e informações ao poder público: aspectos de regulação e tributação’; 3 – ‘Orientações práticas para implementação de Endowments em instituições culturais’. Também foi traduzido um livro importante sobre filantropia e doações – ‘Filantropização via Privatização’ (PtP) – de autoria do professor Lester M. Salamon, da Universidade John Hopkins, além da produção de diversos artigos sobre o tema.

4. Criação de estratégia de advocacy com parceiros da sociedade civil e do setor privado ligados à filantropia.

O grupo definiu princípios fundamentais para uma boa legislação que beneficiaria as OSCs, a filantropia e os investidores sociais. Estes incluíram:

> Ampla abrangência, contemplando diversas causas sociais e organizações sem fins lucrativos que podem constituir Fundos Patrimoniais Filantrópicos

> Existência de incentivos fiscais

> Regras de governança e transparência baseadas nas melhores práticas internacionais

5. Reuniões com representantes do Congresso e autoridades governamentais em vários departamentos, incluindo a Secretaria Geral da Presidência, representantes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, BID, BNDES, Ministério da Educação, Cultura e Economia.

Ao longo de seis anos, o IDIS sediou eventos e promoveu diálogos que resultaram em 11 projetos de Lei no Congresso Nacional que buscavam regulamentar os Fundos Patrimoniais no Brasil.

6. Criação e coordenação da Coalizão de Fundos Filantrópicos, fortalecendo as etapas finais do movimento pela regulamentação dos endowments.

Lideradas pelo IDIS e com assessoria jurídica do PLKC Advogados, organizações relevantes se uniram como apoiadoras do movimento: Associação Paulista de Fundações (APF), Cebraf, GIFE, Humanitas 360 e Levisky. Com a adesão de mais de 60 organizações, a Coalizão foi lançada no Congresso Nacional em 2018.

Desafios

O caminho que levou à aprovação da legislação foi longo e imprevisível e o IDIS precisava estar preparado e, ao mesmo tempo, ser flexível. Em 2018, por exemplo, uma infeliz catástrofe – o incêndio que destruiu mais de 90% dos arquivos do Museu Nacional do Brasil –, foi um catalisador para a ação do governo. Michel Temer, presidente na época, assinou uma Medida Provisória para garantir que museus, universidades, outras instituições públicas e organizações sem fins lucrativos possam se beneficiar da criação de Fundos Patrimoniais, melhorando sua sustentabilidade no longo prazo. O IDIS, em nome da Coalizão, divulgou uma nota pública declarando apoio à medida e destacando a importância da inclusão de todas as causas e organizações sociais na abrangência da Lei.

O sucesso de uma ação de advocacy depende, em grande parte de agilidade organizacional. Identificar representantes-chave do governo que poderiam impulsionar a iniciativa é muito importante, mas a capacidade de responder rapidamente a oportunidades que surgem no processo com alternativas concretas, é crucial. Paula Fabiani, diretora-presidente do IDIS esteve sempre diretamente envolvida e foi realizado um investimento dedicado ao tema nos últimos 3 anos para contribuiu com o sucesso da estratégia.

O que foi alcançado

No início de 2019, oito anos depois do início da atuação do IDIS, o governo brasileiro aprovou a Medida Provisória, transformando-a na Lei 13.800, a “Lei dos Fundos Patrimoniais”.

> A regulamentação impulsionará a criação de Fundos Patrimoniais, em especial as OSCs culturais, como museus e orquestras, que se beneficiarão de incentivos fiscais.

> Liderada pelo IDIS, a coalizão se mostrou uma forte estratégia com a adesão de cada vez mais apoiadores da sociedade civil. O tema tornou-se um compromisso fundamental da sociedade civil, a coalizão hoje conta com mais de 70 parceiros e apoiadores para a causa representantes de todos os setores.

> A Lei estabelece as bases para um impacto de longo prazo. Se as maiores fortunas do Brasil doassem 1% de seus ativos para fundos patrimoniais, teríamos US $ 1,2 bilhão destinado a causas.

Aprendizados

> As organizações devem estar atentas a eventos externos que podem gerar oportunidades de apoio político – neste caso, a tragédia do incêndio em um museu;

> Conquistar a aprovação de uma nova lei leva tempo. Uma ação de advocacy bem-sucedida depende de agilidade e perseverança, assim como de disponibilidade ao longo do processo para responder a eventos e oportunidades à medida que surgem;

> Construir uma base sólida de conhecimento, com referências internacionais, é importante;

> Criar uma ampla coalizão foi o aspecto crítico inovador que levou ao sucesso.

*Estudo de caso originalmente publicado no WINGS – Worldwide Initiatives for Grantmaker Support: Impact Case Studies: Promoting an enabling environment for philanthropy and civil society.

Fundação Lucia e Pelerson Penido – FLUPP

O IDIS apoiou a Fundação Lúcia e Pelerson Penido – FLUPP realizando a estruturação da Fundação, seu planejamento estratégico e o desenho da sua ação de desenvolvimento comunitário: desenho do Programa Valorizando uma Infância Melhor e do Projeto Fortalecimento da Gestão Pública da Educação. A atuação do IDIS incluiu a capacitação da equipe de trabalho da FLUPP.

O IDIS também implantou e executou o projeto Valorizando uma Infância Melhor e também realizou a avaliação e monitoramento dos seus resultados.

A FLUPP foi criada com o objetivo de colaborar na construção de uma sociedade mais justa e sustentável. O foco da atuação é o Vale do Paraíba, em São Paulo, e o tema, a educação. A Fundação investe em programas que visam a formação de profissionais da educação, construção de políticas públicas para a educação, melhoria da infraestrutura educacional, gestão da educação municipal e fortalecimento de lideranças locais.

E em 2015, o IDIS fez a avaliação de Impacto SROI do Programa Valorizando uma Infância Melhor (VIM). O objetivo foi entender o impacto da iniciativa nas crianças, suas famílias e educadores; mostrar o valor gerado em retorno ao investimento realizado e auxiliar no planejamento e nas decisões futuras. O VIM, realizado pela FLUPP, apoia o desenvolvimento da educação para a primeira infância nos municípios de Aparecida, Lagoinha, Roseira e Potim, localizados na região do Vale do Paraíba no estado de São Paulo. A avaliação concentrou-se em Roseira. A equipe aplicou a metodologia SROI (Social Return on Investment) para identificar o efeito do programa nos beneficiários (todos os que sofreram alguma mudança), identificar indicadores mensuráveis das mudanças, coletar informações por meio de grupos focais e pesquisas, atribuir um valor financeiro aos resultados do programa e calcular o valor total dos benefícios trazidos pelo VIM a Roseira. A avaliação SROI identificou um impacto positivo, pois para cada R$ 1 investido pelo Programa VIM, R$ 4,08 foram criados em valor social. O VIM mais do que quadruplicou o montante investido demonstrando a eficiência e a relevância do programa.

Em 2016 o IDIS apoiou tecnicamente a organização na execução do projeto Fortalecimento da Gestão Municipal de Educação realizado nas cidades paulistas de Lagoinha, Natividade da Serra e Redenção da Serra, São Paulo. O projeto teve como objetivo fortalecer e fomentar melhorias na gestão pública municipal de Educação, com especial atenção à Educação Básica nos três municípios envolvidos. Foram realizados quatro encontros com as equipes técnicas das secretarias municipais de Educação para reflexão e análise dos Planos Municipais de Educação (PME 2015/2025) e priorização de metas. Ao final das oficinas, cada cidade participante elaborou um infográfico com as principais metas dos seus PMEs para servir de marco e quadro para monitoramento. Os infográficos foram impressos em banners e em setembro os municípios iniciaram a divulgação das metas com a finalidade de reforçar o compromisso com a Educação.

Em 2022, o IDIS também realizou um Estudo avaliativo com o objetivo de compreender e mensurar os impactos sociais gerados pelo ‘Projeto Melhores Cabeças’, criado em 2014 e que tem como objetivo atrair talentos para a carreira docente na região do Vale do Paraíba.

Instituto Avon

Desafio

Há diversas questões de grande relevância que impactam diretamente a vida das mulheres no Brasil. Uma pesquisa do DataSenado revela que 3 em cada 10 brasileiras já foram vítimas de violência doméstica. Paralelamente, uma projeção do Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima que serão registrados 704 mil novos casos de câncer no Brasil anualmente no triênio 2023-2025. Embora abordem áreas distintas, ambas as problemáticas afetam milhares de mulheres no país a cada ano.

Para enfrentar esses desafios, o Instituto Avon atua há mais de 20 anos com a missão de mobilizar a sociedade no combate ao câncer de mama, expandindo posteriormente suas atividades para o enfrentamento da violência contra mulheres e meninas no Brasil.

Parceiro do Instituto Avon desde sua criação, o IDIS apoia a gestão programática e das doações realizadas pelo instituto para projetos e organizações da sociedade civil que atuam nas causas do Câncer de Mama e do Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas, apoiando a organização em diferentes demandas.

Solução

Durante cada ciclo de trabalho em parceria, novas soluções são concebidas colaborativamente, abrangendo desde a elaboração da teoria da mudança e do planejamento estratégico da organização até o fortalecimento do relacionamento com parceiros, a captação de recursos e a definição de indicadores de desempenho.

Um exemplo concreto ocorreu durante o ciclo de 2020-2021, marcado pela pandemia da Covid-19, que exacerbou os casos de violência contra mulheres e meninas. Diante desse cenário, o Instituto Avon, em colaboração com a Accor, estabeleceu o Fundo de Investimento Social Privado pelo Fim das Violências contra Mulheres e Meninas. Nesse contexto, nossa equipe participou ativamente na definição das diretrizes estratégicas, da governança e das metas do fundo.

No ciclo seguinte, 2022-2023, o Fundo, originalmente emergencial, passou por um processo de transição para se tornar permanente. Mais uma vez, o time do IDIS desempenhou um papel fundamental na redefinição das diretrizes estratégicas, bem como no estabelecimento de linhas de atuação, características e critérios para as doações e o processo de seleção dos beneficiários. Além disso, foram propostas ações para consolidar a imagem do Fundo como uma referência no ecossistema social e na temática que a organização vem trabalhando ao longo dos anos.

Resultados

Desde sua fundação, o IDIS tem se dedicado a fornecer análises que apoiam a tomada de decisão relacionada a projetos e ações de combate ao câncer de mama.

Já em termos mais práticos, desde a criação do Fundo pelo Fim das Violências contra Meninas e Mulheres, entre 2021 e 2023, foram realizados mais de 1800 atendimentos médicos a vítimas e mais de 1400 atendimentos socioassistenciais.

Além disso, a organização continua avançando. Uma nova estratégia de captação de recursos foi desenvolvida para que um número ainda maior de pessoas seja impactado positivamente pelo Instituto.

“Trabalhar lado a lado com o IDIS é ter acesso a um reservatório ímpar de competências, contatos e visão estratégica, que nos habilita a estar na fronteira da inovação social”, conta Daniela Grelin, diretora executiva do Instituto Avon

Daniela Grelin no Fórum Brasileiro de Filantropos e Investidores Sociais 2023

ODS

Sobre a organização

O Instituto Avon é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua na defesa de direitos fundamentais das mulheres, promovendo iniciativas em atenção ao câncer de mama e enfrentamento às violências contra as meninas e mulheres. Por meio de ações próprias e parcerias com instituições da sociedade civil, setor privado e poder público, o Instituto Avon se concentra na produção de conhecimento e no desenvolvimento de projetos que mobilizem todos os setores da sociedade para o avanço das causas. Desde a sua fundação, em 2003, o braço social da Avon no Brasil já investiu R$ 193 milhões em mais de 400 projetos, beneficiando mais de 5,3 milhões de pessoas e engajando mais de 130 empresas em suas iniciativas. 

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