IDIS lança segunda edição do Anuário de Desempenho de Fundos Patrimoniais analisando 59 endowments brasileiros

9 de novembro de 2023

A publicação mostra o aumento das doações destinadas aos endowments e apresenta o crescimento dos recursos revertidos a projetos socioambientais

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Em sua segunda edição, o Anuário de Desempenho de Fundos Patrimoniais, realização do IDIS – Instituto pelo Desenvolvimento do Investimento Social e da Coalizão pelos Fundos Filantrópicos, teve a participação de 59 fundos patrimoniais, constituindo uma amostra quase 50% maior do que a do ano anterior, com 40 respondentes. O patrimônio somado dos fundos que integram o levantamento também é substancialmente maior – R$ 13 bilhões em 2021 vs R$ 123 bilhões em 2022. A série histórica contempla dados de 2019 a 2022 e a publicação traz artigos de especialistas que contribuem para a interpretação dos achados. O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, assina o prefácio.

O crescimento do número de respondentes garante um retrato ainda mais completo dos fundos patrimoniais no Brasil e reafirma o Anuário com uma referência nacional para gestores de endowments. De acordo com mapeamento realizado pela organização, há hoje no Brasil 86 fundos ativos:

“Os mais de 90 gráficos trazem ao leitor parâmetros e estabelecem benchmarkings para a atuação de gestores. Nosso desejo é que o Anuário seja um efetivo instrumento para a tomada de decisões e que a série histórica contribua para uma leitura da evolução da pauta dos fundos patrimoniais no Brasil e das influências externas”, declara Paula Fabiani, CEO do IDIS

A análise da amostra apurou que, depois de uma forte baixa nas entradas para os fundos em 2021, o ano de 2022 trouxe uma recuperação das doações recebidas, que quase dobraram (R$ 174 milhões vs R$ 330 milhões). Entretanto, as doações continuam muito concentradas em poucos fundos. Em 2022, apenas três fundos receberam 64% do volume total de doações. Em 2021, a concentração foi de 53%.

Mesmo com a oscilação das doações, o volume de resgates não teve grande variação entre 2021 e 2022, passando de R$ 324 milhões para R$ 340 milhões. Como a premissa de um fundo patrimonial é que o principal, ou seja, o patrimônio, seja preservado, e apenas os rendimentos sejam destinados às despesas operacionais e repasses à causa, a performance financeira é um fator chave, para além das doações. Por outro lado, a regra tem certa flexibilidade em fundos jovens ou com patrimônios ainda baixos, que estão em fase de estruturação. Nota-se que em 2022, R$ 248 milhões foram destinados para o financiamento de projetos socioambientais.

A Educação é o maior polo de atração para fundos patrimoniais seguida de Ciência & Tecnologia e Saúde. Olhando sob o ponto de vista das organizações beneficiadas, mais de um terço (35%) são instituições educacionais. 

Os endowments brasileiros ainda são majoritariamente executores, ou seja, ao menos 90% são destinadas à realização de projetos próprios. Mais da metade (51%) dos fundos da amostra se enquadram nesse modelo. Aqueles que se consideram essencialmente financiadores, ou seja, que fazem o apoio a projetos de outras organizações, representam 24% da amostra.

A alocação dos investimentos dos fundos patrimoniais continua fortemente concentrada em ativos de renda fixa, que se mantiveram no patamar de 70% (74% em 2020, 73% em 2021 e 75% em 2022). Uma possível leitura é que o comportamento estável dos gestores está vinculado às regras de alocação de recursos contidas nas políticas de investimentos.

A rentabilidade nominal dos fundos patrimoniais se recuperou em 2022, depois de um ano de queda. Esse desempenho é comum a todas as faixas de patrimônio. No dado agregado, a rentabilidade média de 2020 foi de 6,0%, seguida por 3,4% em 2021 e 8,3% em 2022.

A primeira lei que regulamentou os fundos patrimoniais no Brasil data de 2019. Sua sanção contribuiu para dar visibilidade ao mecanismo e acelerou sua adoção. Ainda assim, como a adesão à lei não é obrigatória, a quantidade de fundos que declaram seguir o modelo estabelecido pela Lei 13.800/19 ainda é relativamente baixa – 29% (17 dos 59 integrantes) da amostra. O motivo mais frequente da não adesão é o fato de os fundos terem sido criados antes da sanção da Lei (33%). As demais razões apontadas por maior número de gestores são: o alto custo para manutenção de duas instituições (14%), falta de incentivo fiscal à doação (12%) e governança complexa (10%).

A amostra analisada mostrou que os fundos patrimoniais tendem a ter uma governança bem estruturada. Quase a totalidade (90%) possui Conselho de Administração, sendo que 72% deles contam com membros independentes. Setenta e um por cento mantêm Conselhos Fiscais e 70%, Comitês de Investimento.

Os gestores dos fundos patrimoniais continuam considerando que o maior desafio é a captação de recursos, apontada por quase a metade deles (48%). Em seguida aparecem a rentabilidade (17%) e a consolidação do próprio fundo (14%). Ainda assim, mostram-se otimistas. 70% dos respondentes declararam a perspectiva de ampliação do patrimônio a partir de novas doações para o fundo em 2023.

A respeito dos desafios enfrentados pelos gestores dos fundos patrimoniais, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirmou no prefácio do Anuário:

“A despeito de expressivos passos na consolidação dos fundos patrimoniais, não podem ser desconsiderados os percalços de ordem financeira para lhes conferir uma gestão eficiente no atual cenário de retomada de sucessivas crises econômicas. Os seus administradores, consectariamente, necessitam de informações seguras, que lhes deem subsídios para (i) a tomada de decisões estratégicas, (ii) realização do controle de riscos, (iii) atração de investimentos rentáveis, (iv) avaliação do custo-benefício de novas práticas, (v) bem como a fixação de parâmetros sólidos de governança e transparência. Vem em boa hora, nesse contexto, a nova edição do Anuário de Desempenho de Fundos Patrimoniais”.

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Esta é uma realização do IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social e da Coalizão pelos Fundos Filantrópicos. Apoiam a publicação, 1618 Investimentos, ASA – Associação Santo Agostinho, Fundação José Luiz Egydio Setúbal, Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Pragma Gestão de Patrimônio, Banco Santander, Umane e Wright Capital Wealth Management.

Sobre o IDIS e Coalizão pelos Fundos Filantrópicos

Há mais de uma década, o IDIS dedica-se a fortalecer a pauta dos fundos patrimoniais no Brasil, com a produção de conhecimento, advocacy, e a liderança da Coalizão pelos Fundos Filantrópicos, grupo multissetorial que reúne mais de uma centena de signatários. Entre as conquistas da rede, está a sanção, em janeiro de 2019, da Lei 13.800/19, conhecida como Lei dos Fundos Patrimoniais, e segue ativa buscando o aprimoramento da legislação em questões mais específicas.

O IDIS também oferece consultoria para a criação de endowments, com participação em projetos para ASA – Associação Santo Agostinho, Hospital AC Camargo, Ibram, MAR – Museu de Arte do Rio, Unicamp, Unesp, entre outros.

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