*Por Melissa Pimentel, Superintendente Executiva da ASA – Associação Santo Agostinho

A governança de organizações da sociedade civil pode ser impactada pela criação de um fundo patrimonial que a beneficiará. Um exemplo prático disso é o da ASA – Associação Santo Agostinho. Neste caso, a instituição acelerou o próprio processo estratégico de atualizações do modelo de governança e gestão para criar esse fundo nos moldes da Lei 13.800/2019, após ser nomeada legatária de uma doação relevante. Com mais de 80 anos de atuação, a ASA oferece serviços gratuitos de educação e assistência social, financiados por meio de convênios com a Prefeitura e captação de recursos livres e para projetos.

A Presidente do Conselho de Administração na época (e atual Vice-Presidente), Maria Estela (Teli) Penteado Cardoso, compartilha essa experiência:

“Ao sermos surpreendidos com esta doação, percebemos que a história da ASA, uma organização tradicional com mais de oito décadas de atuação na cidade de São Paulo, seria diferente. Precisávamos fortalecer a governança e criar mecanismos para proteger nosso patrimônio e perpetuar nossa missão”. 

Doações substanciais como essa deixam um legado que vai além do tempo e servem de exemplo para que outros gestos semelhantes aconteçam, beneficiando o Terceiro Setor como um todo. “Nossa gratidão à generosidade dessa doadora será eterna uma vez que, além de demostrar o reconhecimento da contribuição da ASA para sociedade, mostra confiança na nossa capacidade de gerir o patrimônio, trazendo excelência e ampliando nossos programas que visam acolher e transformar vidas”, acrescenta Teli Cardoso.

A partir desse momento, o Conselho de Administração da ASA implementou uma série de medidas para fortalecer sua governança, como a revisão de seu estatuto social, a renovação e diversificação do Conselho de Administração, a criação de comitês de controle e grupos de trabalho, além do aprimoramento das práticas de transparência. Todos elementos essenciais para a gestão otimizada de um fundo patrimonial, que aumentam a confiança na sua habilidade de gerir recursos de forma eficaz e a sua capacidade de atrair novos parceiros.

Ademais, com a criação desse modelo de fundo, o fluxo constante de recursos permite investimentos em desenvolvimento institucional, planejamento estratégico, contratação de profissionais qualificados e aquisição de ferramentas tecnológicas – áreas fundamentais para qualquer organização social e que não são contempladas por captações tradicionais. Pois, muitas vezes doadores ou parceiros, costumam preferir financiar ações pontuais relacionadas ao impacto social imediato.

Pensando assim, a ASA prepara-se para estabelecer um ciclo virtuoso de sustentabilidade e crescimento. Ao demonstrar solidez e transparência na gestão dos fundos patrimoniais, a ASA se posiciona como uma organização confiável e capaz de administrar os recursos destinados a ela de maneira responsável, o que fortalece a confiança de doadores, cria novas oportunidades de parcerias e aumenta o potencial de captação de recursos tradicionais.

Desafios e Oportunidades

A experiência da ASA mostra que a criação de um fundo patrimonial tem o potencial de impulsionar a sustentabilidade prolongada de uma organização da sociedade civil. E desde 2019, a partir de doação recebida, a organização tem trilhado um caminho de desafios e oportunidades na constituição e fortalecimento de seu fundo.

Os rendimentos contínuos, a partir do capital preservado no fundo patrimonial, garantem previsibilidade e estabilidade nos fluxos de recursos. Isso reduz a dependência de doações esporádicas ou captações pontuais, permitindo que a organização faça um planejamento estratégico de longo prazo.

A criação do fundo também fortalece a governança da instituição, exigindo a adoção de boas práticas, como a formação de comitês especializados e auditorias independentes. Esses mecanismos aumentam a transparência e a confiança de doadores e parceiros. Luis Alvaro Moreira Ferreira Filho, atual Presidente do Conselho da ASA, afirma:

“com a constituição do Comitê de Investimentos e com a criação do Regulamento do Fundo progredimos significativamente nesse aspecto, incorporando especialistas em gestão de ativos financeiros para assessorar o Conselho de Administração da ASA nas decisões estratégicas, essenciais para a sustentabilidade do Fundo”.

A alta liderança deve estar preparada para tomar decisões estratégicas, reforçando a importância de comitês de investimento que minimizem os riscos financeiros e maximizem os resultados. Nesse sentido, a criação de um regulamento para o fundo patrimonial é essencial para garantir a transparência, a correta destinação dos recursos e a segurança jurídica da sua gestão. Além disso, é crucial que o regulamento esteja alinhado com a governança da organização e com o foco na perenidade do fundo, assegurando que o capital seja preservado e os rendimentos sejam utilizados de forma responsável.

Porém, um dos maiores desafios para a criação dos fundos está ligado à arrecadação de recursos específicos para esse fim. A captação de recursos para a formação de um fundo patrimonial enfrenta obstáculos, especialmente pela falta de incentivos fiscais atrativos para estimular doações de grande porte e pela cultura de doação do Brasil, que se concentra em projetos de curto prazo. Essa realidade reforça a necessidade de uma mudança cultural, em que doadores, parceiros e a própria sociedade passem a valorizar investimentos de longo prazo que garantam a sustentabilidade das organizações e ampliem seu impacto social, como os fundos patrimoniais.

Com uma governança sólida e uma estratégia de captação voltada para o longo prazo, os fundos patrimoniais têm o potencial de garantir a perpetuidade das organizações sem fins lucrativos e ampliar seu impacto social. Embora existam desafios, a trajetória da ASA serve como um exemplo claro de como a criação de um fundo patrimonial pode ser uma solução transformadora para o Terceiro Setor.