PL para Fundos Emergenciais Filantrópicos é aprovado no Senado e segue para a Câmara

Calamidades públicas exigem ação rápida e destinação de recursos segura. É o caso de apoio a pessoas atingidas por enchentes ou impactados pela pandemia, por exemplo. Em 2020, vimos o surgimento de inúmeros projetos com este foco como o Fundo Emergencial para Saúde Coronavírus Brasil, idealizado pelo IDIS, Movimento Bem Maior e BSocial para fortalecer o sistema público de saúde, ou o Estímulo 2020 – fundo emergencial que dá apoio financeiro e capacitação para pequenos empreendedores. Este importante mecanismo, até hoje, não era regulamentado no Brasil. O Projeto de Lei 4450, recém-aprovado pelo Senado, é um marco legal para os Fundos Emergenciais, e o projeto agora segue para a Câmara. Foram bastante ativos neste processo os idealizadores do Estímulo 2020, que levaram a pauta à Brasília e engajaram congressistas. O projeto é de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSD-MG).

O PL reconhece a importância dos fundos emergenciais que surgiram como resposta imediata à grave crise da pandemia a ponto de criar uma lei que facilite sua instituição, com a possibilidade de uso dos incentivos fiscais atualmente em vigor. “O texto reconhece que esses fundos, temporários, podem ser a semente dos fundos patrimoniais, ao permitir que o saldo remanescente seja destinado a uma organização gestora de fundo patrimonial, que dará perenidade aos recursos e buscará medidas transformadoras a longo prazo”, aponta Paula Fabiani, CEO do IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social.

O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) durante a sessão de aprovação do PL.
Fonte: Agência Senado

Para entender melhor os significados do projeto de Lei, entrevistamos Priscila Pasqualin, sócia do PLKC Advogados e especialista no tema.

 

O que significa esta regulamentação e por que deve ser comemorada?

A regulamentação permite que Fundos Emergenciais Filantrópicos possam ser constituídos com rapidez e sem burocracia, para atender a situações emergenciais, permitindo o uso de incentivos fiscais.

 

Qual a diferença entre Fundos Patrimoniais Filantrópicos e Fundos Emergenciais Filantrópicos?

Eles podem ser complementares. Os Fundos Patrimoniais são criados para dar sustentabilidade de longo prazo a causas ou instituições de interesse público. E, aqueles já existentes podem criar fundos emergenciais para captar doação de propósito específico num momento de crise.

Mas, como vimos na pandemia, num momento de grave crise, a iniciativa de enfrentamento à crise surge de diversas pessoas, que podem não estar ligadas a qualquer Associação, Fundação ou Fundo Patrimonial já existente. O PL veio para permitir que essas pessoas possam criar, rapidamente e com segurança jurídica, esse tipo de fundo emergencial.

O Fundo Emergencial é essencialmente temporário, enquanto que o Fundo Patrimonial é perpétuo. O Fundo Emergencial é voltado para fazer os recursos chegarem rapidamente à ponta, podendo destinar seus recursos a pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos. O Fundo Patrimonial é voltado para dar sustentabilidade de longo prazo para causas de interesse público, destinando seus recursos a instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que destinam suas atividades ao público em geral.

 

Qual a facilidade que a regulamentação efetivamente traz para a criação de fundos emergenciais? Você acredita que com a aprovação da Lei passaremos a ter mais Fundos Emergenciais?

As pessoas envolvidas em iniciativas poderão rapidamente se organizar e criar um documento, similar a um estatuto social, que indique a finalidade do fundo, tempo de duração, e sua governança. Esse documento, assinado, deverá ser levado a registro em cartório de títulos e documentos, apenas para dar publicidade ao documento, sem toda a análise que o cartório de pessoas jurídicas faz. Esse primeiro registro será suficiente para obtenção de CNPJ e abertura de conta bancária para começar a operar. Com isso, o fundo pode ser criado de um dia para o outro, enquanto que no procedimento regular das fundações esse tempo varia de 30 a 60 dias ou mais, a depender da quantidade de exigências que o cartório irá fazer.

Essa desburocratização aliada aos incentivos fiscais previstos deve estimular a criação de Fundos Emergenciais.

Entre os principais pontos aprovados estão:

> Foi criado um tipo novo de pessoa jurídica, de natureza temporária, que nasce com o propósito de arrecadar doações e destiná-las a pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, afetadas por fato caracterizado como calamidade pública.

> A lei prevê a forma de constituição, a governança, obrigações de transparência, e a possibilidade de uso dos incentivos fiscais já existentes, para a captação de recursos.

> A lei traz o regime tributário das instituições sem fins lucrativos para esses fundos, e cria a isenção do Imposto de Renda sobre aplicações financeiras. Importante: as associações e fundações privadas atuais também podem instituir os fundos filantrópicos emergenciais, sem criar uma nova pessoa jurídica, aplicando-se a elas a isenção do IRF e a possibilidade de uso dos incentivos fiscais. Ao final, se ainda houver recursos esses voltam a associação ou fundação, são destinadas a outras organizações congêneres ou a fundos patrimoniais.

Filantropia é destaque na capa da Veja

Na reportagem de capa da revista Veja, a expansão inédita da filantropia foi explorada e mostrou as movimentações de empresas em ações sociais.

A matéria destacou personalidades do setor como Neca Setubal e Edu Lyra, além de outros filantropos e representantes de empresas.

Paula Fabiani, CEO do IDIS, foi uma das pessoas ouvidas pela Veja para falar sobre a situação tributária  para este setor no Brasil. “O sistema brasileiro até que é bem generoso com as empresas interessadas em investir em ações sociais”, comentou Fabiani.

Leia a reportagem completa clicando aqui.

Capital e a Humanidade é o tema do Fórum Brasileiro de Filantropos e Investidores Sociais 2021

‘O Capital e a Humanidade’ é o tema transversal do Fórum Brasileiro de Filantropos e Investidores Sociais, assunto que tem ocupado o centro dos debates em diversos setores e continentes. Manifestações ao redor do mundo exigem mudanças no modelo atual, que produz inequidades e destrói os recursos naturais. Surgem movimentos como Imperative 21, campanha que pretende redefinir o capitalismo para maximizar o bem-estar compartilhado em um planeta saudável. O Fórum Econômico de Davos apontou a necessidade de um compromisso novo do capital, e a pandemia de Covid-19 explicitou o poder da colaboração entre os diversos setores e a filantropia. É esta a discussão que propomos nesta edição, que acontecerá de forma online nos dias 22 e 23 de junho, das 9h às 12h30.

Entre os palestrantes, estão Beatriz Azeredo (Globo), Carola Matarazzo (Movimento Bem Maior), Estela Renner (Maria Farinha Filmes),  Fabio Aperowitch (FAMA Investimentos), Francine Lemos (Sistema B), Francis Kiwanga (Tanzânia), Gilberto Costa (J.P. Morgan), Hugo Bethlem (Capitalismo Consciente), Jayme Garfinkel (ex-presidente da Porto Seguro), entre outros. Confira todos os palestrantes confirmados no site do Fórum.

O evento é exclusivo para convidados, mas haverá uma sessão em cada dia transmitida ao vídeo no canal do IDIS do YouTube.

O Fórum Brasileiro de Filantropos e Investidores Sociais é uma iniciativa conjunta do IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social e do Global Philanthropy Forum (GPF) e nesta edição tem como parceiro prata a Fundação José Luiz Egydio Setúbal, e parceiros bronze a BNP Paribas Asset management, o Bradesco Private Bank, o.Mattos Filho Advogados, o Movimento Bem Maior e o Santander.

IDIS participa da segunda edição do Catalysing Change Week

Catalyst 2030, o movimento global que reúne empreendedores de impacto e ativistas sociais que estão na linha de frente para a implantação do 17 ODS, até 2030, vão promover a segunda edição do Catalysing Change Week, entre os dias 3 e 7 de maio.

A Catalysing Change Week – 2021 será composta de 85 sessões on-line, ao longo de cinco dias, permitindo a adequação do fuso horário dos participantes em quase todos os continentes. Entre os participantes e mestres de cerimônia estarão os finalistas e os vencedores do Catalyst 2030 Award, além de ativistas de diversos cantos do planeta.

Além de palestras internacionais, haverá também representantes do Brasil também estará presente. No dia 5 de maio, às 10h, Paula Fabiani, CEO do IDIS, participará da mesa Financiadores Colaborando de Forma Eficaz junto de José Luiz Egydio Setúbal (Fundação José Luiz Egydio Setúbal) e Patricia Villela Marino (Humanitas 360). O encontro será sobre como doadores podem trabalhar em colaboração no cumprimento dos ODS. Inscreva-se em: bit.ly/idischangeweek

 

Para falar sobre Economia Inclusiva: garantindo oportunidades para todos, com geração de renda, acesso e inclusão social, participarão em outra mesa Caroline Carpenedo (Gerdau), Marcelo Cardoso (Instituto Integral Brasil), David de Aquino Filho,Sergio Serapião (Labora) e Fernanda Zemel (Labora). O encontro acontecerá no dia 6 de maio às 13h30.

Onde estão as pessoas nos ODS? Será outra mesa em português com participação de Danielle Almeida (TBC), Adriana Barbosa (Insituto Feira Preta) e Mozana Amorim.

“Durante a Catalysing Chance Week – 2021, reuniremos especialistas, empreendedores de impacto, ativistas das causas sociais, representantes do legislativo e de governos para troca de experiências. Nosso objetivo é que a partir desses encontros seja possível estreitar laços e fomentar um ambiente de cooperação entre países, regiões e os mais diversos setores da sociedade,” diz Jeroo Billimoria, porta-voz e uma das cofundadoras do Movimento Catalyst.

As sessões estão divididas em três temas:

 

CONECTAR – O cerne de nossa Teoria  de Mudança prevê que atuemos como conectores entre os diversos integrantes dos ecossistemas dos quais fazemos parte. Nosso objetivo é criar um ambiente que propicie a colaboração e leve à cocriação de iniciativas destinadas a dar conta das demandas sociais, ambientais e econômicas de nosso tempo.

 

CELEBRAR – A celebração é uma forma de nos encorajar, inspirar e reenergizar sobre a relevância de nosso trabalho e o engajamento de cada um. A partir da disseminação de boas práticas e iniciativas exitosas, podemos gerar um efeito cascata positivo em outros agentes sociais interessados em arregaçar as mangas e se engajar neste trabalho.

 

ACELERAR – Ao colocarmos lado a lado stakeholders de diversos segmentos sociais, esperamos que eles acabem funcionando como indutores de mudanças em políticas sociais. Para isso não podemos abrir mão do engajamento de gestores públicos, nem de legisladores. Afinal, como destacado em diversos documentos e relatórios (Embracing Complexity, Getting from Crisis to Systems Change and New Allies), o suporte dos agentes sociais ao setor público é a chave para que consigamos implantar todas as iniciativas previstas nos 17 ODSs em nível local, nacional e global.

 

No âmbito da Catalysing Change Week – 2021 esperamos atingir seis objetivos:

 

1. Celebrar iniciativas que possam se tornar modelo de ação

2. Construir compromissos em torno de mudanças nas políticas públicas

3. Apresentar exemplos práticos de iniciativas capazes de serem replicadas

4. Trazer mais vozes ao centro do debate

5. Acelerar os esforços para o cumprimento da Agenda 2030

6. Trocar experiências entre os participantes e fortalecer nossa interação e capacidade de luta

 

A inscrição para a Catalysing Change Week – 2021 é gratuita.

Para mais informações, visite o site https://catalyst2030.net/ccwsessions/

 

Sobre o Catalyst 2030

Catalyst 2030 é um movimento global de empreendedores sociais e inovadores de diferentes setores que reuniram esforços para criar iniciativas destinadas a engajar os diversos atores da sociedade civil na implementação dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 2030 (ODS).

Lançado em janeiro de 2020, durante o Fórum Econômico Mundial, o Catalyst 2030 reúne mais de 500 empreendedores sociais, cujo trabalho impacta diretamente cerca de 2 bilhões de pessoas em 180 países.

Acreditamos na força das ações coletivas como um importante instrumento para elaboração de estratégias inovadoras com o objetivo de alcançar as metas previstas nos 17 ODS, até 2030.

IDIS convida Eduardo Giannetti para podcast em parceria com Instituto Mol

Inaugurando a participação periódica do IDIS no podcast “Aqui se Faz, Aqui se Doa!”, convidamos o economista Eduardo Giannetti para uma conversa.

Roberta Faria, diretora executiva do Instituto Mol, e Paula Fabiani, CEO do IDIS, guiaram a entrevista, abordando temas como ética e generosidade.

“A gravidade do quadro que nós temos no Brasil precisa contar necessariamente com a participação de empresas, corporações e indivíduos nesse esforço coletivo de melhoria das condições e das oportunidades de vida. Se as pessoas soubessem como elas podem fazer a diferença, muitas vezes a um custo muito pequeno para si, elas poderiam se animar e sair dessa postura extremamente egoísta e fechada do ‘salve-se quem puder’.(…) Para que isso aconteça é preciso mostrar os resultados, ter uma cultura de avaliação dos programas de doação”, comenta Eduardo Giannetti ao longo do encontro.

Ouça agora o podcast realizado pelo Instituto Mol e Movimento Bem Maior: https://bit.ly/podcastidismol

Periodicamente, o IDIS convidará um personalidade para ser entrevistada e trazer um novo olhar sobre assuntos da cultura de doação no Brasil.  Acompanhe!

Conheça os vencedores do edital do Instituto AIPI em parceria com o IDIS

O Instituto AIPI, mantido pela International Paper, promoveu um edital para selecionar cinco organizações com projetos voltados à Educação com Cidadania, em parceria com o Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) e apoio da marca Chamex. Os cinco projetos vencedores receberão até R$ 30 mil cada para a sua implementação e execução. A iniciativa tem como objetivo estimular o exercício da cidadania e promover um papel mais proativo na área da educação.

As organizações vencedoras foram: Associação Junior Achievement Pernambuco, com o “Programa Liderança Comunitária”; Mobis, com o projeto “Jornada do Educador da Cidadania”; Aldeias Infantis SOS Brasil, com o projeto “Jornada de Educação: Brincando com os ODS”; Associação Educacional Evangélica Luterana – AEEL, com o projeto “Cidadania e Água limpa: direito de todos”; Associação de Moradores do Barro Vermelho e Santa Luíza (AMBVSL), com o projeto “Disseminar a prática do descarte consciente dos resíduos domiciliares”. Os projetos são oriundos das cidades de Recife (PE), Porto Alegre (RS) (2), Teófilo Otoni (MG) e Vitória (ES), respectivamente.

Os recursos serão utilizados para implementar ações que, por meio da educação, possam estimular o exercício da cidadania ativa e despertar a consciência crítica e a criatividade necessárias para articular e mobilizar as pessoas em ações sociais transformadoras.

“Acreditamos na educação como instrumento de transformação da sociedade, esse é o nosso papel. Selecionamos com muito cuidados os projetos para estimular cada vez mais a formação de cidadãos ativos e engajados”, afirma Mariana Claudio, gerente executiva do Instituto AIPI.

O Instituto AIPI foca seus esforços em dois pilares principais: “despertar a cidadania, oferecendo formas, conteúdos e capacitação para as escolas e centros de formação para que trabalhem temas que despertem a proatividade e a responsabilidade da cidadania nas pessoas; e “gerar transformação”, identificando, selecionando e capacitando pessoas e instituições com potencial para impulsionar seus projetos de impacto social nas comunidades das quais a empresa faz parte.

 

Sobre os projetos

 

Programa Liderança Comunitária – Recife

O Programa Liderança Comunitária proporciona aos estudantes a experiência da criação e operação de uma organização comunitária. Os estudantes analisam a situação da comunidade local, identificam um aspecto a ser melhorado, constituem uma organização, elaboram um projeto de serviço comunitário e praticam a liderança.

 

Jornada do Educador da Cidadania: uma formação para educadores que querem levar a cidadania ativa para os seus estudantes – Porto Alegre

Projeto realizado virtualmente, aberto a educadores das redes públicas e privadas de todo país. Até 30 educadores são selecionados para uma formação em cidadania ativa com especialistas. Ao longo de uma semana, são realizadas atividades teóricas e práticas, nas quais os educadores adquirem conhecimentos, trocam experiências e desenvolvem práticas pedagógicas para despertar a cidadania ativa em seus alunos.

 

Jornada de Educação: Brincando com os ODS – Porto Alegre

Tem como público-alvo os professores da rede pública e colaboradores de OSCs. O objetivo é capacitar participantes nos 17 ODSs (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU; disponibilizar acesso à formação EAD na metodologia desenvolvida em parceria com o Instituto Maurício de Sousa (que conta com 18 gibis da Turma da Mônica sobre temas como fome, saúde, gênero, meio ambiente e outras agendas relevantes) e disponibilizar kits de Gibis às escolas e organizações locais dos municípios alcançados pela Organização.

 

Cidadania e Água limpa: direito de todos – Teófilo Otoni

O projeto prevê a criação coletiva de metodologia para a promoção da boa gestão da água no município. Crianças, adolescentes, jovens, educadores, lideranças, usuários e trabalhadores da assistência social serão mobilizados para criar material de divulgação (material impresso, banners e sites) com informações sobre o tema, sugerir oficinas e formar uma rede de proteção aos recursos hídricos.

 

Disseminar a prática do descarte consciente dos resíduos domiciliares – Vitória

O projeto se propõe a capacitar moradores do Barro Vermelho e Santa Luíza (onde a coleta seletiva alcança apenas 5% das residências) para gerenciamento de resíduos sólidos e do uso adequado do serviço de Coleta Seletiva. Serão realizadas ações educativas e informativas para administradores, moradores e crianças, da seguinte forma: 2.000 inscrições em jogo para engajamento, 120 inscrições em 8 oficinas para formação de agentes multiplicadores da prática; 75 inscrições em 5 palestras sobre gerenciamento de resíduos domiciliares especiais, além da distribuição de encartes e mídia social com conteúdo sobre destinação ambientalmente correta.

Ecossistema da filantropia na América Latina precisa melhorar como um todo

Essa é uma das conclusões do webinar ‘Future of Latin American Philanthropy’, realizado pela Alliance Magazine, em parceria com o IDIS, como parte das comemorações de 25 anos da revista, e que reuniu 333 participantes.

O webinar, que aconteceu no dia 20 de abril de 2020, contou com palestrantes do Brasil, do Chile e da Colômbia, sob a moderação de Elika Roohi, editora digital da Alliance Magazine.

Apesar das diferenças locais, as visões trazidas pelas palestrantes tinham muitos pontos em comum.

Todas destacaram a importância do fortalecimento do ecossistema da filantropia, sendo que Magdalena Aninat, do Centro de Filantropia e Inversiones Sociales, da Universidade Adolfo Ibañez, no Chile, acredita que um ambiente político favorável e um bom sistema de incentivos fiscais são duas ferramentas poderosas para o aumento das doações.

Falando sobre ambiente político, Inês Mindlin Lafer, representante do Instituto Betty e Jacob Lafer, com sede em São Paulo, fez questão de lembrar que, no Brasil, o espaço para a sociedade civil está encolhendo e as organizações do Terceiro Setor estão sob ataque. Inês afirmou que o País vive um retrocesso em termos de democracia e dos níveis de pobreza.

Carolina Suarez, CEO da Latimpacto, uma rede regional de Venture Philanthropy, com sede na Colômbia, apresentou, entre algumas reflexões sobre o panorama da filantropia latino-americana, o desejo de se tornar mais estratégica, o aumento do apetite a risco e um crescente nível de colaboração entre os atores do campo, mesmo quando adotam formas de financiamento diversas.

Paula Fabiani, diretora-presidente do IDIS, também destacou a colaboração como um dos pontos que mais avançaram na prática filantrópica, especialmente a partir do evento da pandemia do Covid-19. Paula mencionou outros destaques que considera relevantes, tais como o crescimento do uso da tecnologia por organizações sociais, a valorização dos dados e da avaliação de impacto, e, sobretudo o interesse, cada vez maior, pela filantropia comunitária, que desenvolve um olhar abrangente sobre o território e busca soluções sistêmicas para as populações do local.

Por fim, todas louvaram as iniciativas coletivas, surgidas no combate aos efeitos da pandemia, reunindo filantropos, organizações sociais e coletivos, que deixaram para trás identidades e marcas, expondo suas bandeiras e causas como o mais forte elemento mobilizador.

Ao final do webinar, a imagem do futuro da filantropia latino-americana pareceu ser altamente positiva, pois há espaço para crescer em vários sentidos. Os atores já estão mais maduros, há uma infraestrutura que vem se fortalecendo e o nível de colaboração tende a aumentar. Além desses aspectos, existe a possibilidade de conservar viva a onda de solidariedade nascida no ano passado, devido à pandemia.

Uma curiosidade: no meio do webinar, foi feita uma enquete junto aos participantes, para saber em qual campo a filantropia latino-americana deve investir. Veja abaixo os resultados.

1º lugar: Justiça Social e Democracia

2º lugar: Educação

 

Caso tenha interesse, você pode assistir à íntegra do webinar em:

Inimigo global, respostas locais

2020 é definitivamente um marco na história. A pandemia causou graves impactos na saúde das pessoas e também na economia, e evidenciou a desigualdade social em todo o mundo.

De acordo com levantamento publicado pela Universidade Johns Hopkins, um ano depois de reportados os primeiros casos, havia mais de 85 milhões de pessoas infectadas e quase dois milhões de mortes causadas pelo vírus em 190 países.

Em março, já temos registradas 2,7 milhões de mortes. O Banco Mundial estima que a pandemia da Covid-19 levará 49 milhões de pessoas à pobreza.

Ainda que o inimigo seja comum em todas as partes, cada país foi impactado de forma única. Houve aqueles onde o sistema de saúde entrou em colapso; em outros, trabalhadores tiveram suas rendas reduzidas ou eliminadas e precisaram de apoio para necessidades básicas.

A precariedade do saneamento foi uma barreira para medidas de prevenção. De uma hora para outra, a demanda por equipamentos de proteção individual explodiu e muitas pessoas precisaram de apoio para manter a saúde mental.

Durante este período inédito, o papel e o valor da sociedade civil se tornaram evidentes, preenchendo lacunas críticas não atendidas pelos estados e provando ser um bote salva-vidas e a garantia de qualidade de vida para milhões de pessoas.

Em levantamento realizado pela Charities Aid Foundation, organização inglesa que lidera uma aliança global, foi evidenciada a diversidade de respostas produzidas a partir das particularidades dos cenários locais, muitas vezes com agilidade superior ao de estados.

As ações da rede de promoção de filantropia estratégica contemplaram a criação de fundos emergenciais com diferentes propósitos, como fortalecimento da saúde e de organizações sociais, apoio direto a comunidades vulneráveis, facilitação de transações internacionais, além da geração de conhecimento.

O exemplo brasileiro, registrado em relatório recentemente publicado, foi o Fundo Emergencial para a Saúde, capitaneado pelo representante da rede no país, o Idis – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, ao lado dos parceiros Movimento Bem Maior e a plataforma BSocial.

 

Fundo Emergencial para a Saúde
Fundo Emergencial para a Saúde

 

Essas e tantas outras ações promovidas por organizações da sociedade civil se mostram mais sintonizadas com as necessidades das comunidades vulneráveis que qualquer outro setor.

Mas elas têm ficado em segundo plano na agenda de autoridades mundiais, não sendo reconhecidas como potenciais parceiras estratégicas, e enfrentam necessidades básicas de sobrevivência. Sua sustentabilidade, no longo prazo, pode estar comprometida.

Se a Covid-19 criou “um antes e um depois” no mundo, algo sem precedentes em nossa época, devemos usar este momento para tirar aprendizados e impulsionar a ação.

De acordo com o relatório da Charities Aid Foundation, em primeiro lugar devemos passar a pensar soluções emergenciais em escala global, considerando matizes locais, regionais e nacionais, para alavancar as organizações da sociedade civil, ao invés de marginalizá-las.

A colaboração se tornou ainda mais necessária neste cenário. A defesa coletiva da sociedade civil e o papel inestimável que esta desempenha no fortalecimento da sociedade são fatores que demandam atenção. Devemos seguir lutando por mecanismos que facilitem doações que irão apoiar a sociedade civil.

Movimento por uma Cultura de Doação, inciativa brasileira para promover a doação no país, levanta esta bandeira, que deve ser uma bandeira de cada um de nós. Juntos, podemos mudar a vida de muitos no país e em todo o mundo.

Confira aqui a publicação que compila as ações das organizações representantes da Charities Aid Foundation ao redor do mundo.

Leia o artigo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo.

Por Paula Fabiani,  Diretora-presidente do IDIS- Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social e destaque no Prêmio Empreendedor Social do Ano em Resposta à Covid-19 e Luisa Gerbase de Lima Gerente de Comunicação do IDIS. 

Doador brasileiro é mais empático

Sondagem com grupos focais feita pelo IDIS mostra que ‘empatia’ é a palavra mais mencionada pelas pessoas para falar sobre doação

 

O conceito de empatia está mais presente no cotidiano das pessoas. Enquanto em 2015, a palavra mais mencionada para falar sobre doação era ‘solidariedade’, agora a ‘empatia’ ocupou esse lugar. Podemos considerar que a empatia é um sentimento mais profundo do que a solidariedade, rumo ao amadurecimento da Cultura de Doação. Os achados fazem parte de um projeto do IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social de produção de conhecimento sobre o tema.

A solidariedade soa mais como uma construção social, baseada em princípios morais, que visa o bem comum e gera compreensão, colaboração e participação. Já a empatia representa a capacidade psicológica de se colocar no lugar do outro. É uma resposta afetiva, baseada em um propósito interno e genuíno, que gera envolvimento, fusão e conexão.

Essa evolução de um sentimento em relação ao outro pode ser fruto da vivência durante a pandemia, na qual ‘todos estavam na mesma tempestade, mas não no mesmo barco’. Alguns estavam mais bem equipados para enfrentar uma ameaça que paira sobre todos.

 

Novas causas despertam interesse

Outra mudança em relação a 2015 são as causas mais populares. A Proteção aos Animais agora consta no grupo das prediletas, junto com Crianças e Idosos. Em um segundo grupo, estão Saúde, Calamidades, Dependência Química e Moradores de Rua, lembrando que essas duas últimas causas podem ter sido mais citadas porque os entrevistados são moradores da cidade de São Paulo. Em um terceiro grupo, em termos de preferência, aparecem Educação, Esportes e Meio Ambiente.

 

Ser doador é pop

Nos grupos focais, foram considerados ‘doadores’ pessoas que fazem doações financeiras para organizações da sociedade civil. Nesta sondagem, eles foram ouvidos em momentos diferentes de ‘não doadores’.

Um achado interessante da sondagem é que não doadores rejeitam esse rótulo. Argumentam que doam bens, esmola, ajudam amigos em vaquinhas, etc. Todos querem ser vistos como doadores porque o perfil clássico do não doador tem atributos como ruindade, insensibilidade, egoísmo e ganância. O ‘não doador’ passou a ter uma imagem desconfortável na sociedade atual.

Não doadores apoiam-se nesta narrativa como um mecanismo de defesa: não se percebem  e não querem ser percebidos como pessoas ‘ruins’. Eles explicam que só não fazem doações em dinheiro para organizações sociais por desconfiança, falta de dinheiro, experiências negativas ao doar, falta de hábito, falta de merecimento de quem recebe e até mesmo por comodismo.

A sondagem qualitativa é uma etapa preparatória para a aplicação do questionário aos entrevistados da Pesquisa Doação Brasil 2020.

A pesquisa qualitativa foi realizada pela Ipsos a pedido do IDIS por meio de oito grupos de discussão online, com duas horas cada, reunindo homens e mulheres, com idade entre 25 e 60 anos, das classes socioeconômicas A, B e C, e divididos entre doadores e não doadores.

Para efeito desta sondagem, foram considerados doadores apenas aqueles que fazem doações financeiras para organizações da sociedade civil. Os encontros foram realizados entre os dias 18 e 21 de janeiro de 2020 e todos os participantes são moradores da cidade de São Paulo.

 

PESQUISA DOAÇÃO BRASIL

 

Realização

IDIS

Apoio

Fundação Itaú Social | Instituto Unibanco | Santander

Fundação José Luiz Egydio Setúbal

BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento| Fundação Tide Setúbal |Instituto ACP | Instituto Galo da Manhã | Luis Stuhlberger

Parceiros

Instituto MOL | Mercado Livre

Nota técnica: Avaliação Custo Benefício

Cada vez mais dentro do contexto dos investimentos socioambientais, os doadores e gestores de organizações buscam mensurar os benefícios que suas ações geram para a sociedade. O uso da lógica da razão entre custo e benefício é válida nestes casos, porém seu cálculo pode se tornar complexo, uma vez que benefícios sociais podem apresentar um alto grau de subjetividade.
Nesta Nota Técnica, elaborada por Laís Faleiros, Gerente de Projetos do IDIS, apresentamos uma revisão das principais metodologias para avaliar essa relação, com especial destaque para a Análise Custo-Benefício (ACB) e um comparativo entre uma ACB realizada dentro e fora do protocolo SROI – Social Return on Investment (Retorno Social do Investimento).

Baixe a nota clicando aqui ou leia abaixo:

Coleção sobre gestão de pessoas no terceiro setor é lançada pelo IDIS e Instituto ACP

Para apoiar o fortalecimento das organizações da sociedade civil, Instituto ACP e o IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social desenvolveram o  Guia de Gestão de Pessoas no Terceiro Setor, coleção com quatro módulos sobre o assunto. Até o momento já foram divulgados ‘Formar uma Boa Equipe‘, ‘Manter uma Boa Equipe’ e ‘Colocar a Casa em Ordem‘.

O primeiro da série traz orientações sobre como recrutar, selecionar e contratar profissionais. Já o segundo ‘Manter uma Boa Equipe’, contém dicas sobre gestão de desempenho, salários e benefícios. E o último, ‘Colocar a Casa em Ordem’ traz questões de governança e gestão de voluntários. Todos os módulos trazem reflexões sobre diversidade e inclusão.

“Reconhecimento e valorização são palavras-chave para que os colaboradores queiram ficar na organização. Uma boa experiência, salário e benefícios garantidos, possibilidade de evoluir, além de um ambiente de trabalho agradável, ajudam a reter o profissional por muito mais tempo”, avalia a presidente do IDIS, Paula Fabiani.

Os módulos do Guia de Gestão de Pessoas no Terceiro Setor estão disponíveis para download, gratuitamente, no link: https://www.idis.org.br/publicacoes/

INSTITUTO ACP

Instituto de investimento social, criado em 2019, acredita no potencial de desenvolvimento do Brasil e na força da sociedade civil organizada como vetor desse desenvolvimento.

Fortalecimento dos Fundos Patrimoniais | Valor Econômico

Precisamos valorizar instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que trabalham para causas de interesse público

Por Paula Fabini e Priscila Pasqualin, do PLKC Advogados*

Coalizão pelos Fundos Patrimoniais Filantrópicos tem trabalhado ativamente para a criação e fortalecimento no Brasil dessa estrutura, também conhecida como Endowment, tão difundida em países desenvolvidos.

Em janeiro de 2019 tivemos a aprovação do marco legal desse mecanismo, mas para que os Endowments se popularizem por aqui, ainda precisamos aprimorar a legislação. Mas, porque os Endowments são importantes para o Brasil?

Os Endowments, ou Fundos Patrimoniais, são formados principalmente por doações feitas por pessoas jurídicas ou físicas, podendo ter algumas fontes alternativas de recursos. Esse conjunto de ativos são aplicados para produzir rendimentos a serem destinados exclusivamente para causas de interesse público.

Depois de doados, ou seja, de estarem incorporados ao Fundo Patrimonial, a titularidade dos ativos passa para uma organização gestora do Fundo Patrimonial, que tem o dever de gerir esses ativos, com dois objetivos: mantê-los íntegros e perenes, no longo prazo, e gerar rendimentos para uso no curto prazo.

Os Fundos Patrimoniais beneficiam diretamente as instituições apoiadas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, que, assim, alcançam outro patamar de sustentabilidade financeira para realizar seus programas, projetos ou iniciativas. Por meio dessas organizações socioambientais, os recursos chegam aos beneficiários, ou seja, todas as pessoas e territórios que têm a oportunidade de receber serviços de interesse público com maior qualidade, dada a melhoria da sustentabilidade financeira que o Fundo Patrimonial proporciona.

Além disso, mundo afora, os Endowments são investidores profissionais, pois têm um mandato de extrema importância: gerir um patrimônio privado, legado pela sociedade, em prol de relevantes interesses públicos. Em outros países são investidores tão relevantes quanto os fundos soberanos, os fundos de pensão e os grandes fundos de investimento. E, como tal, também são responsáveis por desenvolver o mercado financeiro, gerando recursos para empresas e empreendimentos, com a paciência e capacidade de tomar risco que só um investidor de longo prazo consegue ter.

No exterior, as universidades, hospitais, centros de pesquisa e instituições culturais e de patrimônio histórico, entre outros, são mantidas, em parte, por Endowments. Além das grandes fundações como a Bill & Melinda Gates Foundation, a Rockefeller Foundation e a Ford Foundation.

Aqui no Brasil, desde a regulamentação dos Endowments, vários fundos foram ou estão em processo de constituição. Alguns exemplos são o Fundo Patrimonial da Unicamp (Fundo Patrimonial Lumina) e o Fundo Rogério Jonas Zylbersztajn.

A Lei dos Fundo Patrimoniais – a Lei 13.800/19 – trouxe benefício fiscal apenas para a área da cultura, que ainda não foi regulamentado pelo governo. No Brasil, tributamos a doação filantrópica e as aplicações financeiras pelo imposto de renda para a maioria das instituições, o que não acontece no exterior. Nos Estados Unidos o incentivo fiscal é bem mais favorável e faz o dinheiro fluir para Endowments, ainda que sem muita convicção ou intencionalidade imediata do doador.

O surgimento de novos Fundos Patrimoniais Filantrópicos no Brasil mostra ainda mais o nosso valor como sociedade, e o potencial de crescimento que esse mercado possui se o governo reduzir um pouco a hostilidade tributária em nosso país.

Precisamos que a legislação exonere os Endowments do imposto sobre doações (o ITCMD) – cuja incidência é vexatória quando se fala de doação filantrópica para causas de interesse público.

Precisamos que a tributação reconheça que os Endowments em prol de instituições públicas e de causas de educação, saúde e assistência social fazem jus à imunidade já prevista na Constituição, ainda que não sejam eles, diretamente, os estabelecimentos públicos ou de atendimento à população.

Precisamos ampliar a isenção do Imposto de Renda sobre aplicações financeiras dos Endowments, para que possam destinar mais recursos às instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, apoiadas. E seria um grande impulsionador para o surgimento de novos Endowments, a criação de incentivos fiscais para os doadores, que deveriam poder abater de seu imposto de renda, as doações feitas para essa estrutura, que só traz benefícios para o país.

Essas são as principais batalhas da Coalizão pelos Fundos Patrimoniais Filantrópicos para promover o aumento do número de Fundos Patrimoniais brasileiros. A sociedade deve se apropriar dessa estrutura. Nós, como cidadãos, precisamos valorizar nossas instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que trabalham para causas de interesse público, tomando a responsabilidade para si  de fortalecê-las.

Empresas públicas não vinculadas e as de economia mista, assim como os órgãos públicos, promotores e juízes que determinam a destinação de recursos em termos de ajuste de conduta e acordos de leniência, poderiam construir estratégias de incentivo à criação de Endowments, oferecendo, por exemplo, parte destes recursos para instituições apoiadas ou Endowments que captarem recursos para sua formação (realizando o matching das captações realizadas).

Os Endowments fortalecerão a sociedade e economia. Seu estímulo é estratégico para o esforço de nossa recuperação e crescimento, e deveria ser uma prioridade. A lei já trouxe instrumentos que permitem a aplicação de recursos no curto, médio e longo prazo. Agora precisamos fazer uso deste poderoso mecanismo de apoio a causas públicas.

*Artigo publicado originalmente no Valor Econômico no dia 8 de fevereiro de 2021