De tempos em tempos, o Instituto Comunitário da Baixada Maranhense (ICBM), ou Instituto Baixada, faz uma consulta online para ouvir os moradores do território sobre as prioridades de investimento social na região. A intenção é saber dos “baixadeiros” quais serão os temas dos próximos editais de apoio a organizações sociais, coletivos da região, escolas públicas e produtores rurais, dentre outros grupos locais. Com esta proposta de escuta ativa, o Instituto Baixada trabalha para promover a transformação em 16 dos 21 municípios da Baixada Maranhense, além de Alcântara, na região metropolitana de São Luís, que apresentam alguns dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil.
“O conceito de ‘baixadeiro’ inclui todos que nasceram ou foram criados no território ou que apoiam o seu desenvolvimento”, explica o superintendente do Instituto Baixada, Ivan Campos.
Encontro Regional de Desenvolvimento Territorial Zona Rural de Palmeirândia
A articulação para a criação do Instituto Baixada teve início em 2003. Nesta ocasião, um grupo de jovens que participavam de um projeto do Formação do Centro de Apoio à Educação Básica (FCAEB) – organização maranhense com atuação internacional – começou a se reunir para conceber e materializar projetos para os territórios mais vulneráveis do Maranhão, adotando o conceito de Conjunto Integrado de Projetos (CIP).
Ivan na reunião quinzenal de jovens de Palmerândia
Os jovens Diane Pereira, Denivaldo Freitas e Ivan Campos – naturais dos municípios maranhenses de São Bento, Matinha e Palmeirândia, respectivamente – estavam lá. Eles tinham entre 11 e 14 anos quando, junto com outros adolescentes do território, deram os primeiros passos para mudar não só a própria história, como a de muitos ao redor deles.
“Havia grupos de interesses com temas variados, como educação, políticas públicas para o desenvolvimento territorial, saneamento e urbanismo, artes e esportes. Nós três integrávamos, em comum, o grupo de políticas públicas. Foi assim que nos conhecemos, ainda tão novos, discutindo filantropia e desenvolvimento comunitário”, conta Ivan.
A ATUAÇÃO DO ICBM
A primeira estratégia do CIP Jovem Cidadão foi a organização de Fóruns da Juventude distribuídos em 10 municípios da Baixada. Assim, foi criado o ICBM, que em 2009 se formalizava como fundação comunitária. Hoje, Diane, Denivaldo e Ivan assumem, respectivamente, os cargos de presidente, vice-presidente e superintendente do instituto, que é composto por 29 membros, sendo 25 fundadores e 4 convidados, todos nascidos na Baixada Maranhense.
“Nesta época, o êxodo rural era muito alto no Maranhão. Os jovens deixavam a Baixada Maranhense em busca de melhores condições de vida e acabavam trabalhando em condições análogas à escravidão. Com a formalização do Instituto, as prioridades começaram a ser vistas e analisadas a fim de servir como base para a criação de metodologias transformadoras na construção e no fortalecimento do território, revelando as potencialidades da região”, conta o – superintendente do instituto, Ivan.
Os membros do Instituto Baixada constituem o Conselho Comunitário, responsável por eleger o Conselho Curador, que delibera sobre a administração dos fundos, projetos e pautas extraordinárias. Entre integrantes do Conselho Curador, são eleitos o presidente e vice-presidente e escolhido um superintendente.
Possuir instâncias de governança formadas por membros do território, garantindo a defesa dos interesses comunitários, e promover apoio técnico e institucional para organizações locais, impulsionando seu desenvolvimento e a construção de capacidades, faz parte princípios das fundações e institutos comunitários (FICS). Entre as diretrizes das FICs, estão:
São representadas por membros da comunidade: possuem instâncias de governança formadas por agentes e cidadãos preocupados com as questões locais que, a partir da sensibilidade e profundo conhecimento do território, são responsáveis por manter a organização, identificar temas prioritários, orientar a alocação eficaz de recursos, bem como defender os interesses da comunidade.
São provedoras de apoio institucional e técnico às organizações e iniciativas sociais locais: responsáveis por impulsionar o desenvolvimento e a construção de capacidades das organizações da sociedade civil e iniciativas sociais locais, de modo a elevar padrões de operação e garantir o uso responsável e eficiente dos recursos doados.
PROJETOS APOIADOS
Com os editais de apoio, o Baixada capta recursos para apoiar organizações sociais locais e coletivos. Desde 2020, foram captados e repassados por meio de editais R$ 200 mil, apoiando diretamente mais de 500 pessoas participantes de grupos e coletivos da Baixada.
Dentre os mais recentes, estão o “Música na Comunidade”, que cria espaços de aprendizagem em música, o “Juventude Empreendedora”, voltada ao financiamento de pequenos negócios de jovens do Curso Técnico de Gestão de Negócios/Administração do CEMP-EPDT e o “Fortalecendo a Agricultura Familiar”, com o objetivo de apoiar a produção agrícola olindense.
Eilane Lobato e Wesley Amorim jovens da Cia. de Dança Teatro Expressão Livre, de Palmeirândia
Uma das principais áreas de atuação, aliás, tem sido a agricultura familiar, um pilar importante para o desenvolvimento de comunidades, pois gera emprego e renda local.
Visita ICBM à Zona Rural de São Bento (MA)
Com o apoio de diversos programas, pequenos agricultores têm acesso a recursos e capacitações para melhorar a produção e renda dos quintais produtivos, além do acesso ao Banco de Sementes Crioulas. Este banco funciona no Parque Agroecológico Buritirana e integra o projeto educacional do Centro de Ensino Médio e Profissionalizante (CEMP-EPDT), que oferece cursos técnicos de Agroecologia, Agente Comunitário de Saúde e Gestão e Administração de Negócios.
O CEMP foi idealizado pelo Instituto Formação com metodologia própria, em parceria com as prefeituras locais, e é gerido atualmente em parceria com o Instituto Baixada. Tem o objetivo de profissionalizar jovens de periferias e da zona rural da região, trabalhando com o mesmo tripé das universidades: pesquisa, ensino e extensão. Em 8 anos, já formou mais de 400 alunos.
Outro projeto apoiado é o Laboratório Tear, atualmente, há no território sete deles, equipados com computadores com acesso à internet. Para a criação destes espaços, em conjunto com estudantes, professores e empreendedores, o Instituto Baixada desenha o projeto e estabelece os acordos de implantação do laboratório cujo espaço foi doado pela comunidade.
“Cuidar desse território implica percorrer estradas, mar, lagos, campos alagados, trilhas. E quanto mais percorremos o território, mais temos a sede de transformar escassez em abundância. Por isso, nós, do Instituto Baixada, estamos muito felizes de integrar o Transformando Territórios. O programa tem tudo a ver com a nossa missão. Por ser flexível, não deixa a gente engessado. Porque projeto social não tem um modelo, uma caixinha que a gente caiba dentro dela”, finaliza Ivan, superintendente do instituto.
Informações do Território
- Território de atuação: Maranhão é o segundo maior estado do Nordeste, com área de 331.935 km². O ICBM atua em 16 municípios da Baixada Maranhense (que tem, ao todo, 21 municípios), mais Alcântara, que integra a Região Metropolitana de São Luís.
- Nome do instituto ou fundação comunitária: Instituto Comunitário Baixada Maranhense – ICBM.
- Nome e cargo da principal liderança: Diane Sousa, presidente; Ivan Campos, superintendente.
- População estimada: São atendidos diretamente entre 300 e 350 indivíduos em cada um destes 16 municípios.
- Número de OSCs do território: Mais de 750 organizações e coletivos.
- Desafios regionais: As principais demandas da região estão nas áreas de saúde e educação. As distâncias dificultam o acesso à educação e à saúde de qualidade. Em alguns distritos, o posto de saúde mais próximo fica a 4h e só oferece alguns atendimentos mais básicos. E, se nas zonas urbanas já há uma defasagem do atendimento pedagógico, nas zonas rurais o problema é grave, com falta de professores, infraestrutura etc.
O Instituto Comunitário da Baixada Maranhense integra o programa Transformando Territórios, uma iniciativa do IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social – com a Charles Stewart Mott Foundation para fomentar a criação e o fortalecimento de Institutos e Fundações Comunitárias no Brasil.
Quer saber mais sobre o ICBM? Acesse o site.
Para conhecer mais sobre os Princípios e características das Fundações e Institutos Comunitários, acesse a Carta de Princípios através deste link.
Saiba mais sobre o programa Transformando Territórios e como apoiá-lo.
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Ainda pouco conhecido no Brasil, o modelo da filantropia comunitária tem se consolidado cada vez mais internacionalmente como um importante arranjo institucional para o desenvolvimento social e endereçamento das variadas demandas dos territórios. De acordo com levantamento realizado pelo Community Foundation Atlas, existem mais de 1.800 institutos e fundações comunitárias no mundo. Juntas, essas organizações movimentam mais de USD 5 bilhões todos anos.
que se dá a filantropia comunitária de enfoque territorial em seus países e realidades. Ficou claro que há características regulatórias e de cultura de doação que diferenciam EUA e Canadá do resto das Américas, e que implicam em níveis díspares de poder e sustentabilidade financeira. Por outro lado, foi reforçado por todos os participantes a necessidade de fortalecimento de organizações e coletivos liderados por grupos minorizados como negros e indígenas, sendo papel das 
a doação de recursos livres – sem encargos e sem restrição a projetos – como premissas de seus aportes financeiros, reconhecendo a excelência e expertise dos líderes sociais em gerirem suas organizações e alocarem os recursos de modo a gerar mais impacto no longo prazo.
